https:\/\/forms.gle\/Y9jpUwPgcezHNDjL7<\/a> <\/p>",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "aberto",
"Processo": "PNAB Lei Aldir Blanc N° 14.399\/2022",
"Data do Aviso": "",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126521,
"Título": "EDITAL Nº 4239\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-21 12:05:00",
"Número": "4239\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Apoio financeiro à Associação Carnavalesca Leões da Fiel para aquisição e\/ou\r\nconfecção de fantasias e adereços destinados à realização de suas atividades carnavalescas e\r\nculturais, com recursos provenientes da Emenda Impositiva Individual nº 79\/2026, de autoria do\r\nVereador Thiago Freitas (PSB), à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul\r\npara o exercício de 2026",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126520,
"Título": "EDITAL Nº 4238\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-21 12:03:00",
"Número": "4238\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Apoio à execução do projeto “Cultura em Voz: A Frequência de Caçapava”, visando à participação comunitária, à promoção da cultura local e à conexão entre comunidade e informação, mediante produção e veiculação de programas de caráter informativo, cultural, educacional e de interesse público pela Rádio Comunitária Portal FM, com recursos provenientes da Emenda de Bancada (PDT) nº 105\/2026 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul para o exercício de 2026.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126519,
"Título": "EDITAL Nº 4237\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-21 12:00:00",
"Número": "4237\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Fomentar a execução de ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinadas ao atendimento de pessoas idosas, por meio da prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência para mulheres idosas, em decorrência das emendas parlamentares impositivas destinadas à Associação Caçapavana de Auxílio aos Pobres – ACAP, no exercício de 2026. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126518,
"Título": "EDITAL Nº 4236\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-21 11:45:00",
"Número": "4236\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Apoio às atividades desenvolvidas pela Casa de Cultura Juarez Teixeira, mediante a execução de ações de digitalização parcial do acervo fotográfico e documental e criação de site institucional, bem como a implementação e execução do projeto “Ateliê de Arte Livre”, com oferta de oficinas artísticas, atividades de formação cultural e ações de inclusão social por meio das artes visuais, conforme os objetos das Emendas Impositivas nº 192\/2026 e nº 211\/2026 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul para o exercício de 2026. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126517,
"Título": "Dispensa de licitação 106\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-20 15:13:00",
"Número": "106\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação,\r\ncom base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ:\r\n00.485.542\/0002-82, autorizada da marca, para a revisão de fábrica de 50 mil\r\nkm do veículo Chevrolet Spin 2025\/2026, placas TQY5G49, conforme demanda\r\nda Secretaria de Município da Saúde. Valor total R$ 917,40, entre peças e serviços.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126516,
"Título": "Dispensa de licitação 105\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-20 15:02:00",
"Número": "105\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação,\r\ncom base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação da\r\nempresa QUÍMICA PURA LABORATÓRIO DE ANÁLISES E CONSULTORIA\r\nLTDA, inscrita no CNPJ n.º 06.316.559\/0001-01, para prestação de\r\nserviços especializados de coleta e análise laboratorial de amostras de solo para\r\navaliação de área potencialmente contaminada pela deposição de Resíduos Sólidos\r\nUrbanos (RSU), a fim de verificar a existência de eventual contaminação\r\ne subsidiar a adoção das medidas cabíveis pelo Município. Valor total R$\r\n4.714,05.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126512,
"Título": "Edital 4229\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-20 08:00:00",
"Número": "4229\/2026",
"Modalidade": "CONCORRÊNCIA",
"Objeto": "Contratação de empresa de engenharia encarregada da reconstrução da Ponte em Concreto Armado do Passo do Salsinho, no interior de Caçapava do Sul\/RS, com recursos federais de transferência obrigatória da Defesa Civil Nacional \/ MIDR (Processo nº 59053.023551\/2025-35 e S2iD REC-RS-4302808-20250929-01).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126515,
"Título": "Dispensa de licitação 104\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-19 08:44:00",
"Número": "104\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75 inciso IV alínea “a” da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação da empresa BWTI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ n.º 11.323.497\/0001-03, empresa autorizada pela fabricante, para prestação de serviço \/ manutenção corretiva de impressora em garantia, com o fornecimento e substituição de materiais e peças necessárias ao reparo em razão de danos ocasionados por descarga elétrica. Valor R$ 663,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126513,
"Título": "Edital 4232\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-19 08:00:00",
"Número": "4232\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Oficina de Agroindústria na Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral Patrício Dias Ferreira.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126508,
"Título": "Edital 4228\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-19 08:00:00",
"Número": "4228\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de Óleos Lubrificantes destinados a Veículos e Máquinas das Secretarias Municipais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologada",
"Processo": "525",
"Data do Aviso": "2026-08-19",
"Critério de Julgamento": "menor preço",
"Regime Legal": "Lei 14.133\/2021",
"SRP": "Sim"
},{
"ID": 126527,
"Título": "Edital 4231\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-18 09:23:00",
"Número": "4231\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no art. 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação da empresa LUIZ CARLOS MEDEIROS MACHADO LTDA., inscrita no CNPJ nº 94.286.861\/0001-21, para serviços de publicação legal e divulgação institucional da administração publica municipal em jornal de circulação local, pelo período de 12 meses. Valor estimado da contratação: R$ 9.977,60.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126511,
"Título": "Dispensa de licitação 100\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-17 14:41:00",
"Número": "100\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa SUPERAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 88.632.369\/0001-68, autorizada da marca Ford, para conserto corretivo\r\ndo veículo Ford Transit FL, 2024\/2024, placas JCU5H83, conforme demanda da Secretaria de Município da Saúde – SMS. Valor total de R$ 2.108,62, entre\r\npeças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126506,
"Título": "Edital 4222\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-17 13:43:00",
"Número": "4222\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IIII “f” da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa JANINE MARIA VIEGAS CUNHA - CNPJ nº40.105.092\/0001-99,\r\npara ministrar formação continuada sobre educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), destinada aos profissionais da rede municipal de ensino, que será realizada no dia 13\/08\/26, no CTG Família Nativista. Parecer jurídico nº 2907\/2026\/PGM. Valor R$ 2.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126507,
"Título": "Dispensa de licitação 98\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-12 14:44:00",
"Número": "98\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75 inciso IV alínea “a” da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação da empresa SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA - CNPJ n.º 00.485.542\/0001-82, para revisão de fábrica de 60 mil km do veículo Chevrolet Spin, placas TQY 6B29, conforme demanda da SMS. Valor total R$ 2.016,88 (peças e serviços)",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126505,
"Título": "Dispensa de licitação 93\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-11 13:18:00",
"Número": "93\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75 inciso III da Lei Federal nº\r\n14.133\/2021, para a contratação da empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 94.389.400\/0001-84, para aquisição da medicação Fluvenazina Depot 25 mg\/ml, ampola de 1ml,\r\ndestinada ao atendimento das necessidades da farmácia municipal. Valor R$ 957,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126504,
"Título": "Edital de Credenciamento 4223\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-11 08:00:00",
"Número": "4223\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Chamamento de interessados para credenciamento empresas especializadas para a prestação\r\nde serviço continuado de lavagem, limpeza e higienização nos veículos e máquinas que\r\ncompõem a frota da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126501,
"Título": "Edital 4224\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-11 08:00:00",
"Número": "4224\/2026",
"Modalidade": "CONCORRÊNCIA",
"Objeto": "Contratação de empresa de engenharia encarregada da reconstrução da Ponte em Concreto Armado, na localidade do Passo da Canoa, no interior de Caçapava do Sul\/RS, com recursos federais de transferência obrigatória da Defesa Civil Nacional \/ MIDR (Processo nº 59053.023551\/2025-35 e S2iD REC-RS-4302808-20250929-01).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126503,
"Título": "Dispensa de licitação 103\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-10 12:04:00",
"Número": "103\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.656.038\/0001-80, autorizada da marca, para a revisão de fábrica de 100 mil km do veículo Renault Master Viature, 2020\/2021, placas JAQ1F66, conforme demanda da SMS. Valor total R$ 974,90.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126502,
"Título": "Dispensa de licitação 102\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-10 11:27:00",
"Número": "102\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação da empresa 48.908.182 MARIO BRITO DE OLIVEIRA - CNPJ n.º 48.908.182\/0001-20, para realização de reparo e reabastecimento de água do Instituto Municipal de Educação Prof. Augusta Maria de Lima Marques, conforme demanda da SMEEL. Valor total R$ 5.869,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126500,
"Título": "Edital 4217\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-06 10:05:00",
"Número": "4217\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. III, alínea “c”, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa REFERÊNCIA GESTÃO E RISCO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 14.261.603\/0001-51, especializada na prestação de serviço continuado de consultoria na área de investimentos, com produção de recomendações, relatórios de acompanhamento e estudos, para auxílio no processo de formulação e cumprimento de\r\npolíticas de investimentos e de tomada de decisões pelo Comitê Gestor do RPPS -FAPS, vinculado à Secretaria de Município da Administração. Conforme Parecer Jurídico nº2894\/2026\/PGM. Valor R$ 11.779,92 (12 meses).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126499,
"Título": "Dispensa de licitação 97\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-05 10:05:00",
"Número": "97\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75 inciso IV alínea “a” da Lei Federal nº\r\n14.133\/2021, para a contratação da empresa PEGASUS VEICULOS LTDA - CNPJ n.º 94.989.027\/0005-26, para revisão de fábrica de 70 mil km do veículo Citröen C3 Live PK 1.0, 2023\/2024, placas JCJ6B31, conforme demanda da Secretaria de Inovação, Cultura e Turismo. Valor total R$ 1.417,18 (entre peças e serviços)",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126509,
"Título": "Edital 4218\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-05 10:00:00",
"Número": "4218\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa JACKSON BITENCOURT FREITAS - CNPJ n.º 35.205.901\/0001-02, para\r\nexecução de serviços de manutenção do telhado do albergue municipal com mão de obra e material inclusos. Contratação feita através da Plataforma Contrata Mais Brasil, processo de seleção nº\r\n06307\/2026. Valor total R$ 7.100,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126491,
"Título": "Edital 4221\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-05 08:00:00",
"Número": "4221\/2026",
"Modalidade": "CONCORRÊNCIA",
"Objeto": "Contratação de empresa de engenharia encarregada da reconstrução da Ponte em Concreto Armado, na localidade dos Lanceiros, no interior de Caçapava do Sul\/RS, com recursos federais de transferência obrigatória da Defesa Civil Nacional \/ MIDR (Processo nº 59053.023573\/2025-03 e S2iD REC-RS-4302808-20251003-02).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126498,
"Título": "Dispensa de licitação 96\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-04 14:58:00",
"Número": "96\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação da empresa FARMÁCIA NICOLA LTDA -CNPJ n.º 94.498.706\/0001-21, para o fornecimento imediato de 2000 (dois mil) frascos de 1000 ml álcool etílico 70%, insumo indispensável às atividades desenvolvidas nas unidades de saúde de Caçapava do Sul. A presente\r\ncontratação decorre da inexecução contratual da empresa detentora da Ata de Registro de Preços nº 54\/2025, oriunda do Edital nº 3999\/2025. Valor total R$ 13.800,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126497,
"Título": "Dispensa de licitação 95\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-04 13:46:00",
"Número": "95\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75 inciso IV alínea “a” da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a contratação da empresa SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA - CNPJ n.º 00.485.542\/0002-82, para revisão de fábrica de 40 mil km do veículo Chevrolet Spin, 2025\/2026, placas TQY5G49, conforme demanda da SMS. Valor Total R$ 1.499,21 (Peças e serviços).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126496,
"Título": "Dispensa de licitação 94\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-04 10:44:00",
"Número": "94\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75 inciso IV alínea “a” da Lei Federal n.º 14.133\/2021, para a contratação da empresa SPONCHIADO\r\nJARDINE VEICULOS LTDA - CNPJ n.º 00.485.542\/0002-82, para revisão de fábrica de 50 mil km do veículo Chevrolet Spin, 2025\/2026, placas TQZ7C97, conforme demanda da SMS. Valor total R$ 2.013,56 (peças e serviços)",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126490,
"Título": "Edital 4220\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-04 08:00:00",
"Número": "4220\/2026",
"Modalidade": "CONCORRÊNCIA",
"Objeto": "Contratação de empresa de engenharia encarregada da reconstrução da Ponte\r\nem Concreto Armado do Bom Jardim, no interior de Caçapava do Sul\/RS, com recursos\r\nfederais de transferência obrigatória da Defesa Civil Nacional \/ MIDR (Processo nº\r\n59053.023573\/2025-03 e S2iD REC-RS-4302808-20251003-02).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126495,
"Título": "Dispensa de licitação 91\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-03 14:17:00",
"Número": "91\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso III, alínea \"b\", da Lei Federal n.º 14.133\/2021, para a contratação da empresa ADROALDO ILHA DE\r\nCARVALHO, inscrita no CNPJ n.º 91.454.074\/0001-53, visando a aquisição de gêneros alimentícios, especificamente bebida láctea zero lactose, em razão\r\nde o referido item ter sido declarado frustrado no Pregão Eletrônico – Edital n.º 4170\/2026. Valor da contratação: R$ 3.340,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126494,
"Título": "Dispensa de licitação 90\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-03 13:54:00",
"Número": "90\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso III, alínea \"a\", da Lei Federal n.º 14.133\/2021, para a contratação da empresa ADROALDO ILHA DE\r\nCARVALHO, inscrita no CNPJ n.º 91.454.074\/0001-53, visando a aquisição de gêneros alimentícios, especificamente requeijão cremoso zero lactose, em\r\nrazão de o referido item ter sido declarado deserto no Pregão Eletrônico – Edital n.º 4170\/2026. Valor da contratação: R$ 816,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126493,
"Título": "Dispensa de licitação 88\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-03 13:31:00",
"Número": "88\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa GABRIELA SILVA LOPES – CNPJ nº63.937.525\/0001-78, para manutenção\r\ncorretiva do sistema de monitoramento por câmeras de segurança (CFTV) do Ginásio Municipal de Esportes “Melão”, compreendendo diagnóstico\r\ntécnico, reparos, substituição de componentes danificados, configuração e testes de funcionamento. Valor R$ 710,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126492,
"Título": "Dispensa de licitação 87\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-03 12:37:00",
"Número": "87\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa RAGAGNIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ n.º 87.677.803\/0001-63, para serviços especializados na manutenção de roçadeiras\r\nmanuais e motosserras, visando garantir o bom funcionamento e a continuidade das atividades de limpeza e podas nas ruas, avenidas e praças do município.\r\nEmpresa credenciada da marca STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA, conforme declaração anexada ao processo. Valor R$ 9.835,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-08-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126489,
"Título": "Edital 4219\/2026",
"Data de Publicação": "2026-08-03 08:00:00",
"Número": "4219\/20256",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada na solução integrada, em nuvem, sob o modelo de Software como Serviço (SaaS), destinada ao provimento do Portal Eletrônico Oficial e plataforma de Transparência Ativa do Município de Caçapava do Sul\/RS, compreendendo o ciclo completo de migração assistida e tratamento do banco de dados relacional histórico, hospedagem em infraestrutura de alta disponibilidade, manutenções evolutivas, suporte técnico remoto sob regras de SLA e ferramentas integradas de e-SIC, Ouvidoria Geral e Canal de Denúncias.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "8383,20",
"Status": "Homologada",
"Processo": "543",
"Data do Aviso": "2026-08-03",
"Critério de Julgamento": "menor preço",
"Regime Legal": "Lei 14.133\/2021",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126471,
"Título": "Edital 4207\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-31 08:00:00",
"Número": "4207\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Aquisição de frangas poedeiras com 28 a 30 dias, sadias, não debicadas, sem defeitos físicos, prontas para início do ciclo produtivo, para atender a demanda da Secretaria de Município de Agropecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRODR",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-31",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126470,
"Título": "Edital 4209\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-29 08:00:00",
"Número": "4209\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Registro de Preço visando a aquisição de playground e acessórios para atendimento a Secretaria de Município da Educação, Esportes e Lazer (SMEEL) e Secretaria de Município de Transportes, Serviços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal (SMTSUITM). ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126488,
"Título": "EDITAL Nº 4.216\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-28 15:09:00",
"Número": "4216\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Apoio à execução da 17ª Cavalgada da Busca da Chama Crioula, integrante da programação dos Festejos Farroupilhas de 2026, a ser realizada pelo Grupo Municipal de Cavalgadas Portal do Pampa, mediante a execução das atividades culturais e tradicionalistas, com recursos provenientes das Emendas Impositivas nº 167\/2026 (Caio Oliveira -PP) e nº 35\/2026 (bancada MDB) à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul do exercício de 2026.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126487,
"Título": "EDITAL Nº 4.215\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-28 15:03:00",
"Número": "4215\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Execução do projeto \"Aquisição e Instalação de Plataforma Elevatória de Acessibilidade\", aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, mediante transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA, destinados à promoção da acessibilidade e da inclusão das pessoas com deficiência atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126486,
"Título": "EDITAL Nº 4.214\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-28 14:58:00",
"Número": "4214\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Fomento a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, mediante apoio financeiro destinado ao custeio das ações socioassistenciais desenvolvidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul, com recursos oriundos da Programação SIGTV nº 430280820260001 – Estrutura SUAS - Emenda Federal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126484,
"Título": "Dispensa de licitação 86\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-24 16:05:00",
"Número": "86\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa ECOCERTA CENTRO DE ANÁLISES LTDA – CNPJ nº11.111.860\/0001-19, para Serviços de coleta de amostras de águas subterrâneas\r\nno Cemitério Municipal de Caçapava do Sul\/RS, bem como para a realização\r\nde análises laboratoriais físico-químicas, microbiológicas e de metais, em\r\natendimento às determinações estabelecidas na Ação Civil Pública Cível nº\r\n5002919-86.2023.8.21.0040\/RS. Valor R$ 3.741,69",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126483,
"Título": "Dispensa de licitação 89\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-24 15:57:00",
"Número": "89\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n.º 14.133\/21, para contratação\r\nda DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA – MOTORMAC - CNPJ n.º 90.627.332\/0001-93, única no estado do Rio Grande\r\ndo Sul, até o momento, habilitada a prestar a mais ampla assistência técnica como\r\nrepresentante da marca JCB do Brasil Ltda, conforme declaração emitida pela JCB\r\ndo Brasil Ltda, anexa ao processo, válida até 31\/12\/2026, para revisão periódica\r\ndas 500 (quinhentas) horas com deslocamento e troca dos componentes necessários\r\npara manutenção preventiva da retroescavadeira JCB 3CX ano 2026 Placa RET-\r\n1708, pertencente à frota da Secretaria de Agropecuária e Desenvolvimento Rural\r\nde Caçapava do Sul. Valor total R$ 13.292,15.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126482,
"Título": "Edital 4211\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-24 15:48:00",
"Número": "4211\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei n.º14.133\/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa\r\nJOCENARA MEDIANEIRA DOS SANTOS CARDOSO (JCC VIDROS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS) – CNPJ n.º 34.789.722\/0001-99, fornecedor indicado pela Gente Seguradora\r\nS.A – seguradora da frota de veículos da SMS, conforme orçamento n.º 251360.1, de 16\/06\/2026,\r\nreferente à apólice de seguro n.º 01.31.0160743 – vigente até 07\/01\/27, para cobertura do casco\r\n(compreensivo) do veículo Fiat Cronos - 2023\/2024 – placas JCQ7J37. Conforme ocorrência\r\npolicial n.º 255364\/2026\/400010 – DOL\/DTIP\/PC\/RS. Parecer Jurídico Referencial n.º 2547\/2025.\r\nValor da franquia: R$ 6.427,89.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126481,
"Título": "Edital 4210\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-24 15:38:00",
"Número": "4210\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com\r\nbase no Art. 74, Inciso III, alínea “c” da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa BRPREV\r\nAUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº\r\n18.615.216\/0001-27, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para “Avaliação\r\nAtuarial – elaboração da avaliação atuarial e simulações atuariais, conforme determina a\r\nseguinte legislação: Emenda Constitucional nº20\/1998, Emenda Constitucional nº 41\/2003,\r\nEmenda Constitucional nº 47\/2005, Emenda Constitucional nº 103\/2019, Lei Federal nº\r\n9.717\/1998, Lei Federal nº 10.887\/2004, Portaria MPS nº 402\/2008, Portaria MPS nº 403\/2008,\r\nPortaria MPS nº 21\/2013, Orientação Normativa nº 01\/2007, Orientação Normativa nº 02\/2009 e\r\nem especial a Portaria MPS nº 1467\/2022”. Valor total R$ 47.800,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126480,
"Título": "Edital 4208\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-24 15:29:00",
"Número": "4208\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa DANIEL MELO TAVARES – CNPJ nº43.702.526\/0001-26, para\r\nConserto placa de potência do sistema semafórico Contransin. Contratação pela plataforma Contrata Mais Brasil. Resumo do processo de seleção – 06074\/2026. Valor R$ 750,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126485,
"Título": "Dispensa de licitação 84\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-20 16:16:00",
"Número": "84\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de\r\nLicitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa CASA DOS MILITARES – CNPJ Nº 74.772.070\/0001-20, para\r\naquisição de 10 (dez) coletes estilo militar, em tamanhos diversos, para serem\r\nusados pelos avaliadores internacionais da UNESCO, em visitas técnicas e\r\ninstitucionais para verificação da manutenção dos critérios exigidos pela\r\nentidade para permanência do selo geoparque mundial pelo município de\r\nCaçapava do Sul. Valor R$ 2.710,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126479,
"Título": "Edital 4205\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-20 15:20:00",
"Número": "4205\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa EVERALDO URBANO DA SILVA – CNPJ Nº 15.567.552\/0001-53, para retirada e instalação de fechaduras novas no centro administrativo Celestino Goulart- Salas da SEDEST. Contratação através da plataforma Contrata Mais Brasil. Resumo do processo de seleção 05880\/2026. Valor R$ 2.900,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126478,
"Título": "Edital 4204\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-20 14:59:00",
"Número": "4204\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 75, Inciso IV da Lei n° 14.133\/21, para\r\ncontratação da empresa CARLA VARGAS WEGNER – CNPJ Nº 53.908.575\/0001-73, para instalação de fechaduras novas em 12 (doze) portas no centro administrativo Celestino Goulart- Salas da SMEEL. Contratação\r\natravés da plataforma Contrata Mais Brasil. Resumo do processo de seleção 05850\/2026. Valor R$ 2.720,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126476,
"Título": "Edital 4204\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-20 12:27:00",
"Número": "4204\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa CARLA VARGAS WEGNER – CNPJ n.º53.908.575\/0001-73, para Instalação de Fechaduras novas em 12 portas no\r\ncentro administrativo Celestino Goulart, Salas da SMEEL. Contratação através da plataforma Contrata Mais Brasil. Resumo do processo de seleção 05850\/2026. Valor R$ 2.720,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126475,
"Título": "Edital 4204\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-20 11:18:00",
"Número": "4204\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa CARLA VARGAS WEGNER – CNPJ Nº 53.908.575\/0001-73, para instalação de fechaduras novas em 12 (doze) portas no centro administrativo Celestino Goulart, salas da SMEEL. Contratação através da plataforma Contrata Mais Brasil. Resumo do processo de seleção n.º 05850\/2026. Valor R$ 2.720,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126474,
"Título": "Edital 4204\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-20 11:18:00",
"Número": "4204\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa CARLA VARGAS WEGNER – CNPJ Nº 53.908.575\/0001-73, para instalação de fechaduras novas em 12 (doze) portas no centro administrativo Celestino Goulart, salas da SMEEL. Contratação através da plataforma Contrata Mais Brasil. Resumo do processo de seleção n.º 05850\/2026. Valor R$ 2.720,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126466,
"Título": "Edital 4201\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-20 08:00:00",
"Número": "4201\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Registro de Preços para contratação de empresa especializada em atividades veterinárias para realização de castrações de cães fêmeas e gatas fêmeas pelo método Ovariosalpingohisterectomia (OSH) (pelo flanco), a serem realizadas no Castramóvel disponibilizado pelo Município ou na sede do Centro de Bem-Estar Animal (CBEA).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126469,
"Título": "Edital nº4.206\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-17 13:26:00",
"Número": "4206\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Repasse de recursos financeiros à Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso para execução do projeto \"Energia Segura: Garantia de Energia Ininterrupta para a ASCAI\", destinado à aquisição e instalação de gerador de energia elétrica, visando assegurar a continuidade do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, integrante da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126468,
"Título": "Dispensa de licitação 85\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-17 12:00:00",
"Número": "85\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I §7° da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa DIAS E LOPES COMÉRCIO DE PLACAS LTDA – CNPJ nº 53.353.458\/0001-90, para a confecção de um (01) par de placas para o emplacamento do veículo 0 km, modelo VW Neobus TH Plus, recebido do Ministério da Saúde pela Secretaria Municipal de Saúde de Caçapava do Sul. Valor total R$ 250,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126467,
"Título": "Edital 4194\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-17 11:04:00",
"Número": "4194\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso I, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa LEANDRO CARDOSO RODRIGUES DOS SANTOS – CNPJ n.º 42.054.120\/0001-11, para\r\nserviço de instalação, retirada\/instalação e higienização de 7 (sete) unidades de ares-condicionados nos setores do Programa Bolsa Família e CRAS da SEDEST, localizados no centro administrativo\r\nCelestino Goulart. Contratação realizada por meio da Plataforma Contrata Mais Brasil, sob o processo de seleção nº 05777\/2026. Valor R$4.300,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126473,
"Título": "4202\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-17 10:21:00",
"Número": "4202\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação\r\nda empresa SAMANTHA SILVEIRA DE MENEZES, CNPJ: 23.246.654\/0001-03, para serviços de remoção, higienização e instalação de 09 (nove) unidades de ares-condicionados para salas dos setores da SMEELL, junto ao centro administrativo Celestino Goulart. Contratação feita através da Plataforma Contrata Mais Brasil, processo de seleção nº 05818\/2026. Valor R$ 3.600,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126472,
"Título": "Edital 4199\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-17 09:44:00",
"Número": "4199\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa ABEL OLIVEIRA DE LIMA, CNPJ: 54.565.548\/0001-08, para serviço\r\nde confecção e instalação de 02 (dois) outdoors nas Minas do Camaquã, n\/m. Contratação feita através da Plataforma Contrata Mais Brasil, processo de seleção nº 04746\/2026. Valor R$ 1.190,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126465,
"Título": "Edital 4203\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-15 09:46:00",
"Número": "4203\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa JACKSON BITENCOURT FREITAS - CNPJ n.º 35.205.901\/0001-02, para execução de serviços de lixamento, preparação, recuperação e pintura\/acabamento de pisos de madeira do prédio das instalações do Programa Bolsa Família, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, verniz para piso de madeira de alto tráfego, materiais e insumos necessários à perfeita execução dos serviços junto ao Centro Administrativo Celestino Goulart. Contratação feita através da Plataforma Contrata Mais Brasil, processo de seleção nº 05818\/2026. Valor R$ 7.806,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126464,
"Título": "Edital 4198\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-14 11:12:00",
"Número": "4198\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação\r\nda empresa JACKSON BITENCOURT FREITAS - CNPJ n.º 35.205.901\/0001-02, para serviço de lixamento, preparação, pintura e acabamento de pisos de madeira do\r\nprédio das instalações do Programa Bolsa Família. Contratação feita através da Plataforma Contrata Mais Brasil, processo de seleção n.º 05631\/2026. Valor R$ 9.850,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126463,
"Título": "Edital 4197\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-14 10:59:00",
"Número": "4197\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa JACKSON BITENCOURT FREITAS - CNPJ n.º 35.205.901\/0001-02, para serviço de instalação de 90 m² (noventa metros quadrados) de piso cerâmico, incluindo: o fornecimento do piso, argamassa colante, rejunte, perfis de acabamento (quando necessários), equipamentos, ferramentas e demais materiais indispensáveis à perfeita execução dos serviços. Contratação feita através da Plataforma Contrata Mais Brasil, processo de seleção n.º 05632\/2026. Valor R$ 10.240,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126451,
"Título": "Edital 4169\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-14 08:00:00",
"Número": "4169\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Aquisição e instalação de Placas Solares para Microgeração de Distribuição utilizando Sistemas Fotovoltaicos conectado à Rede de Energias Elétrica na E.M.E.F. Augusto Vitor Costa, e na E.M.E.F. Nossa Senhora das Graças.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126462,
"Título": "Edital 4192\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-13 10:46:00",
"Número": "4192\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Chamamento de interessados para credenciamento de clínicas especializadas e comunidades terapêuticas para a internação e\/ou acolhimento de pacientes com transtornos mentais, bem como para a recuperação e\/ou acolhimento de pacientes com dependência química, alcoólica e outras drogas, com a finalidade de atender às determinações judiciais e demais demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126461,
"Título": "Dispensa de licitação 83\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-13 09:37:00",
"Número": "83\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ Nº 01.656.038\/0001-80, autorizada da marca Renault, para revisão de fábrica de 20\r\nmil km do veículo Renault Master - 2024\/2025, placas JDN2J15, conforme demanda da Secretaria de Município da Saúde. Valor total de R$ 2.852,21, entre peças e serviços, conforme orçamento nº. 176211, emitido em 17\/06\/2026.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126460,
"Título": "Dispensa de licitação 82\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-13 08:50:00",
"Número": "82\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III, alínea “b” da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa GERAÇÃO MATERIAIS PARA MÓVEIS LTDA –\r\nCNPJ nº. 92.629.831\/0002-26, para aquisição de 150 (cento e cinquenta) unidades de tablado modular esportivo para o Conselho Municipal do Desporto\r\n(CMD) vinculado à Secretaria de Município da Educação, Esportes e Lazer (SMEEL), tendo em vista que o item não foi adjudicado na ata de sessão do pregão\r\neletrônico do edital nº 4104\/2026. Valor total de R$ 59.400,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126453,
"Título": "Edital 4191\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-13 08:00:00",
"Número": "4191\/20126",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Aquisição de Materiais de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de Município da Educação, Esporte e Lazer (SMEEL).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126459,
"Título": "Edital 4181\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-10 14:58:00",
"Número": "4181\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade com base no com base no Artigo 74, inciso I, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa FLAVIA\r\nTEIXEIRA MACHADO – CNPJ nº. 50.569.158\/0001-55, para prestação de serviços de impressão de 300 botons coloridos medindo 4,5 cm x 4,5 cm destinada à divulgação turística do\r\nGeoparque Caçapava. Contratação feita através da Plataforma Contrata Mais Brasil, processo de seleção nº05416\/2026. Valor R$ 1.200,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126458,
"Título": "Edital 4189\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-10 14:51:00",
"Número": "4189\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa CLENIA VARGAS WEGNER - CNPJ: 27.329.639\/0001-71,\r\npara prestação de serviços de fabricação e instalação de grades de segurança para a sala de atendimento educacional da E.M.E.F.T.I Patrício Dias Ferreira, com fornecimento de material e mão de obra. Contratação feita através da Plataforma Contrata Mais Brasil, processo de seleção nº 05377\/2026. Valor R$ 5.450,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126457,
"Título": "Edital 4185\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-10 14:30:00",
"Número": "4185\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa ABEL OLIVEIRA DE LIMA - CNPJ nº. 54.565.548\/0001-08, para prestação\r\nde serviços de fabricação, Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa ABEL OLIVEIRA DE LIMA - CNPJ nº. 54.565.548\/0001-08, para prestação\r\nde serviços de fabricação, impressão e instalação de outdoor em lona vinílica destinada a divulgação turística do Geoparque Caçapava. Contratação feita\r\natravés da Plataforma Contrata Mais Brasil, processo de seleção nº 05412\/2026. Valor R$ 2.940,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126456,
"Título": "Edital 4184\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-10 13:47:00",
"Número": "4184\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa ABEL OLIVEIRA DE LIMA - CNPJ nº. 54.565.548\/0001-08, para prestação\r\nde serviços de fabricação de 2.500 (dois mil e quinhentos) folders para divulgação turística do Geoparque Caçapava do Sul. Contratação feita através da Plataforma Contrata Mais Brasil, processo de seleção nº 05413\/2026. Valor R$ 1.715,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126455,
"Título": "Edital 4183\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-10 13:39:00",
"Número": "4183\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa ABEL OLIVEIRA DE LIMA - CNPJ nº. 54.565.548\/0001-08, para prestação\r\nde serviços de fabricação de 02 (duas) placas em ACM + adesivo impresso UV. Contratação feita através da Plataforma Contrata Mais Brasil, processo de seleção nº 05414\/2026. Valor R$ 385,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126454,
"Título": "Edital 4182\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-10 13:06:00",
"Número": "4182\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa ABEL OLIVEIRA DE LIMA - CNPJ nº. 54.565.548\/0001-08, para prestação\r\nde serviços de fabricação e impressão de 200 (duzentos) adesivos destinados à divulgação turística do Geoparque Caçapava. Contratação feita através da Plataforma\r\nContrata Mais Brasil, processo de seleção nº 05415\/2026. Valor R$ 380,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126452,
"Título": "Edital 4195\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-09 14:26:00",
"Número": "4195\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa ABEL OLIVEIRA DE LIMA - CNPJ: 54.565.548\/0001-08,\r\npara prestação de serviço de confecção de placa para o Centro Administrativo Dr. Celestino Goulart. Contratação feita através da Plataforma Contrata Mais Brasil, processo de\r\nseleção nº 05411\/2026. Valor R$ 2.835,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126436,
"Título": "Edital 4178\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-08 08:00:00",
"Número": "4178\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Aquisição de Materiais Permanentes e Material de Consumo para atender as necessidades da Secretaria de Município da Educação, Esporte e Lazer (SMEEL) e Secretaria de Município do Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126450,
"Título": "Edital 4190\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-06 14:40:00",
"Número": "4190\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa DANIEL MELO TAVARES - CNPJ: 43.702.526\/0001-26,\r\npara prestação de serviço instalação de redes lógicas cabeadas de computadores para setores vinculados ao gabinete do prefeito, localizado na rua XV de Novembro, 438 - no Palácio Alcides Saldanha.\r\n.Contratação feita através da Plataforma Contrata Mais Brasil, processo de seleção nº 05106\/2026. Valor R$ 3.516,20",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126443,
"Título": "Edital 4180\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-06 08:00:00",
"Número": "4180\/2026",
"Modalidade": "CONCORRÊNCIA",
"Objeto": "Contratação de empresa para pavimentação da Rua Carlos Lang no Município de Caçapava do Sul. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126449,
"Título": "Edital 4188\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-03 14:49:00",
"Número": "4188\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso III, alínea “f” da Lei n° 14.133\/21, para contratação de GABRIELA RUPP HANZEN ANDRADES, inscrita no CPF nº 028.xxx.xxx-09, para ministrar curso de capacitação voltada às equipes das escolas da rede municipal de ensino e demais profissionais envolvidos na rotina alimentar das crianças, com foco no manejo da seletividade alimentar no ambiente\r\nescolar. Parecer Jurídico nº2879\/2026\/PGM. Valor total R$2.500,00.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126448,
"Título": "Aviso de dispensa de licitação 81\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-03 10:00:00",
"Número": "81\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Aquisição de 50 (cinquenta) unidades de balança corporal digital, com capacidade\r\nmínima de pesagem de até 150 kg, para a execução das condicionalidades de saúde do Programa\r\nBolsa Família, especialmente o acompanhamento nutricional (peso e altura de crianças menores\r\nde 7 anos, gestantes e outros públicos acompanhados pela Atenção Primária), conforme demanda\r\nda SEDEST.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126442,
"Título": "Edital 4159\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-03 08:00:00",
"Número": "4159\/2026",
"Modalidade": "CHAMADA PÚBLICA",
"Objeto": "Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126447,
"Título": "Dispensa de licitação 80\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-02 08:46:00",
"Número": "80\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa ITAIMBÉ JAPAN VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.137.451\/0001-14, autorizada da marca, para a revisão de fábrica de\r\n10 mil km do veículo Nissan Versa - 2025\/2026, placas TQZ2H70, conforme demanda da Secretaria de Município de Planejamento e Meio Ambiente. Valor\r\ntotal R$816,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126446,
"Título": "EDITAL Nº 4187\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-01 16:04:00",
"Número": "4187\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Firmar Termo de Fomento com a Associação Banco da Amizade visando apoiar a execução de serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica destinados ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, mediante recursos oriundos de emendas parlamentares impositivas previstas na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026.: Emenda de Bancada PP nº06\/2026 e de Bancada MDB nº.37\/2026.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126445,
"Título": "Edital Nº 4186\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-01 15:33:00",
"Número": "4186\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Estabelecer as condições para fomentar a prática esportiva realizada pela Associação Caçapavana de Futsal (ACF), por meio de recursos oriundos de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual de 2026: Emenda de Bancada nº 83\/2026 – PSB e Emenda Impositiva Individual nº 48\/2026 Vereador Peter Linhares – PDT.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126444,
"Título": "Dispensa de licitação 79\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-01 14:19:00",
"Número": "79\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa GRAFICA SOMER LTDA - CNPJ: 12.039.637\/0001-70, para prestação de serviços de confecção de troféus personalizados para o Projeto “GINCANA ECOCRIATIVA INTERESCOLAR”, realizado pela Coordenação Pedagógica da Secretaria de Município da Educação, Esporte e Lazer (SMEEL), a ser realizado no período de 01 a 20 de julho de 2026, com a participação das escolas que compõem a rede municipal de ensino. Valor de R$ 2.850,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126433,
"Título": "Dispensa de licitação 78\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-01 13:25:00",
"Número": "78\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação,\r\ncom base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa MECASUL AUTO MECÂNICA S.A - CNPJ:\r\n88.616.776\/0008-58, autorizada da marca, para a revisão de fábrica de 40 mil\r\nkm do veículo Mercedes-Benz Sprinter 2025\/2026, placas TQY7C98, conforme\r\ndemanda da Secretaria de Município da Saúde. Valor total R$ 3.542,59, entre\r\npeças e serviços.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126440,
"Título": "4179\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-01 09:06:00",
"Número": "4179\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133\/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa COMERCIAL AUTO VIDROS 4 AMIGOS LTDA – CNPJ nº 13.246.702\/0001-00, fornecedor indicado pela Gente Seguradora S.A – seguradora da frota de veículos da SMS, referente à apólice de seguro nº. 01.31.0160743 – vigente até 01\/01\/27, conforme solicitação de assistência nº 281038, para troca do para-brisa do veículo Mercedes-Benz 417 Sprinter M, 2025\/2026, placas TQY7C99. Parecer Jurídico Referencial nº. 2547\/2025. Valor da franquia: R$ 715,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126439,
"Título": "Edital 4177\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-01 08:29:00",
"Número": "4177\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa LEANDRO CARDOSO RODRIGUES DOS SANTOS.CNPJ:\r\n42.054.120\/0001-11, para Instalação de ares-condicionados (com fornecimento de material e mão de obra), em diversas escolas do município. Contratação feita através da Plataforma Contrata Mais Brasil, processo de\r\nseleção nº 05333\/2026. Valor R$ 8.500,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126428,
"Título": "Edital 4176\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-01 08:00:00",
"Número": "4176\/2026",
"Modalidade": "CONCORRÊNCIA",
"Objeto": "Contratação de empresa para pavimentação da Rua Alberto Severo no Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126426,
"Título": "Edital 4170\/2026",
"Data de Publicação": "2026-07-01 08:00:00",
"Número": "4170\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos estudantes que frequentam as Escolas que compõem a rede municipal de ensino.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-07-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126424,
"Título": "Edital 4168\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-29 08:00:00",
"Número": "4168\/2026",
"Modalidade": "CONCORRÊNCIA",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação na Rua Riachuelo e na Rua Dom Pedro II no Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126432,
"Título": "Dispensa de licitação 77\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-26 14:23:00",
"Número": "77\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação,\r\ncom base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ:\r\n00.485.542\/0002-82, autorizada da marca, para a revisão de fábrica de 50 mil\r\nkm do veículo Chevrolet Spin 2025\/2026, placas TQY6B29, conforme demanda\r\nda Secretaria de Município das Saúde. Valor total R$1.542,81.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126438,
"Título": "Edital 4174\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-25 15:41:00",
"Número": "4174\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133\/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa M.G.A\r\nREPARAÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA – CNPJ nº 25.305.958\/0001-11, fornecedor indicado\r\npela Gente Seguradora S.A – seguradora da frota de veículos da SMS, referente à apólice de seguro\r\nnº. 01.31.0160743 – vigente até 01\/01\/27, conforme solicitação de assistência nº 298386, para troca\r\ndo para-brisa do veículo Chevrolet Spin 2023\/2024, placas JCK9E07. Parecer Jurídico Referencial\r\nnº. 2547\/2025\/PGM. Valor da franquia: R$ 297,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126435,
"Título": "Edital 4172\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-25 14:49:00",
"Número": "4172\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação\r\nda empresa GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS - CNPJ: 38.284.496\/0001-45, para serviço de confecção e instalação de placa de identificação para o Ginásio de Esportes\r\nDr. Ciro Carlos de Melo (com fornecimento de materiais e mão de obra). Contratação feita através da Plataforma Contrata Mais Brasil, processo de seleção nº 05209\/2026. Valor R$ 3.400,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126434,
"Título": "Edital 4171\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-25 14:43:00",
"Número": "4171\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação\r\nda empresa ISAIAS SARAIVA SILVEIRA - CNPJ: 63.998.867\/0001-06, para serviço de reparos e novas instalações na rede elétrica (com fornecimento do\r\nmaterial e mão de obra) na E.M.E.I. Eva Saldanha. Contratação feita através da Plataforma Contrata Mais Brasil, processo de seleção nº 04801\/2026. Valor R$ 4.800,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126431,
"Título": "Dispensa de licitação 76\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-25 14:15:00",
"Número": "76\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação,\r\ncom base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ:\r\n00.485.542\/0002-82, autorizada da marca, para as revisões de fábrica de 30 mil\r\nkm do veículo Chevrolet Spin 2025\/2026, placas TQY5G49, conforme demanda\r\nda Secretaria de Município da Saúde. Valor total R$ 1.789,81, entre peças e serviços.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126441,
"Título": "Edital 4175\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-25 09:43:00",
"Número": "4175\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa CLENIA VARGAS WEGNER - CNPJ: 27.329.639\/0001-71, para\r\nprestação de serviços de instalação e confecção de janelas para o abrigo Bem-Me-Quer. Contratação feita através da Plataforma Contrata Mais Brasil, processo de seleção nº 05104\/2026. Valor R$ 4.400,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126437,
