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Lei nº 4572 de 05 de outubro de 2023

Número:
4572

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/10/2023

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária emergencial de 01 (um) Operador de Máquinas e dá outras providências.

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Lei nº 4571 de 05 de outubro de 2023

Número:
4571

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/10/2023

Ementa:
Institui como Patrimônio Público Cultural e Religioso o Centro de Umbanda Xangô de Lei.

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Lei nº 4570 de 05 de outubro de 2023

Número:
4570

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/10/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4569 de 05 de outubro de 2023

Número:
4569

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/10/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$54.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4568 de 05 de outubro de 2023

Número:
4568

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/10/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4567 de 05 de outubro de 2023

Número:
4567

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/10/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4566 de 05 de outubro de 2023

Número:
4566

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/10/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4565 de 28 de setembro de 2023

Número:
4565

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/09/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO EXECUTIVO 5246

Número:
5246

Tipo:
Decretos

Data:
26/09/2023

Ementa:
Decreto de Emergência nas Zonas Rurais e Urbanas do Município

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Lei nº 4564 de 21 de setembro de 2023

Número:
4564

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/09/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.579,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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