Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº2982, DE 20 DE JUNHO DE 2012

Número:
2982
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
20/06/2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$16.414,00 E A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE DOIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATUAR NO PROJETO...

LEI Nº2980, DE 12 DE JUNHO DE 2012

Número:
2980
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
12/06/2012
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Caçapava do Sul/RS para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.

LEI Nº2978, DE 12 DE JUNHO DE 2012

Número:
2978
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
12/06/2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº2975, DE 06 DE JUNHO DE 2012

Número:
2975
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
06/06/2012
Ementa:
Altera o Mapa 3 do Anexo III da Lei nº2004, de 05 de setembro de 2006 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO) para instituir Área...

LEI Nº2974, DE 06 DE JUNHO DE 2012

Número:
2974
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
06/06/2012
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por 06 (seis) meses, 04 (quatro) servidores para a função de Motorista Operador.