"Título": "Edital 4173\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-24 15:12:00",
"Número": "4173\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa DANIEL MELO TAVARES.CNPJ: 43.702.526\/0001-26, para serviço de\r\nmanutenção da central telefônica e ramais da SMF. Contratação feita através da Plataforma Contrata Mais Brasil, processo de seleção nº 05105\/2026. Valor R$ 1.200,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126418,
"Título": "Edital 4164\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-24 08:00:00",
"Número": "4164\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Aquisição de camisetas e calças de moletom personalizadas, destinadas ao atendimento das demandas institucionais relacionadas à realização de eventos, campanhas, ações comunitárias, atividades esportivas, culturais, educacionais e sociais promovidas pela Administração Pública.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126421,
"Título": "Edital 4158\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-23 08:00:00",
"Número": "4158\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços especializados na realização de exames de diagnóstico por imagem, compreendendo ultrassonografia, radiografia (raio-x) e tomografia computadorizada, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pela rede municipal de saúde de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126430,
"Título": "Dispensa de licitação 75\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-19 13:57:00",
"Número": "75\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII § 6º da Lei n° 14.133\/21, para\r\ncontratação da empresa J. RIBEIRO E CIA LTDA. CNPJ: 58.254.997\/0001-96,\r\nprestação de serviços visando o transporte de pacientes em veículo tipo Van.\r\nParecer Jurídico nº. 2867\/2026. Quantidade necessária para suprir a\r\ndemanda de 3 meses. Valor R$ 234.300,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126429,
"Título": "Dispensa de licitação 74\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-19 13:39:00",
"Número": "74\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III, alínea “a” da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa ADROALDO ILHA DE CARVALHO-ME - CNPJ nº. 91.454.074\/0001-53, para aquisição de requeijão cremoso\r\nzero lactose, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, tendo em vista que o item foi considerado deserto no Pregão Eletrônico de\r\nEdital nº 4131\/2026. Valor R$ 1.041,60.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126420,
"Título": "Edital 4166\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-18 14:28:00",
"Número": "4166\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133\/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa M.G.A\r\nREPARAÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA – CNPJ nº 25.305.958\/0001-11, fornecedor indicado pela Gente Seguradora S.A, referente à apólice de seguro\r\nnº. 01.31.0160743 – vigente até 01\/01\/27, conforme solicitação de assistência nº 296676, para troca\r\ndo para-brisa do veículo Nissan Versa Sense 1.6 - 2024\/2025, placas JCZ6A43. Parecer jurídico\r\nreferencial nº. 2547\/2025. Valor da franquia: R$ 364,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126427,
"Título": "Dispensa de licitação 73\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-18 14:14:00",
"Número": "073\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação da\r\nempresa JURENALDO DE JESUS DORNELES LEÃO – CNPJ nº91.252.973\/0001-73, para aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) unidades\r\nde postes de eucalipto tratado, destinados à implantação, substituição e manutenção\r\nda sinalização vertical de trânsito nas vias urbanas e rurais do Município de\r\nCaçapava do Sul\/RS, conforme demanda da Secretaria Municipal dos Transportes,\r\nServiços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal (SMTSUITM). Valor total R$ 9.750,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126425,
"Título": "Dispensa de licitação 72\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-18 13:57:00",
"Número": "72\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação,\r\ncom base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ:\r\n00.485.542\/0002-82, autorizada da marca, para a revisão de fábrica de 40 mil\r\nkm do veículo Chevrolet Spin 2025\/2026, placas TQY6B29, conforme demanda\r\nda Secretaria de Município da Saúde. Valor total R$1.867,35.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126422,
"Título": "Edital 4161\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-18 08:25:00",
"Número": "4161\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa CLÊNIA VARGAS WEGNER - CNPJ: 27.329.639\/0001-71, para serviço de confecção e instalação de porta em chapa de aço. Contratação feita através da Plataforma Contrata Mais Brasil processo de seleção nº 05027\/2026. Valor R$ 2.150,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126415,
"Título": "EDITAL Nº 4165\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-17 10:12:00",
"Número": "4165\/2026",
"Modalidade": "CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº.13.019\/14)",
"Objeto": "Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Fomento com o objetivo de apoio aos serviços de proteção social da pessoa idosa em situação de acolhimento institucional de longa permanência. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126413,
"Título": "EDITAL Nº 4163\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-16 16:14:00",
"Número": "4163\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Apoio financeiro para a realização da 14ª Festa Mundial do Folclore, destinada à promoção da cultura, do folclore, do intercâmbio cultural e da valorização das tradições artísticas locais, nacionais e internacionais, executada pelo Grupo de Arte Nativa Os Chimangos, com recursos oriundos de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul para o exercício de 2026.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126412,
"Título": "EDITAL Nº 4162\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-16 16:07:00",
"Número": "4162\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Fomento ao projeto de atendimento a Proteção Social Especial Piso de Transição de Média Complexidade para pessoas com deficiência oferecido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126416,
"Título": "Edital 4152\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-16 13:16:00",
"Número": "4152\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação\r\nda empresa JACKSON BITENCOURT FREITAS - CNPJ: 35.205.901\/0001-02, para serviço de pintura das paredes internas e tetos do prédio administrativo Dr. Celestino Goulart (somente mão de obra). Contratação feita através da Plataforma Contrata Mais Brasil, processo de seleção nº 04638\/2026. Valor R$ 9.980,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126423,
"Título": "Edital 4160\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-16 09:14:00",
"Número": "4160\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa JACKSON GONÇALVES PEDROSO - CNPJ: 66.067.909\/0001-75, para serviço de mão de obra de pintura de janelas e portas (internas e externas) do Ginásio de esportes Dr. Cyro Carlos de Mello. Contratação feita através da Plataforma Contrata Mais Brasil processo de seleção nº 04968\/2026. Valor R$ 8.990,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126403,
"Título": "Edital 4157\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-15 08:00:00",
"Número": "4157\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de 14 (quatorze) painéis interpretativos metálicos e 01 (um) totem informativo destinados aos pontos integrantes do Geoparque Caçapava, incluindo estrutura metálica galvanizada, fundação em concreto armado e aplicação das artes gráficas fornecidas pela Administração Municipal",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126419,
"Título": "Edital 4156\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-13 13:54:00",
"Número": "4156\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base\r\nno Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133\/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa M.G.A\r\nREPARAÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA – CNPJ nº 25.305.958\/0001-11, fornecedor indicado\r\npela Gente Seguradora S.A – seguradora da frota de veículos da SMS, referente à apólice de seguro\r\nnº. 01.31.0160743 – vigente até 01\/01\/27, conforme solicitação de assistência nº 290437, para troca\r\ndo para-brisa do veículo Ford Transit FL ALT A, 2024\/2024, placas JCU5H83. Parecer Jurídico\r\nReferencial nº. 2547\/2025. Valor da franquia: R$ 550,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126417,
"Título": "Edital 4155\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-13 13:37:00",
"Número": "4155\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base\r\nno Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133\/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa M.G.A\r\nREPARAÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA – CNPJ nº 25.305.958\/0001-11, fornecedor indicado\r\npela Gente Seguradora S.A – seguradora da frota de veículos da SMS, referente à apólice de seguro\r\nnº. 01.31.0160743 – vigente até 01\/01\/27, conforme solicitação de assistência nº 293370, para troca\r\ndo para-brisa do veículo Chevrolet ONIX Plus 10MT LT1 2025\/2026, placas JBS6D04. Parecer\r\nJurídico Referencial nº. 2547\/2025. Valor da franquia: R$ 120,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126406,
"Título": "Dispensa de licitação 69\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-11 10:50:00",
"Número": "69\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação,\r\ncom base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa SUPERAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA -\r\nCNPJ Nº 88.632.369\/0001-68, autorizada da marca Ford, para revisão de fábrica\r\nde 80 mil km do veículo Ford Transit FL, 2024\/2024, placas JCU5H83, conforme\r\ndemanda da Secretaria de Município da Saúde – SMS. Valor total é de\r\nR$ 6.255,85, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126408,
"Título": "Dispensa de licitação 71\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-11 10:30:00",
"Número": "71\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa SANDRA COSTA EVANGELHO LTDA - CNPJ: 07.868.406\/0001-30, para\r\naquisição de material elétrico para atender às demandas da Secretaria de\r\nInovação, Cultura e Turismo. Valor R$ 2.708,70",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126407,
"Título": "Dispensa de licitação 70\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-11 10:01:00",
"Número": "70\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ:\r\n00.485.542\/0002-82, autorizada da marca, para as revisões de fábrica de 40 mil\r\nkm do veículo Chevrolet Spin 2025\/2026, placas TQZ7C97, sendo que os valores\r\ndos serviços prestados são tabelados nas concessionárias autorizadas da marca\r\ne por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.942,12.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126414,
"Título": "Edital 4153\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-11 09:08:00",
"Número": "4153\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133\/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa M.G.A\r\nREPARAÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA – CNPJ nº 25.305.958\/0001-11, fornecedor indicado pela Gente Seguradora S.A – seguradora da frota de veículos da SMS, referente à apólice de seguro\r\nnº. 01.31.0160743 – vigente até 01\/01\/27, conforme solicitação de assistência nº 281041, de 12\/02\/2026, para troca do para-brisa do veículo Chevrolet SPIN LTZ 1.8, 2025\/2026, placas\r\nTQZ7C97. Parecer Jurídico Referencial nº. 2547\/2025. Valor da franquia: R$ 326,70.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126399,
"Título": "Edital 4146\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-11 08:00:00",
"Número": "4146\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Contratação de Empresa para Administração de Estação de Trasbordo e Transporte até o destino final dos Resíduos Sólidos Urbanos gerados no Município de Caçapava Do Sul - RS",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126405,
"Título": "Dispensa de licitação 68\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-10 14:28:00",
"Número": "68\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I § 7º da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa LACIR MACHADO PINTO - CNPJ: 03.456.122\/0001-85, para serviço de instalação de película automotiva nas vans utilizadas no transporte de pacientes da Secretaria de Município da Saúde. Valor: R$ 1.600,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126404,
"Título": "Aviso de dispensa 67\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-10 12:37:00",
"Número": "67\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Aquisição de lonas impermeáveis para cobertura de carga e cintas para reboque de\r\ncaminhões e elevação de carga, conforme demanda da Secretaria de Município dos Transportes,\r\nServiços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126401,
"Título": "Dispensa de licitação 66\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-09 14:50:00",
"Número": "66\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III, alínea “a” da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa COMERCIAL DE GÁS FARROUPILHA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.250.363\/0001-73, para a aquisição de 40 (quarenta) unidades\r\nde tickets de recarda de gás - botijão de uso doméstico com capacidade\r\npara 13 kg de GLP, não adjudicados no edital nº. 4058\/2026, visando atender as\r\ndemandas da Secretaria de Município dos Transportes, Serviços Urbanos, do Interior\r\ne Trânsito Municipal. Valor total R$ 4.600,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126400,
"Título": "Dispensa de licitação 65\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-09 14:39:00",
"Número": "65\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para complemento da revisão de\r\nfábrica de 100 mil km do veículo Fiat Cronos 2023\/2024, placas JCM2E23 - SMS. Valor total é de R$ 1.452,46, entre peças e\r\nserviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126411,
"Título": "Edital 4151\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-09 12:42:00",
"Número": "4151\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação\r\nda empresa JACKSON GONÇALVES PEDROSO - CNPJ: 66.067.909\/0001-75, para serviço de manutenção da pista de atletismo da Escola Patrício Dias Ferreira.\r\nContratação feita através da Plataforma Contrata Mais Brasil, processo de seleção nº 04688\/2026.Valor R$ 12.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126410,
"Título": "Edital 4150\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-09 12:26:00",
"Número": "4150\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação\r\nda empresa MAX CORNELIUS DANILLER - CNPJ: 21.060.471\/0001-65, para serviço de substituição de painéis de LED de luminárias do Ginásio de esportes\r\nDr. Cyro Carlos de Melo, com fornecimento de material e mão de obra. Contratação feita através da Plataforma Contrata Mais Brasil processo de seleção nº 04663\/2026. Valor R$ 9.400,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126409,
"Título": "Edital 4149\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-09 12:05:00",
"Número": "4149\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa JACKSON BITENCOURT FREITAS - CNPJ: 35.205.901\/0001-02,\r\npara serviço de PINTURA EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES DR. CYRO CARLOS DE MELLO, somente mão de obra. Contratação feita através da Plataforma Contrata Mais\r\nBrasil, processo de seleção nº 04664\/2026. Valor R$ 10.950,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126402,
"Título": "Edital 4148\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-08 09:20:00",
"Número": "4148\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação\r\nda empresa SAMANTHA SILVEIRA DE MENEZES - CNPJ: 23.246.654\/0001-03, para serviço de instalação de 11 (onze) aparelhos de ar-condicionado em escolas\r\ndo município. Contratação feita através da Plataforma Contrata Mais Brasil, processo de seleção nº 04665\/2026. Valor R$ 4.950,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126398,
"Título": "Edital 4147\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-03 14:28:00",
"Número": "4147\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III, alínea “b” da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa G. F. ILHA & CIA LTDA – CNPJ Nº 55.963.352\/0001-34, para prestação de serviços de videomonitoramento e alarme, com fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva de sistema de segurança eletrônico para o Gabinete da Secretaria Municipal de Obras e Oficina Municipal. Objeto da presente contratação não foi adjudicado no Edital nº 4088\/2026. Valor mensal de R$ 8.625,60 (12 meses).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126383,
"Título": "Edital 4136\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-03 08:00:00",
"Número": "4136\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Registro de Preço visando à aquisição de veículos automotores destinados as Secretarias pertencentes a Prefeitura de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126397,
"Título": "Edital 4145\/2026",
"Data de Publicação": "2026-06-01 10:38:00",
"Número": "4145\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso I, da Lei nº14.133\/2021, para contratação direta da FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS RS – FAMURS – CNPJ Nº 88.733.811\/0001-42, para\r\nparticipação institucional do município de Caçapava do Sul e pagamento das mensalidades no período de junho de 2026 a maio de 2027. Parecer Jurídico nº2856\/2026 - PGM. Valor total estimado é de:\r\nR$39.663,72.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-06-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126396,
"Título": "Edital 4142\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-29 14:08:00",
"Número": "4142\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso I da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa DALBERTO CONSULTORIA E ASSESORIA LTDA - CNPJ:20.275.382\/0001-73, empresa especializada em assessoria e consultoria, para atender as necessidades diversas da SEDEST com relação a todos os programas e sistemas de assistência social com a licença de uso do sistema exclusivo de gestão municipal SIGEMEC, com registro do certificado no INPI sob o nº BR 512019002315-3. Valor anual R$ 57.852,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126385,
"Título": "Dispensa de licitação 63\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-29 13:18:00",
"Número": "63\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da\r\nempresa MTEC SOLUÇÕES EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA - CNPJ Nº 29.455.188\/0001-44, para a aquisição de 01 (um) equipamento\r\nde Registro Eletrônico de Ponto (REP) biométrico e 01 (uma) caixa de bobinas\r\ntérmicas, visando a substituição do relógio ponto atualmente utilizado pela\r\nSMF. Valor total de R$ 2.167,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126384,
"Título": "Dispensa de licitação 62\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-29 12:27:00",
"Número": "62\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação da\r\nempresa ISAIAS SARAIVA SILVEIRA ME, inscrita no CNPJ nº63.998.867\/0001-06,\r\npara prestação de serviços de rede elétrica, compreendendo fornecimento de materiais,\r\nequipamentos, ferramentas e mão de obra necessária para execução de\r\nmanutenção corretiva, adequação e reparos das instalações elétricas do Serviço\r\nde acolhimento institucional Bem-Me-Quer. Laudo e Parecer do eletricista da\r\nprefeitura Oscar Pereira Luiz anexo ao processo. Parecer Jurídico nº\r\n2853\/2026.Valor R$ 22.950,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126379,
"Título": "Edital 4132\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-29 08:00:00",
"Número": "4132\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Contratação de profissionais (pessoa física) para prestação de serviços de ministração de oficinas de teoria e prática na área de Música, Taekwondo, Dança (Artística, Regional, Popular, Afro étnica), Teatro, Capoeira e Técnicas Artesanais, a serem ministrados na E.M.E.F.T.I. Patrício Dias Ferreira, no I.M.E.F. Profa. Augusta Maria de Lima Marques e no Programa AABB Comunidade.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126382,
"Título": "EDITAL Nº 4143\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-27 12:55:00",
"Número": "4143\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Incentivo e apoio financeiro a projetos de Proteção Social Especial Piso de Transição de Alta Complexidade I – Pessoa Idosa – ASCAI, decorrente de Emenda Impositiva Individual nº 103\/2026 de autoria do ver. Thiago Freitas (PSB) à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2026.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126395,
"Título": "Edital 4141\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-27 11:55:00",
"Número": "4141\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa JOSÉ LUIZ OLIVEIRA - CNPJ:10.859.857\/0001-15, para prestação\r\nde serviço de manutenção e reparos de 32 janelas do prédio administrativo Dr. Celestino Goulart. Processo pela Plataforma Contrata Mais Brasil. Resumo do Processo de seleção 04487\/2026. Valor R$ 8.928,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126378,
"Título": "Edital 4129\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-26 08:00:00",
"Número": "4129\/2026",
"Modalidade": "CONCORRÊNCIA",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação na Rua Riachuelo e na Rua Dom Pedro II no Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Anulado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126377,
"Título": "Edital 4131\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-26 08:00:00",
"Número": "4131\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos estudantes que frequentam as Escolas que compõem a rede municipal de ensino.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126393,
"Título": "Edital 4137\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-25 14:45:00",
"Número": "4137\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inciso I da Lei Federal n° 14.133\/21, para contratação da\r\nempresa PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A – CNPJ nº87.124.582\/0001-04, para serviços de\r\npublicidade institucional (legal), publicações de editais, avisos, extratos, entre outros,\r\nrealizados pela Prefeitura de Caçapava do Sul, no Diário Oficial do Estado, em cumprimento ao §1º do artigo 54 da Lei Federal nº14.133\/2021, conforme Lei nº14.644\/14\r\ne Decreto nº58.114\/25. Valor total estimado R$5.372,50",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126381,
"Título": "Dispensa de licitação 61\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-25 14:04:00",
"Número": "061\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação,\r\ncom base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa SUPERAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA -\r\nCNPJ Nº 88.632.369\/0001-68, autorizada da marca Ford, para revisão de fábrica\r\nde 40 mil km do veículo Ford Transit B46EAMB, 2025\/2026, placas\r\nTQS9H28, conforme demanda da Secretaria de Município da Saúde – SMS. Valor\r\ntotal é de R$ 2.373,00, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126394,
"Título": "Edital 4138\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-25 11:50:00",
"Número": "4138\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa JORGE AIRTON DE OLIVEIRA DUTRA - CNPJ: 92.043.215\/0001-08, para prestação de serviço de plotagem de faixas reflexivas em containers. Processo pela Plataforma Contrata Mais Brasil. Resumo do Processo de\r\nseleção 04327\/2026. Valor R$ 540,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126376,
"Título": "Edital 4128\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-25 08:00:00",
"Número": "4128\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de reprografia e aquisição de banners, visando atender as demandas das unidades pertencentes a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126392,
"Título": "Edital 4135\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-22 14:32:00",
"Número": "4135\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa MARLON VIEIRA DAMACENO - CNPJ:59.881.695\/0001-00, para\r\nprestação de serviço corretivo nos equipamentos odontológicos pertencentes às unidades de saúde da SMS. Processo pela Plataforma Contrata Mais Brasil. Resumo do Processo de seleção 04384\/2026. Valor R$9.800,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126391,
"Título": "Edital 4135\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-22 14:32:00",
"Número": "4135\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa MARLON VIEIRA DAMACENO - CNPJ:59.881.695\/0001-00, para\r\nprestação de serviço corretivo nos equipamentos odontológicos pertencentes às unidades de saúde da SMS. Processo pela Plataforma Contrata Mais Brasil. Resumo do Processo de seleção 04384\/2026. Valor R$9.800,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126380,
"Título": "Dispensa de licitação 60\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-21 14:41:00",
"Número": "60\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação,\r\ncom base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA- CNPJ Nº\r\n01.656.038\/0001-80, autorizada da marca Renault, para revisão de fábrica de 20\r\nmil km do veículo Renault Kardian EVO AT, ano\/modelo 2025, placas\r\nTQW1F95, conforme demanda da Secretaria de Município de Agropecuária e\r\nDesenvolvimento Rural – SEAGRODR. Valor total é de R$ 1.323,77, entre peças\r\ne serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126388,
"Título": "Edital 4133\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-21 14:18:00",
"Número": "4133\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, contratação\r\nda empresa JACKSON BITENCOURT FREITAS - CNPJ: 35.205.901\/0001-02, para manutenção da estrutura do telhado do prédio administrativo Dr. Celestino\r\nGoulart (com fornecimento de material e mão de obra). Processo pela Plataforma\r\nContrata Mais Brasil. Resumo do Processo de seleção 04200\/2026. Valor R$ 7.850,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126387,
"Título": "Edital 4123\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-21 13:52:00",
"Número": "4123\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa DANIEL MELO TAVARES - CNPJ:43.702.526\/0001-26, para manutenção do sistema semafórico da KOOP, compreendendo a execução de horas técnicas em campo, com o tempo estimado de 03 horas de serviço. Confecção de gabinete para sistema semafórico Contransin, incluindo a montagem de 01 placa base e 03 placas de potência, instalação e adaptação da fonte de alimentação no gabinete, além da programação inicial do sistema semafórico\r\ncom a execução de serviços técnicos em laboratório, com o tempo estimado de 06 horas de serviço. Processo pela Plataforma Contrata Brasil. Resumo do Processo de seleção 04045\/2026. Valor R$ 2.550,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126375,
"Título": "Aviso de dispensa de licitação 59\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-20 10:00:00",
"Número": "59\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada para a elaboração de matérias em vídeo para redes sociais, cobertura, transmissão esportiva audiovisual ao vivo (streaming) de Competições Esportivas Municipais (todas as modalidades e categorias), conforme calendário esportivo, incluindo os jogos estudantis, campeonatos de futsal, campeonatos de futebol de campo e campeonatos de voleibol, realizadas através da plataforma Youtube, Instagram ou Facebook da empresa contratada e do Conselho Municipal do Desporto (CMD).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126374,
"Título": "Aviso de dispensa de licitação 59\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-20 10:00:00",
"Número": "59\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada para a elaboração de matérias em vídeo para redes sociais, cobertura, transmissão esportiva audiovisual ao vivo (streaming) de Competições Esportivas Municipais (todas as modalidades e categorias), conforme calendário esportivo, incluindo os jogos estudantis, campeonatos de futsal, campeonatos de futebol de campo e campeonatos de voleibol, realizadas através da plataforma Youtube, Instagram ou Facebook da empresa contratada e do Conselho Municipal do Desporto (CMD).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126363,
"Título": "Edital 4125\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-19 08:00:00",
"Número": "4125\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de aluguel de Banheiros Químicos para uso em eventos realizados pelas Secretarias do Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126361,
"Título": "Edital 4121\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-18 13:36:00",
"Número": "4121\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação\r\nda empresa MÁRCIO ROBERTO BALDEZ DOS SANTOS, para prestar serviços de horas\r\nmáquinas. Edital de credenciamento nº 3817\/2025. valor R$ 13.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126372,
"Título": "Dispensa de licitação 58\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-18 10:19:00",
"Número": "58\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 00.485.542\/0002-82, autorizada da marca, para as revisões de fábrica de 30 mil\r\nkm do veículo Chevrolet Spin 2025\/2026, placas TQZ7C97, sendo que os valores\r\ndos serviços prestados são tabelados nas concessionárias autorizadas da marca\r\ne por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.679,94.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126358,
"Título": "Edital 4118\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-18 08:00:00",
"Número": "4118\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios prevista no PAC, visando suprir as necessidades diárias do Serviço de Acolhimento Bem Me Quer, de pessoas em situação de vulnerabilidade social, do Albergue Municipal, do CRAS, da Secretaria de Obras e da Secretaria da Saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126371,
"Título": "Dispensa de licitação 57\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-15 13:55:00",
"Número": "57\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, §7º, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 00.485.542\/0002-82, para realização de manutenção corretiva no veículo Chevrolet\r\nSpin 2025\/2026, placas TQY5G49, da frota da SMS. Valor total R$ 10.208,92.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126370,
"Título": "Dispensa de licitação 56\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-15 13:34:00",
"Número": "56\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação da\r\nempresa RAGAGNIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº87.677.803\/0001-63, para aquisição de materiais destinados à manutenção\r\ndos serviços essenciais de limpeza urbana do município. Valor total R$ 1.723,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126369,
"Título": "Dispensa de licitação 55\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-15 10:07:00",
"Número": "55\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação da\r\nempresa Kombat Insect Brazil Ltda CNPJ: 11.082.394\/0001-90 para serviços de\r\ndesratização no local denominado Centro de Bem- Estar Animal pertencente a\r\nSecretaria de Saúde de Caçapava do Sul. Valor Total R$12.398,40",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126373,
"Título": "Edital 4124\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-14 13:47:00",
"Número": "4124\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso III alínea “f” da Lei Federal n° 14.133\/21,\r\npara contratação da empresa ANTUNES & SAIBT CURSOS E TREINAMENTOS\r\nLTDA - CNPJ nº 55.644.719\/0001-57, para realização curso “BIOSEGURANÇA”,\r\npara 70 (setenta) profissionais da área da saúde, a ser ministrado\r\npela Enf. Liana Pinheiro Santos Marques, nos dias 21 e 22 de maio de 2026,\r\nnas instalações da Unipampa, Parecer jurídico nº. 2837\/2026\/PGM. Emenda nº.\r\n50410001\/2025 – Bancada do Rio Grande do Sul. Valor total R$21.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126368,
"Título": "Dispensa de licitação 54\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-14 10:55:00",
"Número": "54\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ:\r\n00.485.542\/0002-82, autorizada da marca, para as revisões de fábrica de 30 mil\r\nkm do veículo Chevrolet Spin 2025\/2026, placas TQY6B29, sendo que os valores\r\ndos serviços prestados são tabelados nas concessionárias autorizadas da\r\nmarca e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total\r\nR$2.385,43.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126365,
"Título": "Dispensa de licitação 52\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-14 09:33:00",
"Número": "52\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa\r\nJACQUELINE MACIEL & CIA LTDA (CFC MACIEL) - CNPJ nº 01.797.974\/0001-00, conforme Portaria DETRAN-RS nº284\/2019, artigo 6º, inciso\r\nI, para atualização de curso especializado CETVE — Curso Especializado de\r\nTransporte de Veículos de Emergência) e prova teórica presencial para o servidor\r\nEverton Francisco Viana, condutor de veículos de transporte de passageiros e\r\nemergência da Secretaria de Município da Saúde. Valor total R$445,93.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126364,
"Título": "Dispensa de licitação 51\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-13 12:20:00",
"Número": "51\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III, alínea “a” da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa COMERCIAL DE GÁS FARROUPILHA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.250.363\/0001-73, para a aquisição de 20 (vinte) unidades\r\nde tickets de recarda de gás - botijão de uso doméstico com capacidade para 13\r\nkg de GLP, não adjudicados no edital nº. 4058\/2026, visando atender as demandas\r\ndas unidades pertencentes à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho\r\n- SEDEST. Valor total R$ 2.240,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126366,
"Título": "Dispensa de licitação 53\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-13 10:51:00",
"Número": "53\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I §7° da Lei n° 14.133\/21, para contratação da\r\nempresa DIAS E LOPES COMÉRCIO DE PLACAS LTDA – CNPJ nº53.353.458\/0001-90, para a confecção de um (01) par de placas para o veículo\r\nVan Peugeot Boxer, placas IPX 6866, doado à Secretaria Municipal dos\r\nTransportes, Serviços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal (SMTSUITM).\r\nValor total R$250,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126360,
"Título": "EDITAL Nº.4127\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-12 13:25:00",
"Número": "4127\/2026",
"Modalidade": "CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº.13.019\/14)",
"Objeto": "Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de projetos de interesse público nas áreas da música instrumental, do canto coral e apoio a projetos de eventos de difusão artístico-histórico-cultural e turístico no município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Adjudicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126359,
"Título": "EDITAL Nº 4126\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-12 12:07:00",
"Número": "4126\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Fomentar a prática esportiva realizada pela Associação Recreativa Atlético Gaúcho através de recursos de Emenda Impositiva Individual nº 02\/2026 – Ver. Silvio Tolfo Tondo; Impositiva Individual nº 28\/2026 – Ver. Jussarete Vargas; Impositiva Individual nº 75\/2026 – Ver. Caio Casanova; Impositiva Individual nº 128\/2026 – Ver. Paulo Pereira; Emenda Impositiva Individual nº 185\/2026 – Ver. Zilmar Araújo; Impositiva Individual nº 209\/2026 – Ver. Giordano Borba; Impositiva de Bancada nº 62\/2026 – MDB; Emenda Impositiva de Bancada nº 125\/2026 – PDT; Emenda Impositiva de Bancada nº 217\/2026 – PP, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2026.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126386,
"Título": "Edital 4117\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-08 11:43:00",
"Número": "4117\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021,para contratação da empresa SAMANTHA SILVEIRA DE MENEZES. CNPJ: 23.246.654\/0001- 03 para serviço de instalação e manutenção de ar condicionados. Resumo do processo de seleção 03974\/2026 através da Plataforma Contrata Mais Brasil. Valor R$ 1.890,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126356,
"Título": "Dispensa 48\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-08 11:07:00",
"Número": "48\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III, alínea “b” da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa TORRES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\nLTDA – CNPJ Nº 07.788.281\/0001-38, para aquisição dos itens dos\r\nlotes 11, 20, 37, 38, 49, 59, 89 e 116, não adjudicados na ata da sessão do pregão\r\neletrônico do Edital de Registro de Preços nº 3868\/2025, conforme demanda da\r\nSecretaria de Município da Educação, Esportes e Lazer - SMEEL. Valor total de R$2.597,99.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126357,
"Título": "Dispensa de licitação 50\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-07 13:29:00",
"Número": "50\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 00.485.542\/0002-82, autorizada da marca, para as revisões de fábrica de 20 mil km do veículo Chevrolet Spin 2025\/2026, placas TQZ7C97. Valor total R$1.551,53.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126349,
"Título": "Edital 4116\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-07 08:00:00",
"Número": "4116\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Pregão Eletrônico com base na Lei Federal nº 14.133\/2021 para aquisição de óleos lubrificantes e filtros automotivos.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126355,
"Título": "Edital 4119\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-06 10:44:00",
"Número": "4119\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso I da Lei Federal n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa IMPRENSA NACIONAL – CNPJ nº 04.196.645\/0001-00, para serviços de publicidade institucional (legal), publicação de editais, avisos,\r\nextratos, entre outros realizados pela Prefeitura de Caçapava do Sul, no Diário\r\nOficial da União, em cumprimento ao §1º do artigo 54 da Lei Federal\r\nnº14.133\/2021, conforme Decreto nº9.215\/17 e Decreto Municipal nº5.215\/23.\r\nParecer jurídico nº. 2832\/2026\/PGM. Valor total estimado: R$ 2.986,90.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126351,
"Título": "Dispensa de licitação 49\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-05 10:44:00",
"Número": "49\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação,\r\ncom base no Art. 75, Inciso III, alínea “a” da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa RUBIA ELENA NEIS LEÃO (SISFORM), inscrita no\r\nCNPJ nº. 07.539.629\/0001-53, para a aquisição de 120 (cento e vinte) unidades\r\nde tinta para tecido, frascos de 37ml, não adjudicados no edital 3889\/2025, a serem\r\nutilizados na realização de oficinas terapêuticas e profissionalizantes, visando\r\natender as demandas das unidades pertencentes à Secretaria de Desenvolvimento\r\nSocial e Trabalho - SEDEST. Valor total R$ 631,20.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126350,
"Título": "Dispensa de licitação 46\/2026",
"Data de Publicação": "2026-05-04 09:36:00",
"Número": "46\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III, alínea “b” da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa ARIOVALDO DUTRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA – CNPJ Nº 09.275.508\/0001-77, para aquisição de 2.000 (duas mil) unidades de\r\ntijolos 6 furos e 30 (trinta) sacos de cimento 50 kg, para suprir as demandas da\r\nunidade serviço de Acolhimento Institucional Bem-me-quer, da Secretaria de\r\nDesenvolvimento Social Trabalho- SEDEST, tendo em vista que os itens não foram\r\nadjudicados no Edital de Registro de Preços nº 3868\/2025. Valor total de\r\nR$ 3.570,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-05-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126348,
"Título": "Dispensa de licitação 47\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-30 11:52:00",
"Número": "47\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação da\r\nempresa ADROALDO ILHA DE CARVALHO. CNPJ: 91.454.074\/0001-53, para aquisição de gêneros alimentícios para o evento da Secretária de Município\r\nda Saúde “CUIDANDO DE QUEM CUIDA” que será realizado no dia\r\n30\/04\/2026, em virtude do dia do trabalhador. R$ 511,55",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126347,
"Título": "Dispensa de licitação 45\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-29 10:45:00",
"Número": "45\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação,\r\ncom base no Art. 75, Inciso I §7° da Lei n° 14.133\/21, para contratação da\r\nempresa DIAS E LOPES COMÉRCIO DE PLACAS LTDA – CNPJ\r\nnº53.353.458\/0001-90, para a confecção de quatro (04) pares de placas para os\r\nseguintes veículos: Ford \/ Fiesta Sedan 1.6 - placas ITB5719; VW\/15.190 EOD\r\nE HD 0RE IRS 0381, VW\/INDUSCAR FOZ U IRF 1993 e MARCOPOLO VOLARE\r\nV8L EQ ITY 9674, pertencentes à frota de veículos da Secretaria de Município\r\nda Educação – SMEEL. Valor total R$1.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126342,
"Título": "Aviso de dispensa 44\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-29 10:00:00",
"Número": "44\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Aquisição de lonas impermeáveis para cobertura de carga e cintas para reboque de\r\ncaminhões e elevação de carga, conforme demanda da Secretaria de Município dos Transportes,\r\nServiços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Em Retificação",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126338,
"Título": "Edital 4103\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-29 08:00:00",
"Número": "4103\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Aquisição de mudas frutíferas, destinadas à execução de ação de fomento à fruticultura no âmbito da Secretaria Municipal de Agropecuária.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126337,
"Título": "Edital 4101\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-29 08:00:00",
"Número": "4101\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Aquisição de equipamentos destinados à manutenção e reposição do sistema semafórico do Município de Caçapava do Sul – RS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126346,
"Título": "Edital 4115\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-28 12:00:00",
"Número": "4115\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso III “b” da Lei nº14.133\/2021,para contratação\r\nda empresa SIMONE LUZ FERREIRA CONSTANTE CNPJ: 52.316.559.0001\/29 para prestação de serviço especializado de natureza predominantemente\r\nintelectual para emissão de parecer e avaliação individual de projetos\r\ne planos de trabalhos na área da cultura e turismo, por meio de emissão\r\nde parecer técnico visando futura transferência de recursos, pela lei nº.14.399\r\nde 2022 às pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, pessoa física e ou\r\ncoletivos. R$ 12.500,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126341,
"Título": "Dispensa de licitação 43\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-27 15:00:00",
"Número": "43\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação,\r\ncom base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa ITAIMBÉ JAPAN VEÍCULOS LTDA, inscrita no\r\nCNPJ nº. 07.137.451\/0001-14, autorizada da marca, para a revisão de fábrica de\r\n60 mil km do veículo VERSA 1.6 SENSE CVT, placas JCZ6A43, sendo que os\r\nvalores dos serviços prestados são tabelados nas concessionárias autorizadas da\r\nmarca e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total\r\nR$5.641,78.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126354,
"Título": "Edital 4114\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-27 14:16:00",
"Número": "4114\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação\r\nda empresa DAIANE DOS SANTOS SILVEIRA - CNPJ:65.658.052\/0001-03, para serviço de pintura externa com fornecimento de material e mão de obra\r\nna sede da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. Resumo do processo\r\nde seleção 03752\/2026, através da Plataforma Contrata Mais Brasil. Valor R$9.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126344,
"Título": "Edital 4112\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-27 10:28:00",
"Número": "4112\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. III, alínea “f”, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa PRISCILA\r\nRAUPP MESQUITA, inscrita no CNPJ nº 41.527.725\/0001-10, para ministrar de forma online, o curso preparatório para certificação profissional RPPS, com três acessos: 1º acesso CP CGINV II\r\nnível intermediário; 2º acesso CP CGINV I nível básico; 3º acesso CP de Conselheiros - nível básico, com validade de 12 meses. Conforme Parecer Jurídico nº2819\/2026\/PGM. Valor R$ 950,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126336,
"Título": "Edital 4104\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-27 08:00:00",
"Número": "4104\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Pregão Eletrônico com base na Lei Federal nº 14.133\/2021 para aquisição de Materiais para o Conselho Municipal do Desporto (CMD).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126326,
"Título": "Edital 4091\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-27 08:00:00",
"Número": "4091\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Registro de Preço para aquisição de lâminas e dentes para motoniveladora, retroescavadeiras e pá carregadeiras.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126339,
"Título": "Dispensa de licitação 42\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-24 10:00:00",
"Número": "42\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.656.038\/0001-80, autorizada da marca, para a revisão de fábrica de 80 mil\r\nkm do veículo Renault Master Viature, 2020\/2021, placas JAQ1F66, sendo que\r\nos valores dos serviços prestados são tabelados em todas concessionárias autorizadas\r\nda marca e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$ 14.263,24.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "0",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126335,
"Título": "Edital 4100\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-24 08:00:00",
"Número": "4100\/2026",
"Modalidade": "CONCORRÊNCIA",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica nas estradas vicinais na localidade de Santa Bárbara e Picada Grande no Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126353,
"Título": "Edital 4113\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-23 14:07:00",
"Número": "4113\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação\r\nda empresa JAKSON BITENCOURT FREITAS - CNPJ:35.205.901\/0001-02, para serviço de pintura interna com fornecimento de material e mão de obra\r\nna sede da secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. Resumo do processo\r\nde seleção 03706\/2026, através da Plataforma Contrata Mais Brasil. Valor R$ 6.520,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126345,
"Título": "Edital 4110\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-23 11:09:00",
"Número": "4110\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021,para contratação\r\nda empresa JACKSON BITENCOURT FREITAS CNPJ: 35.205.901\/0001-02 para\r\nexecução do serviço de pintura do muro da E.M.E.I. Dr.Alfredo Duarte.Resumo\r\ndo processo de seleção 03824\/2026 através da Plataforma Contrata Mais Brasil.\r\nValor R$ 4.250,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126352,
"Título": "Edital 4111\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-23 10:57:00",
"Número": "4111\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação\r\nda empresa SAMANTHA SILVEIRA DE MENEZES - CNPJ: 23.246.654\/0001-03, para serviço de conserto e instalação de ares-condicionados pertencentes às\r\nunidades de saúde da SMS. Resumo do processo de seleção 03821\/2026, através da Plataforma Contrata Mais Brasil. Valor R$ 2.300,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126334,
"Título": "EDITAL 4109\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-22 16:07:00",
"Número": "4109\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Fomento às atividades culturais promovidas pelo CTG Sentinela do Forte por meio de ações voltadas à disseminação da cultura gaúcha através de Emendas Impositivas de Bancada MDB nº.60\/2026, de Bancada PP nº.180\/2026, Individual nº.52\/2026 ver. Peter Linhares (PDT), Individual nº.168\/2026 ver. Caio Oliveira (PP), à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul para o exercício de 2026.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126332,
"Título": "EDITAL Nº 4108\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-22 15:42:00",
"Número": "4108\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Incentivo e apoio financeiro a projetos de Proteção Social Especial Piso de Transição de Alta Complexidade I – Pessoa Idosa – ASCAI, decorrente de Emendas Impositivas Individual nº.76\/2026 e nº.127\/2026 de autoria respectivamente, ver. Caio Casanova (PDT) e Paulo Pereira (PDT), à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2026.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126343,
"Título": "Edital 4107\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-22 11:00:00",
"Número": "4107\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. III, alínea “a”, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa BRUNO NUNES\r\nMACHADO - ME EXPLORE GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ nº. 30.393.951\/0001-39, para prestação de serviço de elaboração de estudos técnicos,\r\nplanejamento técnico-operacional, projetos básico e\/ou projeto executivo, levantamento planialtimétrico, cadastramento, georreferenciamento e demais atividades correlatas necessárias ao atendimento da demanda estruturada da administração pública, tendo como finalidade a implementação do projeto REURB, nas localidades da Vila Pereirinha e Vila Santa Rita, nesta cidade. Conforme Parecer Jurídico nº2812\/2026\/PGM. Valor R$ 24.900,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126331,
"Título": "Edital nº.4106\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-17 15:54:00",
"Número": "4106\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Fomentar a prática esportiva realizada pela Associação Caçapavana de Futsal através de recursos de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual no exercício: Emenda Individual nº 16\/2026 - Ver. Silvio Tolfo Tondo (PP), Emenda Individual nº 29\/2026 -Ver. Jussarete Vargas (PDT), Emenda Individual nº 47\/2026 - Ver. Peter Linhares (PDT), Emenda Individual nº 182\/2026 - Ver. Zilmar Araújo (PP), Emenda de Bancada nº 63\/2026 - MDB e Emenda de Bancada nº 113\/2026 - PDT, para o exercício de 2026.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126330,
"Título": "Edital nº 4105\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-17 15:43:00",
