Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 2644, DE 31 DE AGOSTO DE 2010.

Número:
2644
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
31/08/2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E AJUIZADOS COM DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA...

LEI Nº 2641, DE 31 DE AGOSTO DE 2010.

Número:
2641
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
31/08/2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2640 DE 25 DE AGOSTO DE 2010

Número:
2640
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
25/08/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Monitor de Informática para atuar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças...

LEI Nº2639 DE 25 DE AGOSTO DE 2010

Número:
2639
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
25/08/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por 02 (dois) meses 05 (cinco) agentes administrativos auxiliares e dá outras providências.

LEI N° 2635, DE 10 DE AGOSTO DE 2010.

Número:
2635
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/08/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para transporte de estudantes portadores de deficiência que precisam deslocar-se de Caçapava do Sul para Santa...

LEI Nº 2633 DE 10 DE AGOSTO DE 2010.

Número:
2633
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/08/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidores para funções na área da Saúde, conforme especifica e dá outras providências.