Decreto Executivo
Publicado em 3 de junho de 2025
Detalhes do Ato Normativo
Número
5834
Ano
2025
Tipo
Decretos
Situação
—
Órgão Emissor
—
Data de Publicação
03/06/2025
Ementa
Declara situação de emergência em saúde pública no âmbito do município de Caçapava do Sul/RS, em decorrência do aumento de casos de síndromes gripais, e adota medidas sanitárias e administrativas.
Documentos e Links Relacionados
Arquivo do Ato Normativo (PDF)
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