"Número": "4105\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Fomentar a manutenção, ampliação e apoio a educação especial através de incentivo financeiro à entidade APAE, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, decorrente de Emendas\r\nImpositivas Individual nº 45\/2026 - Ver. Peter Linhares (PDT) e individual nº 77\/2026 - Ver. Caio Casanova (PDT) à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2026.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126328,
"Título": "Dispensa de licitação 40\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-17 14:37:00",
"Número": "40\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação,\r\ncom base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ:\r\n00.485.542\/0002-82, filial na cidade de Cachoeira do Sul\/RS, autorizada da marca,\r\npara as revisões de fábrica de 20 mil km do veículo Chevrolet Spin\r\n2025\/2026, placas TQY6B29, sendo que os valores dos serviços prestados são\r\ntabelados em todas concessionárias autorizadas da marca e por se tratar de empresa\r\nautorizada mais próxima. Valor total R$ 1.390,92.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126327,
"Título": "Dispensa de licitação 39\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-17 14:23:00",
"Número": "39\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 00.485.542\/0002-82, filial na cidade de Cachoeira do Sul\/RS, autorizada da\r\nmarca, para as revisões de fábrica de 10 mil km do veículo Chevrolet Spin\r\n2025\/2026, placas TQZ7C97, sendo que os valores dos serviços prestados são\r\ntabelados em todas concessionárias autorizadas da marca e por se tratar de empresa\r\nautorizada mais próxima. Valor total R$ 481,93.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126323,
"Título": "Edital 4098\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-17 08:00:00",
"Número": "4098\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos estudantes que frequentam as Escolas que compõem a rede municipal de ensino. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126325,
"Título": "Dispensa de licitação 38\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-15 11:55:00",
"Número": "38\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n°. 14.133\/21, para contratação da\r\nempresa JOSE CARLOS BRUM EVANGELHO LTDA, inscrita no CNPJ\r\nnº. 03.597.359\/0001-86, para aquisição de 01 (um) conjunto motobomba submersa\r\npara poço artesiano, composto por bomba multiestágios e motor elétrico\r\ntrifásico, destinado à substituição do equipamento danificado no sistema de\r\nabastecimento de água potável da Comunidade Picada das Graças, no Município\r\nde Caçapava do Sul\/RS. Tendo em vista a relevância do poço como principal\r\nfonte de abastecimento de água para aproximadamente 40 famílias residentes na\r\nlocalidade. Valor total R$ 13.896,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126322,
"Título": "Edital 4096\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-15 08:00:00",
"Número": "4096\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Registro de Preço visando a aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das Secretarias Municipais e Setores da Administração Pública Municipal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126324,
"Título": "Edital 4099\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-14 14:34:00",
"Número": "4099\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação\r\nda empresa ROBERTO FABIO CONWAY BACCARAT, inscrita no CNPJ nº. 65.444.294\/0001-96, para reparos e novas instalações na rede elétrica\r\n(com fornecimento do material e mão de obra) na E.M.E.B. Profª. Eliana Bassi de Melo. Processo de seleção nº. 03640\/2026, através da Plataforma Contrata\r\nMais Brasil. Valor R$ 7.650,75.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126321,
"Título": "Dispensa de licitação 37\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-13 09:46:00",
"Número": "37\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III, alínea “a” da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa RUBIA ELENA NEIS LEÃO (SISFORM), inscrita no CNPJ nº. 07.539.629\/0001-53, para a aquisição de 120 (cento e vinte) unidades\r\nde tinta para tecido, frascos de 37ml, não adjudicados no edital 3889\/2025, a serem\r\nutilizados na realização de oficinas terapêuticas e profissionalizantes, visando\r\natender as demandas das unidades pertencentes à Secretaria de Desenvolvimento\r\nSocial e Trabalho - SEDEST. Valor total R$ 631,20.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Anulado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126320,
"Título": "Dispensa de licitação 36\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-10 12:49:00",
"Número": "36\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação,\r\ncom base no Art. 75, Inciso I §7° da Lei n° 14.133\/21, para contratação da\r\nempresa DIAS E LOPES COMÉRCIO DE PLACAS LTDA – CNPJ\r\nnº53.353.458\/0001-90, para a confecção de um (01) par de placas para o veículo\r\nM. Benz - placas ILH 1145, doado à Secretaria dos Transportes, Serviços Urbanos,\r\nInterior e Trânsito Municipal (SMTSUITM). Valor total R$250,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126319,
"Título": "Edital 4097\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-10 11:06:00",
"Número": "4097\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n°14.133\/21, para contratação\r\nda empresa M. DA COSTA PONTEL – CNPJ nº. 29.779.556\/0001-00, para\r\nprestação de serviço de acolhimento em residencial terapêutico de P.B.S, em\r\ncumprimento a determinação do procedimento do Juizado Especial da Fazenda\r\nPública nº. 5006361-89.2025.8.21.0040\/RS. Processo administrativo conforme\r\nmemorando n°. 464\/2026\/1Doc. Valor mensal de R$2.428,50.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126294,
"Título": "Edital 4095\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-10 08:00:00",
"Número": "4095\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de mobiliários e materiais para atender as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (E.M.E.F.s) da Rede Municipal de Ensino.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126293,
"Título": "Leilão 01\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-08 08:00:00",
"Número": "4084\/2026",
"Modalidade": "LEILÃO",
"Objeto": "LEILÃO PARA VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126289,
"Título": "Edital 4088\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-06 08:00:00",
"Número": "4088\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de videomonitoramento e alarme com fornecimento, instalação, configuração e manutenção preventiva e corretiva de sistema de segurança eletrônico para Gabinete da Secretaria Municipal de Obras e Oficina Municipal do Município de Caçapava do Sul",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Fracassado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126317,
"Título": "Edital 4094\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-02 12:00:00",
"Número": "4094\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação,\r\ncom base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021,para contratação\r\nda empresa DANIEL MELO TAVARES CNPJ: 43.702.526\/0001-26 para execução\r\ndo serviço com material incluso necessário do conserto da placa CPU e\r\nda fonte da central telefônica do gabinete do prefeito.Processo de seleção\r\n03562\/2026 através da Plataforma Contrata Mais Brasil. Valor R$ 4.700,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126301,
"Título": "Dispensa de licitação 34\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-01 09:00:00",
"Número": "34\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação,\r\ncom base no Art. 75, Inciso I §7° da Lei n° 14.133\/21, para contratação da\r\nempresa DIAS E LOPES COMÉRCIO DE PLACAS LTDA – CNPJ\r\nnº53.353.458\/0001-90, para a confecção de um (01) par de placas para o veículo\r\nNissan Frontier, placas IUS-5996, doado à Secretaria Municipal dos Transportes,\r\nServiços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal (SMTSUITM). Valor total\r\nR$250,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126300,
"Título": "Dispensa de licitação 33\/2026",
"Data de Publicação": "2026-04-01 09:00:00",
"Número": "33\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa PEGASUS VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 94.989.027\/0005-26, autorizada\r\nda marca, para revisão geral, com substituição de componentes e peças, do veículo oficial Citroën C4 Cactus, placa JBC6E80, ano\/modelo 2021\/2022, integrante\r\nda frota do Município. Valor total R$ 21.424,74 (compreendendo o fornecimento de peças, componentes e mão de obra necessária para execução dos serviços).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-04-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126315,
"Título": "Edital 4090\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-31 12:00:00",
"Número": "4090\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação,\r\ncom base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021,para contratação\r\nda empresa JULIO CESAR PEREIRA MACHADO. CNPJ: 64.892.836\/0001-20 para\r\nExecução de obra de reforma emergencial estrutural e alvenaria (com fornecimento de\r\nmaterial) na Escola Municipal de Ensino Fundamental – Instituto Augusta Maria de Lima\r\nMarques. Empresa credenciada na Plataforma Contrata Mais Brasil e selecionada no pro -\r\ncesso de seleção 03403\/2026. Valor R$ 8.384,82",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-31",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126299,
"Título": "Edital 4093\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-31 12:00:00",
"Número": "4093\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n°14.133\/21, para contratação\r\nda empresa AGAPE SERVIÇO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LTDA – CNPJ nº. 33.379.369\/0002-97, para prestação de serviço de\r\nacolhimento em residencial terapêutico de E.M.O, em cumprimento a determinação do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº.\r\n500168-24.2026.8.21.0040\/RS. Processo administrativo conforme memorando n°. 1.277\/2026\/1Doc. Valor mensal de R$3.100,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-31",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126298,
"Título": "Dispensa de licitação 031\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-31 10:00:00",
"Número": "31\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa AGROCONTINENTAL COMÉRCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.953.911\/0001-57 tendo como objeto a compra de peças para conserto corretivo de máquina nebulizador costal à gasolina (UBV TK 65 6L ) pertencentes a Vigilância Sanitária \/Departamento de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Caçapava do Sul. Valor R$ 833,83",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-31",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126316,
"Título": "Edital 4092\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-31 09:00:00",
"Número": "4092\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação,\r\ncom base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021,para contratação\r\nda empresa DOSOLO TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº\r\n27.684.873\/0001-17, com fundamento no Edital de Credenciamento nº\r\n3817\/2025, visando à prestação de serviços de horas máquinas, para atender\r\nà necessidade de serviço de conserto de rede de esgoto, conforme recomendado\r\nno Procedimento do Ministério Público nº 01658.000.778\/2025 .VALOR R$\r\n13.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-31",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126297,
"Título": "Dispensa de licitação 30\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-30 09:00:00",
"Número": "30\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº. 00.485.542\/0002-82, filial na cidade de Cachoeira do Sul\/RS, autorizada da\r\nmarca, para as revisões de fábrica de 20 mil km do veículo Chevrolet Spin 2025\/2026, placas TQY5G49. Valor total R$ 1.000,07, entre peças e serviços.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126295,
"Título": "Dispensa de licitação 29\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-30 09:00:00",
"Número": "29\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da\r\nempresa JC FORGEARINI E CIA LTDA CNPJ: nº. 19.423.661\/0001-58, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação dos servidores\r\nque atuarão na campanha nacional de vacinação contra a gripe no dia 28\/03\/2026. Valor R$ 812,75",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126292,
"Título": "Dispensa de licitação 28\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-27 10:00:00",
"Número": "28\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea a, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa PEGASUS VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 94.989.027\/0005- 26, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 60 mil km do veículo Citroën C3 Live PK 1.0, placas JCJ6B31. Valor total R$ 1.769,00, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126314,
"Título": "Edital 4089\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-27 09:00:00",
"Número": "4089\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso I da Lei nº14.133\/2021,para contratação\r\nda empresa Calmed Distribuidora e Serviços Técnicos – CNPJ nº. 30.644.818\/0001-08, autorizada e tecnicamente habilitada para atuar na manutenção\r\ndas câmaras de conservação utilizadas pela Vigilância em Saúde do município. Valor R$ 5.270,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126284,
"Título": "Edital 4077\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-26 08:00:00",
"Número": "4077\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Objeto": "Contratação de empresa com Aterro Sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais para a destinação final dos resíduos sólidos urbanos produzidos no Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126313,
"Título": "Edital 4086\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-25 10:00:00",
"Número": "4086\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade, com base no Art. 74,\r\nInc. III, alínea “c”, da Lei nº14.133\/21, para pagamento da anuidade de 2026, para a União dos\r\nDirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNDIME \/RS – CNPJ\r\nnº05.387.322\/0001-59, conforme Parecer Jurídico nº2798\/2026\/PGM. Valor R$ 2.754,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126312,
"Título": "Edital 4083\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-25 09:30:00",
"Número": "4083\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação,\r\ncom base no Artigo 74, inciso I da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa\r\nNP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA – CNPJ nº.\r\n07.797.967\/0001-95, para fornecimento de uma (01) licença de uso de Software especializado\r\nem pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.\r\nParecer Jurídico nº. 2800\/PGM. Valor total R$ 10.149,17 (12 meses).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126311,
"Título": "Edital 4082\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-25 09:00:00",
"Número": "4082\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação,\r\ncom base no Artigo 74, inciso I da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa\r\nCompanhia Riograndense de Saneamento – CORSAN CNPJ nº.\r\n92.802.784\/0001-90, para serviço de fornecimento de água nas dependências dos\r\nimóveis utilizados pelo município de Caçapava do Sul. Valor total estimado\r\nR$280.639,96 (12 meses)",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126275,
"Título": "Edital 4075\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-25 08:00:00",
"Número": "4075\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Aquisição de tubos de concreto e PVC destinados a manutenção do saneamento básico realizada pela Secretaria de Município dos Transportes, Serviços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal da Prefeitura de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126291,
"Título": "Edital 4085\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-24 13:22:00",
"Número": "4085\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso XV, da Lei n° 14.133\/21, para\r\ncontratação da empresa Serviço Social do Comércio – Sesc – Administração\r\nRegional no Estado do Rio Grande do Sul - CNPJ nº 03.575.238\/0001-33,\r\npara auxiliar no planejamento e execução dos Jogos Estudantis Caçapavanos\r\n2026, a serem realizados no período de março a novembro\/2026. Parecer\r\nJurídico nº 2796\/2026. Valor Total R$ 79.866,16.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126290,
"Título": "Edital 4081\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-23 10:00:00",
"Número": "4081\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa LARISSA DA SILVA BOEMO (LAR SANTA CLARA) – CNPJ\r\nnº. 43.235.617\/0001-07, para prestação de serviço de acolhimento em residencial terapêutico do paciente S.H.B.S, em cumprimento a determinação do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº. 5006206-86.2025.8.21.0040\/RS. Processo administrativo conforme memorando n°. 9.042\/2025\/PGM\/1Doc. Valor mensal de R$ 3.800,00 (12 meses).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126310,
"Título": "Edital 4080\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-20 09:30:00",
"Número": "4080\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade, com base no Art. 74,\r\nInc. III, alínea “c”, da Lei nº14.133\/21, para pagamento da anuidade correspondente ao 2026 para a\r\nUnião Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNCME\/RS\r\n– CNPJ nº11.933.619\/0001-75, conforme Parecer Jurídico nº2792\/2026\/PGM. Valor R$ 1.631,50.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126309,
"Título": "Edital 4079\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-20 09:00:00",
"Número": "4079\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação,\r\ncom base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021,para contratação\r\nda empresa Márcio Roberto Baldez dos Santos - CNPJ nº\r\n07.534.013\/0001-90.A presente contratação por inexigibilidade de licitação,\r\nconsiderando que a empresa foi regularmente credenciada, conforme o Edital\r\nnº 3817\/2025, atendendo plenamente às exigências técnicas e documentais, o\r\nque permite sua contratação direta para os serviços propostos, conforme a necessidade\r\npública e o interesse coletivo. R$ 16.400,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126272,
"Título": "Edital 4071\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-20 08:00:00",
"Número": "4071\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE MUNICIPAL DA PEDRA DO SEGREDO.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126276,
"Título": "Edital nº.4078\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-19 10:55:00",
"Número": "4078\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Apoio a educação especial através de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda no exercício de 2026.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126268,
"Título": "Edital 4073\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-19 08:00:00",
"Número": "4073\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Pregão Eletrônico com base na Lei Federal nº 14.133\/2021 para aquisição de Limpadora e Secadora de Pisos Motorizada para o Conselho Municipal do Desporto (CMD).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126283,
"Título": "Dispensa de licitação 025\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-18 11:52:00",
"Número": "025\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 00.485.542\/0002-82, autorizada da marca, para complemento do processo de revisão de fábrica de 10 mil km do veículo Chevrolet Spin 2025\/2026, placas TQY6B29, formalizado na dispensa de licitação nº003\/2026 – processo nº. 8\/2026, em 25\/02\/26. Valor total R$ 2.772,49, entre peças e serviços.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126262,
"Título": "Edital 4067\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-17 08:00:00",
"Número": "4067\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Aquisição de materiais elétricos, lâmpadas, entre outros materiais afins (novos) destinados a manutenção da iluminação pública realizada pela Secretaria de Município dos Transportes, Serviços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal da Prefeitura de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126308,
"Título": "Edital 4074\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-16 12:00:00",
"Número": "4074\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação,\r\ncom base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021,para contratação\r\nda empresa VITOR NUNES TEIXEIRA. CNPJ: 45540755\/0001-17 através\r\nda Plataforma Contrata Mais Brasil, Processo de seleção 03187\/2026 para Execução\r\nde serviços de instalação e manutenção elétrica predial, com fornecimento de materiais,\r\nno prédio do Gabinete do Prefeito .",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126318,
"Título": "Edital 4072\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-16 09:00:00",
"Número": "4072\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021,para contratação da empresa ODILON BRITO DE\r\nOLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº. 23.999.019\/0001-99, habilitada e credenciada no edital de 3817\/2025, para serviços\r\nde horas-máquinas. Valor R$ 13.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126269,
"Título": "Dispensa de licitação 24\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-16 09:00:00",
"Número": "24\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação,\r\ncom base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a” e § 7º , da Lei n° 14.133\/21,\r\npara contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ:\r\n88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica de 80 mil km\r\ndo veículo Fiat Mobi, Placas JBJ9F73. Valor total é de R$ 2.091,96, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126267,
"Título": "Dispensa de licitação 23\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-16 09:00:00",
"Número": "23\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III “a” para Contratação da empresa Felipe Trindade\r\nHockmuller - CNPJ: 41.719.342\/0001-43, para realização de serviço de reprografia\r\npara a Secretaria de Município da Educação, Esportes e Lazer (SMEEL).\r\nA contratação será realizada por meio de dispensa de licitação em função de que no\r\nEdital nº 3873\/2025, os itens 01, 02 e 05, foram considerados desertos.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126307,
"Título": "Edital 4070\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-13 13:30:00",
"Número": "4070\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Registro de\r\nPreços com base no Art. 82, §6º, Lei nº14.133\/21 por Inexigibilidade de\r\nLicitação com base no Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº14.133\/2021,\r\npara contratação direta da ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DA\r\nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO\r\nDO RIO GRANDE DO SUL – EGP\/FAMURS – CNPJ nº. 88.733.811\/0001-\r\n42, para prestação de curso, treinamento e aperfeiçoamento contínuo dos\r\nservidores e demais agentes públicos da prefeitura Municipal de Caçapava do\r\nSul. Parecer Jurídico nº 2786\/2026\/PGM. Valor total estimado R$ 125.340,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126270,
"Título": "Dispensa de licitação 21\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-13 10:00:00",
"Número": "21\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa\r\nTORRES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: 07.788281\/0001-38, para aquisição\r\nde material elétrico para atender as demandas da Secretaria de Inovação, Cultura e Turismo,\r\nna organização e realização de feiras e eventos para o ano de 2026. Valor R$ 1.508,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126266,
"Título": "Dispensa de licitação 22\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-13 10:00:00",
"Número": "22\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca Fiat, para revisão de fábrica de 10 mil\r\nkm do veículo Pulse Drive 1.3 CVT Flex, placas TQO7H55. Valor total de\r\nR$1.547,36, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126265,
"Título": "Dispensa de Licitação 20\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-12 15:00:00",
"Número": "20\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa\r\nCAROLINA CHAVES CARISSIMI. CNPJ: 50.157.235\/0001-08, para prestação de\r\nserviço de sonorização para abertura dos Jogos Estudantis Caçapavano (JESCA) a ser\r\nrealizado na data de 25 de março de 2026. Valor R$ 1.900,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126264,
"Título": "Aviso de Dispensa de Licitação 19\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-11 13:30:00",
"Número": "19\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "A aquisição de materiais acessórios para a Etapa de Atletismo do Jogos Estudantis\r\nCaçapavano (JESCA).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126306,
"Título": "Edital 4069\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-11 10:00:00",
"Número": "4069\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base\r\nno Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133\/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa\r\nJOCENARA MEDIANEIRA DOS SANTOS CARDOSO – CNPJ nº 34.789.722\/0001-99,\r\nfornecedor credenciado indicado pela Gente Seguradora S.A – seguradora da frota de veículos da\r\nSMS, referente à apólice de seguro nº. 01.31.0160743 – vigente até 01\/01\/27, para cobertura do\r\ncasco (compreensivo) do veículo Fiat Cronos - 2023\/2024 – placas JCQ7J37. Conforme ocorrência\r\npolicial nº. 24002\/2026\/400010-DOL\/DTIP\/PC\/RS e Parecer Jurídico Referencial nº. 2547\/2025.\r\nValor da franquia: R$ 6.427,89.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126305,
"Título": "Edital 4068\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-11 09:30:00",
"Número": "4068\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base\r\nno Art. 74, Inc. III, alínea “c”, da Lei nº14.133\/21, para contratação da empresa QUALIFICAR\r\nEDUCACIONAL LTDA (FUNDEQ) – CNPJ nº. 45.587.025\/0001-71, para prestação de serviço\r\nde elaboração e prestação de contas do Sistema de Informação sobre Orçamento Público em\r\nEducação – SIOPE\/FNDE, referente à regularização SIOPE 2025 e assessoria mensal para\r\nelaboração da prestação de contas SIOPE 2026. Parecer Jurídico nº2781\/2026\/PGM. Valor total\r\nR$26.352,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126261,
"Título": "Edital 4064\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-11 08:00:00",
"Número": "4064\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020\/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº022\/2025, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, para aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira JCB 3CX, nova (zero horas), destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Rural, perfazendo o valor R$ 358.500,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126253,
"Título": "Edital 4061\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-11 08:00:00",
"Número": "4061\/2026",
"Modalidade": "CONCORRÊNCIA",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para possibilitar a realização do conjunto de atividades para a execução de reforma no telhado do Instituto Municipal de Educação de Ensino Fundamental Profa. Augusta Maria de Lima Marques em Caçapava do Sul\/RS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126263,
"Título": "Dispensa de licitação 18\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-10 10:17:00",
"Número": "18\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa THIAGO MOREIRA PASSOS (LAESC) CNPJ: 28.876.186\/0001-66, para elaboração da arte e confecção de camisetas para atender os alunos das escolas de vôlei, futebol e o projeto Caminhar pela Vida, do Conselho Municipal de Desporto (CMD) Valor R$ 14.050,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126304,
"Título": "Edital 4066\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-09 09:30:00",
"Número": "4066\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021,para contratação da empresa CLÉSIO DE OLIVEIRA\r\nGONÇALVES.CNPJ: 44.713.026\/0001-52, para conserto de portão com fornecimento de peças do departamento de Alimentação Escolar (DAE) da SMEEL. Resumo do processo de seleção pela Plataforma\r\nContrata Mais Brasil 03038\/2026. Valor R$ 6.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126303,
"Título": "Edital 4065\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-09 09:00:00",
"Número": "4065\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Licitação, com base\r\nno Artigo 74, inciso I da Lei nº14.133\/2021,para contratação da empresa CARLOS EDUARDO\r\nSILVA CNPJ: 30.799.942\/0001-42 para Aquisição de Central de Monitoramento Veicular composta\r\npor tela de 65 polegadas com computador\/processador integrado, teclado e mouse sem fio, integrada\r\nao Sistema BLACK SYSTEM de Gestão já utilizado pelo Município para rastreamento da frota\r\noficial, incluindo instalação, suporte técnico 24 horas e garantia mínima de 2 anos. Parecer Jurídico\r\n2775\/2026.Valor R$ 9.950,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126252,
"Título": "Edital 4060\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-06 08:00:00",
"Número": "4060\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, instalação e remanejamento, inclusive serviços de desmontagem\/montagem, de paredes divisórias leves, portas internas, e de paredes divisórias do tipo drywall em placa de gesso acartonado para as Secretarias Municipais de Caçapava do Sul\/RS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126251,
"Título": "Edital 4058\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-06 08:00:00",
"Número": "4058\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Registro de Preços visando à aquisição de Tickets de GÁS LIQUEFEITO (GLP) 13 KG- recarga de gás - Botijão de uso doméstico com capacidade para 13 kg de GLP das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126254,
"Título": "Dispensa de licitação 017\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-05 10:00:00",
"Número": "017\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Aquisição de kit de cordão personalizado e porta crachá plástico vertical para identificação de pessoas e\/ou estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Emenda Impositiva Individual nº 190\/2026 – Vereadora Jussarete Vargas.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126260,
"Título": "Dispensa de licitação 16\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-04 14:50:00",
"Número": "16\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação,\r\ncom base no Art. 75, Inciso XV da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa\r\nSESC-Administração Regional no estado do Rio Grande do Sul-CNPJ: 03.575.238\/0001-\r\n33 empresa especializada para o serviço de organização e realização do Evento “Circuito\r\nVerão SESC de Esportes – Etapa Caçapava do Sul, em conformidade com o estabelecido\r\nno Termo de Cooperação nº 11\/2026. Parecer Jurídico nº 2764\/2026. Valor R$ 4.150,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126259,
"Título": "Dispensa 15\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-04 14:01:00",
"Número": "15\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA – CNPJ nº 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica de 54 mil km\r\ndo veículo Fiat Cronos Drive 1.3 Flex 4P 2023\/2024, placas JBS1C61, processo\r\ncomplementar ao processo nº01\/2026, Dispensa de licitação nº001\/2026. Valor total\r\né de R$ 3.189,71, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126302,
"Título": "Edital 4062\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-04 09:00:00",
"Número": "4062\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Licitação, com base no Artigo 74, inciso I da Lei nº14.133\/2021,para contratação da empresa CARLOS EDUARDO\r\nSILVA CNPJ: 30.799.942\/0001-42 para Aquisição de Central de Monitoramento Veicular composta\r\npor tela de 65 polegadas com computador\/processador integrado, teclado e mouse sem fio, integrada\r\nao Sistema BLACK SYSTEM de Gestão já utilizado pelo Município para rastreamento da frota\r\noficial, incluindo instalação, suporte técnico 24 horas e garantia mínima de 2 anos. Parecer Jurídico\r\n2775\/2026.Valor R$ 9.950,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126288,
"Título": "Edital 4062\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-04 09:00:00",
"Número": "4062\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso I da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa CARLOS EDUARDO SILVA - CNPJ nº 30.799.942\/0001-42, para aquisição de central de monitoramento veicular, integrada ao Sistema BLACK SYSTEM de gestão já utilizado pelo município para rastreamento da frota oficial. Parecer Jurídico nº. 2775\/2026. Valor R$ 9.950,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126258,
"Título": "Dispensa 14\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-03 13:55:00",
"Número": "14\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação,\r\ncom base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa\r\nEDUARDO RUVIÁRO BRUM LTDA CNPJ: 49.744.822.0001-76, para fornecimento\r\nde 500 (quinhentas) unidades de salgados para a confraternização alusiva ao Dia das\r\nMulheres realizada com as participantes dos grupos de mulheres adultas e idosas do\r\nServiço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS, Bairro Floresta.\r\nConforme Decreto Executivo nº 5.960 de 26 de fevereiro de 2026 Valor R$ 600,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126244,
"Título": "Edital 4052\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-03 08:00:00",
"Número": "4052\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Contratação de empresa que forneça banda musical e equipamentos de som com iluminação para realização de bailes do Clube Melhor Idade Vivência com os Grupos de SCFV.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126287,
"Título": "Edital 4059\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-02 14:00:00",
"Número": "4059\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Registro de Preços com base no Art. 82, §6º, Lei nº14.133\/21 por Inexigibilidade de Licitação com base no Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº14.133\/2021, para contratação direta da empresa INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA – CNPJ nº01.484.706\/0001-39, prestadora de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (cursos presenciais e on-line - EAD ao vivo) para o ano de 2026, conforme Parecer Jurídico nº 2768\/2026-PGM. Valor total estimado de R$ 240.800,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126257,
"Título": "Dispensa 13\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-02 13:44:00",
"Número": "13\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III, alínea “b” da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa F. LACAVA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\nLTDA – CNPJ Nº 04.869.968\/0001-00, para aquisição de 20 (vinte)\r\nsacos de cimento de 50kg, para manutenção das atividades nos módulos esportivos\r\ne Ginásio de Esportes Dr. Cyro Carlos de Melo, que são vinculados ao Conselho\r\nMunicipal do Desporto (CMD) da Secretaria de Município da Educação,\r\nEsportes e Lazer (SMEEL), tendo em vista que o item não foi adjudicado no\r\nEdital de Registro de Preços nº 3868\/2025. Valor total de R$ 1.040,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126245,
"Título": "Edital 4051\/2026",
"Data de Publicação": "2026-03-02 08:00:00",
"Número": "4051\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Registro de Preço visando à aquisição de ar-condicionado para diversas Secretarias e unidades administrativas do Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-03-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126256,
"Título": "Dispensa de licitação 12\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-27 14:56:00",
"Número": "12\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da\r\nempresa GENTE SEGURADORA S\/A - CNPJ nº. 90.180.605\/0001-02, para\r\nseguro predial destinado ao imóvel pertencente a CPRM onde está instalada\r\na secretaria Municipal de obras do município. A contratação do seguro\r\npredial é necessária para atender ás obrigações assumidas pelo\r\nmunicípio no contrato de comodato nº065\/PR\/2021. Prazo de Vigência 12\r\nmeses. Valor R$ 3.074,78",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126255,
"Título": "Dispensa de licitação 11\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-27 14:55:00",
"Número": "11\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº. 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica de 70 mil km\r\ndo veículo Fiat Mobi, Placas JBJ9F73. Valor total é de R$ 1.588,06, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126250,
"Título": "Dispensa de Licitação 010\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-27 14:54:00",
"Número": "010\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº. 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica de 100 mil km\r\ndo veículo Fiat Cronos 2023\/2024, placas JCM2E23. Valor total é de R$3.104,86, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126249,
"Título": "Dispensa de Licitação 009\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-27 14:20:00",
"Número": "009\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa GONÇALVES & WEIGERT LTDA CNPJ nº. 68.762.657\/0001-20,\r\npara aquisição de parafusos e acessórios diversos e também, a aquisição de\r\nmancais para as grades aradoras, necessárias para garantir adequada\r\nmanutenção de implementos agrícolas pertencentes à Secretaria de\r\nMunicípio de Agropecuária e Desenvolvimento Rural. Valor total de R$ 3.019,25.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126248,
"Título": "Dispensa de Licitação 008\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-25 14:04:00",
"Número": "008\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº. 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica de 54 mil km\r\ndo veículo Fiat Cronos Drive 1.3 Flex 4P 2023\/2024, placas JBS1C61, processo\r\ncomplementar ao processo nº01\/2026, Dispensa de licitação nº001\/2026.\r\n Valor total é de R$3.025,85, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126247,
"Título": "Dispensa de Licitação 007\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-25 13:59:00",
"Número": "007\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação\r\nda empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA- CNPJ Nº01.656.038\/0001-80, autorizada da marca Renault, para revisão de fábrica de\r\n10.000 mil km do veículo Renault Kardian EVO AT, ano\/modelo 2025, placas\r\nTQW1F90. Valor total é de R$ 717,05, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126246,
"Título": "Dispensa de licitação 006\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-25 13:52:00",
"Número": "006\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação da\r\nempresa TELEMEDSUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES\r\nLTDA – CNPJ nº. 11.196.906\/0001-40, para prestar serviço de manutenção\r\npreventiva e corretiva de equipamentos médicos – calibração com emissão\r\nde certificado com rastreabilidade dos equipamento da UTI móvel. Valor total\r\nde R$ 3.419,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126286,
"Título": "Edital 4056\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-24 09:00:00",
"Número": "4056\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Registro de Preços com base no Art. 82, §6º, Lei nº14.133\/21 por Inexigibilidade de Licitação com base no Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº14.133\/2021,\r\npara contratação direta da empresa DPM EDUCAÇÃO LTDA – CNPJ nº13.021.017\/0001-77, prestadora de serviços de treinamento e aperfeiçoamento\r\nde pessoal (cursos presenciais e on-line - EAD ao vivo) para o ano de 2026, conforme Parecer Jurídico nº 2759\/2026-PGM. Valor total estimado R$ 284.200,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126271,
"Título": "Edital 4037\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-23 11:00:00",
"Número": "4037\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação com base no Artigo 74, inciso I, da Lei nº14.133\/2021, conforme parecer jurídico nº2723\/2025-PGM, para\r\ncontratar a empresa RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, objetivando o fornecimento de energia elétrica para a iluminação pública no município e para os prédios próprios\r\nda Administração Pública Municipal, pelo prazo de onze meses, cujo o custo do consumo mensal estimado é de R$ 239.918,18 (Duzentos e trinta e nove mil, novecentos e dezoito reais e dezoito\r\ncentavos).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126285,
"Título": "Edital 4055\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-20 10:00:00",
"Número": "4055\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa MARIA GORETE MADRID DOS SANTOS - CNPJ nº. 49.869.492\/0001-45, considerando que a empresa foi regularmente credenciada, conforme o edital nº 3817\/2025, na modalidade Credenciamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133\/2021, obedecendo a ordem cronológica de credenciamento. demanda operacional\r\nprevista para o período de 02 a 17 de março de 2026, para a execução de coleta seletiva programada. Valor R$ 21.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126282,
"Título": "Edital 4054\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-20 09:30:00",
"Número": "4054\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa TERRAPLANAGEM\r\nKELLING LTDA - CNPJ: 55.491.566\/001-55, com fundamento no Edital de Credenciamento nº3817\/2025, visando a prestação de serviços de horas máquinas, para atender, de forma adequada e\r\ntempestiva, à demanda operacional prevista para o período de 02 a 17 de março de 2026, para a execução\r\nde coleta seletiva programada. Valor R$ 31.200,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126281,
"Título": "Edital 4053\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-20 09:00:00",
"Número": "4053\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação com base no Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº14.133\/2021,\r\npara contratação de ISABEL CRISTINA MARTINS SILVA, para realização de palestra para a abertura do Ano Letivo\r\n2026, com temática em práticas restaurativas com foco na aprendizagem.\r\nConforme Parecer Jurídico nº 2766\/2026-PGM. Valor total R$3.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126239,
"Título": "Edital 4041\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-19 08:00:00",
"Número": "4041\/2026",
"Modalidade": "CHAMADA PÚBLICA",
"Objeto": "Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126242,
"Título": "Dispensa de licitação 005\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-13 15:00:00",
"Número": "005\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei 14.1333\/2021, para a contratação de empresa\r\nespecializada para prestação de serviços de sonorização e iluminação para o Ciclo de\r\nPalestras da Abertura do Ano Letivo de 2026, realizado pela Coordenação Pedagógica da\r\nSecretaria de Município da Educação, Esporte e Lazer (SMEEL), a ser realizado nos dias\r\n19 e 20 de fevereiro de 2026. Fornecedor: EDUARDO BRITO COSTA CNPJ nº.\r\n11.487.088\/0001-34. Valor total de R$ 600,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126280,
"Título": "Edital 4050\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-13 10:00:00",
"Número": "4050\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa GABRIEL FERREIRA\r\nDOS SANTOS - CNPJ: 38.284.496\/0001-45, através da plataforma CONTRATA MAIS BRASIL\r\nconforme resumo do processo de seleção 02276\/2025, para o serviço de confecção e instalação de\r\nplaca de identificação para a E.M.E.F. de tempo integral Patrício Dias Ferreira. Valor R$ 4.150,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126237,
"Título": "EDITAL 4045\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-13 08:00:00",
"Número": "4045\/2026",
"Modalidade": "CONCORRÊNCIA",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na Rua João T. de Almeida - Bairro Promorar no município de Caçapava do Sul - RS, através da liberação de recursos oriundos do cofinanciamento do Piso Gaúcho Especial, programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126279,
"Título": "Edital4048\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-12 10:30:00",
"Número": "4048\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso VI da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa GABRIEL FERREIRA\r\nDOS SANTOS - CNPJ: 38.284.496\/0001-45, para serviços de plotagem de 04 veículos de fiscalização\r\nda prefeitura de Caçapava do Sul, através da plataforma CONTRATA MAIS BRASIL. Processo\r\nde seleção nº. 02686\/2026. Id contratação PNCP: 88142302000145-1-000012\/2026. Valor Total\r\nR$ 3.100,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126241,
"Título": "Dispensa de licitação 004\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-11 13:00:00",
"Número": "004\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV alínea “a” da Lei 14.1333\/2021, para revisão periódica\r\ndos 50 mil Km para fins de manutenção de garantia de fabricação do veiculo Nissan\r\nVersa 1.6 SENSE CVT, placas JCZ6A43, 2024\/2025. Credor: ITAIMBÉ\r\nJAPAN VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº. 07.137.451\/0001-14. Valor total Peças e Serviços:\r\nR$ 2.184,65",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126274,
"Título": "Edital 4044\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-10 11:14:00",
"Número": "4044\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso II da Lei nº14.133\/2021,para contratação da empresa GLISSÉR BRITO PEREIRA\r\nCNPJ: 14.817.663\/0001-08, para apresentação a ser realizada entre os dias 14\/02 até o dia 17\/02\/2026 no Largo farroupilha nas festividades do carnaval 2026,bailes adultos e infantis e apresentação\r\nda corte do carnaval 2026 do município de Caçapava do Sul. Parecer Jurídico nº 2757\/2026.Valor Total R$ 32.500,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126278,
"Título": "Edital 4047\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-10 10:00:00",
"Número": "4047\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso II da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa MARCO ANTÔNIO\r\nSANTOS RIGHI (SAMBA PROS MESTRES) - CNPJ: 40.649.194\/0001-75, para apresentação a ser\r\nrealizada no Largo farroupilha nas festividades do carnaval 2026 do município\r\nde Caçapava do Sul. Parecer Jurídico nº 2757\/2026. Valor Total R$ 3.500,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126277,
"Título": "Edital 4046\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-10 10:00:00",
"Número": "4046\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso II da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa ANA PICOLI - CNPJ:\r\n64.251.597\/0001-20, para apresentação a ser realizada no Largo farroupilha nas\r\nfestividades do carnaval 2026 do município de Caçapava do Sul. Parecer Jurídico nº 2751\/2026. Valor\r\nTotal R$ 5.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126236,
"Título": "Edital 4038\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-10 08:00:00",
"Número": "4038\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Aquisição uniformes destinados aos profissionais da rede municipal de saúde e materiais a serem usados em campanhas institucionais da secretaria de saúde de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126273,
"Título": "Edital 4042\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-09 10:03:00",
"Número": "4042\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso II da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa COMUNIDADE NIN\r\nJITSO CNPJ: 03.790.392\/0001-28 - CENTRAL DE BANDAS, para apresentação no dia 16\/02\/2026\r\nno Largo Farroupilha, dentro das festividades do carnaval municipal do ano de 2026. Parecer Jurídico\r\n2754\/2026. Valor R$ 20.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126240,
"Título": "Dispensa de licitação 003\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-06 15:00:00",
"Número": "003\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 00.485.542\/0002-82, filial na cidade de Cachoeira do Sul\/RS, autorizada da marca, para as revisões de fábrica de 10 mil km dos seguintes veículos: Chevrolet Spin 2025\/2026, placas TQY5G49; e, Chevrolet Spin 2025\/2026, placas TQY6B29. Valor total R$ 2.319,06, entre peças e serviços.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126243,
"Título": "Edital 4042\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-06 12:55:00",
"Número": "4042\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base no Artigo 74, inciso II da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa COMUNIDADE NIN - JITSU - CNPJ: 03.790.392\/0001-28 - CENTRAL DE BANDAS, para apresentação no dia 16\/02\/2026, no Largo Farroupilha dentro das festividades do carnaval municipal do ano de 2026. Parecer Jurídico nº. 2754\/2026. Valor R$ 20.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126233,
"Título": "Edital 4035\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-05 08:00:00",
"Número": "4035\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Registro de Preço para contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de corte de grama e rastelagem (corte e remoção de grama\/mato de áreas verdes, incluindo fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos necessários e adequados para perfeita execução dos serviços) para manutenção e conservação dos Módulos Esportivos e Escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino e estão vinculados a Secretaria de Município da Educação, Esportes e Lazer (SMEEL).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126235,
"Título": "Edital 4040\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-04 14:03:00",
"Número": "4040\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso II da Lei nº14.133\/202, para contratação da empresa Lindomar Fernandes da Silva, inscrita no CNPJ: 13.621.304\/0001-18, para produção, confecção e fornecimento de 06 (seis) fantasias femininas completas (incluindo adereços e calçados) e 08 (oito) faixas, destinadas às rainhas e rei momo do Carnaval de Caçapava do Sul de 2026, nas categorias: Rainha adulta, juvenil, infantil e terceira idade, rei momo infantil e adulto. Parecer Jurídico nº 2.750, de 30 de janeiro de 2026.\r\nValor R$ 17.500,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126232,
"Título": "Edital 4036\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-04 08:00:00",
"Número": "4036\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos estudantes que frequentam as Escolas que compõem a rede municipal de ensino.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126367,
"Título": "Edital 4039\/2026",
"Data de Publicação": "2026-02-02 14:44:00",
"Número": "4039\/2026",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base\r\nno Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133\/202,chamada publica nº01\/2025 para aquisição de gêneros\r\nalimentícios processada na plataforma Contrata + Brasil- ID contratação PNCP: 88142302000145-\r\n1000002\/2026- conforme Lei 11.326\/2006 por meio da modalidade compra institucional, no programa\r\nde Aquisição de alimentos PAA. Agricultores da Agricultura Familiar.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-02-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126231,
"Título": "Aviso de Dispensa de licitação 002\/2026",
"Data de Publicação": "2026-01-30 13:00:00",
