Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 2292, DE 01 DE JULHO DE 2008.

Número:
2292
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
01/07/2008
Ementa:
DESIGNA E ENQUADRA NOS RESPECTIVOS PERCENTUAIS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DIFÍCIL ACESSO PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº...

LEI Nº 2290, DE 01 DE JULHO DE 2008.

Número:
2290
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
01/07/2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2287, DE 01 DE JULHO DE 2008.

Número:
2287
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
01/07/2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL PARA LEGISLATURA 2009/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.