Decreto Executivo nº 5.872, de 30 de julho de 2025
Publicado em 31 de julho de 2025
Detalhes do Ato Normativo
Número
5872
Ano
2025
Tipo
Decretos
Situação
—
Órgão Emissor
—
Data de Publicação
31/07/2025
Ementa
Regulamenta o evento semana da pátria 2025
Documentos e Links Relacionados
Arquivo do Ato Normativo (PDF)
Baixar PDF