"Número": "002\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais acessórios para as máquinas (roçadeiras) utilizadas pelo Setor de Manutenção da Secretaria de Município da Educação, Esportes e Lazer (SMEEL).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-01-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126230,
"Título": "Dispensa de licitação",
"Data de Publicação": "2026-01-29 15:39:00",
"Número": "001\/2026",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica de 54 mil km do veículo Fiat Cronos Drive 1.3 Flex 4P 2023\/2024, placas JBS1C61. Valor total é de R$1.628,76, entre peças e serviço.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-01-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126229,
"Título": "Edital 4032\/2026",
"Data de Publicação": "2026-01-22 08:00:00",
"Número": "4032\/2026",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada em organização de eventos para realização da pré-produção, produção e execução do Carnaval 2026 do Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-01-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 136809,
"Título": "anexo-i-estudo-tecnico-preliminar-55252646.pdf",
"Data de Publicação": "2026-01-14 13:32:12",
"Número": "",
"Modalidade": "",
"Objeto": "",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 136808,
"Título": "edital-de-chamamento-publico-5-paa-ci-012025-55250088.pdf",
"Data de Publicação": "2026-01-14 13:32:02",
"Número": "",
"Modalidade": "",
"Objeto": "",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 136807,
"Título": "anexo-ii-termo-de-referencia-55249618.pdf",
"Data de Publicação": "2026-01-14 13:27:16",
"Número": "",
"Modalidade": "",
"Objeto": "",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 136803,
"Título": "anexo-ii-termo-de-referencia-55249618.pdf",
"Data de Publicação": "2026-01-14 11:32:15",
"Número": "",
"Modalidade": "",
"Objeto": "",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 136802,
"Título": "anexo-i-estudo-tecnico-preliminar-55252646.pdf",
"Data de Publicação": "2026-01-14 11:32:06",
"Número": "",
"Modalidade": "",
"Objeto": "",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 136801,
"Título": "anexo-i-estudo-tecnico-preliminar-55252646.pdf",
"Data de Publicação": "2026-01-14 11:31:55",
"Número": "",
"Modalidade": "",
"Objeto": "",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126228,
"Título": "Edital 4031\/2026",
"Data de Publicação": "2026-01-12 08:00:00",
"Número": "4031\/2026",
"Modalidade": "CONCORRÊNCIA",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil,visando a ampliação da Unidade de Saúde ESF II, através da liberação de recurso estadual através da portaria SES 962\/2025 que visa qualificar à Rede Bem Cuidar RS, PROA nº 25\/2000-0126132-0.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2026-01-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126227,
"Título": "Plano de Contratações Anual – PCA 2026",
"Data de Publicação": "2025-12-30 14:44:00",
"Número": "2026",
"Modalidade": "0",
"Objeto": "Plano de Contratações Anual - PCA 2026",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126214,
"Título": "Edital 4030\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-30 13:03:00",
"Número": "4030\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa JVS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.289.938\/0001-86, empresa regularmente credenciada conforme Edital 3817\/2025, visando a prestação de serviço de horas-máquina de retroescavadeira, conforme condições, especificações, quantidades e valores estabelecidos no edital. Emenda de Bancada nº 29 de autoria do partido PDT. Valor total R$ 34.840,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126213,
"Título": "Edital 4028\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-24 12:48:00",
"Número": "4028\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com\r\nbase no Art. 74, Inciso III, alínea “c” da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa BRPREV\r\nAUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº\r\n18.615.216\/0001-27, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para Avaliação\r\nAtuarial do ano 2024\/2023 – Extraordinária para adequação a Portaria nº 2.190\/2024, e\r\nAvaliação Atuarial do ano 2025\/ Exercício 2024, de obrigatoriedade anual de acordo com os requisitos\r\nda Portaria nº 1.467\/2022. Parecer Jurídico nº2728\/2025\/PGM e Despacho nº7-\r\n424\/2025\/PGM\/1Doc. Valor total R$ 20.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126193,
"Título": "Edital 4029\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-24 11:17:00",
"Número": "4029\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n°14.133\/21, para contratação emergencial da empresa CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.966.828\/0001-80, para prestação de serviços de coleta regular e transporte até o destino final dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Caçapava do Sul\/RS. Parecer Jurídico nº 2732\/2025\/PGM e Despacho nº8-429\/2025\/PGM\/1Doc. Valor mensal R$140.905,63.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Concluído",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126212,
"Título": "Edital 4027\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-23 12:38:00",
"Número": "4027\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso III, alínea “b” da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ENSEG - ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.843.164\/0001-79, empresa especializada em Segurança do Trabalho, para elaboração de Laudo Pericial LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e LIP (Laudo de Insalubridade e Periculosidade) para os servidores do município. Parecer Jurídico nº 2725\/2025\/PGM. Valor total R$ 24.288,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126226,
"Título": "Dispensa de licitação 201\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-22 14:29:00",
"Número": "201\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa JOSÉ CARLOS BRUM EVANGELHO LTDA, inscrita no CNPJ nº03.597.359\/0001-86, para a aquisição emergencial de materiais elétricos, hidráulicos e equipamentos, bem como a execução de serviços especializados de instalação, interligação e comissionamento, necessários para a substituição completa do sistema de recalque do poço artesiano que abastece a Comunidade Rural do Cerro da Picada, onde residem aproximadamente 72 famílias. Valor total de R$ 19.589,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126225,
"Título": "Dispensa de licitação 200\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-22 14:25:00",
"Número": "200\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa JORGE AIRTON DE OLIVEIRA DUTRA, inscrita no CNPJ nº92.043.215\/0001-08, para a confecção e instalação de duas (02) placas de identificação da Unidade do SAMU de Caçapava do Sul\/RS. valor total de R$ 870,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126211,
"Título": "Edital 4025\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-22 12:27:00",
"Número": "4025\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV da Lei 14.133\/21, para contratação da empresa GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA -,CNPJ: 38.284.496\/0001-45, através da plataforma Contrata Mais Brasil, conforme resumo do processo de seleção 02276\/2025 para serviço de confecção e instalação de placa de identificação para a EMEF de tempo integral Patrício Dias Ferreira. Valor total R$ 4.150,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126210,
"Título": "Edital 4026\/2026",
"Data de Publicação": "2025-12-22 11:43:00",
"Número": "4026\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa JVS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.289.938\/0001-86, empresa regularmente credenciada conforme Edital 3817\/2025, visando a prestação de serviço de horas-máquina de retroescavadeira, conforme condições, especificações, quantidades e valores estabelecidos no edital. Emendas Individuais nº 63, de autoria do Vereador Zilmar Araújo (PP), e nº 86, de autoria do Vereador Caio Casanova (PDT) Valor Total R$ 39.520,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126207,
"Título": "Edital 4022\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-22 11:21:00",
"Número": "4022\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa MARIA GORETE MADRID DOS SANTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.869.492\/0001-45, empresa regularmente credenciada conforme Edital 3817\/2025, visando a prestação de serviço de horas-máquina de retroescavadeira, conforme condições, especificações, quantidades e valores estabelecidos no edital. Emendas de Bancada nº 15 - MDB; nº 35 - PP; nº 59 - PT; bem como da Emenda Individual nº 90, de autoria da Vereadora Jussarete Vargas. Valor Total R$ 108.420,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126224,
"Título": "Dispensa de licitação 199\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-19 14:20:00",
"Número": "199\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa COMERCIAL AGRÍCOLA POSSOBON LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.204.291\/0001-41, para a aquisição de uma (01) plantadeira de 4 linhas para plantio direto, com espaçamento 50 cm entre linhas, disco de corte, mais facão sulcador, limitador em V e 3ª roda compactada, conforme indicação das Emendas Impositivas individuais nº 116 e nº 119 do Vereador Paulo Pereira. Valor total R$ 42.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126223,
"Título": "Dispensa de licitação 198\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-19 14:11:00",
"Número": "198\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação,\r\ncom base no Art. 75, Inciso VIII da Lei 14.1333\/2021 ref. aquisição emergêncial de\r\ntelhas,parafusos e pregos para serem distribuidos a famílias em vulnerabilidade social que\r\ntiveram suas residências atingidas pelas chuvas ocorridas no mês de\r\ndezembro de 2025.Credor: TORRES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.CNPJ:\r\n07.788.281\/0001-38 Parecer defesa civil nº 15\/2025.Valor total R$ 15.810,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126222,
"Título": "Dispensa de licitação 197\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-19 14:07:00",
"Número": "197\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa J. DA ROSA LIMA, inscrita no CNPJ nº 21.054.795\/0001-90, para o conserto emergencial da câmara fria do setor de alimentação escolar, onde ficam armazenados os itens perecíveis que são distribuídos às escolas municipais. Valor total de R$ 1.301,00, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126221,
"Título": "Dispensa de licitação 196\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-18 14:02:00",
"Número": "196\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa LARISSA DA SILVA BOEMO (LAR SANTA CLARA), inscrita no CNPJ nº 29.779.556\/0001-00, para a institucionalização de G.J.P.S, em atenção à determinação judicial do processo nº528920-63.2025.8.4.0001\/MP\/RS, datado de 25\/11\/2025, ofício nº10095909868. Valor mensal de R$ 3.800,00 (12 meses)",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126220,
"Título": "Dispensa de licitação 195\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-18 13:58:00",
"Número": "195\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa JOSÉ CARLOS BRUN EVANGELHO - CNPJ: 03.597.359\/0001-86, para elaboração de projeto\r\nde responsabilidade técnica para instalação da parte elétrica da iluminação da decoração natalina das festividades da cidade de Caçapava do Sul. Valor total R$ 6.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126209,
"Título": "Edital 4024\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-18 11:35:00",
"Número": "4024\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV da Lei 14.133\/21 para contratação da empresa JACKSON BITENCOURT DE FREITAS - CNPJ: 35.205.901\/0001-02, através da plataforma Contrata Mais Brasil conforme resumo do processo de seleção 02209\/2025, para serviço de instalação, montagem e iluminação com material e mão de obra a ser utilizado nas festividades natalinas de 2025. Valor total R$7.850,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126219,
"Título": "Dispensa de licitação 194\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-17 13:53:00",
"Número": "194\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ACÚSTICA TECHNOAUDIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – 05.207.574\/0001-59, para a calibração e revisão do equipamento utilizado na realização do teste de orelhinha (Emissões Otoacústicas). Marca Interacoustics, modelo Otoread, série 0039080. Valor total R$ 750,00 (incluído despesas com frete)",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126208,
"Título": "Edital 4023\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-16 11:26:00",
"Número": "4023\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV da Lei 14.133\/21, para contratação da empresa TAYLOR PEIXOTO LEAL - CNPJ: 23.250.784\/0001-01, através da plataforma Contrata Mais Brasil conforme resumo do processo de seleção 02163\/2025, para serviço de remoção de 03 ar condicionado de 60.000 BTUS\/H do salão de atos da SMEEL para posterior substituição. Valor total R$4.400,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126218,
"Título": "Dispensa de licitação 193\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-15 13:44:00",
"Número": "193\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III alínea “a” Lei 14.1333\/2021 ref. a itens não adjudicados no Edital 3668\/2025, para contratação de empresa TORRES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-CNPJ: 07.788.281\/0001-38, para aquisição de material de construção, visando a manutenção, reparo, conservação e execução de obras Públicas e serviços de infraestrutura. Valor total R$ 11.745,50",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126216,
"Título": "Dispensa de licitação 191\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-15 13:18:00",
"Número": "191\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. III, alínea “b” da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa LOJAS COLOMBO S\/A COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS - CNPJ nº 89.848.543\/0156-03, para aquisição de 01 (um) armário de cozinha, tendo em vista que o item não foi adjudicado no Edital de Registro de Preços nº 3932\/2025. Emenda Impositiva de Bancada nº 38\/2024 – PDT para a\r\nE.M.E.F. Padre Fidêncio. Valor total R$ 579,64.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126203,
"Título": "Edital 4017\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-12 14:32:00",
"Número": "4017\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV da Lei 14.133\/21 para contratação da empresa JEANE SOUTO SOUZA CNPJ: 61.613.559\/0001-81, através da plataforma Contrata Mais Brasil, conforme resumo do processo de seleção 02106\/2025, para serviço de pintura interna nas salas utilizadas pelo IGP. Valor total R$ 4.250,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126217,
"Título": "Dispensa de licitação 192\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-12 13:23:00",
"Número": "192\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa TOY KIDS, inscrita no CNPJ nº. 51.863.219\/0001-55, para serviço de locação de brinquedos infláveis para utilização nas festividades de natal realizadas nas unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Município da Saúde. Valor R$ 9.780,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126215,
"Título": "Dispensa de licitação 190\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-11 13:10:00",
"Número": "190\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. III, alínea “a” da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa JOSE IDELCI LUZ TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.450.645\/0001-08, para aquisição de 151 (cento e cinquenta e um) kits de scrub profissional (conjunto com 5 peças), visando atender a demanda da Secretaria de Município da Saúde, tendo em vista que o item não foi adjudicado no Edital nº 3917\/2025, conforme ata homologada em 17 de outubro de 2025. Valor total R$ 37.599,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126206,
"Título": "Edital 4021\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-11 11:06:00",
"Número": "4021\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV para contratação da empresa JVS Serviços de terraplanagem LTDA - CNPJ: 43.289.938\/0001-86, para serviços de horas máquina, empresa regularmente credenciada conforme o Edital nº 3817\/2025. valor total R$ 41.600,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126205,
"Título": "Edital 4019\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-11 10:09:00",
"Número": "4019\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso II para contratação da empresa CAIANO MEDEIROS VELEDA CNPJ: 45.458.526\/0001-58, para desenvolvimento do Projeto “ Visite Caçapava do Sul” identidade gráfica unificada para promover o turismo e fortalecer a imagem da cidade. Parecer Jurídico 2713\/2025. Valor total R$ 2.500,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126084,
"Título": "Aviso de Dispensa de licitação 189\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-10 14:45:00",
"Número": "189\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "A aquisição de itens para serem utilizados em ações sociais e projetos realizados pelo CRAS Sul e CRAS Floresta, através dos serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho SEDEST e ações de atualização cadastral CADUNICO Programa Bolsa Família.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126202,
"Título": "Edital 4016\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-10 14:22:00",
"Número": "4016\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa MAX CORNELLIUS DANILLER - CNPJ: 21060471000165, através da plataforma Contrata Mais Brasil, conforme resumo do processo de seleção 02105\/2025, para serviço de substituição de painéis de LED de luminárias do Ginásio Municipal de Esportes Cyro Carlos de Melo (Melão), com fornecimento de materiais e mão de obra. Valor total R$ 8.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126204,
"Título": "Edital 4018\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-09 14:48:00",
"Número": "4018\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133\/21, para locação do imóvel localizado na Rua Ulhôa Cintra, 19, bairro Centro, nesta cidade, destinado à instalação e funcionamento da unidade do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e da Unidade de Endemias, de propriedade do Sr. PAULO SÉRGIO CARVALHO MACHADO, Sra. MARILETE MACHADO DIAS, Sra. GISLAINE MACHADO DELABARY e Sra. VERA MARLI MACHADO WALTER. Parecer Jurídico nº 2722\/2025\/PGM e laudo de avaliação de imóvel para fins de locação com administração pública nº 12\/2025 \/ SMPMA. Valor de R$ 60.000,00 (12 meses).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 136791,
"Título": "Chamada Pública, para aquisição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos– PAA –modalidade Compra Institucional – CI processada na Plataforma Contrata+Brasil",
"Data de Publicação": "2025-12-09 11:30:06",
"Número": "Edital 4033",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Chamada Pública, para aquisição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos– PAA –modalidade Compra Institucional – CI processada na Plataforma Contrata+Brasil.<\/p>",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "finalizado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126083,
"Título": "EDITAL 4012\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-09 08:00:00",
"Número": "4012\/2025",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada em sistema de monitoramento e segurança eletrônica para as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126049,
"Título": "EDITAL 4015\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-08 08:00:00",
"Número": "4015\/2025",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada para a perfuração, construção, desenvolvimento, teste de bombeamento e análise da qualidade da água em dois poços tubulares profundos, localizados nas comunidades de Cerro da Picada e Irapuazinho, no Município de Caçapava do Sul\/RS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126192,
"Título": "Dispensa de licitação 188\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-05 14:53:00",
"Número": "188\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. III, alínea “b” da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa LOJAS COLOMBO S\/A COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS - CNPJ nº 89.848.543\/0156-03, para a aquisição de 03 (três) fornos elétricos e 03 (três) batedeiras planetárias, para atividades do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), tendo em vista que os itens não adjudicados no Edital de Registro de Preços nº 3932\/2025. Emenda Impositiva Individual nº 10\/2024 – Vereador Antonio Dias de Almeida Filho. Valor total R$ 2.674,89.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126043,
"Título": "EDITAL Nº 4009\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-03 08:00:00",
"Número": "4009\/2025",
"Modalidade": "CONCORRÊNCIA",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, conforme proposta nº 11973.1280001-2025-009, Novo PAC.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126201,
"Título": "Edital 4014\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-02 14:11:00",
"Número": "4014\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa autorizada CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ nº 30.644.818\/0001-08, para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva das câmaras de conservação utilizadas pela Vigilância em Saúde da Secretaria de Município da Saúde. Parecer referencial nº 2712\/2025\/PGM. Valor total R$ 2.800,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126200,
"Título": "Edital 4011\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-02 14:02:00",
"Número": "4011\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133\/21, para renovação do contrato de locação do imóvel destinado a abrigar o Centro de Reabilitação e Fisioterapia, localizado na Bento Gonçalves 909, esquina com a Rua Júlio de Castilhos, nesta cidade, de propriedade do Sr. ERNANI GARCIA LIMA. Parecer Jurídico nº 2715\/2025\/PGM e laudo de avaliação de imóvel para fins de locação com administração pública nº 11\/2025 \/ SMPMA. Valor de R$ 17.818,32 (12 meses)",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126197,
"Título": "Edital 4013\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-02 13:20:00",
"Número": "4013\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS CNPJ: 38.284.496\/0001-45, através da plataforma Contrata Mais Brasil, conforme resumo do processo de seleção 02030\/2025, para serviço de construção de isolamento acústico no camarote de transmissão da equipe de imprensa do Ginásio Municipal de Esportes Cyro Carlos de Melo (Melão), com fornecimento de materiais e mão de obra. Valor total R$ 12.480,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126042,
"Título": "Edital 4004\/2025",
"Data de Publicação": "2025-12-01 08:00:00",
"Número": "4004\/2025",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Contratação de Empresa para Serviços de Transporte Escolar do Município",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-12-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126191,
"Título": "Dispensa de licitação 187\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-28 14:40:00",
"Número": "187\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa\r\nVIVIANE COSTA KOLTERMANN CNPJ: 46.290.260\/0001-40 para serviço de\r\nengenheiro mecânico para vistoria dos veículos do transporte escolar da rede municipal\r\nde ensino do município. R$ 3.240,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126045,
"Título": "Dispensa de licitação 186\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-28 13:52:00",
"Número": "186\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III alínea “b” da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa ADROALDO ILHA DE CARVALHO CNPJ: 91.454.074\/0001-53 para\r\naquisição de Gêneros Alimentícios (Óleo de Soja e Bebida Láctea Zero Lactose), tendo em vista, que os itens não foram adjudicados no Edital de Registro de Preços nº3923\/2025. Valor R$ 17.378,36",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126190,
"Título": "Edital 4010\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-28 12:53:00",
"Número": "4010\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133\/21, para contratação do CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHA SENTINELA DOS CERROS – CNPJ nº87.682.894\/0001-25, para a locação de salão de eventos para o Festival Estudantil Municipal da Canção - FEMUC 2025, a ser realizado entre os dias 4 e 5 de dezembro de 2025. Conforme Parecer Jurídico nº2711\/2025\/PGM e despachos 17 e 18 do processo administrativo nº340\/2025\/1Doc. Evento regulamentado conforme o Decreto Executivo nº5.921\/2025. Valor total R$2.277,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126041,
"Título": "Dispensa de licitação 185\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-27 14:49:00",
"Número": "185\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I §7° da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa DIAS E LOPES COMÉRCIO DE PLACAS LTDA – CNPJ nº53.353.458\/0001-90, para aquisição de dois pares de placas veiculares para o emplacamento de 02 veículos 0 km Mercedes Benz Sprinter 417cdi, conforme demanda da Secretaria de Município da Saúde. Valor total R$ 500,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126040,
"Título": "Dispensa de licitação 184\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-27 14:40:00",
"Número": "184\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa SINARSUL - SINALIZACOES DO SUL LTDA, inscrita no CNPJ nº23.015.204\/0001-00, para a execução de serviços de pintura e sinalização horizontal nas ruas Benjamin Constant e XV de Novembro. Valor total R$ 3.528,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126031,
"Título": "EDITAL Nº 4005\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-27 08:00:00",
"Número": "4005\/2025",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte intermunicipal de pacientes, em veículo leve com capacidade mínima de 5 lugares, levando-se em consideração a necessidade estimada de 5 (cinco) viagens por semana",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126030,
"Título": "Edital 4003\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-27 08:00:00",
"Número": "4003\/2025",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Registro de Preço visando a aquisição de playground e acessórios para atendimento a Secretaria de Município da Educação, Esportes e Lazer (SMEEL) e Secretaria de Município de Transportes, Serviços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal (SMTSUITM). ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126198,
"Título": "Edital 4008\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-26 13:32:00",
"Número": "4008\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa DANIEL MELO TAVARES CNPJ: 43.702.526\/0001-25, através da plataforma Contrata Mais Brasil, conforme\r\nresumo do processo de seleção 01776\/2025, para serviço de instalação de quatro câmeras de vigilância na pista de caminhada do modulo esportivo. Valor total R$ 1.270,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126196,
"Título": "Edital 4007\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-26 12:59:00",
"Número": "4007\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS CNPJ: 38.284.496\/0001-45, através da plataforma Contrata Mais Brasil, conforme resumo do processo de seleção 01778\/2025, para serviço de sinalização da cabine destinada às pessoas com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TDA) no ginásio municipal Dr. Cyro Carlos de Melo. Valor total R$1.980,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126195,
"Título": "Edital 4006\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-26 12:44:00",
"Número": "4006\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS CNPJ: 38.284.496\/0001-45 através da plataforma Contrata Mais Brasil, conforme resumo do processo de seleção 01777\/2025, para serviço de ampliação de camarote e do isolamento acústico da cabine destinada às pessoas com pessoas Transtorno do Espectro Autista (TDA) no ginásio municipal Dr. Cyro Carlos de Melo. Valor total R$ 12.470,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126018,
"Título": "Edital 4002\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-26 08:00:00",
"Número": "4002\/2025",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Revogado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126014,
"Título": "EDITAL Nº 3995\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-25 08:00:00",
"Número": "3995\/2025",
"Modalidade": "LEILÃO",
"Objeto": "LEILÃO PARA VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126039,
"Título": "Dispensa de licitação 183\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-24 14:30:00",
"Número": "183\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 80 mil km do veículo Fiat Cronos 2023\/2024, placas JCM2E23. Valor total R$ 3.079,91, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126038,
"Título": "Aviso de Dispensa de licitação 182\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-19 13:54:00",
"Número": "182\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Aquisição de 10 (dez) unidades de violão para as unidades do CRAS da Prefeitura\r\nMunicipal de Caçapava do Sul\/RS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126037,
"Título": "Dispensa de licitação 181\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-19 13:39:00",
"Número": "181\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa JEAN CRISTIANO OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ nº 29.804.525\/0001-61, para prestação de serviços de sonorização para o 1º Fórum Regional do Transtorno do Espectro Autista (TEA) será realizado no município de Caçapava do Sul, no dia 26 de novembro de 2025, no Clube União Caçapavana. Conforme Decreto Executivo nº 5.920\/2025. Valor R$ 490,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126008,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 180\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-18 13:16:00",
"Número": "180\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. III, alínea “a” da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa VIDRAÇARIA E ESQUADRIAS SANTA CLARA LTDA - CNPJ nº94.658.606\/0001-62, para o fornecimento de três (03) unidades de espelhos com Moldura, medindo 100 x 120 cm, para atividades das crianças que frequentam o Projeto do Centro Municipal Multidisciplinar Interação, tendo em vista que o item não foi adjudicado no Edital de Registro de Preços nº 3932\/2025. Emenda Impositiva Individual nº 93\/2024 – Vereadora Jussarete Vargas. Valor total R$ 1.146,57.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126005,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 179\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-14 13:54:00",
"Número": "179\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III “a” da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa ARIOVALDO DUTRA DE OLIVEIRA-CNPJ: 09.275.508\/0001-77, para compras de material de manutenção predial não adjudicados no processo licitatório do edital 3868\/2025. Valor Total total R$ 34.766,75",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126199,
"Título": "Edital 4001\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-14 13:42:00",
"Número": "4001\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa MARCIO ROBERTO BALDEZ DOS SANTOS, CNPJ: 07.543.013\/0001-90, empresa regularmente credenciada conforme Edital 3817\/2025, visando a prestação de serviço de horas máquinas conforme condições, especificações, quantidades e valores estabelecidos no edital. Parecer Jurídico Referencial nº 2657\/2025. Valor Total R$ 55.751,08.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125992,
"Título": "EDITAL Nº 3967\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-14 08:00:00",
"Número": "3967\/2025",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Registro de Preço visando a aquisição de Fórmula Infantil, Fraldas descartáveis e Lenços umedecidos para o Serviço de Acolhimento Institucional Bem-me-Quer e Secretaria Municipal de Saúde",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125998,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 178\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-13 12:46:00",
"Número": "178\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - inscrita no CNPJ nº 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 10 mil km do veículo Fiat Strada Endurance CS 13, 2024\/2025, placas JDF2D43, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.534,08, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125995,
"Título": "EDITAL Nº 3999\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-12 08:00:00",
"Número": "3999\/2025",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL E TAMBÉM PARA USO NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UTI MÓVEL, SAMU E UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DE CAÇAPAVA DO SUL",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125993,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 177\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-11 13:00:00",
"Número": "177\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Aquisição de 2 (duas) unidades de forno micro-ondas destinadas ao refeitório do prédio sede da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul\/RS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125984,
"Título": "EDITAL Nº 3994\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-10 08:00:00",
"Número": "3994\/2025",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO (café, açúcar, adoçante, filtros e copos) destinados a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125988,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 176\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-07 14:54:00",
"Número": "176\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III alínea “a” da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa DARLAN DA SILVA BRAGAMONTE, inscrita no CNPJ nº 26.485.355\/0001-01, para prestação de serviços de cópia \/ impressão reprográfica (preto e branco e colorido) tamanho A4 e encadernação e plastificação de documentos que não foram adjudicados no Edital nº3783\/2025, para atender as demandas do CRAS para confecção de material didático a ser distribuído para as diretoras de escola com informativos sobre as atribuições dos CRAS, em atendimento ao Procedimento nº 01658.000.515\/2025 do MP\/RS. Valor estimado R$ 960,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125986,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 175\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-07 14:34:00",
"Número": "175\/2025",
"Modalidade": "0",
"Objeto": "",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "0",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126047,
"Título": "Edital 3998\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-07 14:27:00",
"Número": "3998\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133\/21, para renovação do contrato de locação do imóvel destinado a abrigar a Farmácia Municipal e o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, que utilizam o mesmo prédio, situado na Rua Benjamim Constante, 1175, nesta cidade, junto à empresa ITALI INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.788.116\/0001-25. Parecer Jurídico nº 2684\/2025\/PGM e laudo de avaliação de imóvel para fins de locação com administração pública nº 10\/2025 \/ SMPMA. Valor de R$ 9.536,75 (mensal).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125985,
"Título": "EDITAL Nº 3996\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-07 08:00:00",
"Número": "3996\/2025",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Produção Cultural do Festival Estudantil Municipal da Canção (FEMUC) realizado pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças em parceria com a Administração Pública\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125983,
"Título": "EDITAL Nº 3985\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-07 08:00:00",
"Número": "3985",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Registro de Preços visando à aquisição de toners, cartuchos de tinta, cilindros e fotocondutores para impressoras das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126194,
"Título": "Edital 3997\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-05 12:04:00",
"Número": "3997\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133\/21, para renovação do contrato de locação do imóvel já ocupado pelo Centro Materno Infantil, localizado na Rua General Osório, nº 842, centro, nesta cidade, junto ao locador, Sr. JOSÉ GALENO TEIXEIRA JUNIOR, conforme Parecer Jurídico nº 2688\/2025\/PGM e laudo de avaliação de imóvel para fins de locação com administração pública nº 09\/2025 \/ SMPMA. Valor mensal de R$ 6.531,46 (12 meses).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125987,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 175\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-04 14:34:00",
"Número": "175\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUÁRIA LTDA. CNPJ: 94.780.178\/0001-46, para aquisição de frangas poedeiras, viabilizada por meio da Emenda Impositiva individual nº08\/2025 de autoria do Vereador Antonio Almeida Filho-MDB. Valor Total R$ 20.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125982,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 174\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-03 14:08:00",
"Número": "174\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa SUPERAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº \r\n88.632.369\/0001-68, autorizada da marca, para revisão de fábrica de 40 mil km do veículo Ford Transit FL, ano\/modelo: 2024\/2024, placas JCU5H83; e, revisão de fábrica de 20 mil km do veículo Ford Transit B46EAMB, ano\/modelo: 2025\/2026, placas TQS9H28, sendo que os valores dos serviços prestados são tabelados em todas concessionárias da marca e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$ 4.180,00, entre peças e serviços.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125972,
"Título": "EDITAL Nº 3988\/2025",
"Data de Publicação": "2025-11-03 08:00:00",
"Número": "3988\/2025",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada na locação e prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular para gerenciamento da frota da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-11-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125978,
"Título": "Aviso de Dispensa de Licitação para Registro de Preços nº. 173\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-31 10:00:00",
"Número": "173\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Aviso de Dispensa de Licitação para Registro de Preços, para contratação de empresa para a confecção de etiquetas patrimoniais para registrar o patrimônio do município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-31",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125977,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 172\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-31 09:33:00",
"Número": "172\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa FARMACIA NICOLA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 94.498.706\/0001-79, para aquisição de materiais para as atividades do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP). Em atendimento à Emenda Impositiva Individual nº 10\/2024 – Vereador Antonio Dias de Almeida Filho. Valor total R$ 140,20.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-31",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126034,
"Título": "Edital 3980\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-30 14:22:00",
"Número": "3980\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV através da plataforma\r\nCONTRATA MAIS BRASIL para contratação JACKSON BITENCOURT FREITAS\r\nCNPJ: 35.205.901\/0001-02 serviço de pintor para realização de pintura das\r\nparedes externas, esquadrias e grades na EMEI Eva Saldanha com\r\nfornecimento de material e mão de obra. Valor Total R$ 11.900,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126033,
"Título": "Edital 3979\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-30 14:15:00",
"Número": "3979\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV através da plataforma\r\nCONTRATA MAIS BRASIL para contratação JACKSON BITENCOURT FREITAS\r\nCNPJ: 35.205.901\/0001-02 para serviço de pintura das paredes externas na escola\r\nPatrício Dias Ferreira com fornecimento de material e mão de obra. Valor Total R$\r\n7.800,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126032,
"Título": "Edital 3978\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-30 13:59:00",
"Número": "3978\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV através da plataforma CONTRATA MAIS BRASIL para contratação JACKSON BITENCOURT FREITAS CNPJ: 35.205.901\/0001-02 para serviço de pintura de esquadrias na escola Patrício Dias Ferreira, com fornecimento de material e mão de obra. Valor R$ 9.900,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125970,
"Título": "EDITAL Nº 3983\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-30 08:00:00",
"Número": "3983\/2025",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Registro de Preço visando à aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE destinados a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126048,
"Título": "Edital 3991\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-29 14:38:00",
"Número": "3991\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso III “f” para contratação da\r\nempresa ANTUNES & SAIBT CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ:\r\n32.673.669\/0001-30, para ministrar curso de “Manejo de feridas de difícil cicatrização\r\ne desbridamento” . O curso terá carga horária de 12(doze) horas aula nos dias 31\/10 e\r\n01\/11\/2025 na modalidade presencial. Valor total R$ 12.264,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126046,
"Título": "Edital 3989\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-29 14:16:00",
"Número": "3989\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso I da Lei 14.133\/21 para\r\ncontratação da empresa CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS CNM-\r\nCNPJ: 00.703.157\/0001-83 para a participação e pagamento das mensalidades\r\npara o período de 12 meses, a contar de outubro de 2025, pelo Município de\r\nCaçapava do Sul, visando à manutenção de sua filiação e consequente representação\r\ninstitucional junto aos órgãos federais, estaduais e demais entidades da administração\r\npública, em defesa dos interesses municipais. Valor R$ 18.996,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125976,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 171\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-29 11:20:00",
"Número": "171\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III “a” da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa CLEBERTON DOS SANTOS VALADARES CNPJ: 35.088.692\/0001-56, para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para possibilitar a realização do conjunto de atividades para a execução de cobertura de quadra na Escola Municipal de Educação Infantil Iracema Cidade, localizada na Avenida Santos Dumont, 101, nesta cidade, em atendimento a emenda Impositiva de bancada nº 36\/2024 – PP, em função do Edital nº 3874\/2025 ter resultado deserto. Parecer Jurídico 2669\/2025. Valor Total R$ 29.999,98.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125966,
"Título": "EDITAL Nº 3975\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-29 08:00:00",
"Número": "3975\/2025",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Aquisição de materiais destinados à execução do Projeto “Comunidades Tradicionais e Direitos Humanos”, no âmbito do Convênio FPE nº 4755\/2023, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Caçapava do Sul\/RS, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e da Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125975,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 170\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-27 10:15:00",
"Número": "170\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de licitação com base no artigo 75 inciso III alínea \"a\" da Lei nº14.133\/21, para contratação da empresa PL MEDEIROS REFRIGERAÇÃO - CNPJ nº 21.448.258\/0001-25, para aquisição de materiais elétricos tendo em vista que os itens não foram adjudicados no Edital de Registros de Preços nº3897\/2025. Valor R$7.108,20.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125974,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 169\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-27 10:08:00",
"Número": "169\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa PL MEDEIROS REFRIGERAÇÃO CNPJ: 21.448.258\/0001-25 para aquisição de materiais elétricos tendo em vista que os itens não foram adjudicados no Edital de Registro de Preços nº 3897\/2025. Valor R$ 6.683,16",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126036,
"Título": "Edital 3984\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-24 14:36:00",
"Número": "3984\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133\/21, locação de imóvel para instalação do Centro Municipal Multidisciplinar Interação - SMEEL, localizado na Rua 7 de Setembro, 1089, bairro Centro, nesta cidade de Caçapava do Sul\/RS, junto ao Espólio de JOÃO CARLOS MACHADO. Valor total de R$ 21.600,00 (12 meses).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126035,
"Título": "Edital 3981\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-24 14:31:00",
"Número": "3981\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso II da Lei 14.133\/21 para\r\ncontratação da empresa JAIRO ALVINO FERNADES (JAIRO LAMBARI\r\nFERNANDES) CNPJ: 15.738.467\/0001-00, para 01 show no dia 25 de\r\noutubro,dentro das comemorações dos 194 anos do municipio.Parecer Juridico\r\n2687\/2025. Valor R$ 10.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125973,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 168\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-24 09:16:00",
"Número": "168\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa Residencial Terapêutico M. da Costa Pontel - Casa da Coxilha-MASULQUEBER DA COSTA PONTEL CNPJ: 29.779.556\/0001-00, para internação de pacientes conforme determinação do Poder Judiciário, Ação Civil Coletiva Nº 5002214-88.2023.8.21.0040. Valor mensal de R$ 19.389,40 (12 meses)\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125971,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 167\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-24 08:49:00",
"Número": "167\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa JACQUELINE MACIEL & CIA LTDA - CNPJ n° 01.797.974\/0001-00, conforme Portaria DETRAN-RS nº284\/2019, artigo 6º, inciso I, para atualização de curso especializado CETVE- Curso Especializado de Transporte de Veículos de Emergência e CETCP - Curso Especializado de Transporte Coletivo de Passageiros para os servidores Sulivan da Rosa Cruz e Juliano da Rosa Xavier, condutores de veículos de transporte escolar da SMEEL. Valor total R$ 960,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125967,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 166\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-24 08:43:00",
"Número": "166\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa SM INFO COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA. CNPJ: 08.374.629\/0001-03 para\r\naquisição de tonners para as impressoras do Setor de Empenhos e Setor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda. R$ 580,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125965,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 165\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-23 14:02:00",
"Número": "165\/2024",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa THIAGO M. PASSOS, inscrita no CNPJ nº28.876.186\/0001-66, para contratar empresa especializada\r\nna elaboração da arte e confecção de uniformes para alunos das escolas multisseriadas da rede municipal e de alunos da rede municipal que participam do projeto “Bombeiro Mirim” em atendimento a emenda impositiva individual nº 13\/2024 -Ver Silvio Tolfo Tondo. R$ 19.152,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125964,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 164\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-23 13:54:00",
"Número": "164\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa SANTA CLARA-VIDRAÇARIA E ESQUADRIAS DE ALUMINIO. CNPJ: 94.658.606\/0001-62, para confecção de troféus personalizado para o projeto ciência, cultura e arte em movimento. A Mostra de Culminância de Projetos desenvolvidos pelos alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Caçapava do Sul. Valor R$ 930,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125956,
"Título": "EDITAL Nº 3972\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-22 08:00:00",
"Número": "3972\/2025",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa visando a prestação de serviços de Plotagem de veículos pertencentes à frota Municipal e adesivos para vidros e janelas de acordo com a necessidade de cada secretaria do município de Caçapava do Sul. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Fracassado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125957,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 160\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-21 09:12:00",
"Número": "160\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": " Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III alínea “a” da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa FELIPE TRINDADE HOCKMULLER, inscrita no CNPJ nº. 41.719.342\/0001-43, para prestação de serviços de cópia \/ impressão reprográfica (preto e branco e colorido) tamanho A4 e encadernação e plastificação de documentos que não foram adjudicados no Edital nº3783\/2025, conforme a demanda da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Agropecuária e Desenvolvimento Rural. Valor estimado R$ R$ 1.604,00. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125954,
"Título": "EDITAL Nº 3966\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-21 08:00:00",
"Número": "3966\/2025",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Aquisição de materiais a serem utilizados nos atendimentos das especialidades de fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia e nas PICS ofertadas nas unidades de saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126029,
"Título": "Edital 3977\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-17 14:58:00",
"Número": "3977\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Registro de Preços com base no Art. 82 da Lei nº14.133\/21, por Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 74, inciso I e artigo 82 § 6º da Lei nº14.133\/2021, para contratação de SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL (RCPJ, RCPN, RI, RTD) DE CAÇAPAVA DO SUL, inscrito no CNPJ nº. 60.865.396\/0001-61. Valor total estimado R$ 40.000,00 (12 meses).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125953,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 163\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-17 14:42:00",
"Número": "163\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa CAROLINA CHAVES CARISSIMI, inscrita no CNPJ nº 50.157.235\/0001-60, para prestação de serviços de sonorização e iluminação para a culminância do Projeto “Mostra Viva: Ciência, Cultura e Arte em Movimento” a ser realizado no dia 27 de novembro de 2025 no CTG Família Nativista. Valor total R$ 1.456,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125952,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 161\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-17 13:06:00",
