Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 3342, DE 25 DE MARÇO DE 2014

Número:
3342
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
25/03/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por um período de 06 (seis) meses, um Psicólogo e um Assistente Social e dá outras providências.

LEI Nº 3341, DE 25 DE MARÇO DE 2014

Número:
3341
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
25/03/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à FEMAPRO - FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATOS, PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS e dá outras providências.

LEI Nº. 3337, DE MARÇO DE 2014

Número:
3337
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
25/03/2014
Ementa:
Concede reposição salarial geral anual dos vencimentos aos Agentes Políticos do Poder Executivo de Caçapava do Sul e dá outras providências.