DECRETO EXECUTIVO Nº 6.020, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Publicado em 20 de agosto de 2026
Detalhes do Ato Normativo
Número
6020
Ano
2026
Tipo
Decreto
Situação
—
Órgão Emissor
—
Data de Publicação
20/08/2026
Ementa
Regulamenta o evento semana da pátria 2026
Documentos e Links Relacionados
Arquivo do Ato Normativo (PDF)
Baixar PDF