"Número": "162\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa STILO AÚDIO PROFISSIONAL. CNPJ: 53.804.378\/0001-04, empresa especializada para realização do evento de comemoração ao aniversário de 194 anos do Município de Caçapava, previsto no Calendário Oficial de Eventos do município a ser realizado entre os dias 25 e 26 de outubro de 2025, no Largo Farroupilha, organizado pela Secretaria de Inovação Cultura e Turismo, tendo como base na Lei 14.133 de 2021,nos termos do artigo 75 inciso II. Valor total R$ 26.800,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126028,
"Título": "Edital 3976\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-15 14:51:00",
"Número": "3976\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV para contratação da empresa MÁRCIO ROBERTO BALDEZ DOS SANTOS - CNPJ: 07.534.013\/0001-90, empresa credenciada no edital nº 3817\/2025. Valor R$ 13.754,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126027,
"Título": "Edital 3974\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-15 14:42:00",
"Número": "3974\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133\/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa JOCENARA MEDIANEIRA DOS SANTOS CARDOSO – CNPJ nº 34.789.722\/0001-99, fornecedor credenciado indicado pela Gente Seguradora S.A – seguradora da frota de veículos da SMS, referente à apólice de seguro nº.01.31.0143101, para cobertura do Casco (compreensivo) do veículo Fiat Mobi 2022\/2023, placas JBJ9F73. Valor da franquia: R$ 4.657,67.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125951,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 161\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-15 12:00:00",
"Número": "161\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa JACQUELINE MACIEL & CIA LTDA - CNPJ n° 01.797.974\/0001-00, para atualização do curso especializado CETVE (Curso especializado de transporte de veículos de emergência) e CETCP (Curso especializado de transporte coletivo de passageiros) para o servidor Juliano Souza Biagini, condutor de veículos de transporte de passageiros e emergência da Secretaria de Município da Saúde. Valor total R$ 633,07.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125950,
"Título": "Edital 3973\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-15 08:00:00",
"Número": "3973",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006\/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 006\/2024, Processo nº 10\/2024 e Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de preços, realizado pelo Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA, para aquisição do veículo constante no Item 03, por meio da empresa vencedora do certame MECASUL AUTO MECÂNICA S.A, CNPJ nº 88.616.776\/0002-62.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125949,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 159\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-14 15:11:00",
"Número": "159\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa TELEMEDSUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.196.906\/0001-40, para conserto do ventilador mecânico da UTI móvel da Secretaria Municipal de Saúde, atualmente inoperante, comprometendo o atendimento de urgência e emergência. Valor total de R$728,00. \r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126026,
"Título": "Edital 3971\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-13 14:19:00",
"Número": "3971\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV através da plataforma CONTRATA MAIS BRASIL, para contratação da empresa DANIEL MELO TAVARES - CNPJ: 43.702.526\/0001-26, para conserto de campainha eletrônica com fornecimento de peças para a Escola Patrício Dias Ferreira. Valor total R$ 232,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126025,
"Título": "Edital 3970\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-13 14:10:00",
"Número": "3970\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso III “g”, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa ANVER BRASIL ARQUITETURA - LTDA. CNPJ: 47.104.158\/0001-75, para prestação de serviço especializado de arquitetura e urbanismo, visando o restauro do Centro Municipal de Cultura Arnaldo Luiz Cassol. Valor R$ 305.772,64.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126024,
"Título": "Edital 3969\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-13 13:08:00",
"Número": "3969\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa MARIA GORETE MADRID DOS SANTOS E CIA LTDA - CNPJ: 49.869.492\/0001-46, credenciado no edital nº 3817\/2025 - chamamento de interessados para credenciamento para prestação de serviços de horas maquinas\/horas trabalhadas (serviços de escavadeira Hidráulica peso mínimo de 15.000kg). Valor R$ 108.850,90.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125942,
"Título": "EDITAL Nº 3963\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-10 08:00:00",
"Número": "3963\/2025 ",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AFINS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125941,
"Título": "EDITAL Nº 3932\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-10 08:00:00",
"Número": "3932\/2025",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Registro de Preço visando a aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das Escolas e Setores da Secretaria de Município de Educação Esporte e Lazer",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125947,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 157\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-08 15:00:00",
"Número": "157\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação das empresas: MARIA CECILIA FREITAS STEFANI, inscrita no CNPJ nº. 95.070.827\/0001-88; LIANE ELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS, inscrita no CNPJ nº.74.846.841\/0001-50; e, IGOR TEIXEIRA COSTA, inscrita no CNPJ nº. 60.208.496\/0001-15, para aquisição de tecidos, lãs e acessórios para as atividades do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP). Valor total R$ 819,25.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126023,
"Título": "Edital 3965\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-08 13:00:00",
"Número": "3965\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa VITOR NUNES TEIXEIRA - CNPJ:45.540.755\/0001-17, credenciada na plataforma CONTRATA MAIS BRASIL, para serviço de instalação de luminárias de emergência (com fornecimento do material e mão de obra) na I.E.M.F. Profa. Augusta de Lima Marques, para atendimento do projeto de prevenção contra incêndios. R$9.439,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126022,
"Título": "Edital 3964\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-08 12:51:00",
"Número": "3964\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa VITOR NUNES TEIXEIRA - CNPJ:45.540.755\/0001-17, credenciada na plataforma CONTRATA MAIS BRASIL, para instalação de luminárias de emergência (com fornecimento do material e mão de obra) na E.M. de Educação Básica Profa. Eliana Bassi de Melo, para atendimento do projeto de prevenção contra incêndios. R$ 4.710,50.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125997,
"Título": "Edital 3964\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-08 12:22:00",
"Número": "3964\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei\r\nnº14.133\/2021, para contratação da empresa VITOR NUNES TEIXEIRA\r\nCNPJ:45.540.755\/0001-17 credenciada na plataforma CONTRATA MAIS\r\nBRASIL para Instalação de Luminárias de Emergência (com fornecimento do\r\nmaterial e mão de obra) na E.M. de Educação Básica Profa.Eliana Bassi de\r\nMelo, para atendimento do Projeto de Prevenção Contra Incêndios. R$ 4.710,50",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125946,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 156\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-08 09:00:00",
"Número": "156\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III alínea “a” da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa DARLAN DA SILVA BRAGAMONTE, inscrita no CNPJ nº 26.485.355\/0001-01, para prestação de serviços de cópia \/ impressão reprográfica (preto e branco e colorido) tamanho A4 e encadernação e plastificação de documentos que não foram adjudicados no Edital nº3783\/2025, conforme a demanda da SMS. Valor estimado R$ 4.726,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125938,
"Título": "EDITAL Nº 3962\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-08 08:00:00",
"Número": "3962\/2025",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de material de construção e de reparos para adequações na comunidade indígena Irapuã, visando atender as demandas elencadas na Portaria nº 188\/2024 – Da Qualificação da Atenção à Saúde aos Povos Indígenas de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125945,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 155\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-07 09:00:00",
"Número": "155\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ADROALDO ILHA CARVALHO, inscrito no CNPJ nº91.454.074\/0001-53, para a aquisição de gêneros alimentícios, visando suprir as necessidades diárias do serviço de acolhimento Bem Me Quer, pessoas em situação de vulnerabilidade social, Albergue Municipal e Secretaria de Obras. O valor total de R$213.063,27. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125944,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 154\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-06 10:00:00",
"Número": "154\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa JEAN CRISTIANO OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ nº 29.804.525\/0001-61, para prestação de serviços de sonorização na Semana da Pátria (01 a 07 de Setembro\/2025) e 22 de Agosto\/2025 no Largo Farroupilha, sendo evento realizado anualmente com organização do Setor Pedagógico da SMEEL, e de acordo com o Decreto Executivo nº 5872\/2025. Valor R$2.000,00. \r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126021,
"Título": "Edital 3961\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-03 12:42:00",
"Número": "3961\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa DO SOLO TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ:27.684.873\/001-17, para serviços de Horas\r\nmáquinas\/quilometragens( KM rodado de caminhão caçamba truk\/serviços de retroescavadeira) para manutenção e conservação das estradas vicinais do município. Edital de credenciamento 3817\/2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125943,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 153\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-03 09:00:00",
"Número": "153\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III alínea “a” da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa FELIPE TRINDADE HOCKMULLER, inscrita no CNPJ nº. 41.719.342\/0001-43, para prestação de serviços de cópia \/ impressão reprográfica (preto e branco e colorido) tamanho A4 e encadernação e plastificação de documentos que não foram adjudicados no Edital nº3783\/2025, conforme a demanda da SMEEL. Valor estimado R$ 743,00.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125926,
"Título": "Edital 3944\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-03 08:00:00",
"Número": "3944\/2025",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Aquisição de 80 Kit de Gêneros Alimentícios, objeto do Termo de Convênio FPR nº 4755\/2023 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e o Município de Caçapava do Sul\/RS",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125940,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 147\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-02 09:00:00",
"Número": "147\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa ALLCOMP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ\r\nnº01.975.274\/0001-69, para aquisição de Equipamento Rover - 01 Receptor GNSS Galaxy G7Q. A presente aquisição tem por finalidade suprir a necessidade do município\r\nde dispor de equipamento de georreferenciamento de alta precisão, capaz de atender às demandas técnicas do setor de engenharia, meio ambiente e obras públicas.\r\nValor total de R$ 35.980,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126015,
"Título": "Edital 3955\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-01 14:48:00",
"Número": "3955\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa LUIZ ALBERTO NUNES DE ALMEIDA CNPJ nº59.692.192\/0001-97, através da plataforma CONTRATA MAIS BRASIL para serviços de pedreiro na EMEI EVA SALDANHA. Valor estimado R$ 12.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125937,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 146\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-01 09:00:00",
"Número": "146\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa ANDRÉ OLIVEIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº08.923.506\/0001-84, para a locação de transporte coletivo para a cidade de Santa Cruz do Sul\/RS, no dia 16 de Outubro de 2025 (ida e volta), durante a 40ª Oktoberfest. Este serviço de transporte é destinado ao deslocamento dos integrantes dos grupos de convivência ligados ao CRAS Sul e Floresta, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Decreto Executivo nº 5.877\/2025. O valor total é de R$ 7.500,00. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125927,
"Título": "EDITAL Nº 3938\/2025",
"Data de Publicação": "2025-10-01 08:00:00",
"Número": "3938\/2025",
"Modalidade": "CHAMADA PÚBLICA",
"Objeto": "Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar\/PNAE.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-10-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125932,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 145\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-30 15:00:00",
"Número": "145\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa SM INFO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. CNPJ: 08.374.629\/0001-03, para aquisição de duas (2) impressoras para o Setor de Empenhos e Fiscalização Tributária. Valor total R$ 8.374,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126020,
"Título": "Edital 3957\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-30 12:34:00",
"Número": "3957\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa LUIZ ALBERTO NUNES DE ALMEIDA - CNPJ: 59.692.192\/0001-97, através da plataforma Contrata Mais Brasil para reparos (Dreno Longitudinal, correção de fissura no muro, grades ) na EMEI DIONÉIA SOARES. Valor R$ 11.600,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126019,
"Título": "Edital 3959\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-30 11:18:00",
"Número": "3959\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa MARIA GORETI MADRID DOS SANTOS E CIA LTDA - CNPJ: 49.869.492\/0001-45, para serviços de Horas Maquinas\/quilometragens ( KM rodado de caminhão caçamba Truck) para manutenção e conservação das estradas vicinais do município, Edital de credenciamento 3817\/2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126017,
"Título": "Edital 3958\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-30 11:00:00",
"Número": "3958\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa DANIEL MELO TAVARES - CNPJ: 43.702.526\/0001-26, pela plataforma Contrata mais Brasil, para serviço de manutenção de sinaleiras. Valor R$ 1.707,12",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125931,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 144\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-30 10:30:00",
"Número": "144\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ JAPAN VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ nº 07.137.451\/0001-14, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 40 mil km do veículo Nissan Versa 2024\/2025, placas JCZ6A43, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$2.023,30, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125930,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 143\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-30 10:00:00",
"Número": "143\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": " Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa LISETE MARIA LAUERMANN (Floricultura Pareciense), inscrita no CNPJ nº00.876.113\/0001-55, para aquisição de mudas de chá e mudas de tempero para as atividades do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) e em atendimento a Emenda Impositiva Individual nº 10\/2024 – Ver. Antonio Dias de Almeida Filho. Valor total R$ 520,00. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126016,
"Título": "Edital 3956\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-30 09:26:00",
"Número": "3956\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa DANIEL DE MELO TAVARES - CNPJ: 43.702.526\/0001-26, através da plataforma CONTRATA MAIS BRASIL, para serviços de instalação, manutenção e conserto de ramais, centrais e tomadas telefônicas. Valor R$ 3.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126179,
"Título": "Edital 3917 2025",
"Data de Publicação": "2025-09-30 08:00:00",
"Número": "3917\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Materiais de EPI e scrubs profissionais (uniformes), destinados aos profissionais da Secretaria da Saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125925,
"Título": "Edital 3946\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-30 08:00:00",
"Número": "3946",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Adesão à Ata de Registro de 007\/2024, originada no Pregão Eletrônico nº 007\/2024, processo nº 14\/2024, promovido pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas – União da Serra Geral, perfazendo o valor de R$ R$ 181.158,45",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125924,
"Título": "Edital 3917 2025",
"Data de Publicação": "2025-09-30 08:00:00",
"Número": "3917",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Materiais de EPI e scrubs profissionais (uniformes), destinados aos profissionais da Secretaria da Saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126050,
"Título": "Edital 3917 2025",
"Data de Publicação": "2025-09-30 00:00:00",
"Número": "3917\/2025",
"Modalidade": "0",
"Objeto": "",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126007,
"Título": "Edital 3951\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-29 12:46:00",
"Número": "3951\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133\/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa LEANDRO POZZATTI – CNPJ nº 11.307.431\/0001-11, fornecedor credenciado, indicado pela Gente Seguradora S.A – seguradora da frota de veículos da SMS, referente à apólice de seguro nº.01.31.0143101, para troca dos para-brisas dos veículos: Fiat Cronos 2023\/2024, placas JCQ7J37; Fiat Mobi 2022\/2023, placas JBJ9F73; e, Renault Master Van 2019\/ 2020, placas IZS5J97. Parecer referencial nº 2547\/2025\/PGM. Valor total da franquia: R$ 1.660,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125923,
"Título": "Edital 3939\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-29 08:00:00",
"Número": "3939",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios para a composição de cestas básica via recurso depositado no Fundo Municipal da Defesa Civil, para utilização de acordo com Portaria nº 1.367, de 12 de Maio de 2025, a qual disciplina a aplicação de recursos do Fundo Estadual da Defesa Civil - FENDEC\/RS aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil -FUMPDEC",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125936,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 152\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-27 09:00:00",
"Número": "152\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa F. LACAVA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº04.869.968\/0001-00, para aquisição dos materiais necessários para a troca de divisória, instalação elétrica e de rede do Setor de Licitações da SMF. Valor total de R$ 388,42.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126010,
"Título": "Edital 3953\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-26 14:35:00",
"Número": "3953\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133\/2021,\r\npara contratação da empresa JACKSON BITENCOURT SEIXAS CNPJ:\r\n35.205.901\/0001-02, através da plataforma CONTRATA MAIS BRASIL, para\r\nserviços de pintura na EMEI NILZA TORRES DORNELES . Valor R$ 11.100,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126009,
"Título": "Edital 3952\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-26 13:34:00",
"Número": "3952\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133\/2021,\r\npara contratação da empresa LUIZ ALBERTO NUNES DE ALMEIDA CNPJ:\r\n59.692.192\/0001-97, através da plataforma CONTRATA MAIS BRASIL, para\r\nserviços de pedreiro na EMEF LINO AZAMBUJA localizada na Serra do Santa\r\nBárbara, interior do município. Valor R$ 10.300,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125996,
"Título": "Edital nº. 3954\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-26 11:34:00",
"Número": "3954\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei\r\nnº14.133\/2021, para contratação da empresa LUIZ ALBERTO NUNES DE\r\nALMEIDA CNPJ: 59.692.192\/0001-97 através da plataforma CONTRATA MAIS\r\nBRASIL) para serviços de pedreiro na EMEI NILZA TORRES DORNELES\r\nlocalizada na rua Nunes 59. Valor R$ 11.800,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125962,
"Título": "Edital nº. 3948\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-26 09:25:00",
"Número": "3948\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa Evandro Luis Ribeiro LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 58.254.997\/0001-96, com fundamento no Edital de Credenciamento nº 3817\/2025, visando à prestação de serviços de horas máquinas, conforme condições, especificações, quantidades e valores estabelecidos neste documento. (caminhão caçamba com capacidade mínima 8m²) Valor R$ 55.751,08",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126006,
"Título": "Edital nº. 3949\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-26 09:05:00",
"Número": "3949\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa RÁPIDO UNIÃO TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ sob o nº 44.626.951\/0001-46, para prestação de serviços de horas máquinas (Serviços de escavadeira hidráulica, de peso mínimo de 15.000 kg) para manutenção e conservação das estradas vicinais do município. Valor R$ 108.850,90.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Cancelado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125935,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 151\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-25 13:30:00",
"Número": "151\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 94.389.400\/0001-84, para compra de 500 (quinhentas) unidades do medicamento Risperidona 1mgl\/ml frasco 30ml solução oral, para garantir o abastecimento da Farmácia Municipal, assegurando a continuidade dos tratamentos disponibilizados à população. Considerando que o referido item não foi adjudicado no último processo licitatório (edital nº. 3820\/2025). De acordo com os despachos 7 e 10 do memorando nº. 5.488\/2025\/1Doc. Valor total de R$ 10.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126180,
"Título": "Edital 3922\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-25 08:00:00",
"Número": "3922\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento endodôntico visando atender a demanda da rede municipal de saúde da Secretaria de Saúde de Caçapava do Sul",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125919,
"Título": "Edital 3922\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-25 08:00:00",
"Número": "3922\/2025",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento endodôntico visando atender a demanda da rede municipal de saúde da Secretaria de Saúde de Caçapava do Sul",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125921,
"Título": "Edital 3945\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-24 13:03:00",
"Número": "3945\/2025 ",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Artigo 75, Inc. III, alínea “b” da Lei no 14.133\/2021 para contratação da empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A - CNPJ nº 19.758.842\/0001-35, para a execução dos serviços de pavimentação e recuperação asfáltica, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, incluindo a implantação de sinalização horizontal e adequação de rede de drenagem pluvial, nos seguintes trechos urbanos do município de Caçapava do Sul\/RS: Avenida Lima e Silva; Rótula da Rua Benjamin Constant com a Avenida Presidente Kennedy; Rua Félix da Cunha (entre as Ruas General Osório e XV de Novembro) e Rua Coronel Coriolano Castro (entre as Ruas General Osório e XV de Novembro). Parecer Jurídico n°2666\/2025\/ PGM. Valor total de R$ 1.064.993,54. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126004,
"Título": "Edital 3943\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-24 12:14:00",
"Número": "3943\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa ODILON BRITO DE OLIVEIRA CNPJ: 23.999.019\/0001-99, credenciada no EDITAL Nº 3817\/2025 -chamamento de interessados para credenciamento de serviços de horas maquinas\/horas trabalhadas. Valor R$ 21.128,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126181,
"Título": "Edital 3926\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-24 08:00:00",
"Número": "3926\/2025",
"Modalidade": "0",
"Objeto": "Registro de preços visando à aquisição de combustíveis destinados aos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125920,
"Título": "Edital 3923\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-24 08:00:00",
"Número": "3923\/2025",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas da Liga Feminina de Combate ao Câncer, vinculado a SEDEST, e para a Alimentação Escolar das Escolas que compõem a rede municipal de ensino vinculado a SMEEL",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125918,
"Título": "Edital 3926\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-24 08:00:00",
"Número": "3926\/2025",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Registro de preços visando à aquisição de combustíveis destinados aos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126003,
"Título": "Edital 3942\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-23 14:11:00",
"Número": "3942\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa MATEUS LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS CNPJ: 22.379.611\/0001-25 Credenciado no EDITAL Nº 3817\/2025 - chamamento de interessados para credenciamento para prestação de serviços de horas maquinas\/horas trabalhadas (Motoniveladora - Patrola). A contratação desses serviços é essencial, uma vez que o município de Caçapava do Sul possui uma área de aproximadamente 3.047 km², dividida em cinco distritos que abrangem diversas localidades. Valor R$ 79.647,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126002,
"Título": "Edital 3941\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-23 13:39:00",
"Número": "3941\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei\r\nnº14.133\/2021, para contratação da empresa ODILON BRITO DE OLIVEIRA.\r\nCNPJ: 23.999.019\/0001-99 credenciado no EDITAL Nº 3817\/2025 -chamamento de\r\ninteressados para credenciamento para prestação de serviços de horas maquinas\/horas\r\ntrabalhadas (serviços de retroescavadeira) A presente contratação justifica-se pela\r\nnecessidade de disponibilização de retroescavadeira destinada à abertura e limpeza de\r\naçudes e bebedouros, demanda de grande relevância para o setor agropecuário do\r\nmunicípio de Caçapava do Sul. Tais serviços contribuem diretamente para a\r\nampliação da disponibilidade hídrica voltada à pecuária e demais atividades\r\nprodutivas, fortalecendo a agricultura familiar, garantindo melhores condições de\r\nmanejo dos rebanhos e promovendo o desenvolvimento sustentável no meio rural.\r\nValor estimado R$ 63.700,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126001,
"Título": "Edital nº. 3940\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-23 13:30:00",
"Número": "3940\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no com base no Artigo 74, inciso IV, da Lei\r\nnº14.133\/2021, para contratação da empresa MARIA GORETE MADRID DOS\r\nSANTOS E CIA LTDA.CNPJ: º 49.869.492\/0001-45 credenciada no EDITAL Nº\r\n3817\/2025 -chamamento de interessados para credenciamento para prestação de\r\nserviços de horas máquina\/quilometragem (escavadeira hidráulica, retroescavadeira,\r\nmotoniveladora, caminhão caçamba e caminhão prancha) para manutenção e\r\nconservação das estradas vicinais do município. Valor estimado R$ 55.751,01",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125959,
"Título": "Edital nº. 3936\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-22 14:09:00",
"Número": "3936\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso I, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa EDITORA AMIGOS DA NATUREZA CNPJ: 04.096.738\/0001-55, para fornecimento de materiais educativos, como cartilhas e tabloides, que serão utilizados em campanhas educativas e em atividades de educação em saúde voltadas à atenção básica. Parecer Jurídico nº 2634\/2025. Valor R$ 22.743,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125961,
"Título": "Edital nº. 3930\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-22 08:24:00",
"Número": "3930\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Art. 74, Inciso IV da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa BRUNO LOPES RICALDE. CNPJ: 44.030.092\/0001-28 Vencedora do Processo de Seleção 01085\/2025 (Contrata mais Brasil) conserto de máquina de lavar roupa para a Escola de Educação Infantil Dionéia Soares . Valor R$ 590,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125969,
"Título": "Edital nº. 3930\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-20 09:56:00",
"Número": "3930\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso IV da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa BRUNO LOPES RICALDE. CNPJ: 44.030.092\/0001-28 Vencedora do Processo de\r\nSeleção 01085\/2025 (Contrata mais Brasil) conserto de máquina de lavar roupa para a Escola de Educação Infantil Dionéia Soares . Valor R$ 590,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125981,
"Título": "Edital 3937\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-19 13:48:00",
"Número": "3937\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso II da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa GLISSÉR BRITO PEREIRA CNPJ: 14.817.663\/0001-08, representante exclusivo do musico Augusto Silveira Marques, para programação dos Festejos Farroupilhas, previsto no calendário de eventos instituído pela Lei Municipal nº.4727 de 14\/02\/2025. Parecer Jurídico 2662\/2025. Valor R$ 8.300,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125980,
"Título": "Edital nº. 3935\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-19 13:31:00",
"Número": "3935\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa EVERTON MOREIRA DA SILVA. CNPJ: 20.197.688\/0001-59 (GRUPO ESTRADA A\r\nFORA) para apresentação musical ao vivo no dia 20 de setembro de 2025, na programação dos Festejos Farroupilhas do município. Parecer jurídico 2660\/2025. Valor R$ 5.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125979,
"Título": "Edital 3934\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-19 12:47:00",
"Número": "3934\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 74, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa JOCA MARTINS SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.233.844\/0001-07, para realização de show alusivo as comemorações do dia do Gaúcho, que ocorre no dia 20 de setembro, conforme previsto no Calendário de Eventos instituído pela Lei Municipal nº.4727 de 14\/02\/2025. VALOR R$ 17.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125934,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 149\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-19 09:30:00",
"Número": "149\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de licitação para contratação da empresa LA PULPERIA, inscrita no CNPJ:39.808.891\/0001-42, para prestar serviço de fornecimento de coberturas em lona feita em PVC, sistema de encaixe, estrutura piramidal, para a XIV Feira de Ciências do Campus da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, de Caçapava do Sul. Valor total de R$ 11.500,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126162,
"Título": "EDITAL Nº.3933\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-18 13:27:00",
"Número": "3933\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio às atividades ligadas ao tradicionalismo gaúcho e de eventos culturais desenvolvidos pelo PTG Campeiros do Irapuá, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125990,
"Título": "EDITAL Nº.3933\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-18 13:27:00",
"Número": "3933\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Apoio às atividades ligadas ao tradicionalismo gaúcho e de eventos culturais desenvolvidos pelo PTG Campeiros do Irapuá, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125960,
"Título": "Edital nº. 3928\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-17 14:34:00",
"Número": "3928\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Registro de preços por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso I da Lei n° 14.133\/21, para contratação do TABELIONATO DE NOTAS E TABELIONATO DE PROTESTOS DE CAÇAPAVA DO SUL - CNPJ nº 60.952.031\/0001-74.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125928,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 141\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-16 14:32:00",
"Número": "141\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III alínea “a” da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa DARLAN DA SILVA BRAGAMONTE, inscrita no CNPJ nº 26.485.355\/0001-01, para prestação de serviços de cópia \/ impressão reprográfica (preto e branco e colorido) tamanho A4 e encadernação e plastificação de documentos que não foram adjudicados no Edital nº3783\/2025, conforme a demanda da SMTSUITM. Valor estimado R$ 1.790,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125933,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 148\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-16 09:30:00",
"Número": "148\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa Torres Com. De Mat. de Construção LTDA - CNPJ: 07.788.281\/0001-38, para aquisição de materiais para manutenção dos módulos esportivos do município . Valor R$ 1.857,80",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126168,
"Título": "Edital 3892\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-16 08:00:00",
"Número": "3892\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preço visando a aquisição de materiais destinados à oficina municipal para manutenção das máquinas e veículos pertencentes a frota da Secretaria de Município dos Transportes, Serviços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125958,
"Título": "Edital nº. 3924\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-15 13:41:00",
"Número": "3924\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da ATHENA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº04.531.195\/0001-57, para ministrar o curso preparatório para Certificação Profissional RPPS – Nível Básico\/Intermediário (Online – Gravado), para certificação dos servidores membros do Conselho Administrativo do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor do Município de Caçapava do Sul- COADFAPS. Parecer Jurídico nº2619\/2025 - PGM. Valor total R$865,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126177,
"Título": "Edital 3910\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-15 08:00:00",
"Número": "3910\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de preços visando à aquisição de materiais de higiene e limpeza.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125929,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 142\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-11 14:44:00",
"Número": "142\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa MILENIUM TECNOLOGIA RELÓGIO PONTO CONTROLE DE ACESSO LTDA -\r\nCNPJ – 07.784.188\/0001-55. Pagamento da anuidade PONTO SECULLUM 4 (BACKUP REMOTO NA NUVEM, ATUALIZAÇÕES AUTOMÁTICAS DE LEIS TRABALHISTAS E VERSÃO) PERÍODO 2025\/2026.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126186,
"Título": "Edital nº. 3919\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-10 12:15:00",
"Número": "3919\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 74, Inciso III “f” da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA.CNPJ: 13.292.261\/0001-74, para\r\ncapacitação e treinamento profissional na modalidade curso ON LINE pareceres jurídicos\r\nna lei 14.133\/2021 para o servidor Felipe Valli Tondo. Valor R$ 1.497,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126133,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 135\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-10 11:18:00",
"Número": "135\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa TORRES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.788.281\/0001-38, para aquisição de lonas para serem distribuídas às famílias que vivem em vulnerabilidade social que tiveram suas casas atingidas pelas chuvas ocorridas em julho\/2025.Valor R$ 1.760,00.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126175,
"Título": "Edital 3907\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-10 08:00:00",
"Número": "3907\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de serviços de transporte escolar, para os alunos da Escola Estadual Gladi Machado Garcia, na localidade das Minas do Camaquã. \r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126138,
"Título": "EDITAL 3918\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-09 16:46:00",
"Número": "3918\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio às atividades culturais desenvolvidas pela entidade Associação dos Moradores da Vila Batista, decorrente de Emenda Impositiva individual nº.61\/2024 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125989,
"Título": "EDITAL Nº.3918\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-09 10:01:00",
"Número": "3918\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Apoio às atividades culturais desenvolvidas pela entidade, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Revogado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125922,
"Título": "Dispensa de licitação",
"Data de Publicação": "2025-09-09 10:00:00",
"Número": "140\/2025",
"Modalidade": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa DAIANE DA SILVA SILVEIRA (Ferragem Central), inscrita no CNPJ nº11.791.505\/0001-38, para aquisição de uma fechadura externa para a porta de entrada da SMEEL. Valor total R$ 198,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126137,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 140\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-09 09:00:00",
"Número": "140\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa DAIANE DA SILVA SILVEIRA (Ferragem Central), inscrita no CNPJ nº11.791.505\/0001-38, para aquisição de uma fechadura externa para a SMEEL. Valor total R$ 198,00. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126176,
"Título": "Edital 3909\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-09 08:00:00",
"Número": "3909\/2025",
"Modalidade": "0",
"Objeto": "Registro de Preços visando à aquisição de veículos automotores destinados às Secretarias de Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126172,
"Título": "Edital 3896\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-09 08:00:00",
"Número": "3896\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando à aquisição de uniformes para os funcionários lotados na Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal da educação.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126185,
"Título": "Edital nº. 3915\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-08 15:00:00",
"Número": "3915\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação emergencial da empresa BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTO S\/A CNPJ: 92.934.215\/0001-06\r\npara Prestação de Serviços de Implementação, Gerenciamento, Administração e Fornecimento de Cartão Eletrônico Vale-alimentação, destinados aos Servidores Públicos do Município de Caçapava do Sul – RS, Parecer Jurídico 2.635\/2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126135,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 137\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-08 10:00:00",
"Número": "137\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de 10 violões (PAC 4916), 10 capas para violão em nylon modelo simples com alça de estrutura semirrígida (PAC 10999), 10 jogos de encordoamentos (PAC 10997) e 10 kits de palhetas (PAC 10998), para as unidades do CRAS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126136,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 138\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-05 13:00:00",
"Número": "138\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de Serra Circular – 1800 W para a SMEEL.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126173,
"Título": "Edital 3897\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-05 08:00:00",
"Número": "3897\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preço visando a aquisição de materiais elétricos para atender as demandas das Escolas e Setores que compõem a SMEEL",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126134,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 136\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-04 13:00:00",
"Número": "136\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso XV da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa SEBRAE RS, inscrita no CNPJ: 87.112.736\/0001-30, para ministrar o módulo Geocapacita no Turismo 2025 e guias de turismo, turismo no Caçapava Geoparque, visando qualificar o trade turístico do Caçapava geoparque mundial da Unesco. Valor R$ 23.380,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126132,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 134\/2025\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-04 09:00:00",
"Número": "134\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa CHARLES BEN-HUR M. LEMES CNPJ: 04.895.762\/001-54 para aquisição de adaptador USB de Wifi para o projeto Lab. Maker da E.M. de Educação Básica Professora Eliana Bassi de Melo. Valor R$ 497,40.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126188,
"Título": "Edital nº3912\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-03 13:00:00",
"Número": "3912\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de licitação, com base no Art. 75, inciso XV, da Lei nº14.133\/21, para contratação da ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, denominada EMATER\/RS, registrada sob o CNPJ nº 89.161.475\/0001-73, para a manutenção da prestação de serviços visando o apoio e o desenvolvimento de ações voltadas ao fortalecimento da agropecuária no município de Caçapava do Sul\/RS, de acordo com o PAT - Plano Anual de Trabalho. Valor total R$ 239.428,98 (12 meses)",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126178,
"Título": "Edital 3911\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-03 08:00:00",
"Número": "3911\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Adesão à Ata de Registro de Preços nº 130\/2025 – Pregão Eletrônico nº 22\/2025, Órgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Vera Cruz, visando a aquisição de Equipamentos de Informática.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126131,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 132\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-02 14:00:00",
"Número": "132\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa TORRES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 07.788.281\/0001-38 para aquisição de membrana asfáltica. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126129,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 130\/2025",
"Data de Publicação": "2025-09-02 14:00:00",
"Número": "130\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para a contratação da empresa LOJAS COLOMBO S\/A COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, registrada sob o CNPJ nº 89.848.543\/0156-03, e a empresa GS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, registrada sob o CNPJ nº 17.846.124\/0001-95. Esta contratação tem como finalidade a compra de prêmios para cidadãos que participam da campanha “Quero Nota”, uma iniciativa institucional destinada à promoção da cidadania fiscal. Decreto Executivo nº5.855\/2025. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-09-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126123,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 117\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-28 09:00:00",
"Número": "117\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": " Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa TORRES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº07.788.281\/0001-38, para aquisição de 2.200 (dois mil e duzentos) metros de corda de polipropileno 2mm, para adequação da rede de proteção do Ginásio de Esporte Dr. Cyro Carlos de Melo. Valor total R$1.100,00. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126174,
"Título": "Edital 3904\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-28 08:00:00",
"Número": "3904\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Pregão Eletrônico registro de preços visando à contratação de empresa para realização de consultoria e assessoria na área da Tecnologia da Informação",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126171,
"Título": "Edital 3895\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-27 08:00:00",
"Número": "3895\/2025",
"Modalidade": "0",
"Objeto": "Registro de Preços visando à aquisição de mobiliários para atender às Escolas Municipais de Educação Infantil (E.M.E.I.S)",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126169,
"Título": "Edital 3893\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-27 08:00:00",
"Número": "3893\/2025",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação empresa para reforma do Ginásio de Esportes nas Minas do Camaquã",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126130,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 131\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-26 14:00:00",
"Número": "131\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa JORGE AIRTON DE OLIVEIRA DUTRA, inscrita no CNPJ nº92.043.215\/0001-08, para aquisição de placas 190 (cento e noventa) placas de identificação para porta, confeccionadas em PVC, para as unidades de saúde pertencentes à Secretaria de Município da Saúde. Valor total R$ 1.026,00 ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126128,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 129\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-25 09:00:00",
"Número": "129\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa JORGE AIRTON DE OLIVEIRA DUTRA, inscrita no CNPJ nº92.043.215\/0001-08, para a confecção de banners que atendam às necessidades de comunicação visual das diversas secretarias da prefeitura, especialmente durante eventos institucionais, campanhas educativas, atividades culturais, esportivas, sociais e de interesse público. O valor total de R$3.268,00. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126127,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 128\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-21 10:41:00",
"Número": "128\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa JACQUELINE MACIEL & CIA LTDA ( CFC MACIEL) - CNPJ nº 01.797.974\/0001-00, conforme Portaria DETRAN-RS nº284\/2019, artigo 6º, inciso I, para atualização de curso especializado CETVE e CETCP, para o servidor Lucas Leite Lopes, condutor de veículos de transporte de passageiros e emergência da SMS. Valor total R$480,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126126,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 127\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-21 10:26:00",
"Número": "127\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa J. C. FORGEARINI & CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº19.423.661\/0001-58, para aquisição gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender as Escolas que compõem a rede municipal de ensino. Valor R$52.035,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126125,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 126\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-21 09:44:00",
"Número": "126\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa GRÁFICA SOMER LTDA, inscrita no CNPJ nº12.039.637\/0001-70, para confecção de dois (02) Banners para o Projeto “Mostra Viva: Ciência, Cultura e Arte em Movimento” da SMEEL. Valor R$ 286,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126124,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 125\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-21 09:30:00",
"Número": "125\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa THIAGO M. PASSOS, inscrita no CNPJ nº28.876.186\/0001-66, para aquisição de camisetas para uso dos servidores lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho. Valor R$ 8.702,40. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126170,
"Título": "Edital 3894\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-21 08:00:00",
"Número": "3894\/2025",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa especializada para execução da cobertura da quadra esportiva na Escola Municipal de Educação Infantil Iracema Cidade",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125917,
"Título": "Edital 3900\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-20 08:00:00",
"Número": "3900\/2025",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa para pavimentação e recuperação asfáltica das seguintes vias urbanas: Avenida João Manoel de Lima e Silva, Rua Félix da Cunha, Rua Coronel Coriolano Castro e Rótula da Rua Benjamin Constant.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125916,
"Título": "Edital 3900\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-20 08:00:00",
"Número": "3900\/2025",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa para pavimentação e recuperação asfáltica das seguintes vias urbanas: Avenida João Manoel de Lima e Silva, Rua Félix da Cunha, Rua Coronel Coriolano Castro e Rótula da Rua Benjamin Constant.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126184,
"Título": "Edital nº. 3903\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-18 10:00:00",
"Número": "3903\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no artigo 74, inciso III alínea “f” da Lei nº14.133\/2021,para contratação da empresa SEBRAE - CNPJ nº 87.112.736\/0001-30 para serviços especializados de consultoria, oficinas e palestras para capacitação de empreendedores, com foco no fortalecimento do empreendedorismo local, no âmbito do espaço empreender. Valor R$ 17.113,60",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125885,
"Título": "EDITAL Nº.3883\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-18 10:00:00",
"Número": "3883\/2025",
"Modalidade": "CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº.13.019\/14)",
