Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº3043, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012

Número:
3043
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/10/2012
Ementa:
Denomina-se de “Aparício Brandão de Melo” a Rua 227, entre as quadras 638, 639, 640, 645, 646 a 650, do Loteamento do Bairro Persa.

LEI Nº3042, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012

Número:
3042
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/10/2012
Ementa:
Denomina-se de “José Luiz de Lima” a Rua 228, do Loteamento do Bairro Persa, compreendendo-se os lotes das quadras 641,642 e 643.

LEI Nº. 3035, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012.

Número:
3035
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/10/2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS COOPERATIVAS CREHNOR CENTRAL E CREHNOR SUL E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COMO...