Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 2665, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010.

Número:
2665
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
23/11/2010
Ementa:
Dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

LEI Nº 2661, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.

Número:
2661
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/11/2010
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por 03 (três) meses 01 (um) Professor Séries Iniciais para atuar na Escola Municipal Presidente Costa e Silva...