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LEI Nº. 3292, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Número:
3292

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/12/2013

Ementa:
Cria gratificação para os médicos que exerçam suas funções na Estratégia Saúde da Família – ESF.

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LEI Nº. 3290, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Número:
3290

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/12/2013

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a Liga Feminina de Combate...

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LEI Nº. 3289, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Número:
3289

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/12/2013

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao C.T.G Sentinela do Forte e dá outras providências.

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LEI Nº. 3288, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Número:
3288

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/12/2013

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Caçapava do Sul e dá outras providências.

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LEI Nº. 3287, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Número:
3287

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/12/2013

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao P.T.G Ronda das Sesmarias e dá outras providências.

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LEI Nº. 3286, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Número:
3286

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/12/2013

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº. 3285, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Número:
3285

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/12/2013

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao C.T.G. Sentinela do Forte e dá outras providências.

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LEI Nº. 3284, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Número:
3284

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/12/2013

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente pelo período de 01 (um) mês um servidor para a função de Farmacêutico.

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LEI Nº. 3283, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Número:
3283

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/12/2013

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao C.T.G. Ronda Crioula e dá outras providências.

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LEI Nº. 3282, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Número:
3282

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/12/2013

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por um período de 06 (seis) meses servidores para o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de...

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