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Lei nº 4591 de 23 de novembro de 2023

Número:
4591

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/11/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.469,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4589 de 16 de novembro de 2023

Número:
4589

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/11/2023

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – IFFar E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4587 de 16 de novembro de 2023

Número:
4587

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/11/2023

Ementa:
“Institui o dia do patrimônio cultural de Caçapava do Sul”

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Edital de Convocação

Número:
—

Tipo:
Editais

Data:
13/11/2023

Ementa:
Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Caçapava do Sul - 2023

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Lei nº 4578 de 01 de novembro de 2023

Número:
4578

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/11/2023

Ementa:
Denomina-se Palácio Alcides José Saldanha o Paço Público Municipal, prédio sede da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS na rua XV de novembro – Bairro...

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Lei nº 4577 de 01 de novembro de 2023

Número:
4577

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/11/2023

Ementa:
Institui no município de Caçapava do Sul a “Semana Municipal de Atenção ao Idoso'

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Lei nº 4576 de 01 de novembro de 2023

Número:
4576

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/11/2023

Ementa:
Institui o Dia da Doceira no Município de Caçapava do Sul, que será comemorado anualmente em 04 de outubro.

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Lei nº 4575 de 01 de novembro de 2023

Número:
4575

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/11/2023

Ementa:
Denomina-se Eva Pacheco da Silva o módulo esportivo, com prédio e quadra esportiva localizada no Bairro Negrinho do Pastoreio.

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Lei nº 4586 de 01 de novembro de 2023

Número:
4586

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/11/2023

Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, no valor de R$ 150.000,00 (cento e...

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Lei nº 4585 de 01 de novembro de 2023

Número:
4585

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/11/2023

Ementa:
Declara Patrimônio Imaterial do Município de Caçapava do Sul “o Centro de Tradições Gaúchas Clareira da Mata” e dá outras providências

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