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LEI Nº 321, de 15 de outubro de 1992

Número:
321

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/10/1992

Ementa:
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária

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LEI 322/92 – CRIA O FASM

Número:
322

Tipo:
FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal

Data:
15/10/1992

Ementa:
LEI que Cria FASM - Fundo de Assistencia ao Servidor Municipal

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LEI Nº 320, de 13 de outubro de 1992

Número:
320

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/10/1992

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar o grupo de Artes Nativas os Chimangos para se apresentarem na Semana do Município

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LEI Nº 319, de 01 de outubro de 1992

Número:
319

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/10/1992

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo de infra-estrutura à Abatedouro Belisário D. Teixeira

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LEI Nº 318, de 23 de setembro de 1992

Número:
318

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/09/1992

Ementa:
"Denomina o Bairro da Piscina de PATRICIO DIAS FERREIRA"

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LEI Nº 317, de 23 de setembro de 1992

Número:
317

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/09/1992

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio emergencial com a UNIMED, para fins de assistência à saúde aos servidores

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LEI Nº 316, de 23 de setembro de 1992

Número:
316

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/09/1992

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do instituto de Previdência de Estado, visando...

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LEI Nº 315, de 14 de setembro de 1992

Número:
315

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/09/1992

Ementa:
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária

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LEI Nº 314, de 09 de setembro de 1992

Número:
314

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/09/1992

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Públicos Municipais, Professores do Município, inativos e pensionistas. Dá outras providências

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LEI Nº 313, de 26 de agosto de 1992

Número:
313

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/08/1992

Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 7º da Lei nº 287, de 23 de junho de 1992, e dá outras providências

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