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LEI Nº 2685, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

Número:
2685

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/12/2010

Ementa:
Institui o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS- no Município de Caçapava do Sul.

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LEI Nº 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

Número:
2682

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/12/2010

Ementa:
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2011 e dá outras providências.

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LEI Nº 2684, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

Número:
2684

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/12/2010

Ementa:
Normatiza reajuste de base de cálculo de tributos, define correção de valores para o exercício de 2011 e dá outras providências.

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LEI Nº 2683, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

Número:
2683

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/12/2010

Ementa:
Institui, na Rede Municipal de Ensino, o Programa Municipal de Alimentação Escolar Diferenciada para alunos Diabéticos.

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LEI Nº 2687, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.

Número:
2687

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/12/2010

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2681, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.

Número:
2681

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/12/2010

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por 02 (dois) meses 01 (um) Médico Psiquiatra para o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e...

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LEI Nº 2680, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.

Número:
2680

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/12/2010

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2679, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.

Número:
2679

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/12/2010

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2678, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.

Número:
2678

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/12/2010

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 2677, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.

Número:
2677

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/12/2010

Ementa:
Denomina de Esquina Democrática, entre as ruas 15 de Novembro e Júlio de Castilhos – atual Calçadão.

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