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A Comissão Municipal de Implementação da Política Nacional de Equidade

Por Prefeitura de Caçapava do Sul 08/09/2026 #secretaria-municipal-de-educacao

A Comissão Municipal de Implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) reuniu-se nesta sexta-feira, 4 de setembro, para realizar a análise, discussão e os ajustes necessários no Protocolo Municipal de Identificação e Resposta ao Racismo nas Escolas, em um processo de construção coletiva entre os membros da Comissão.

O documento está sendo construído a partir das orientações do Ministério da Educação (MEC), considerando os Protocolos de Identificação e Resposta ao Racismo nas Escolas, e será utilizado como referência para orientar as escolas da Rede Municipal de Ensino na identificação, no acolhimento, no registro, no encaminhamento e no acompanhamento de situações de racismo no ambiente escolar.

Na próxima semana, o Protocolo será apresentado às diretoras e aos diretores durante a reunião de diretores, dando continuidade ao processo de implementação junto às escolas da Rede Municipal de Ensino.

A iniciativa integra as ações de implementação da PNEERQ no município e fortalece as práticas de prevenção e enfrentamento ao racismo, contribuindo para uma educação pautada na equidade, no respeito às diferenças e na valorização das identidades.