Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 2427, DE 24 DE MARÇO DE 2009.

Número:
2427
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/03/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP e dá outras providências.

LEI Nº 2426, DE 24 DE MARÇO DE 2009.

Número:
2426
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/03/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE e dá outras providências.

LEI Nº 2425, DE 24 DE MARÇO DE 2009.

Número:
2425
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/03/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 04 (quatro) servidores para a função de Dentista e dá outras providências.

LEI Nº 2424, DE 24 DE MARÇO DE 2009.

Número:
2424
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/03/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) servidor para a função de Médico Veterinário e dá outras providências.

LEI Nº 2423, DE 24 DE MARÇO DE 2009.

Número:
2423
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/03/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) servidor para a função de Motorista-Operador e 01 (um) para a função de Instalador Hidráulico...

LEI Nº 2421, DE 24 DE MARÇO DE 2009.

Número:
2421
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/03/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FRUTICULTORES e dá outras providências.

LEI Nº 2420, DE 24 DE MARÇO DE 2009.

Número:
2420
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/03/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.