Lei nº 098, de 14 de maio de 1990
Publicado em 12 de novembro de 2024
Detalhes do Ato Normativo
Número
098
Ano
1990
Tipo
Lei Ordinária
Situação
—
Órgão Emissor
—
Data de Publicação
12/11/2024
Ementa
Concede aumento aos Funcionários, inativos, pensionista, servidores, Professores Municipais. Altera os valores dos Padrões, das Assessorias Municipais, das Funções Gratificadas, dos Cargos em Comissão e dos Níveis dos Professores Municipais. Dá outras providências.
Documentos e Links Relacionados
Arquivo do Ato Normativo (PDF)
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