Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Lei nº 4736 de 13 de março de 2025

Número:
4736
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/03/2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 2 (dois) Agentes de Portaria e Vigilância, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual...

Lei nº 4730 de 13 de março de 2025

Número:
4730
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/03/2025
Ementa:
Altera a Lei nº 3.672 de 29 dezembro de 2015, para acrescer no Anexo III do Quadro Geral de Servidores, 5 (cinco) vagas para o...

Lei nº 4731 de 13 de março de 2025

Número:
4731
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/03/2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 16 (dezesseis) Monitores de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período.

Lei nº 4737 de 13 de março de 2025

Número:
4737
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/03/2025
Ementa:
Estabelece normas que autorizam o Poder Executivo Municipal a parcelar e reparcelar administrativamente perante a Fazenda Pública Municipal, créditos tributários e não tributários, inscritos, ou...

Lei nº 4729 de 13 de março de 2025

Número:
4729
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/03/2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 3 (três) tradutores e Intérpretes de Libras, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual...

Lei nº 4734 de 13 de março de 2025

Número:
4734
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/03/2025
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 394.211,04, com recursos do Superávit do exercício de 2024.

Lei nº 4728 de 13 de março de 2025

Número:
4728-2025
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
13/03/2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratação temporária de 1 (um) Professor de Matemática pelo Período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período.