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LEI Nº. 3945, DE 04 DE ABRIL DE 2018.

Número:
3945

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/04/2018

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 10 (dez) Monitores de Educação Infantil, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período...

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LEI Nº. 3944, DE 28 DE MARÇO DE 2018.

Número:
3944

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/03/2018

Ementa:
Altera a Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015 para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, uma vaga do Cargo de Psicólogo.

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LEI Nº. 3943, DE 28 DE MARÇO DE 2018.

Número:
3943

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/03/2018

Ementa:
Altera a Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, duas vagas do Cargo de Monitor...

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LEI Nº. 3942, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

Número:
3942

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/03/2018

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei PPA 2018 2021 + Anexos

Número:
—

Tipo:
PPA - Plano Plurianual

Data:
19/03/2018

Ementa:
—

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LEI Nº. 3941, DE 15 DE MARÇO DE 2018.

Número:
3941

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/03/2018

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 3939, DE 15 DE MARÇO DE 2018.

Número:
3939

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/03/2018

Ementa:
Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Agentes Políticos do Poder Executivo de Caçapava do Sul e dá outras providências.

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LEI Nº. 3940, DE 15 DE MARÇO DE 2018.

Número:
3940

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/03/2018

Ementa:
Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Cargos em Comissão, Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores e aos Vereadores do...

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LEI Nº. 3937, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

Número:
3937

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/02/2018

Ementa:
Concede revisão geral anual aos vencimentos e proventos dos Servidores Efetivos Ativos, dos Professores, das Funções Gratificadas, dos Contratados Temporariamente, dos Cargos em Comissão, dos...

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LEI Nº. 3936, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

Número:
3936

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/01/2018

Ementa:
“Fica denominado Vereador Roque Filipini, o novo Centro Materno Infantil localizado à Rua General Osório nº 842, nesta cidade” .

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