"Objeto": "Compreende o objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e\/ou projetos visando apoio aos serviços de proteção social da pessoa idosa, em situação de acolhimento institucional de longa permanência de forma continuada e planejada. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125914,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 124\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-14 15:00:00",
"Número": "124\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa THIAGO M. PASSOS, inscrita no CNPJ nº28.876.186\/0001-66, para a elaboração da arte e confecção de camisetas para atender os alunos das escolas de vôlei e futebol e projeto Caminhar pela Vida do Conselho Municipal do Desporto (CMD), bem como os alunos da rede municipal que participam do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). Valor R$ 17.190,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125955,
"Título": "Inexigibilidade de licitação nº056\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-14 10:26:00",
"Número": "056\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 74, Inciso IV da Lei n° 14.133\/21 através da plataforma CONTRATA + BRASIL (processo de seleção 00508\/2025) , para contratação da empresa DANIEL MELO TAVARES CNPJ: 43.702.526\/0001-26 para prestação de serviço de instalação, e manutenção de linhas, centrais telefônicas, ramais e tomadas na secretária de município da Fazenda. Valor R$ 383,00\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126183,
"Título": "Edital nº. 3902\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-14 10:00:00",
"Número": "3902\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, inciso V, da Lei nº14.133\/21, para locação \/ arrendamento de imóvel rural para a instalação \/ manutenção da estação de antenas repetidoras de sinal, localizado no neste município de Caçapava do Sul-RS, de propriedade de AURISTELA CANTARELLI CORADINI e outros. Parecer Jurídico nº2589\/2025\/PGM e Memorando nº4.117\/2025\/PGM. Valor total de R$ 3.235,89 (12 meses).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126166,
"Título": "Edital 3889\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-14 08:00:00",
"Número": "3889\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preço visando a aquisição de materiais a serem utilizados na realização de oficinas terapêuticas e profissionalizantes, visando atender as demandas das unidades pertencentes à Prefeitura de Caçapava do Sul",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125915,
"Título": "Edital 3889\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-14 08:00:00",
"Número": "3889\/2025",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Registro de Preço visando a aquisição de materiais a serem utilizados na realização de oficinas terapêuticas e profissionalizantes, visando atender as demandas das unidades pertencentes à Prefeitura de Caçapava do Sul",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126189,
"Título": "Inexigibilidade de licitação nº058\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-13 10:00:00",
"Número": "058\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso V da Lei n° 14.133\/21, para locação de imóvel urbano de propriedade de BRUNO PEIXOTO FERNADES, para abrigar as atividades administrativas e operacionais da expedição das carteiras de identidade aos cidadãos Caçapavanos e região, através da emissão dos registros gerais de pessoas físicas vinculadas ao IGP. Valor total R$ 21.600,00 (12 meses)",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125913,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 123\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-13 10:00:00",
"Número": "123\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa EDUARDO RUVIARO BRUM LTDA- CNPJ: :49.744.822\/0001-76 , para fornecimento\r\nde 300 salgados para capacitação dos entrevistadores e equipe do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. Valor R$ 330,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125908,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 120\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-12 10:00:00",
"Número": "120\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, para contratação da empresa LA PULPERIA RESTAURANTE LTDA - CNPJ Nº39.808.891\/0001-42, contratar empresa especializada para prestação de serviços de aluguel de 6 (seis) banheiros químicos para o desfile de encerramento da Semana da Pátria no dia 07 de setembro no Largo Farroupilha, sendo evento realizado anualmente com organização do Setor Pedagógico da SMEEL, e de acordo com o Decreto Executivo nº 5872\/2025. Valor total R$ 6.600,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125910,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 122\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-12 09:00:00",
"Número": "122\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I §7º da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa DIAS E LOPES COMÉRCIO DE PLACAS LTDA – CNPJ nº53.353.458\/0001-90, para aquisição de placas veiculares para atender a demanda da SMTSUITM. Valor total R$2.500,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125909,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 121\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-12 09:00:00",
"Número": "121\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ADROALDO ILHA CARVALHO, inscrito no CNPJ nº91.454.074\/0001-53, para a aquisição de gêneros alimentícios que não foram adjudicados no Edital nº 3850\/2025, com a finalidade de atender às demandas diárias dos serviços de acolhimento Bem-me-quer, Albergue Municipal e Secretaria de Município de Transportes, Serviços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal. O valor total é de R$183.932,93.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126167,
"Título": "Edital 3891\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-12 08:00:00",
"Número": "3891\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de 02 (dois) veículos Zero Km, destinados à Secretaria de Município da Agropecuária e Desenvolvimento Rural",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125912,
"Título": "Edital 3901\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-12 08:00:00",
"Número": "3901\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa na área de produção de eventos a fim de organizar e \r\npromover a cavalgada e os Festejos Farroupilhas nos dias 06 a 20 de setembro de 2025 no \r\nMunicípio de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125911,
"Título": "Edital 3891\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-12 08:00:00",
"Número": "3891\/2025",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Aquisição de 02 (dois) veículos Zero Km, destinados à Secretaria de Município da Agropecuária e Desenvolvimento Rural",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125907,
"Título": "Edital nº 3898\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-11 08:00:00",
"Número": "3898\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição gêneros alimentícios para alimentação - merenda escolar",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125906,
"Título": "Dispensa de licitação nº. 119\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-08 13:00:00",
"Número": "119\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa Torres Comércio e Materiais de Construção Ltda CNPJ: 07.788.281\/0001-38, para aquisição de materiais para pintura da policlínica municipal. Valor R$ 8.853,70",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125905,
"Título": "Aviso de Dispensa nº 118\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-08 13:00:00",
"Número": "118\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transmissão esportiva de Competições Municipais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126161,
"Título": "EDITAL Nº.3899\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-07 13:11:00",
"Número": "3899\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio à entidade assistencial Associação Banco da Amizade, que atua nos Serviços de Proteção Social Básica, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125904,
"Título": "EDITAL Nº.3899\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-07 13:11:00",
"Número": "3899\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Apoio à entidade assistencial Associação Banco da Amizade, que atua nos Serviços de Proteção Social Básica, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125903,
"Título": "Dispensa de Licitação nº 116\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-07 13:00:00",
"Número": "116\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n°14.133\/21, para contratação das empresas: Ragagnin Materiais de Construção Ltda CNPJ: 87.677.803.0001\/63, Torres Comércio e Materiais de Construção Ltda CNPJ: 07.788.281\/0001-38, Ariovaldo Dutra de Oliveira e Cia Ltda CNPJ: 09.275.508\/0001-77, para aquisição de material de construção, com entrega imediata, para atender às necessidades emergenciais de reforma de pontes danificadas pelas fortes chuvas ocorridas no Município no mês de junho de 2025.Valor R$ 13.231,80.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125902,
"Título": "Dispensa de Licitação nº 115\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-07 10:00:00",
"Número": "115\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": " Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa CHARLES BEN HUR M. LEMES CNPJ: 04.895.762\/0001-54, para aquisição de 01 Scanner para atender o setor de prestação de contas e lei das parcerias da Secretaria de Município de Educação. Parecer Jurídico nº 2608\/2025. Valor R$ 4.290,00\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125901,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 114\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-06 10:00:00",
"Número": "114\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa MATHEUS BORBA MARQUES CNPJ: 28.543.134\/0001-78, para serviço de substituição do telhado da casa da prefeitura localizada no parque de exposição Eliseu Benfica incluindo fornecimento de material e mão de obra. Valor R$ 25.500,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125900,
"Título": "Edital nº 3890\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-04 08:00:00",
"Número": "3890\/2025",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "Aquisição Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar\/PNAE",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125899,
"Título": "Edital nº 3880\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-04 08:00:00",
"Número": "3880\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando à aquisição de materiais destinados à manutenção da limpeza urbana, realizada pela Secretaria de Obras do Município de Caçapava do Sul",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125898,
"Título": "Edital 3887\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-04 08:00:00",
"Número": "3887",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para aquisição de materiais para atender as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIS) que ofertam aulas em tempo integral.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125897,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 113\/2025",
"Data de Publicação": "2025-08-01 13:00:00",
"Número": "113\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV “e” da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa J.C. FORGEARINI & CIA LTDA CNPJ: 19.423.661\/0001-58, para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis) para atender as escolas que compõem a rede municipal de ensino, em face do cancelamento da Ata de Registro de preços nº 23\/2025. Valor R$101.851,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-08-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125896,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 112\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-31 10:00:00",
"Número": "112\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa Paulo L.B. Gomes e Francisco E. dos S. Prado CNPJ: 52.329.872\/0001-00 para aquisição de sarrafo de eucalipto para confecção de estante para exposição de trabalhos escolares. Valor R$ 792.40",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-31",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125895,
"Título": "Edital nº 3886\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-30 08:00:00",
"Número": "3886",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada para reforma na cobertura da Escola Pedacinho de Gente",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125893,
"Título": "Aviso de Dispensa nº. 111\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-29 11:30:00",
"Número": "111\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de serviços de manutenção, hospedagem e suporte técnico do site\r\ninstitucional da Prefeitura de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125894,
"Título": "Edital 3888\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-29 08:00:00",
"Número": "3888",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas via recurso depositado no Fundo Municipal da Defesa Civil, de acordo com Portaria 1.367 de 12 de maio de 2025, que disciplina a aplicação dos recursos do Fundo Estadual da Defesa Civil - FENDEC\/RS aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil - FUMPEC.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125891,
"Título": "Aviso de Dispensa nº 109\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-28 10:00:00",
"Número": "109\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de Serra Circular – 1800 W para a SMEEL.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125892,
"Título": "Dispensa de Licitação nº 110\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-28 09:00:00",
"Número": "110\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - inscrita no CNPJ nº 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 70 mil km do veículo Fiat Cronos 2023\/2024, placas JCM2E23, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.464,79, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125890,
"Título": "Edital 3873\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-24 08:00:00",
"Número": "3873\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para aquisição de Medicamentos e materiais para uso nos serviços realizados no Centro de Bem Estar Animal (CBEA).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125889,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 108\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-23 12:00:00",
"Número": "108\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa SUPERAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.632.369\/0001-68, autorizada da marca, revisão de fábrica de 20 mil km do veículo Ford Transit FL, 2024\/2024, placas JCU5H83. Valor total R$2.377,00, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125888,
"Título": "Dispensa de Licitação nº 107\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-22 10:00:00",
"Número": "107\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa FELIPE TRINDADE HOCKMULLER ME, inscrita no CNPJ nº 41.719.342\/0001-43, para confecção de 2.000 (duas mil) unidades de cupom, para sorteio de premiação da campanha “Quero Nota”. Valor R$ 240,00 ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125887,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 106\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-22 10:00:00",
"Número": "106\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa RAGAGNIN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 87.677.803\/0001-63, para manutenção de estufa agrícola da EMEF de tempo integral Patrício Dias Ferreira em cumprimento a emenda impositiva individual nº 82\/2024-Vereador Caio Casanova. Valor R$ 9.750,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125884,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 105\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-18 14:30:00",
"Número": "105\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa VELHA FERRAGEM LTDA - inscrita no CNPJ nº 55.513.571\/0001-11, para aquisição de 02 (duas) unidades de fechadura externa estilo colonial, destinadas à substituição e padronização das fechaduras de acesso principal do prédio sede da Prefeitura Municipal. Valor total R$ 220,00.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126160,
"Título": "EDITAL Nº.3883\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-18 13:54:00",
"Número": "3883\/2025",
"Modalidade": "Chamamento Público (13.019\/14)",
"Objeto": "Compreende o objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e\/ou projetos visando apoio aos serviços de proteção social da pessoa idosa, em situação de acolhimento institucional de longa permanência de forma continuada e planejada. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125886,
"Título": "Edital nº. 3885\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-18 10:00:00",
"Número": "3885\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ONITA FORTUNATA DA COSTA PONTEL – CNPJ nº20.515.772\/0001-73, para serviço de acolhimento de longa permanência em residencial terapêutico para usuários do SUS, em cumprimento à determinação do Ministério Publico através do mandado nº10085446828. Valor R$ 11.364,00 (6 meses).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125883,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 104\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-18 10:00:00",
"Número": "104\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ALEXANDRE LOURENÇO PEREIRA DA ROSA & CIA LTDA inscrita no CNPJ nº 07.124.939\/0001-07, para aquisição de um kit luz poste padrão CPFL – RGE\/AESSUL, para ser distribuído às famílias em vulnerabilidade social, devido às intempéries ocorridas no mês de junho que danificou parcialmente algumas residências. Valor R$ 1.600,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125882,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 103\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-17 10:00:00",
"Número": "103\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa AIRTON LOPES BRITO, inscrita no CNPJ nº 06.243.993\/0001-09, para serviço de reparo da bomba d’água da caixa localizada no telhado do prédio onde estão as Secretarias de Município da Administração, Saúde e Planejamento e Meio Ambiente. Valor R$1.250,00. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125853,
"Título": "EDITAL Nº.3855\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-17 10:00:00",
"Número": "3855\/2025",
"Modalidade": "CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº.13.019\/14)",
"Objeto": "Compreende o objeto deste Chamamento Público a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e\/ou projetos visando fomento às entidades ligadas à educação nas áreas da formação e difusão da perspectiva da alfabetização humanizada para a educação básica.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125880,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 101\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-16 14:46:00",
"Número": "101\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa TORRES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.788.281\/0001-38, para aquisição imediata de materiais para o conserto da rede de esgoto da Unidade de Saúde CAPS. Valor R$ 2.401,20.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126159,
"Título": "EDITAL Nº.3882\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-16 13:34:00",
"Número": "3882\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": " Apoio aos atendimentos do serviço de Proteção Social Especial – Piso de Transição de Média Complexidade para pessoas portadoras de deficiência oferecidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul - APAE.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125881,
"Título": "EDITAL Nº.3882\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-16 13:34:00",
"Número": "3882\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": " Apoio aos atendimentos do serviço de Proteção Social Especial – Piso de Transição de Média Complexidade para pessoas portadoras de deficiência oferecidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul - APAE.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125879,
"Título": "Edital nº3881\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-15 10:30:00",
"Número": "3881\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa TRANSPORTADORA BORBA LTDA, inscrita no CNPJ nº 94.243.136\/0001-76, para realizar a administração e transporte de resíduos sólidos urbanos domiciliares para destinação final até a empresa CRVR – Rio Grandense Valorização de Resíduos Ltda, em Santa Maria \/RS. Parecer Jurídico nº2550\/2025\/PGM. Valor Total R$ 422.592,78 (6 meses). ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125877,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 096\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-15 10:00:00",
"Número": "096\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa WG ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 39.369.451\/0001-36, para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio para obtenção de Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) para a E.M.E.I Otoni de Freitas Vivian, E.M.E.F. Inocêncio Prates Chaves, E.M.E.I. Iracema Cidade, E.M.E.F. José Luis Moreira e E.M.E.I. Dionéia Soares. Valor total R$11.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125878,
"Título": "Edital 3853\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-15 08:00:00",
"Número": "3853",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa para serviços de Transporte Intermunicipal de Pacientes.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Suspensa",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125876,
"Título": "Edital 3874\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-14 15:00:00",
"Número": "3874\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Adesão à Ata de Registro de Preços nº 130\/2025 – Pregão Eletrônico nº 22\/2025, cujo Órgão Gerenciador trata-se da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, visando a aquisição de Equipamentos de Informática, perfazendo o valor de R$ 40.377,50.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126158,
"Título": "EDITAL Nº.3879\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-11 14:04:00",
"Número": "3879\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio na realização de feiras e exposições de cultura realizadas pela entidade FEMAPRO - Feira Municipal de Artesanatos, Produtos e Prestação de Serviços, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125875,
"Título": "EDITAL Nº.3879\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-11 14:04:00",
"Número": "3879\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Apoio na realização de feiras e exposições de cultura realizadas pela entidade FEMAPRO - Feira Municipal de Artesanatos, Produtos e Prestação de Serviços, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125869,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 099\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-11 14:00:00",
"Número": "099\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa DARLAN DA SILVA BRAGAMONTE, inscrita no CNPJ nº 26.485.355\/0001-01, para prestação de serviços de cópia \/ impressão reprográfica (preto e branco e colorido) tamanho A4 e encadernação e plastificação de documentos para a SEDEST, que não foram adjudicados no Edital nº3783\/2025. Valor R$ 475,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126157,
"Título": "EDITAL Nº.3878\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-11 13:59:00",
"Número": "3878\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a entidade Piquete Guarda Velha na realização de atividades culturais de resgate e disseminação das tradições gaúchas, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125874,
"Título": "EDITAL Nº.3878\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-11 13:59:00",
"Número": "3878\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Apoio a entidade Piquete Guarda Velha na realização de atividades culturais de resgate e disseminação das tradições gaúchas, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126156,
"Título": "EDITAL Nº.3877\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-11 13:53:00",
"Número": "3877\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio na manutenção das atividades culturais realizadas pela entidade CTG Família Nativista, na promoção de eventos e aquisição de pilchas e indumentárias para a invernada artística, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125873,
"Título": "EDITAL Nº.3877\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-11 13:53:00",
"Número": "3877\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Apoio na manutenção das atividades culturais realizadas pela entidade CTG Família Nativista, na promoção de eventos e aquisição de pilchas e indumentárias para a invernada artística, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126155,
"Título": "EDITAL Nº.3876\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-11 13:47:00",
"Número": "3876\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a entidade Casa de Cultura Juarez Teixeira para reimpressão do livro “Caçapava – Um Olhar Sobre o Século XX”, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125872,
"Título": "EDITAL Nº.3876\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-11 13:47:00",
"Número": "3876\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Apoio a entidade Casa de Cultura Juarez Teixeira para reimpressão do livro “Caçapava – Um Olhar Sobre o Século XX”, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126154,
"Título": "EDITAL Nº.3875\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-11 13:39:00",
"Número": "3875\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a entidade Grupo Municipal de Cavalgadas Portal do Pampa, que realiza atividades de resgate e incentivo às tradições gaúchas, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125871,
"Título": "EDITAL Nº.3875\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-11 13:39:00",
"Número": "3875\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Apoio a entidade Grupo Municipal de Cavalgadas Portal do Pampa, que realiza atividades de resgate e incentivo às tradições gaúchas, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125870,
"Título": "EDITAL 3872\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-11 08:00:00",
"Número": "3872\/2025",
"Modalidade": "0",
"Objeto": "Registro de Preços visando à aquisição de materiais esportivos diversos para atender a demanda da Secretaria de Município de Educação Esporte e Lazer.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125868,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 098\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-07 10:00:00",
"Número": "098\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ JAPAN VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ nº 07.137.451\/0001-14, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 30 mil km do veículo Nissan Versa 2024\/2025, placas JCZ6A43, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$2.257,60, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126182,
"Título": "Edital nº 3868\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-04 08:00:00",
"Número": "3868",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS de MANUTENÇÃO PREDIAL destinados as Secretarias de Município da Prefeitura de Caçapava do Sul.\r\n\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125867,
"Título": "Edital nº 3868\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-04 08:00:00",
"Número": "3868",
"Modalidade": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Objeto": "Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS de MANUTENÇÃO PREDIAL destinados as Secretarias de Município da Prefeitura de Caçapava do Sul.\r\n\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125866,
"Título": "Edital nº 3858\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-04 08:00:00",
"Número": "3858",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa especializada para a execução de ponte em concreto armado na localidade Pontas do Santa Bárbara, distrito de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125865,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 097\/2025",
"Data de Publicação": "2025-07-03 13:00:00",
"Número": "097\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa CHARLES BEN-HUR M. LEMES – CNPJ: 04.895.762\/0001-54 para aquisição de 1 (um) Scanner para uso exclusivo da Procuradoria Geral do Município, devido a grande demanda no que tange ao ministério publico, mediante a inúmeros procedimentos enviados a essa procuradoria e com prazos a serem cumpridos. Valor R$ 4.290,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-07-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125864,
"Título": "Edital nº 3847\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-27 08:00:00",
"Número": "3847\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de oficineiros, pessoas físicas, para ministrarem oficinas para desenvolvimento de atividades no Programa de Qualificação da Atenção à Saúde da População Remanescente de Quilombos, no Programa AABB Comunidade e na Escola Municipal de Tempo Integral Patrício Dias Ferreira.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125863,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 095\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-26 10:00:00",
"Número": "095\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I da Lei n° 14.133\/21, para contratação de empresa STECKER SISTEMAS ELÉTRICOS – CNPJ: 31.148.983\/0001-31, para prestação de serviço de elaboração e aprovação do projeto junto à concessionária de energia elétrica e acompanhamento da execução da instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica para a E.M.E.F. Otoni de Freitas Vivian, I.M.E.F. Profa. Augusta Maria de Lima Marques, E.M.E.F. São João Batista e E.M.E.F. São Judas Tadeu. Valor R$13.800,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125862,
"Título": "Edital 3856\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-25 08:00:00",
"Número": "3856\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada para serviços na área de comunicação, produção de conteúdo audiovisual, design gráfico e cobertura fotográfica de eventos oficiais do Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125861,
"Título": "Edital nº. 3867\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-24 13:00:00",
"Número": "3867\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº14.133\/2021, para contratação do IGAM CORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S\/S LTDA inscrito no CNPJ nº07.675.477\/0001-16, para ministrar o curso sobre “A Gestão e a Fiscalização dos Contratos Administrativos a partir da análise dos Impactos da Lei 14.133 nos Municípios”, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de junho de 2025, nesta cidade. Parecer Jurídico nº2.566\/2025-PGM. Valor total R$14.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125860,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 094\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-19 10:00:00",
"Número": "094\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, §6º da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa G.N. FOODS COMÉRCIO E TRANSPORTES DE RAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº43.564.314\/0001-20; e da empresa TTI ATACADO AGROPECUÁRIO inscrito no CNPJ nº50.254.576\/0001-53, para aquisição de ração para animais albergados no CBA, visando atender a demanda estimada de 3 meses até a conclusão de novo processo licitatório. Valor Total R$ 20.275,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125858,
"Título": "Edital nº. 3862\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-18 13:00:00",
"Número": "3862\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no artigo 74, inciso III alínea “c” da Lei nº14.133\/2021, para contratação direta da empresa MASPER ASSESSORIA LTDA inscrita no CNPJ nº08.402.772\/0001-61, para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria tributária e atualização do Código Tributário do município de Caçapava do Sul\/RS. Parecer Jurídico nº2556\/2025 - PGM. Valor total: R$144.000,00 (12 meses).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126153,
"Título": "EDITAL Nº.3866\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-18 12:19:00",
"Número": "3866\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio à apoio a educação especial através da APAE, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125859,
"Título": "EDITAL Nº.3866\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-18 12:19:00",
"Número": "3866\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Apoio à apoio a educação especial através da APAE, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125854,
"Título": "Edital nº. 3859\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-17 14:00:00",
"Número": "3859\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": " Inexigibilidade com base no com base no Artigo 74, inciso I, da Lei nº14.133\/2021, para contratação direta da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT inscrita no CNPJ Nº 34.028.316\/0001-03, para prestação de serviços postais a fim atender as demandas da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul\/RS, conforme Parecer Jurídico nº2500\/2025 - PGM. Valor total estimado R$90.000,00 (12 meses).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125856,
"Título": "Edital nº. 3861\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-17 13:00:00",
"Número": "3861\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133\/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa JOCENARA MEDIANEIRA DOS SANTOS CARDOSO – CNPJ nº 34.789.722\/0001-99, fornecedor credenciado indicado pela Gente Seguradora S.A – seguradora da frota de veículos da SMS, referente à apólice de seguro nº.01.31.0143101, para cobertura do casco (compressivo) do veículo Fiat Fiorino 2018\/2019, placas IZB4A96. Valor da franquia: R$ 1.930,00.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125855,
"Título": "Edital nº. 3860\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-17 13:00:00",
"Número": "3860\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133\/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa JOCENARA MEDIANEIRA DOS SANTOS CARDOSO – CNPJ nº 34.789.722\/0001-99, fornecedor credenciado indicado pela Gente Seguradora S.A – seguradora da frota de veículos da SMS, referente à apólice de seguro nº.01.31.0143101, para cobertura do casco (compressivo) do veículo Chevrolet Astra 2011, placas IQS7E21. Valor da franquia: R$ 4.788,00.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126152,
"Título": "EDITAL Nº.3855\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-16 11:58:00",
"Número": "3855\/2025",
"Modalidade": "Chamamento Público (13.019\/14)",
"Objeto": "Compreende o objeto deste Chamamento Público a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e\/ou projetos visando fomento às entidades ligadas à educação nas áreas da formação e difusão da perspectiva da alfabetização humanizada para a educação básica.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125852,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 093\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-16 10:00:00",
"Número": "093\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa MAURÍCIO MEDEIROS TEIXEIRA ME – inscrita no CNPJ nº22.527.913\/0001-01, para fornecimento de extintores novos e peças de suporte para fixação dos extintores, materiais para sistema de iluminação e sinalização de emergência para atender a E.M de E.B. Profª. Eliana Bassi de Melo, o I.M.E.F. Profª. Augusta Maria de Lima Marques e o Ginásio de Esportes Dr. Ciro Carlos de Melo, tendo em vista os autos de infração nº. D5052, Nº. D5053 e nº. D5055, do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Possui processo de licitação conforme Edital nº3828\/2025, em andamento. Valor total R$23.779,20. \r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125851,
"Título": "Edital nº. 3857\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-13 14:00:00",
"Número": "3857\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": " Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133\/21, para locação de uma sala comercial denominada E-03, mobiliada, situada no imóvel localizado na Rua General Osório, 1.233 – sala 08, bairro Centro, nesta cidade de Caçapava do Sul\/RS, destinada às instalações da Secretaria de Inovação, Cultura e Turismo, junto a locadora CLAREIRA HUB DE EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº59.846.210\/0001-48. Conforme Parecer Jurídico nº2551\/2025\/PGM e Laudo de avaliação de imóvel para fins de locação com administração pública nº05\/2025\/SMPMA-DT. Valor total de R$ 23.800,00 (7 meses).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125850,
"Título": "Edital 3850\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-13 08:00:00",
"Número": "3850\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios destinados às demandas do SAIBMQ, Albergue Municipal, Secretaria de Obras e para compor cestas básicas para as famílias em vulnerabilidade social",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125849,
"Título": "Edital 3845",
"Data de Publicação": "2025-06-13 08:00:00",
"Número": "3845\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para eventual contratação de serviços de reposição de pavimentação com pedras decorrentes da abertura de valas para implantação ou conserto de redes de infraestrutura em vias urbanas do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125847,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 092\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-12 15:00:00",
"Número": "092\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa J.C.FORGEARINE & CIA LTDA inscrita no CNPJ nº19.423.661\/0001-58, para compra emergencial de alimentação escolar (merenda) para atender os estudantes da Rede Municipal de Educação até a conclusão do Edital nº 3827\/2025-Pregão Eletrônico nº 22\/2025-Registro de preços nº 23\/2025.Valor Total R$ 52.542,10",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125848,
"Título": "Edital nº. 3854\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-12 10:42:00",
"Número": "3854\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133\/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa JOCENARA MEDIANEIRA DOS SANTOS CARDOSO – CNPJ nº 34.789.722\/0001-99, fornecedor credenciado indicado pela Gente Seguradora S.A, referente ao veículo Nissan Versa 2024\/2025, placas JCZ6A43. Valor da franquia R$7.585,05.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125846,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 091\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-11 09:00:00",
"Número": "091\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ nº 01.656.038\/0001-80, autorizada da marca, para complementar o serviço de revisão de fábrica dos 50 mil km do veículo Renault Master Viature, 2020\/2021, placas JAQ1F66, conforme dispensa de licitação nº078\/2025 – processo nº133\/2025, Nota de Empenho nº4471 e 4472\/2025, que durante a realização do serviço foi verificado a necessidade da troca da válvula da bomba injetora. Valor total R$2.211,60 entre peça e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125845,
"Título": "Edital nº. 3849\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-10 14:00:00",
"Número": "3849\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa M. DA COSTA PONTEL inscrita no CNPJ nº29.779.556\/0002-90, para serviço de acolhimento de longa permanência em residencial terapêutico para usuário do SUS, conforme Despacho\/Decisão - Interdição\/Curatela nº5001936-19.2025.8.21.0040\/RS. Valor pra R$ 19.330,50 (7 meses)",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125843,
"Título": "Edital n°. 3848\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-09 15:00:00",
"Número": "3848\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, inciso I da Lei n° 14.133\/21, para contratação do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS inscrito no CNPJ nº 33.484.825\/0001-88, para participação do secretário de município da saúde no XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que ocorrerá entre os dias 15 a 18 de junho de 2025, em Belo Horizonte -MG. Valor total R$400,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125842,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 089\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-09 09:00:00",
"Número": "089\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação de empresa para fornecimento de Salgados EDUARDO RUVIÁRO BRUM LTDA inscrita no CNPJ nº497448220001-76, para o 1º seminário do cadastro único e Programa Bolsa Família. O evento terá como objetivo a capacitação de servidores do Programa Bolsa Família e os agentes de saúde em atendimento as condicionalidades do Programa. Valor R$ 990,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125844,
"Título": "Edital nº 3828\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-09 08:00:00",
"Número": "3828\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para aquisição de extintores de incêndio, recarga, placas de identificação e acessório",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125841,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 088\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-06 10:00:00",
"Número": "088\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa NERI FRANCISCO MASSARIOL COLVERO – CNPJ nº01.128.247\/0001-50, para aferição e manutenção do tacógrafo do veículo Volkswagen TH O ano 2018\/ 2019.Placas PBN 7D36. Valor R$ 240,40",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125840,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 087\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-06 10:00:00",
"Número": "087\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa SOBRE EIXO VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 01.827.801\/0001-98, concessionária da Marcopolo S.A, para revisão de fábrica dos 30 mil km do Caminhão Agrale, modelo A 10000, motor 36783612, ano 2022\/2023, placa JBY9B13. Valor total R$2.244,06, entre peças e serviço. \r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126151,
"Título": "EDITAL Nº.3842\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-05 11:31:00",
"Número": "3842\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio à entidade Associação Recreativa Atlético Gaúcho, visando incentivar a prática esportiva, através de repasse de recurso de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125839,
"Título": "EDITAL Nº.3842\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-05 11:31:00",
"Número": "3842\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Apoio à entidade Associação Recreativa Atlético Gaúcho, visando incentivar a prática esportiva, através de repasse de recurso de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125838,
"Título": "EDITAL Nº.3841\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-04 14:28:00",
"Número": "3841\/2025",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Objeto deste Edital de Chamamento Público nº.3841\/2025 - é a realização da 2º Edição Prêmio Trajetórias Culturais que visa reconhecer as atividades contínuas de coletivos culturais populares e tradicionais no município de Caçapava do Sul. Edital de Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Lei Federal Nº 14.399\/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125837,
"Título": "Edital 3821\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-04 08:02:00",
"Número": "3821\/2025",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa para serviços de drenagem e pavimentação a ser executada no Bairro Promorar e no Bairro Henriques.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125836,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 086\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-03 10:00:00",
"Número": "086\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, Decreto Executivo nº5.744\/25 e Decreto Estadual nº58.042\/25, para contratação da empresa SANDRA COSTA EVANGELHO LTDA inscrita no CNPJ nº 07.868.406\/0001-30, para aquisição de materiais hidráulicos destinados à execução da ligação entre um poço artesiano já existente e uma caixa d’água instalada na Comunidade Quilombola Rincão dos Farias, situada na zona rural de Caçapava do Sul\/RS. Valor R$ 3.591,02 ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125835,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 085\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-03 10:00:00",
"Número": "085\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa MAURICIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº58.195.210\/0001-62, para ministrar curso de formação de Brigadista de incêndio para os profissionais das escolas municipais, setores adjacentes da SMEEL e SMS, em atendimento da Resolução Técnica nº15 do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Valor total R$ 9.450,00 (Turma de 150 alunos, carga horária mínima de 05 horas\/aula). ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125834,
"Título": "Edital nº. 3838\/2025",
"Data de Publicação": "2025-06-02 09:00:00",
"Número": "3838\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, inciso I da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa CONTRANSIN – INSDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 00.390.052\/0001-11, para aquisição de equipamentos essenciais para a manutenção dos semáforos. Valor total R$18.065,00.\r\n\r\n\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-06-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125832,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 084\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-30 14:00:00",
"Número": "084\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 37.090.234\/0001-87, para aquisição de 04 notebooks para a SMS. A empresa era detentora da ata de registro de preços 015\/2023 do último pregão eletrônico 25\/2023 Edital 3424\/2023 e manteve os valores praticados na Ata de Registro que venceu em 17\/07\/2024. Valor R$ 11.196,00 ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125831,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 083\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-30 14:00:00",
"Número": "083\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 60 mil km do veículo Fiat Cronos, 2023\/2024, placas JCM2E23, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$4.662,48, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125830,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 082\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-30 14:00:00",
"Número": "082\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ nº 01.656.038\/0001-80, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 100 mil km do veículo Renault Master Ambulância, 2020\/2021, placas JAO6C93, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$456,63, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125829,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 081\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-30 14:00:00",
"Número": "081\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ nº 01.656.038\/0001-80, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 90 mil km do veículo Renault Logan Zen 1.0, 2022\/2023, placas JBJ7H28, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$3.097,07, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125828,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 080\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-30 11:00:00",
"Número": "080\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa DIAS E LOPES COMÉRCIO DE PLACAS LTDA – CNPJ nº53.353.458\/0001-90, para aquisição de placa veicular para atender a demanda de instalação de 04 (quatro) pares de placas novas para os veículos da SMS, SMEEL e SMTSUITM. Valor total R$1.000,00.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125833,
"Título": "Edital nº 3826\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-30 08:00:00",
"Número": "3826\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de serviços de banda musical com equipamentos de som e iluminação para bailes do Clube Melhor Idade Vivência com os grupos do SCFV",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125827,
"Título": "Edital n°. 3837\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-28 13:00:00",
"Número": "3837\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133\/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa ADRIANO FILIPPI – CNPJ nº 05.024.032\/0001-40, fornecedor indicado pela Gente Seguradora S.A, conforme apólice de seguro nº01.31.0124491, referente ao veículo Fiat Toro Freedom, 2018\/2019, placas IYU9120 e ao veículo Volkswagen Fox Connect, 2021\/2022, placas JAX6D16, da frota de veículos da SMS. Valor da franquia R$ 1.440,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125826,
"Título": "Edital n°. 3836\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-28 13:00:00",
"Número": "3836\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133\/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa ADRIANO FILIPPI – CNPJ nº 05.024.032\/0001-40, fornecedor indicado pela Gente Seguradora S.A, conforme apólice de seguro nº01.31.0132247.456087, referente ao veículo Fiat Cronos Drive 1.3, 2022\/2023, placas JBS1C61, da frota de veículos da SEDEST. Valor da franquia R$ 140,00.\r\n\r\n ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125825,
"Título": "Edital nº 3820\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-27 08:00:00",
"Número": "3820\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais para atender a rede municipal de saúde.\r\n\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126150,
"Título": "EDITAL Nº.3835\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-26 14:56:00",
"Número": "3835\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio à entidade Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo, através de termo de fomento, na realização de atividades culturais ligadas à música instrumental de banda marcial, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125824,
"Título": "EDITAL Nº.3835\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-26 14:56:00",
"Número": "3835\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Apoio à entidade Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo, através de termo de fomento, na realização de atividades culturais ligadas à música instrumental de banda marcial, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126149,
"Título": "EDITAL Nº.3834\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-26 14:51:00",
"Número": "3834\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio à entidade Coral Municipal Caçapavano, através de Termo de Fomento, na realização das atividades culturais “Projeto Corais nas Escolas” e “Encontro de Corais - Encanto”, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125823,
"Título": "EDITAL Nº.3834\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-26 14:51:00",
"Número": "3834\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Apoio à entidade Coral Municipal Caçapavano, através de Termo de Fomento, na realização das atividades culturais “Projeto Corais nas Escolas” e “Encontro de Corais - Encanto”, decorrente de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126148,
"Título": "EDITAL Nº.3833\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-26 14:41:00",
"Número": "3833\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Fomento às atividades culturais realizadas pela entidade CTG Sentinela do Forte, por meio de ações voltadas à disseminação da cultura gaúcha através de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125822,
"Título": "EDITAL Nº.3833\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-26 14:41:00",
