LEI Nº 07, de 25 de abril de 1978
Publicado em 25 de abril de 1978
Detalhes do Ato Normativo
Número
07
Ano
1978
Tipo
Lei Ordinária
Situação
—
Órgão Emissor
—
Data de Publicação
25/04/1978
Ementa
Autoriza assinatura de Termo de acordo com o estado do Rio Grande do Sul, através da secretaria de educação e cultura, relativo ao POEM
Documentos e Links Relacionados
Arquivo do Ato Normativo (PDF)
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