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Lei nº 2148, de 28 de novembro de 2007

Número:
2148

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/11/2007

Ementa:
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Lei nº 2147, de 28 de novembro de 2007

Número:
2147

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/11/2007

Ementa:
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Lei nº 2146, de 28 de novembro de 2007

Número:
2146

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/11/2007

Ementa:
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Lei nº 2145, de 28 de novembro de 2007

Número:
2145

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/11/2007

Ementa:
Dispõe sobre o Super Simples Nacional e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

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Lei nº 2144, de 28 de novembro de 2007

Número:
2144

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/11/2007

Ementa:
Altera o Quadro I, do artigo 1º do Lei 413/93 e dá outras providências.

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Lei nº 2143, de 20 de novembro de 2007

Número:
2143

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/11/2007

Ementa:
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Lei nº 2142, de 20 de novembro de 2007

Número:
2142

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/11/2007

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Pastoral de Auxílio Comunitário ao Toxicômano e dá outras providências.

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Lei nº 2.141, de 13 de novembro de 2007

Número:
2141

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/11/2007

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Hospital de Caridade Dr. Vitor Lang.

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Lei nº 2140, de 13 de novembro de 2007

Número:
2140

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/11/2007

Ementa:
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1938, de 18 de abril de 2006 e dá outras providências.

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Lei nº 2.139, de 13 de novembro de 2007

Número:
2139

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/11/2007

Ementa:
Altera o Quadro II, do artigo 1º da Lei 413/93 para acrescentar nele 01 (um) Cargo em Comissão de Subprefeito e dá outras providências.

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