"Número": "3833\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Fomento às atividades culturais realizadas pela entidade CTG Sentinela do Forte, por meio de ações voltadas à disseminação da cultura gaúcha através de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125821,
"Título": "Aviso de Dispensa nº. 079\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-26 11:00:00",
"Número": "079\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de 02 (duas) unidades de fechadura externa estilo colonial, destinadas à substituição e padronização das fechaduras de acesso principal do prédio sede da Prefeitura Municipal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125820,
"Título": "Edital nº. 3832\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-23 14:40:00",
"Número": "3832\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inciso I da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa GOVFACIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ nº41.886.613\/0001-55, para aquisição de 1 (uma licença), contendo 3 (três) chaves distintas de acesso ao aplicativo GOVFACIL, para acompanhamento de índices, dados e informações referentes ao Município de Caçapava do Sul\/RS. Valor total R$24.000,00 (Além da licença, serviço de suporte técnico pelo prazo de 12 meses).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125818,
"Título": "Dispensa de licitação nº. 078\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-23 14:00:00",
"Número": "078\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ nº 01.656.038\/0001-80, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 50 mil km do veículo Renault Master Viature, 2020\/2021, placas JAQ1F66, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$3.456,66, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125785,
"Título": "EDITAL Nº.3788\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-23 10:00:00",
"Número": "3788\/2025",
"Modalidade": "CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº.13.019\/14)",
"Objeto": "Compreende o objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e\/ou projetos visando fomento às entidades ligadas à cultura nas áreas da formação e difusão da música instrumental e do canto coral, através da manutenção funcional, formação, aulas e apresentações artísticas, e aos projetos de difusão da cultura tradicionalista gaúcha através da declamação. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125819,
"Título": "Edital 3827\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-23 08:00:00",
"Número": "3827\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para alimentação escolar (merenda) das Escolas da Rede Municipal de Ensino.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126122,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 077\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-22 15:26:00",
"Número": "077\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação emergencial da empresa DANIEL MELO TAVARES inscrita no CNPJ nº43.702.526\/0001-26, para a prestação de serviços de conserto de peças e manutenção de sistema de semáforos do município. A manutenção do sistema semafórico é crucial para a segurança e para a fluidez do tráfego nas áreas urbanas. Valor R$ 5.620,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125814,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 077\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-22 15:26:00",
"Número": "077\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação emergencial da empresa DANIEL MELO TAVARES inscrita no CNPJ nº43.702.526\/0001-26, para a prestação de serviços de conserto de peças e manutenção de sistema de semáforos do município. A manutenção do sistema semafórico é crucial para a segurança e para a fluidez do tráfego nas áreas urbanas. Valor R$ 5.620,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125813,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 076\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-22 15:10:00",
"Número": "076\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa PAVIMAC ASFALTOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, inscrita na CNPJ nº41.071.700\/0001-54, para compra de EPIs para uso dos agentes de combates as endemias para atender a demanda crescente de combate aos casos de dengue registrados no município. Valor Total R$ 22.390,90",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125817,
"Título": "Edital nº. 3830\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-22 14:40:00",
"Número": "3830\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "em conformidade com o Artigo. A Lei n° 14.133\/21, em seu artigo 75, inciso VIII, autoriza a contratação da empresa ANDRE OLIVEIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ 08.923.506\/0001-84 (quarta classificada), para a prestação de serviços emergenciais de transporte de pacientes em veículo tipo Van, de acordo com as especificações do Edital n°. 3234\/2022, Pregão Eletrônico nº. 09\/2022, Contrato de Prestação de Serviços nº. 5425\/2022 e seus aditivos. Essa contratação é imprescindível porque a empresa contratada não demonstrou interesse em renovar o contrato. Tanto a segunda quanto a terceira classificada não demonstraram interesse em fornecer o serviço. Esta contratação será válida por um período de 6 meses ou até a finalização de um novo processo de licitação. Valor de R$ 498.960,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125816,
"Título": "Edital 3818\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-22 08:00:00",
"Número": "3818\/2025",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa especializada para a execução de ponte em concreto armado na localidade Santa Bárbara, distrito de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125815,
"Título": "Edital 3810\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-22 08:00:00",
"Número": "3810\/2025",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa especializada para a execução de ponte em concreto armado na localidade do Seival, distrito de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125810,
"Título": "Dispensa de Licitação nº. 074\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-21 13:36:00",
"Número": "074\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa LC TEC SEGURANÇA ELETRÔNICA – CNPJ: 31.622.044\/0001-87 para aquisição e instalação de equipamentos de segurança eletrônica para o Ginásio de Esportes Ciro Carlos de Melo, conforme recomendação nº 01658.000.858\/2024 da Promotoria de Justiça de Caçapava do sul. Valor R$ 8.095,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125809,
"Título": "Dispensa de Licitação nº 073\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-21 12:49:00",
"Número": "073\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IX da Lei Federal n° 14.133\/21, para contratação da empresa IMPRENSA NACIONAL – CNPJ nº 04.196.645\/0001-00, para serviços de publicidade institucional (legal), publicação de Editais, Avisos, Extratos, entre outros realizados pela Prefeitura de Caçapava do Sul, no Diário Oficial da União - DOU, em cumprimento ao §1º do artigo 54 da Lei Federal nº14.133\/2021, conforme Lei nº 14.644\/14, Decreto nº9.215\/25 e Decreto Municipal nº5.215\/25. Valor total estimado: R$ 2.986,90.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125808,
"Título": "Dispensa de Licitação nº 072\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-21 12:30:00",
"Número": "072\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IX da Lei Federal n° 14.133\/21, para contratação da empresa PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A – CNPJ nº87.124.582\/0001-04, para serviços de publicidade institucional (legal), publicação de Editais, Avisos, Extratos, entre outros, realizados pela Prefeitura de Caçapava do Sul, no Diário Oficial do Estado, em cumprimento ao §1º do artigo 54 da Lei Federal nº14.133\/2021, conforme Lei nº14.644\/14 e Decreto nº58.114\/25. Valor total estimado R$5.372,50\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125807,
"Título": "Dispensa de Licitação nº 071\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-21 11:11:00",
"Número": "071\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ELISA VELOSO CHAGAS – CNPJ nº37.292.989\/0001-64, para aquisição de 900 (novecentas) unidades de salgados para o 1º Seminário do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, que ocorrerá no dia 22\/05\/2025, no Instituto Municipal de Educação Prof.ª Augusta Maria de Lima Marques, na Rua General Osório, 544, centro, n\/c. Valor total R$989,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Cancelado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125806,
"Título": "Dispensa de Licitação nº 070\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-21 10:55:00",
"Número": "070\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público a Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa VIVER MAIS LTDA – CNPJ nº21.188.382\/0001-07, para o transporte em ambulância UTI Neo Natal ao RN de G.O.M, para a cidade de Cachoeira do Sul\/RS, ocorrido em 19 de abril de 2025. Valor total R$11.450,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126147,
"Título": "EDITAL Nº.3831\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-21 10:32:00",
"Número": "3831\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a entidade da área educacional Comunidade de Aprendizagem Escola da Floresta, para formação de educadores na perspectiva da alfabetização humanizada e da educação para autonomia através de recursos de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125812,
"Título": "EDITAL Nº.3831\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-21 10:32:00",
"Número": "3831\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Apoio a entidade da área educacional Comunidade de Aprendizagem Escola da Floresta, para formação de educadores na perspectiva da alfabetização humanizada e da educação para autonomia através de recursos de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125811,
"Título": "Edital 3811\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-21 08:00:00",
"Número": "3811\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios para a composição de cestas básicas via recurso depositado no Fundo Municipal da Defesa Civil.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125802,
"Título": "Dispensa de Licitação nº 068\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-15 11:26:00",
"Número": "068\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa AGROCONTINENTAL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ nº05.953.911\/0001-57, e, da empresa ANGELA CRISTOVALINA PERNIER DOS SANTOS – CNPJ nº29.678.766\/0001-01, para aquisição de equipamentos e materiais para uso dos Agentes de combate a endemias da Secretaria de Município da Saúde, a fim de atender a crescente demanda de combate aos casos de dengue registrados no município. Valor total R$6.899,50",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125803,
"Título": "Dispensa de Licitação nº 069\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-15 10:00:00",
"Número": "069\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa FELICE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 91.525.790\/0011-56, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 40 mil km do veículo Fiat Cronos 1.3 Flex 4P, placas JBS1C61, utilizado pela SEDEST, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias da marca. Valor total R$2.621,90, entre peças e serviço.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125804,
"Título": "Edital 3817\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-15 09:00:00",
"Número": "3817\/2025",
"Modalidade": "0",
"Objeto": "Chamamento de interessados para credenciamento, a fim de contratação de horas máquinas\/quilometragem.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125805,
"Título": "Edital 3819\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-15 08:00:00",
"Número": "3819\/2025",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa para fornecimento e colocação de piso modular esportivo, rede de proteção e portões de acesso para a quadra no Ginásio de Esportes Dr. Ciro Carlos de Melo – Melão.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125801,
"Título": "Dispensa de Licitação nº 067\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-14 10:00:00",
"Número": "067\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa PAULO L.B.GOMES & FRANCISCO E. DOS S. PRADO LTDA – CNPJ nº52.329.872\/0001-00, para aquisição de 300 (trezentas) unidades de estacas de madeira; e, para contratação da empresa TORRES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ nº07.788.281\/0001-38, para aquisição de 200 (duzentas) unidades de parafusos para telha fibrocimento, para uso no serviço de levantamento topográfico da SMPMA. Valor total R$570,00.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125800,
"Título": "Edital nº. 3814\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-09 10:00:00",
"Número": "3814\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso XV, da Lei n° 14.133\/21, para contratação do SESC – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul – CNPJ n°03.575.238\/0001-33, para organizar e acompanhar os jogos Estudantis Caçapavanos 2025 – JESCA, em conformidade com o estabelecido no Termo de Cooperação nº218\/2025. Valor R$62.569,64.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125799,
"Título": "Edital 3792\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-09 08:00:00",
"Número": "3792\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": " Aquisição de materiais destinados à confecção de placas de sinalização, pintura de faixas de segurança e meios-fios, que serão utilizados pelo Departamento de Trânsito do Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125798,
"Título": "Edital 3794\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-08 08:00:00",
"Número": "3794\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para Aquisição de Materiais para Construção e Manutenção de Redes de Água no Interior do Município para atender as Comunidades Rurais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125797,
"Título": "Edital 3783\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-08 08:00:00",
"Número": "3783\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de reprografia, visando atender as demandas das unidades pertencentes a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125796,
"Título": "Edital nº3808\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-07 10:00:00",
"Número": "3808\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da\r\nempresa SEGUROS SURA S\/A – CNPJ Nº33.065.699\/0001-27, para contratação de serviços de seguro de automóveis que pertencem a secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho com cobertura em todo território nacional conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em contrato entre as partes com validade de 12 meses. Quantidade de 08 veículos, valor R$6.280,87.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125795,
"Título": "Edital 3789\/2025",
"Data de Publicação": "2025-05-05 08:00:00",
"Número": "3789\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO (café e açúcar) destinados a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-05-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125794,
"Título": "Edital 3798\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-30 08:00:00",
"Número": "3798\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando à aquisição de ÁGUA MINERAL destinados a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126146,
"Título": "EDITAL Nº.3803\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-29 13:02:00",
"Número": "3803\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Firmar termo de fomento com o objetivo de incentivo e apoio financeiro a projetos de Proteção Social Especial Piso de Transição de Alta Complexidade I – Pessoa Idosa, na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência misto - ASCAI, decorrente de emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125793,
"Título": "EDITAL Nº.3803\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-29 13:02:00",
"Número": "3803\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Firmar termo de fomento com o objetivo de incentivo e apoio financeiro a projetos de Proteção Social Especial Piso de Transição de Alta Complexidade I – Pessoa Idosa, na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência misto - ASCAI, decorrente de emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126145,
"Título": "EDITAL Nº.3802\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-29 12:56:00",
"Número": "3802\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Firmar termo de fomento com o objetivo de incentivo e apoio financeiro a projetos de Proteção Social Especial Piso de Transição de Alta Complexidade I – Pessoa Idosa, na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência feminino - ACAP, decorrente de emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2025.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125792,
"Título": "EDITAL Nº.3802\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-29 12:56:00",
"Número": "3802\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Firmar termo de fomento com o objetivo de incentivo e apoio financeiro a projetos de Proteção Social Especial Piso de Transição de Alta Complexidade I – Pessoa Idosa, na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência feminino - ACAP, decorrente de emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2025.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126144,
"Título": "EDITAL Nº.3801\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-29 12:44:00",
"Número": "3801\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a entidade Associação de Catadores Recicla Pampa, para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e manutenção da entidade, decorrente de emenda impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2025.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Revogado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125791,
"Título": "EDITAL Nº.3801\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-29 12:44:00",
"Número": "3801\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Apoio a entidade Associação de Catadores Recicla Pampa, para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e manutenção da entidade, decorrente de emenda impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2025.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Revogado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125789,
"Título": "Aviso de dispensa nº 064\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-29 10:00:00",
"Número": "064\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de leitor de código de barras, impressora térmica, etiquetas autoadesivas e fita ribbon para SMS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125790,
"Título": "Edital 3774\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-29 08:00:00",
"Número": "Edital 3774\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS destinados a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125788,
"Título": "Aviso de Dispensa nº 063\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-28 11:30:00",
"Número": "063\/25",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de copos descartáveis de 200ml e 50ml para a secretaria de município da saúde frente ao aumento de casos de dengue no município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125857,
"Título": "Edital nº. 3797\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-24 11:14:00",
"Número": "3797\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade com base no com base no Artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº14.133\/2021, para contratação direta da FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS RS – FAMURS – CNPJ Nº 88.733.811\/0001-42, para participação e pagamento das mensalidades para o ano de 2025 por parte do município de Caçapava do Sul-RS, para oportunidades de colaboração, acesso a recursos, troca de experiências e representatividade em decisões regionais e federais, visando o desenvolvimento sustentável do município, conforme Parecer Jurídico nº2473\/2025 - PGM. Valor total estimado R$ 28.819,30.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Republicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125786,
"Título": "Edital nº. 3797\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-24 11:14:00",
"Número": "3797\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade com base no com base no Artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº14.133\/2021, para contratação direta da FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS RS – FAMURS – CNPJ Nº 88.733.811\/0001-42, para participação e pagamento das mensalidades para o ano de 2025 por parte do município de Caçapava do Sul-RS, para oportunidades de colaboração, acesso a recursos, troca de experiências e representatividade em decisões regionais e federais, visando o desenvolvimento sustentável do município, conforme Parecer Jurídico nº2473\/2025 - PGM. Valor total estimado R$ 28.819,30.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Republicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125787,
"Título": "Edital nº3799\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-24 10:35:00",
"Número": "3799\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso XV, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da Associação Gaúcha de Professores Téc. de Ensino Agrícola (AGPTEA) – CNPJ n°90.027.848\/0001-05, para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional através do convênio FPE nº2742\/2023, conforme processo n°23.3200-0000692-0, firmado entre o estado do Rio Grande do Sul e o município de Caçapava do Sul\/RS. Parecer Jurídico nº2497\/2025\/PGM. Valor R$92.314,01.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126143,
"Título": "EDITAL Nº.3788\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-22 12:55:00",
"Número": "3788\/2025",
"Modalidade": "Chamamento Público (13.019\/14)",
"Objeto": "Compreende o objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e\/ou projetos visando fomento às entidades ligadas à cultura nas áreas da formação e difusão da música instrumental e do canto coral, através da manutenção funcional, formação, aulas e apresentações artísticas, e aos projetos de difusão da cultura tradicionalista gaúcha através da declamação. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125784,
"Título": "Dispensa de Licitação nº 061\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-17 14:30:00",
"Número": "061\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III, alínea “b” da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa GRAPHO – PRODUTOS E SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO LTDA – CNPJ nº 91.210.161\/0001-65, para aquisição de licença original para cessão de uso do software Autodesk Revit 2025, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente de Caçapava do Sul, para o Departamento de Engenharia. Valor Total R$ 13.206,00\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125783,
"Título": "Dispensa de Licitação nº060\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-16 12:12:00",
"Número": "060\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 50 mil km do veículo Fiat Cronos 2023\/2024, placas JCM2E23, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.536,52, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125782,
"Título": "Edital nº3787\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-15 12:36:00",
"Número": "3787\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso XV, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da Associação Gaúcha de Professores Téc. de Ensino Agrícola (AGPTEA) – CNPJ n°90.027.848\/0001-05, para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional através do convênio FPE nº2742\/2023, conforme processo n°23.3200-0000692-0, firmado entre o estado do Rio Grande do Sul e o município de Caçapava do Sul\/RS. Parecer Jurídico nº2497\/2025\/PGM.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Anulado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126142,
"Título": "EDITAL Nº.3786\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-14 14:44:00",
"Número": "3786\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a entidade da área educacional Comunidade de Aprendizagem Escola da Floresta, para formação de educadores na perspectiva da alfabetização humanizada e da educação para autonomia através de recursos de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Anulado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125781,
"Título": "EDITAL Nº.3786\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-14 14:44:00",
"Número": "3786\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Apoio a entidade da área educacional Comunidade de Aprendizagem Escola da Floresta, para formação de educadores na perspectiva da alfabetização humanizada e da educação para autonomia através de recursos de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul, no exercício de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Anulado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126141,
"Título": "EDITAL Nº.3785\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-14 14:37:00",
"Número": "3785\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a entidade da área esportiva Associação Caçapavana de Futsal (ACF), para desenvolver e fomentar a prática esportiva através de recursos de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2025.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125780,
"Título": "EDITAL Nº.3785\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-14 14:37:00",
"Número": "3785\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Apoio a entidade da área esportiva Associação Caçapavana de Futsal (ACF), para desenvolver e fomentar a prática esportiva através de recursos de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2025.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126140,
"Título": "EDITAL Nº.3784\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-14 14:24:00",
"Número": "3784\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Firmar termo de Fomento para a manutenção, ampliação e apoio a educação especial através de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, que presta atendimento especializado aos indivíduos com deficiência intelectual e múltipla, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125779,
"Título": "EDITAL Nº.3784\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-14 14:24:00",
"Número": "3784\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Firmar termo de Fomento para a manutenção, ampliação e apoio a educação especial através de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, que presta atendimento especializado aos indivíduos com deficiência intelectual e múltipla, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125778,
"Título": "Edital nº 3782\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-14 14:00:00",
"Número": "3782\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. III, alínea “c”, da Lei nº14.133\/21, para pagamento de anuidade do ano 2025 para a União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNCME\/RS – CNPJ nº11.933.619\/0001-75, conforme Parecer Jurídico nº2490\/2025\/PGM e Ofício nº175\/2025\/PGM, solicitado pela Secretaria de Município da Educação. Valor total R$1.536,30.\r\n\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125777,
"Título": "Dispensa de Licitação nº058\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-14 11:16:00",
"Número": "058\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa CHARLES BEN HUR M. LEMES – CNPJ nº04.895.762\/0001-54, para aquisição emergencial de 2 (duas) unidades de Memória RAM DDR3 - 4GB, para o computador do setor de tesouraria da SMF. Valor Total R$ 150,00\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125776,
"Título": "Dispensa de Licitação nº057\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-14 10:12:00",
"Número": "057\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ONITA FORTUNATA DA COSTA PONTEL – CNPJ nº20.515.772\/0001-73, para serviço de acolhimento de longa permanência em residencial terapêutico para usuários do SUS. Determinação do Ministério Publico conforme despacho\/oficio n. 01658.000.194\/2025. Valor R$ 17.037,00 (9 meses)",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125775,
"Título": "Dispensa de Licitação nº056\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-11 12:47:00",
"Número": "056\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 60 mil km do veículo Fiat Mobi 2022\/2023, placas JBJ9F73, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$3.465,64, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125774,
"Título": "Edital nº 3775\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-09 14:01:00",
"Número": "3775\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Art. 74, inciso I, Lei nº14.133\/21, para contratação da COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN - CNPJ Nº92.802.784\/0001-90, para fornecimento de água nas dependências dos imóveis utilizados pela Prefeitura de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125772,
"Título": "Dispensa de Licitação nº054\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-09 12:41:00",
"Número": "054\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ JAPAN VEÍCULOS LTDA - CNPJ: nº 07.137.451\/0001-14, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 20 mil km do veículo Nissan Versa 2024\/2025, placas JCZ6A43, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$2.688,60, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125773,
"Título": "Edital n°3790\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-09 10:00:00",
"Número": "3790\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de licenças originais de software Autodesk, com a finalidade de atender à demanda da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente de Caçapava do Sul, para o Departamento de Engenharia.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125769,
"Título": "Dispensa de Licitação nº051\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-07 14:00:00",
"Número": "051\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa JOSÉ ALDERI MARQUES – CNPJ nº20.298.304\/0001-94, para serviço de desobstrução de porta de acesso e execução de 5 degraus para ajustar desnível de piso. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125768,
"Título": "Dispensa de Licitação nº050\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-07 14:00:00",
"Número": "050\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação emergencial da empresa DEISE SILVEIRA SOARES – CNPJ nº44.459.092\/0001-48, para aquisição de uma fechadura tipo colonial para a porta central da entrada do prédio sede da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul\/RS. Valor R$213,00.\r\n\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125771,
"Título": "Dispensa de Licitação nº053\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-07 10:21:00",
"Número": "053\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa NERI FRANCISCO MASSARIOL COLVERO – CNPJ nº01.128.247\/0001-50, para aferição e manutenção do tacógrafo do veículo Wolkswagem TH O ano 2018\/ 2019.Placas PBN 7D36. Valor R$ 460,52.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125767,
"Título": "Aviso de dispensa nº049\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-07 10:00:00",
"Número": "049\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de 5.000 (cinco) mil unidades de saco capa fardo, medindo 50cm x 80cm x 0,09m, com capacidade mínima de 30 kg para a SEDEST.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125770,
"Título": "Dispensa de Licitação nº052\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-07 08:37:00",
"Número": "052\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa J. DA ROSA LIMA – CNPJ nº21.054.795\/0001-90, para serviço de conserto emergencial de uma câmara fria do setor de alimentação escolar. Valor Total do Serviço R$ 16.586,20.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125766,
"Título": "Edital nº3779\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-04 11:12:00",
"Número": "3779\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Art. 74, inciso III, alínea “f”, Lei nº14.133\/21, para contratação direta da empresa PÚBLICAS ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA – CNPJ Nº43.921.555\/0001-89, para ministrar curso presencial e EAD ao vivo sobre Cadastro Único para os servidores da SEDEST, ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125765,
"Título": "Dispensa de Licitação nº048\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-04 11:00:00",
"Número": "048\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação emergencial da empresa LOJAS QUERO-QUERO S\/A – CNPJ nº96.418.264\/0130-36, para aquisição de um aparelho smartphone sansung A15, para uso do Conselho Tutelar.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125764,
"Título": "Dispensa de Licitação nº047\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-04 10:00:00",
"Número": "047\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa PAMPEIRO CAMINHÕES E PEÇAS LTDA – CNPJ nº 92.361.161\/0001-29, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 30 mil km do veículo Volkswagen Neobus TH O, ano\/modelo 2018\/2019, placas PBN 7D36. Valor total R$5.014,10, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125763,
"Título": "Dispensa de Licitação nº046\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-03 10:00:00",
"Número": "046\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa CARGO WAY TRANSPORTE E ARMAZENAGEM LTDA - CNPJ nº 19.950.594\/0001-20, para realizar frete que transportará a ambulância do SAMU a qual o município foi contemplado pelo Ministério da Saúde, da cidade de Sorocaba-SP até Porto Alegre-RS. Valor R$ 7.350,00\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125762,
"Título": "Edital 3762\/2025",
"Data de Publicação": "2025-04-01 08:00:00",
"Número": "3762\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando aquisição de massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio, emulsão asfáltica e asfalto a quente (CBUQ) para serviços de conservação, aplicação e reparo de pavimentos para a Secretaria dos TRansportes, Serviços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-04-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125761,
"Título": "Edital 3770\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-27 08:00:00",
"Número": "3770\/2025",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa para serviços de adequação no Ginásio de Esportes Dr. Ciro Carlos de Melo – Melão.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125760,
"Título": "Edital 3771\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-26 13:47:00",
"Número": "3771\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133\/21, para a contratação da empresa JCC Vidros e Serviços Automotivos CNPJ: 34.789.722\/0001-99, para pagamento de franquia de seguro ao fornecedor indicado pela seguradora da frota da SMS. Veiculo marca Ford Modelo: Transit FL ano\/modelo 2024 placa JCU5HY86.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125756,
"Título": "Dispensa de Licitação nº043\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-26 12:42:00",
"Número": "043\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa CAROLINA CHAVES CARISSIMI - CNPJ nº 50.157.235\/0001-60, para a prestação de serviço de sonorização para abertura dos Jogos Estaduais Caçapavano – JESCA e concurso da Garota JESCA. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125757,
"Título": "Dispensa de Licitação nº044\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-26 10:00:00",
"Número": "044\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa JACQUELINE MACIEL & CIA LTDA - CNPJ nº 01.797.974\/0001-00, conforme Portaria DETRAN-RS nº284\/2019, artigo 6º, inciso I, para contratação de curso especializado em transporte coletivo de passageiros (CETCP), para o servidor Rafael de Souza Castro, condutor de veículos de transporte de passageiros e emergência da Secretaria de Município da Saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125759,
"Título": "Edital 3760\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-26 08:00:00",
"Número": "3760\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando à aquisição de pranchas, vigas de eucalipto vermelho, beneficiadas e tratadas para reforma de pontes, passarelas, pontilhões e outras estruturas existentes",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125758,
"Título": "Edital 3759\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-26 08:00:00",
"Número": "3759\/2025",
"Modalidade": "0",
"Objeto": "Chamamento de interessados para credenciamento, a fim de contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, com conserto e montagem de pneus para a frota da Prefeitura de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125755,
"Título": "Edital nº3768\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-25 14:00:00",
"Número": "3768\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa PAULO ROBERTO FERREIRA PEREIRA (Construtora Boa Ventura) – CNPJ nº18.865.432\/0001-20, para a execução de obras de reforma na Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Patrício Dias Ferreira, localizada na Avenida João Manoel de Lima e Silva, neste município de Caçapava do Sul\/RS, conforme Recomendação do Ministério Público (Promotoria Regional de Santa Maria) – procedimento nº01138.002.784\/2024 – Inquérito Civil e Parecer Jurídico Memorando nº332\/2025. Valor total R$196.028,47 ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125753,
"Título": "Edital 3769\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-25 14:00:00",
"Número": "3769\/2025",
"Modalidade": "0",
"Objeto": "Registro de Preços visando a contratação de serviços de RÁDIO FM, com alcance em todo o território do município, para prestação de serviços de radiodifusão objetivando a transmissão dos atos oficiais do município de Caçapava do Sul\/RS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125754,
"Título": "Edital nº3757\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-25 12:42:00",
"Número": "3757\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação com base no com base no Artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº14.133\/2021, para contratação direta da FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS RS – FAMURS – CNPJ Nº 88.733.811\/0001-42, para participação e pagamento das mensalidades para o ano de 2025 por parte do município de Caçapava do Sul-RS, conforme Parecer Jurídico nº2473\/2025 \/ PGM. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Anulado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125752,
"Título": "Edital 3754\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-25 08:00:00",
"Número": "3754\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de oficineiros para ministrarem oficinas para desenvolvimento das atividades no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do Município de Caçapava do Sul",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125750,
"Título": "Aviso de dispensa nº041\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-20 08:48:00",
"Número": "041\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa para confecção de blocos de boletins de atendimento e blocos de boletins termo de recusa de atendimento modelo SAMU.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125751,
"Título": "Edital 3750\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-20 08:00:00",
"Número": "3750\/2025",
"Modalidade": "0",
"Objeto": "Registro de Preços visando a contratação de empresa da área de construção civil para prestação de serviços de pedreiro, auxiliar de pedreiro e pintor nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caçapava do Sul",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125749,
"Título": "Edital nº3758\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-19 14:33:00",
"Número": "3758\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Registro de Preços com base no artigo 82, §6º, por Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133\/21, para contratação direta da FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS RS – FAMURS – CNPJ Nº 88.733.811\/0001-42, para prestar serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (cursos presenciais), conforme Parecer Jurídico nº2482\/2025 - PGM.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125747,
"Título": "Dispensa de Licitação nº040\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-18 14:38:00",
"Número": "040\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133\/21, para contratação emergencial da empresa V. T. DE F. RODRIGUES & CIA LTDA - CNPJ nº 02.658.397\/0002-10, para a realização dos serviços funerários e a aquisição de 01 (uma) gaveta mortuária no cemitério das Catacumbas, neste município, destinados à I. J. M. S, cumprimento de decisão judicial - processo nº5000073-28.2025.8.21.0040.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125748,
"Título": "Edital n°3761\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-18 09:00:00",
"Número": "3761\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133\/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa ADRIANO FILIPPI – CNPJ nº 05.024.032\/0001-40, fornecedor indicado pela Gente Seguradora S.A, referente aos veículos Renault Master ambulância 2019\/2020, placas IZX4B92 e Fiat Cronos 2023\/2024, placas JCM2E23. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125746,
"Título": "Dispensa de Licitação nº038\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-17 10:51:00",
"Número": "038\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa LOJAS QUERO-QUERO S\/A - CNPJ n.º 96.418.264\/0130-36, para compra de materiais necessários à manutenção das instalações do Serviço de Acolhimento Institucional Bem-me-quer.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125745,
"Título": "Edital 3745\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-14 08:00:00",
"Número": "3745\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a prestação de serviços funerários, com disponibilidade de local para realização de tal, translado e urnas funerárias.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125744,
"Título": "Edital 3746\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-13 08:00:00",
"Número": "3746\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa especializada para assessoria junto ao censo do ICMS",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125742,
"Título": "Edital nº3752\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-12 14:00:00",
"Número": "3752\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa ARTHUR TATSCH LA ROCCA – CNPJ nº16.706.700\/0001-36, para reforma das instalações elétricas da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Tempo Integral Patrício Dias Ferreira, conforme recomendação da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria-RS – procedimento nº01138.002.784\/2024 e Parecer Jurídico nº332\/2025. Valor total R$220.468,44 (incluindo material e mão de obra)\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125740,
"Título": "Dispensa de Licitação nº037\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-12 10:41:00",
"Número": "037\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 90 mil km do veículo Fiat Cronos 2023\/2024, placas JCQ7J37. Valor total R$1.216,99, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125739,
"Título": "Dispensa de Licitação nº036\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-12 10:35:00",
"Número": "036\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 50 mil km do veículo Fiat Mobi Like 1.0, 2022\/2023, placas JBJ9F73. Valor total R$5.518,37, entre peças e serviço.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125743,
"Título": "Edital nº3753\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-12 10:23:00",
"Número": "035\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA – CNPJ Nº35.820.448\/0063-39, para aquisição de oxigênio medicinal (recarga) em cilindros de 6m³ a 10m³ (com o comodato de até 250 cilindros ao mês) para uso dos pacientes domiciliares cadastrados na Secretaria de Município da Saúde e demais unidades de saúde do município, conforme condições definidas no edital de licitação nº3680\/2024. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125738,
"Título": "Dispensa de Licitação nº034\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-12 10:20:00",
"Número": "034\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa JACQUELINE MACIEL & CIA LTDA - CNPJ nº 01.797.974\/0001-00, conforme Portaria DETRAN-RS nº284\/2019, artigo 6º, inciso I, para contratação de curso especializado em transporte coletivo de passageiros (CETCP), para o servidor Adilson Fleck de Carvalho, condutor de veículos de transporte de passageiros e emergência da Secretaria de Município da Saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125737,
"Título": "Dispensa de Licitação nº033\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-12 10:08:00",
"Número": "033\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação emergencial da empresa CHARLES BEN HUR M. LEMES – CNPJ nº04.895.762.0001\/54, para aquisição de um aparelho smartphone Samsung A06, para o setor de regulação da SMS, para os agendamentos de consultas, exames e viagens.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125736,
"Título": "Dispensa de Licitação nº032\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-12 09:18:00",
"Número": "032\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação emergencial da empresa JOSÉ ALDERI MARQUES DIAS – CNPJ nº20.298.304\/0001-94, para o conserto de parte do telhado desabado bem como reparo e reconstituição de parte do forro de gesso do imóvel que abriga a sede do executivo municipal, situado na Rua XV de Novembro, 438.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125735,
"Título": "Dispensa de Licitação nº031\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-12 08:48:00",
"Número": "031\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII da Lei n° 14.133\/21, para contratação emergencial da empresa DERCI GUTERRES DA ROSA – CNPJ nº08.727.394\/0001-96, para o serviço de emissão de certificado digital E-CPF A3 com token para o prefeito de Caçapava do Sul-RS, em razão da troca da gestão do executivo municipal e a necessidade de dar continuidade nos serviços públicos.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125741,
"Título": "Edital 3747\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-12 08:00:00",
"Número": "3747\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a Contratação de serviços de arbitragem das competições de Futsal, Futebol de Campo e Voleibol no Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125734,
"Título": "Dispensa de Licitação nº029\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-11 14:00:00",
"Número": "029\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei no14.133\/21, para a contratação da empresa ARIOVALDO DUTRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA. CNPJ: 09.275.508\/0001-77, para aquisição de material de construção para viabilizar a instalação da rede de abastecimento de água na localidade Rincão de Lourdes. Decreto Executivo no5.774,de 07 de Fevereiro de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125733,
"Título": "Dispensa de Licitação nº028\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-11 14:00:00",
"Número": "028\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA – CNPJ nº14.767.899\/0001-87, representante exclusiva da marca XCMG no Estado do Rio Grande do Sul, para revisão periódica das 1.000 horas da Pá Carregadeira XCMG, modelo LW300KW, PC06, ano 2022, conforme súmula de termo de cessão de uso de bens publicada no Diário Oficial do Estado em 28\/03\/2023. Valor total R$13.957,45. (deslocamento e troca de componentes).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125731,
"Título": "Dispensa de Licitação nº026\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-10 09:36:00",
"Número": "026\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. III, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa D. G. ALCANTARA LORENTZ ME – CNPJ nº32.785.622\/0001-69, para aquisição de 11 (onze) barricas de 1.000 unidades cada de sacos de lixo de 100 litros, reforçados, utilizados na limpeza de ruas, praças e logradouros. A compra prevista no Edital nº3595\/2024, não teve este item adjudicado. Valor total R$7.106,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125732,
"Título": "Edital 3734\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-10 08:00:00",
"Número": "3734\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de discos recortados, mancais e parafusos para as grades aradoras da Secretaria de Agropecuária e Desenvolvimento Rural do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125730,
"Título": "Aviso de dispensa nº030\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-06 14:00:00",
"Número": "030\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa para aquisição de TICKETS DE GÁS LIQUEFEITO (GLP) 13 KG – recarga de gás, botijão de uso doméstico, para atender as necessidades da administração pública municipal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125728,
"Título": "Edital nº3738\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-05 12:50:00",
"Número": "3738\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133\/21, para locação de imóvel junto ao locador Luiz Alberto Coradini, portador do CPF nº 180.563.850-53, para locação de imóvel localizado na Rua XV de Novembro 183, centro, destinado às instalações do Programa Bolsa Família, conforme Parecer Jurídico nº2460\/2025. Valor total de R$63.309,00 (12 meses).\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125729,
"Título": "Edital nº3740\/2025",
"Data de Publicação": "2025-03-05 12:23:00",
"Número": "3740\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133\/21, para locação de imóvel junto ao locador Espólio de ELOI DORNELES – CPF nº180.315.520-53, representado pelo filho: Everton Marques Dorneles, conforme escritura pública de nomeação de inventariante lavrada no Tabelionato de Caçapava do Sul-RS, para locação de imóvel localizado na Rua Prof. Miguel Paz Júnior, 237, Bairro Sul, n\/c, destinado às instalações do CRAS SUL. Conforme Parecer Jurídico nº2460\/2025\/PGM e Memorando nº064\/SEDEST. Valor total de R$45.000,00 (12 meses).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-03-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125727,
"Título": "Dispensa nº025\/2025",
"Data de Publicação": "2025-02-28 10:37:00",
"Número": "025\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa VIDRAÇARIA E ESQUADRIAS SANTA CLARA LTDA - CNPJ nº94.658.606\/0001-62, para reparo emergencial na porta principal da unidade onde atualmente funciona o Instituto Geral de Perícias – IGP, localizado na Rua XV de Novembro, 651, n\/c. Valor total R$335,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-02-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125724,
"Título": "Edital nº3735\/2025",
"Data de Publicação": "2025-02-26 14:40:00",
"Número": "3735\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Art. 74, inciso III, alínea “a”, da Lei nº14.1433\/2021, para a contratação da empresa NATHALIE DE OLIVEIRA LUNARDI – CNPJ nº47.725.716\/0001-10, para elaboração de projeto para eficientização da iluminação pública do município de Caçapava do Sul com tecnologia LED. Valor total R$ 17.520,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-02-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125726,
"Título": "Edital nº3737\/2025",
"Data de Publicação": "2025-02-26 14:07:00",
