Decreto Executivo nº 5903, de 25 de setembro de 2025
Publicado em 29 de setembro de 2025
Detalhes do Ato Normativo
Número
5903
Ano
2025
Tipo
Decreto
Situação
—
Órgão Emissor
—
Data de Publicação
29/09/2025
Ementa
Regulamenta o Evento "projeto mostra viva: Cultura e arte em movimento 1ª edição"
Documentos e Links Relacionados
Arquivo do Ato Normativo (PDF)
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