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LEI Nº 1201, DE 17 DE JANEIRO DE 2001

Número:
1201

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/01/2001

Ementa:
Autoriza o Município a contratar serviço de Ecografia

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LEI Nº 1200, DE 17 DE JANEIRO DE 2001

Número:
1200

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/01/2001

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Movimento Assistencial Caçapavano-MAC, para receber em cessão de uso veículos Automotores

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LEI Nº 1199, DE 09 DE JANEIRO DE 2001

Número:
1199

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/01/2001

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emergencialmente, Profissionais para a área da Saúde

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LEI Nº 1198, DE 09 DE JANEIRO DE 2001

Número:
1198

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/01/2001

Ementa:
Autoriza o Município a contratar serviço de radiologia

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LEI Nº 1197, DE 09 DE JANEIRO DE 2001

Número:
1197

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/01/2001

Ementa:
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 13 (treze) Vigilantes, 03 (três) Agentes Administrativos Auxiliares, 03 (três) Operários, 01 (um) Motorista e 02 (dois)...

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LEI Nº 1196, DE 09 DE JANEIRO DE 2001

Número:
1196

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/01/2001

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Caçapavana de Auxilio aos Pobres - SCAP, de conformidade com o Convênio nº 800/2000-PEAS

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LEI Nº 1193, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000

Número:
1193

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/12/2000

Ementa:
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caçapava do Sul, para o Exercício Econômico e Financeiro de 2001

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LEI Nº 1195, de 27 de dezembro de 2000

Número:
1195

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/12/2000

Ementa:
Acrescenta item nº 101 na lista de serviços anexa a Lei nº 060/89

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LEI Nº 1194, de 27 de dezembro de 2000

Número:
1194

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/12/2000

Ementa:
Corrige a planta de valores dos tributos municiais e fixa o calendário fiscal para o exercício de 2001

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LEI Nº 1191, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000

Número:
1191

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/12/2000

Ementa:
"DENOMINA-SE DE PEDRO JOSÉ MACHADO A PONTE DO PASSO DO CIVICA NA VARZINHA"

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