"Número": "3737\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no art. 75, inciso III, alínea “b”, da Lei 14.133\/2021, para contratação da empresa STILO AUDIO PROFISSIONAL LTDA – CNPJ nº 53.804.378\/0001-04, especializada em organização de eventos para pré produção, produção e execução do carnaval municipal de 2025. Dispensa feita conforme parecer nº669\/2025\/PGM, em 25\/02\/2025. Valor R$ 146.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-02-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125725,
"Título": "Edital nº3736\/2025",
"Data de Publicação": "2025-02-26 14:00:00",
"Número": "3736\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Art. 74 inciso III “c”, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa UNDIME (União dos dirigentes municipais de educação do Rio Grande do Sul) para consultoria técnica e pedagógica fornecida às Secretarias Municipais de Educação. Valor da contratação R$ 2.629,00 (anuidade)",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-02-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125722,
"Título": "Aviso de dispensa nº023\/2025",
"Data de Publicação": "2025-02-25 14:00:00",
"Número": "023\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa para confecção de blocos de boletins de atendimento e blocos de boletins termo de recusa de atendimento modelo SAMU.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-02-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125723,
"Título": "Edital 3729\/2025",
"Data de Publicação": "2025-02-25 08:00:00",
"Número": "3729\/2025",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Chamamento de interessados para credenciamento, a fim de contratação de empresa para prestação de serviço continuado de instalação, manutenção, conserto e higienização de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-02-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125720,
"Título": "Dispensa de Licitação nº019\/2025",
"Data de Publicação": "2025-02-24 14:40:00",
"Número": "019\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa JACQUELINE MACIEL & CIA LTDA - CNPJ nº 01.797.974\/0001-00, conforme Portaria DETRAN-RS nº284\/2019, artigo 6º, inciso I, para contratação de curso especializado em transporte coletivo de passageiros (CETCP), para os servidores Juliano de Souza Biagini (primeiro curso) e Marcio dos Santos Leão (atualização do curso), condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho. Valor total R$873,07.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-02-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125721,
"Título": "Dispensa de Licitação nº021\/2025",
"Data de Publicação": "2025-02-24 13:30:00",
"Número": "021\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa para confecção de materiais que serão utilizados em palestra organizada pela Secretaria de município da Saúde, que será realizada em 21\/03\/2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-02-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125719,
"Título": "Aviso de dispensa nº020\/2025",
"Data de Publicação": "2025-02-24 12:00:00",
"Número": "020\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa para confecção de materiais que serão utilizados em palestra organizada pela Secretaria de município da Saúde, que será realizada em 21\/03\/2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-02-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125718,
"Título": "Edital nº3732\/2025",
"Data de Publicação": "2025-02-20 13:57:00",
"Número": "3732\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, para contratação da empresa GLISSER PEREIRA BRITO - CNPJ: 14.817.663\/0001-08, representante legal da artista CARINE CORDEIRO, para apresentações musicais durante o carnaval de rua nos dias 01 a 04\/03\/2025. Oficio nº 68\/2025.Parecer Jurídico nº 2454\/2025. Valor total R$ 34.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-02-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125717,
"Título": "Edital nº3731\/2025",
"Data de Publicação": "2025-02-20 13:21:00",
"Número": "3731\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": " Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, para contratação da empresa ROQUE MACHADO PINHEIRO – CNPJ nº21.133.677\/0001-78, representante legal do artista ARTUR CHAVES PINHEIRO, para apresentações musicais durante o carnaval de rua no dia 02\/03\/2025. Oficio nº 70\/2025. Parecer Jurídico nº 2458\/2025. Valor total R$3.700,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-02-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125716,
"Título": "Edital nº3730\/2025",
"Data de Publicação": "2025-02-20 10:30:00",
"Número": "3730\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, para contratação da empresa ANELISE ALVES MARIANO VARELA - CNPJ: 35.017.346\/0001-87, para apresentações musicais durante o carnaval de rua no dia 03\/03\/2025, conforme Oficio nº69\/2025 e Parecer Jurídico nº 2456\/2025. Valor total R$5.500,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-02-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125714,
"Título": "Dispensa de Licitação nº017\/2025",
"Data de Publicação": "2025-02-17 12:20:00",
"Número": "017\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 40 mil km do veículo Fiat Cronos 2023\/2024, placas JCM2E23, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$3.044,45, entre peças e serviço.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-02-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125715,
"Título": "Dispensa de Licitação nº018\/2025",
"Data de Publicação": "2025-02-17 11:40:00",
"Número": "018\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa CHARLES BEN-HUR M. LEMES – CNPJ nº 04.895.762\/0001-54, para aquisição de materiais de informática, equipamentos indispensáveis para a continuidade do trabalho administrativo do Gabinete do Prefeito, considerando a necessidade de acesso à conectividade de internet para os desempenhos das funções institucionais dos Agentes Públicos. A necessidade decorre da nomeação de um advogado para cargo efetivo na Procuradoria Geral e de novos ocupantes de cargos comissionados no Gabinete do Prefeito. Valor Total R$7.326,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-02-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125713,
"Título": "Dispensa de Licitação nº016\/2025",
"Data de Publicação": "2025-02-17 09:02:00",
"Número": "016\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa JACQUELINE MACIEL & CIA LTDA - CNPJ n° 01.797.974\/0001-00, conforme Portaria DETRAN-RS nº284\/2019, artigo 6º, inciso I, para atualização do curso especializado CETVE (Curso especializado de transporte de veículos de emergência) e CETCP (Curso especializado de transporte coletivo de passageiros) para os servidores Diego Mendes Luiz e Wagner Alex Marques Martins, condutores de veículos de transporte de passageiros e emergência da Secretaria de Município da Saúde. Valor total R$ 960,00.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-02-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125712,
"Título": "Edital 3723\/2025",
"Data de Publicação": "2025-02-13 08:00:00",
"Número": "3723\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando à aquisição de ÁGUA MINERAL destinados a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Caçapava do Sul",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-02-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125711,
"Título": "Dispensa de Licitação nº015\/2025",
"Data de Publicação": "2025-02-12 13:00:00",
"Número": "015\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa PEGASUS VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 94.989.027\/0005-26, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 50mil km do veículo Citroën C3 Live PK 1.0, placas JCJ6B31, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$590,00, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-02-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125710,
"Título": "Dispensa de Licitação nº014\/2025",
"Data de Publicação": "2025-02-11 10:00:00",
"Número": "014\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa PEGASUS VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 94.989.027\/0005-26, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 40mil km do veículo Citroën C3 Live PK 1.0, placas JCJ6B31, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.696,00, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-02-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125709,
"Título": "Dispensa de Licitação nº013\/2024",
"Data de Publicação": "2025-02-11 10:00:00",
"Número": "013\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa GRÁFICA SOMER LTDA - CNPJ: 12.039.637\/0001-70, para a confecção e instalação de um adesivo colorido de sinalização com as dimensões de 2,50m x 1,50m para uma placa indicativa a ser instalada na área do loteamento irregular denominado Núcleo Urbano Loteamento Moraes, em conformidade com o memorando nº 248\/2024 – SMPMA e o processo nº 040\/1.19.0001916-3, ajuizado pelo MP\/RS. Valor total de R$390,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-02-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125708,
"Título": "Edital nº3725\/2025",
"Data de Publicação": "2025-02-05 13:00:00",
"Número": "3725\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso XV, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa \/ entidade SESC- CNPJ nº03.575.238.0001-33, para Serviços de Organização e realização do evento “Circuito Verão Sesc de Esportes - etapa de Caçapava do Sul” em conformidade com o estabelecido no TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 046\/2025, firmado com o Município de Caçapava do Sul-RS. Valor R$ 3.533,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-02-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125705,
"Título": "Aviso de dispensa nº011\/2025",
"Data de Publicação": "2025-02-03 13:00:00",
"Número": "011\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada para organização do evento de abertura do ano letivo da rede municipal de ensino que ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-02-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125707,
"Título": "Edital 3719\/2025",
"Data de Publicação": "2025-02-03 08:00:00",
"Número": "3719\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de empresa para organização do evento do Carnaval 2025 do Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-02-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125706,
"Título": "Edital 3718\/2025",
"Data de Publicação": "2025-02-03 08:00:00",
"Número": "3718\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de empresa para fornecimento e implantação da infraestrutura do Carnaval 2025 do Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-02-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125701,
"Título": "Dispensa de Licitação nº006\/2025",
"Data de Publicação": "2025-01-31 14:30:00",
"Número": "006\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 80 mil km do veículo Fiat Cronos 2023\/2024, placas JCQ7J37, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$2.410,17, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-01-31",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125700,
"Título": "Dispensa de Licitação nº005\/2025",
"Data de Publicação": "2025-01-31 14:30:00",
"Número": "005\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 40 mil km do veículo Fiat Mobi Like 1.0, 2022\/2023, placas JBJ9F73, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.548,30, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-01-31",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125703,
"Título": "Dispensa de Licitação nº010\/2025",
"Data de Publicação": "2025-01-31 14:00:00",
"Número": "010\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso II, da lei federal nº14.133\/21, para contratação da empresa LINDOMAR FERNANDES DA SILVA – CNPJ nº13.621.304\/0001-18, para confecção de fantasias destinadas às rainhas do Carnaval 2025. Valor total R$ 10.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-01-31",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125699,
"Título": "Aviso de dispensa nº009\/2025",
"Data de Publicação": "2025-01-31 13:00:00",
"Número": "009\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada em organização de eventos para produção e execução do Concurso da Corte Municipal para o evento Carnaval Municipal de 2025.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-01-31",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125702,
"Título": "Dispensa de Licitação nº007\/2025",
"Data de Publicação": "2025-01-31 10:00:00",
"Número": "007\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa Viviane Costa Koltermann (Engenharia Mecânica) CNPJ: 46.290.260-0001\/40 para Avaliação Técnica e Inspeção de Segurança Veicular do Transporte da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao artigo 136 do CBT e Portaria 439\/2022 do DETRAN\/RS. Valor total R$2.880,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-01-31",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125704,
"Título": "Edital 3721\/2025",
"Data de Publicação": "2025-01-31 08:00:00",
"Número": "3721\/2025",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa para Serviços de Transporte Escolar em \r\n2 linhas do Município.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-01-31",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125698,
"Título": "Edital 3716\/2025",
"Data de Publicação": "2025-01-30 10:00:00",
"Número": "3716\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Chamamento de interessados para credenciamento, a fim de contratação de empresa na área de saúde (médicos, psicólogo e nutricionista) para prestação de serviços nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-01-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126165,
"Título": "Edital 3716\/2025",
"Data de Publicação": "2025-01-30 08:00:00",
"Número": "3716\/2025",
"Modalidade": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Objeto": "Chamamento de interessados para credenciamento, a fim de contratação de empresa na área de saúde (médicos, psicólogo e nutricionista) para prestação de serviços nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-01-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125696,
"Título": "EDITAL Nº 3720\/2025",
"Data de Publicação": "2025-01-29 14:00:00",
"Número": "3720\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de licitação com base no Artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº14.133\/2021, para contratação direta do Instituto Gamma de Assessoria e Órgãos Públicos - IGAM – CNPJ 01.484.706\/0001-39, prestadora de Serviços Especializados de Consultoria, conforme Parecer Jurídico nº2432\/2025-PGM. Valor total estimado R$ 33.600,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-01-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125697,
"Título": "EDITAL Nº3722\/2025",
"Data de Publicação": "2025-01-29 13:00:00",
"Número": "3722\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa para fornecer serviços contínuos de telefonia fixa digital via fibra óptica com portabilidade numérica de 55 (cinquenta e cinco) linhas atualmente cadastradas em nome da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul-RS. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-01-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125695,
"Título": "EDITAL Nº3713\/2025",
"Data de Publicação": "2025-01-24 13:30:00",
"Número": "3713\/2025",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Registro de Preços com base no art. 82, §6º, por Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inc. III, alínea \"f\", da Lei nº14.133\/21, para contratação da empresa DPM EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº13.021.017\/0001-77, prestadora de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (cursos presenciais e on-line - EAD ao vivo), conforme Parecer Jurídico nº2438\/2025-PGM. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-01-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125694,
"Título": "EDITAL Nº3714\/2025",
"Data de Publicação": "2025-01-20 13:00:00",
"Número": "3714\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada para aquisição de certificados digitais para os agentes públicos da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul-RS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-01-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125693,
"Título": "AVISO DE DISPENSA Nº003\/2025",
"Data de Publicação": "2025-01-17 09:30:00",
"Número": "003\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa para confecção de crachás para uso dos servidores da Secretaria de Município da Saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-01-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125692,
"Título": "AVISO DE DISPENSA Nº002\/2025",
"Data de Publicação": "2025-01-16 13:00:00",
"Número": "002\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Fornecimento de 15 (quinze) locações de Nobreak, Bobina Térmica e Relógio Ponto Eletrônico Biométrico para Controle de Registro de Frequência, para atender as necessidades da Secretaria de Município da Saúde, conforme Recomendações nº10\/2023 e nº100\/2024 do Ministério Público Federal e Ofício nº10\/2025\/PRM-NH\/2ºOF.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-01-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125691,
"Título": "EDITAL Nº3712\/2025",
"Data de Publicação": "2025-01-15 13:30:00",
"Número": "3712\/2025",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de serviço para confecção e troca de borrachas de carimbos para atender a demanda de todas as secretarias do município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2025-01-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125690,
"Título": "Dispensa de Licitação nº331\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-30 14:00:00",
"Número": "331\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa MILLENIUM TECNOLOGIA RELÓGIO PONTO E CONTROLE DE ACESSO LTDA – CNPJ nº29.455.188\/0001-44, para suporte remoto on-line Ponto Secullum 4 da SMF. Valor total R$99,10.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125689,
"Título": "Dispensa de Licitação nº330\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-26 14:00:00",
"Número": "330\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa TORRES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ nº07.788.281\/0001-38, para aquisição de 142 (cento e quarenta e dois) metros de tela sombrite preta para a SEAGROPIC, conforme indicação da emenda de bancada do PDT nº14\/2023. Valor total de R$2.982,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125688,
"Título": "Dispensa de Licitação nº329\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-26 14:00:00",
"Número": "329\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. III, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa MARZARI COMÉRCIO DE PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA – CNPJ nº15.012.413\/0001-63, para aquisição de 01 (um) distribuidor hidráulico de adubo e sementes para a SEAGROPIC, não adjudicado no processo de Dispensa de Licitação nº300\/2024, conforme Ata nº300\/2024, homologada em 11.12.2024, conforme indicação da emenda de bancada do PDT nº61\/2023. Valor total de R$8.400,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125687,
"Título": "Dispensa de Licitação nº328\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-20 14:00:00",
"Número": "328\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. III, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa SILARE SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA – CNPJ nº30.660.915\/0001-94, para aquisição de 01 (uma) ensacadora de silagem para a SEAGROPIC, conforme emenda impositiva individual nº75\/2023, não adjudicada no processo de Dispensa de Licitação nº300\/2024, conforme Ata nº300\/2024, homologada em 11.12.2024. Valor total de R$6.477,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125686,
"Título": "Dispensa de Licitação nº327\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-20 10:00:00",
"Número": "327\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa EDERSON NUNES DA SILVA - CNPJ nº57.590.485\/0001-38, que prestou serviços na área de vigilância durante os jogos do campeonato municipal de futsal ocorridos nos dias 04, 06, 11 e 13 de dezembro de 2024, no Ginásio Municipal Dr. Ciro Carlos de Melo - Melão. Valor total R$2.100,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125683,
"Título": "Aviso de dispensa nº326\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-19 14:30:00",
"Número": "326\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de materiais para a instalação de 02 (duas) caixas d’água para atender a demanda da comunidade Aldeia do Irapuá, localizada na BR 290, município de Caçapava do Sul-RS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125685,
"Título": "Dispensa de Licitação nº325\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-19 14:00:00",
"Número": "325\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa SANDRA COSTA EVANGELHO LTDA - CNPJ n° 07.868.406\/0001-30, para aquisição de 01 (uma) bomba submersa para funcionamento do poço artesiano localizado no Rincão de Lourdes - Tropeiros do Picó, conforme emenda individual nº23\/2023 - vereador Paulo Pereira. Valor total R$22.849,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125684,
"Título": "Dispensa de Licitação nº324\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-19 14:00:00",
"Número": "324",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": " Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa BRUNO NUNES MACHADO – CNPJ nº 30.393.951\/0001-39, para realização de estudo técnico de locação e projeto de poço tubular profundo, para atender as necessidades de abastecimento de água potável para as comunidades do Irapuazinho \/ Parada Mário e Picada Grande, neste município, conforme indicação da emenda de bancada do PDT nº63\/2023. Valor total R$7.200,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125682,
"Título": "Dispensa de Licitação nº323\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-18 10:00:00",
"Número": "323\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa GRÁFICA SOMER LTDA – CNPJ nº 12.039.637\/0001-70, para aquisição de material para trabalhos educativos para o Programa Jovens Empreendedores – JEEP, emenda impositiva individual nº39\/2023, vereador Antônio Almeida Filho. Valor total R$405,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125681,
"Título": "Dispensa de Licitação nº322\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-18 10:00:00",
"Número": "322\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa MILLENIUM TECNOLOGIA RELÓGIO PONTO E CONTROLE DE ACESSO LTDA – CNPJ nº07.784.188\/0001-55, para suporte remoto on-line Ponto Secullum 4 da SMF. Valor total R$99,10.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125680,
"Título": "Dispensa de Licitação nº321\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-18 10:00:00",
"Número": "321\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa ERNANI GONÇALVES BARBOSA E CIA LTDA – CNPJ nº17.340.121\/0001-85, para aquisição de 01 (uma) gaveta mortuária no cemitério das Catacumbas, neste município, destinada a senhora F.T.S.F, disponibilizado às famílias em vulnerabilidade social do município. Valor total de R$3.500,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125679,
"Título": "Dispensa de Licitação nº320\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-18 10:00:00",
"Número": "320\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": " Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa CARLOS MAGNO TORRES MACHADO E CIA LTDA - CNPJ nº93.211.043\/0001-05, para instalação de 18 (dezoito) unidades de ares-condicionados para a Secretaria de Município da Educação, em cumprimento as emendas impositivas de bancada nº10\/23, 23\/23, 81\/23, 82\/23 e emendas impositivas individuais nº09\/2023, 34\/2023 e 60\/2023. Valor total R$7.140,00.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125678,
"Título": "Dispensa de Licitação nº319\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-18 09:00:00",
"Número": "319\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": " Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133\/21 para o pagamento da franquia de seguro da apólice nº 01.31.0124491.000000, à empresa JOCENARA MEDIANEIRA DOS SANTOS CARDOSO ME - CNPJ: nº34.789.722\/0001-99, indicada pela seguradora para realizar cobertura do casco (compressivo) no veículo Citroën C3 Live, 1.0, 2022\/2023, placas JBT3E38, que se envolveu em sinistro, dentro do prazo de vigência da referida apólice de seguro. Valor total R$4.371,87. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125668,
"Título": "Aviso de dispensa nº317\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-13 14:30:00",
"Número": "317\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de 02 (duas) câmaras para conservação de imunológicos, com capacidade de no mínimo 120 litros cada.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125669,
"Título": "Aviso de dispensa nº318\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-13 14:00:00",
"Número": "318\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de Diversos Materiais Permanentes para as Escolas Municipais e Secretaria de Educação.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125677,
"Título": "Dispensa de Licitação nº316\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-13 11:00:00",
"Número": "316\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa MATTANA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 32.225.388\/0001-15, concessionária autorizada da marca para realizar o serviço complementar ao orçamento nº10102\/2024, formalizado na Dispensa nº169\/2024 – Notas de Empenhos nº6877\/24 e nº6778\/24, referente a garantia técnica de 1800h do caminhão IVECO TECTOR 17280 4X2, placa JBN1F90, ano 2023. O serviço foi realizado nesta cidade, através do deslocamento de um técnico da empresa. Valor total R$3.211,94, entre peças e serviço.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125676,
"Título": "Dispensa de Licitação nº315\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-13 10:50:00",
"Número": "315\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa ANDRÉ OLIVEIRA E CIA LTDA – CNPJ nº08.923.506\/0001-84, para locação de ônibus para viagem ao município de São Lourenço, promovido pelos grupos de SCFV do CRAS, que ocorrerá no dia 18\/12\/2024. Valor total de R$8.200,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125674,
"Título": "Dispensa de Licitação nº313\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-13 10:44:00",
"Número": "313\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 80 mil km do veículo Fiat Cronos 2023\/2024, placas JCQ7J37, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$2.483,97, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125675,
"Título": "Dispensa de Licitação nº314\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-13 10:40:00",
"Número": "314\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 90 mil km do veículo Fiat Cronos 2023\/2024, placas JCQ7J37, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$894,24, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125673,
"Título": "Dispensa de Licitação nº312\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-13 10:30:00",
"Número": "312\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 50 mil km do veículo Fiat Cronos 2023\/2024, placas JCM2E23, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.110,24, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125672,
"Título": "Dispensa de Licitação nº311\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-13 10:25:00",
"Número": "311\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 01.656.038\/0001-80, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 70 mil km do veículo Logan Zen 1.0, placas JBJ7H28, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.490,05, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125671,
"Título": "Dispensa de Licitação nº310\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-13 09:00:00",
"Número": "310\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 70mil km do veículo Fiat Cronos 2023\/2024, placas JCQ7J37, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.054,74, entre peças e serviço.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125670,
"Título": "Dispensa de Licitação nº309\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-13 09:00:00",
"Número": "309\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa PEGASUS VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 94.989.027\/0005-26, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 40mil km do veículo Citroën C3 Live PK 1.0, placas JCJ6B31, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.696,00, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125667,
"Título": "Edital 3700\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-12 08:00:00",
"Número": "3700\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de parquinhos infantis (playground) destinados as escolas municipais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125666,
"Título": "Dispensa de Licitação nº306\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-09 14:00:00",
"Número": "306\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ JAPAN VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 07.137.451\/0001-14, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 30 mil km do veículo Nissan Versa, 2024\/2025, placas JCZ6A43, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.021,00, entre peças e serviço.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125665,
"Título": "Dispensa de Licitação nº305\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-09 14:00:00",
"Número": "305\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ JAPAN VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 07.137.451\/0001-14, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 20 mil km do veículo Nissan Versa, 2024\/2025, placas JCZ6A43, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.369,00, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125664,
"Título": "Dispensa de Licitação nº304\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-09 14:00:00",
"Número": "304\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ JAPAN VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 07.137.451\/0001-14, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 10 mil km do veículo Nissan Versa, 2024\/2025, placas JCZ6A43, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$941,00, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125663,
"Título": "Dispensa de Licitação nº303\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-09 14:00:00",
"Número": "303\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 00.485.542\/0002-82, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 100 mil km do veículo Chevrolet Spin Premier 1.8, 2023\/2024, placas JCK9E07, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$946,92, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125662,
"Título": "Dispensa de Licitação nº302\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-09 14:00:00",
"Número": "302\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 00.485.542\/0002-82, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 90 mil km do veículo Chevrolet Spin Premier 1.8, 2023\/2024, placas JCK9E07, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.223,65, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125661,
"Título": "Dispensa de Licitação nº301\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-09 14:00:00",
"Número": "301\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 40mil km do veículo Fiat Cronos 2023\/2024, placas JCM2E23, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$2.483,97, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125659,
"Título": "Aviso de dispensa nº307\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-09 14:00:00",
"Número": "307\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de materiais para construção de uma horta para a EMEF Professora Eliana Bassi De Melo.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125660,
"Título": "Aviso de dispensa nº308\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-09 13:00:00",
"Número": "308\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de Mobiliários em geral para as EMEFs José Luiz Moreira e Augusto Vitor Costa.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125658,
"Título": "Aviso de dispensa nº300\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-06 13:30:00",
"Número": "300\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de Ensacadora de Silagem e de Distribuidor de Sementes.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125657,
"Título": "Aviso de dispensa nº299\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-06 11:00:00",
"Número": "299\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de Jogos Educativos para EMEF José Luiz Moreira e Centro Municipal de Educação.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125655,
"Título": "Aviso de dispensa nº298\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-05 13:00:00",
"Número": "298\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de Jogos Educativos para EMEI Alfredo Duarte.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125654,
"Título": "Aviso de dispensa nº297\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-05 10:00:00",
"Número": "297\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de Materiais Permanentes para Projeto de Arborização e Jardinagem da EMEF Patrício Dias Ferreira, no município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125653,
"Título": "Aviso de dispensa nº296\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-05 09:00:00",
"Número": "296\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": " Aquisição de reservatório em aço inox, capacidade de 200 litros, para mel.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125656,
"Título": "Edital 3703\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-05 08:00:00",
"Número": "3703\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa para Serviços de Transporte Escolar em 15 linhas do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125652,
"Título": "Aviso de dispensa nº295\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-04 14:00:00",
"Número": "295\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa para pintura da EMEI Pedacinho de Gente e EMEF São João Batista.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125651,
"Título": "Aviso de dispensa nº292\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-04 09:00:00",
"Número": "292\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Compra de materiais utilizados nos atendimentos do Centro Materno Infantil.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125649,
"Título": "Dispensa de Licitação nº290\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-03 15:00:00",
"Número": "290\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa EDUARDO BRITO COSTA – CNPJ nº11.487.088\/0001-34, para o serviço de sonorização das festividades do Natal 2024. Valor total de R$2.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125648,
"Título": "Aviso de dispensa nº294\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-03 14:30:00",
"Número": "294\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa prestadora de serviços na área de vigilância para as festividades do natal de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125647,
"Título": "Aviso de dispensa nº293\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-03 14:00:00",
"Número": "293\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Confecção e instalação de coberturas para as entradas das EMEIs Nilza Torres e Alfredo Duarte.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125650,
"Título": "Dispensa de Licitação nº291\/2024",
"Data de Publicação": "2024-12-03 09:00:00",
"Número": "291\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa JOSÉ CARLOS BRUM EVANGELHO LTDA – CNPJ nº03.597.359\/0001-86, para o fornecimento de projeto de responsabilidade técnica para a instalação da iluminação das festividades natalinas de 2024 do município. Valor total de R$1.500,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-12-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125646,
"Título": "Dispensa de Licitação nº289\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-29 16:50:00",
"Número": "289\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº14.133\/21, para a contratação de empresa especializada para prestar o serviço de produção (edição) e montagem de galeria composta por fotos e identificação dos ex vice-Prefeitos e atual Vice-Prefeito do município. Empresa: Simone Silveira Silva CNPJ: 13.617.815\/0001-66. Valor R$ 2.440,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125644,
"Título": "Aviso de Dispensa nº288\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-28 14:00:00",
"Número": "288\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Prestação de serviços gráficos para a confecção de cards para a Secretaria de Município da Educação. Valor estimado da contratação R$1.650,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125643,
"Título": "Aviso de dispensa nº287\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-28 10:00:00",
"Número": "287\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de 02 kits vaso sanitário com caixa acoplada, destinados à escola Municipal de Ensino Fundamental José Luiz Moreira, localizada na BR 290 - Vila Progresso, no município de Caçapava do Sul-RS",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125645,
"Título": "Edital 3689\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-28 08:00:00",
"Número": "3689\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Óleos Lubrificantes destinados aos Veículos e Máquinas da Prefeitura",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125641,
"Título": "Aviso de dispensa nº286\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-27 13:00:00",
"Número": "286\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de um KIT BEE HAPPY AVANÇADO REABILIT, para que seja feita uma sala sensorial no Centro Multidisciplinar.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125642,
"Título": "Dispensa de Licitação nº285\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-27 10:00:00",
"Número": "285\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa THIAGO M PASSOS - CNPJ nº28.876.186\/0001-66, para confecção de 50 (cinquenta) camisetas personalizadas para a formatura dos alunos da rede municipal de ensino do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). Valor total de R$1.495,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125637,
"Título": "Dispensa de Licitação nº283\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-26 13:00:00",
"Número": "283\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. IX , da Lei no14.133\/21, para a contratação da empresa publica PROCERGS CNPJ nº 87.124.592\/0001-04, para sistemas utilizados neste município, para emissão de carteiras de identidade vinculadas ao IGP e também para disponibilização do sistema SIT (Sistema de Infração de Transito). Valor R$ 5.090,76.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125638,
"Título": "Dispensa de Licitação nº284\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-26 10:00:00",
"Número": "284\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa TELEMEDSUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº11.196.906\/0001-40, para compra de material destinado a manutenção corretiva e calibração dos equipamentos da UTI móvel do município de Caçapava do Sul - SMS. Valor total de R$6.522,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125640,
"Título": "Edital 3695\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-26 08:00:00",
"Número": "3695\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE TUBOS de CONCRETO e TUBOS DE PVC para atender as necessidades da Secretaria de Município dos Transportes, Serviços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal, Prefeitura de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125639,
"Título": "Edital 3683\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-26 08:00:00",
"Número": "3683\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES destinados aos Veículos e Máquinas da Prefeitura.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125636,
"Título": "Edital 3684\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-25 08:00:00",
"Número": "3684\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de conserto e troca do motor, do veículo Marca Renault, Modelo Master Van, Ano\/modelo 2019\/2020, Placa IZC 5J97, pertencente a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125634,
"Título": "Aviso de dispensa nº281\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-22 10:30:00",
"Número": "281\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133\/21, Parecer Jurídico nº2.240\/2024 da PGM, em atendimento a emenda parlamentar individual nº066 – Vereador Caio Casanova, para contratação da empresa TORRES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 07.788.281\/0001-38, para a aquisição emergencial de 600 (seiscentas) unidades de telhas que foram utilizadas para atender a população afetada pelas fortes chuvas de setembro de 2024. Valor total R$15.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125635,
"Título": "Dispensa de Licitação nº282\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-22 10:00:00",
"Número": "282\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133\/21, Parecer Jurídico nº2.240\/2024 da PGM, para contratação da empresa TORRES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 07.788.281\/0001-38, para a aquisição emergencial de materiais de construção que foram utilizados para atender a população afetada pelas fortes chuvas de setembro de 2024. Valor total R$59.040,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125629,
"Título": "Aviso de dispensa nº278\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-21 14:45:00",
"Número": "278\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa para confecção de uniformes (jaquetas e camisetas) para servidores da SMS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125632,
"Título": "Dispensa de Licitação nº280\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-21 10:00:00",
"Número": "280\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133\/21, Decreto Estadual nº57.596\/2024, Decreto Municipal nº5.618\/2024 e Parecer Jurídico nº2.240\/2024 da PGM, para contratação da empresa TORRES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 07.788.281\/0001-38, para a aquisição de 20 (vinte) metros de manta asfáltica; e, empresa ARIOVALDO DUTRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA - CNPJ n°09.275.508\/0001-77, para a aquisição de 127 (cento e vinte e sete) metros de lona, na cor preta, que foram distribuídas nas unidades referenciadas à Secretaria de Assistência Social e também às famílias que tiveram suas residências atingidas pelas fortes chuvas de abril de 2024. Valor total R$1.431,50.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125631,
"Título": "Dispensa de Licitação nº279\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-21 10:00:00",
"Número": "279\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, em atendimento ao LOAS nº8.742\/93, nº12.435\/11 Art. 15, Decreto nº6.307\/07 e Lei Municipal de Benefícios Eventuais nº3.378\/14, para a contratação da empresa ELIZIANE SOUZA DA SILVA E CIA LTDA – CNPJ nº40.172.836\/0001-98, para a aquisição de 1500 (mil e quinhentas) unidades de saco capa fardo, para armazenamento de gêneros alimentícios, higiene e limpeza a serem distribuídos às famílias em vulnerabilidade social. Solicitado pela Secretaria de Município da Assistência Social. Valor total de R$1.500,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125628,
"Título": "Aviso de dispensa nº276\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-21 10:00:00",
"Número": "276\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de itens para proteção esportiva da quadra da EMEF Augusto Vitor Costa.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125630,
"Título": "Dispensa de Licitação nº277\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-21 09:48:00",
"Número": "277\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa ELETRÔNICA VALDECIR LTDA – CNPJ nº90.503.087\/0001-02, para o conserto de um forno micro-ondas da marca Midea, utilizado no Abrigo Bem-me-quer. Em substituição à Dispensa de Licitação nº187\/24, NE nº7800\/24, que necessitou ser cancelada para ajustes da documentação, conforme solicitado no memorando nº304\/2024 – SMAS. Valor total de R$200,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125627,
"Título": "Aviso de dispensa nº275\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-21 09:00:00",
"Número": "275\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de 01 (uma) TV Smart 50” e 08 (oito) cadeiras, para a Secretaria de Município da Agropecuária, Indústria e Comércio.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125633,
"Título": "Edital 3698\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-21 08:00:00",
"Número": "3698\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de veículo tipo Van, Zero Km, destinado à Secretaria de Município da Saúde",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125623,
"Título": "Aviso de dispensa nº274\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-19 14:00:00",
"Número": "274\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa de segurança privada desarmada, para apoio, suporte e vigilância durante as atividades da organização e realização da 3ª edição da Festa do Azeite de Oliva de Caçapava do Sul em 2024, evento previsto no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2024, no Largo Farroupilha.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125622,
"Título": "Aviso de dispensa nº273\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-19 13:00:00",
"Número": "273\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Confecção de material que será utilizado pela Policlínica municipal na realização da campanha em alusão ao dia mundial de luta contra AIDS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125621,
"Título": "Aviso de dispensa nº272\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-19 09:00:00",
"Número": "272\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e montagem da galeria composta por fotos e identificação dos ex-vice prefeitos e atual vice-prefeito do município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125626,
"Título": "Edital 3702\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-19 08:00:00",
"Número": "3702\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa para Serviços de Transporte Escolar em 26 linhas do Município",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125625,
"Título": "Edital 3697\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-19 08:00:00",
"Número": "3697\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para contratação de empresa especializada em atividades veterinárias para realização de castrações de cadelas e gatas pelo método Ovariosalpingohisterectomia (OSH) (pelo flanco), a serem realizadas no Castramóvel disponibilizado pelo Município ou na sede do Centro de Bem-Estar Animal - CBEA",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125624,
"Título": "Edital 3687\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-19 08:00:00",
"Número": "3687\/2024",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA A FROTA DA PREFEITURA DE CAÇAPAVA DO SUL",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125620,
"Título": "Dispensa de Licitação nº271\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-18 09:30:00",
"Número": "271\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa JACQUELINE MACIEL & CIA LTDA - CNPJ n° 01.797.974\/0001-00, para atualização do curso especializado CETE (Curso Especializado de Transporte Escolar) e CETCP – Curso Especializado de Transporte Coletivo de Passageiros) para o servidor Joel Ilha Ribeiro, condutor de veículos de transporte de passageiros na Secretaria de Município da Educação. Valor total R$440,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125619,
"Título": "Dispensa de Licitação nº270\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-18 09:00:00",
"Número": "270\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa José Luiz Oliveira (Vidraçaria do Luizinho) CNPJ:10.859.857\/0001-15, para reposição de vidros em regime de urgência no Setor do FASM, anexo a SEAGROPIC, com a finalidade de manter a preservação de documentos do acervo público municipal e um ambiente salubre para o trabalho dos servidores, Valor R$176,40",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125618,
"Título": "Dispensa de Licitação nº269\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-14 12:00:00",
"Número": "269\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 00.485.542\/0002-82, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 80 mil km do veículo Chevrolet Spin Premier, placa JCK9E07, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que os valores dos serviços prestados são tabelados em todas as concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.696,81, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125617,
"Título": "Aviso de dispensa nº268\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-14 10:00:00",
"Número": "268\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Compra de medicamentos e correlatos, para uso nos atendimentos realizados no CBEA - Centro de Bem Estar Animal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125616,
"Título": "Edital nº3704\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-13 12:30:00",
"Número": "3704\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133\/21, para contratação do CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHA SENTINELA DOS CERROS – CNPJ nº87.682.894\/0001-25, para a locação de salão de eventos para o 30º FEMUC – Festival Estudantil Municipal da Canção, a ser realizado entre os dias 28 e 29 de novembro de 2024, conforme Parecer Jurídico nº2353\/2024\/PGM e Ofício nº246\/2024\/SECULTUR. Valor total R$2.828,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125614,
"Título": "Dispensa de Licitação nº267\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-13 10:07:00",
"Número": "267\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": " Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa FABRÍCIO E. CAZAKEVICIUS E CIA LTDA - CNPJ n° 28.802.496\/0001-36, para contração de profissional especializado para execução de serviços técnicos de elaboração de projeto de iluminação do Estádio Municipal Aristides Dias de Macedo, em Caçapava do Sul-RS. Valor total 8.750,00.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125613,
"Título": "Dispensa de Licitação nº266\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-13 09:25:00",
"Número": "266\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": " Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa JOSÉ CARLOS BRUM EVANGELHO LTDA - CNPJ n° 03.597.359\/0001-86, para a retirada e substituição de 2 (duas) bombas submersas e quadro de comando para a manutenção dos poços artesianos localizados no Rincão de Lourdes e no Durasnal, interior do município de Caçapava do Sul-RS. Valor total R$19.673,68, entre peças e serviço.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125612,
"Título": "Dispensa de Licitação nº265\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-13 08:59:00",
"Número": "265\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa JACQUELINE MACIEL & CIA LTDA - CNPJ n° 01.797.974\/0001-00, para atualização de curso especializado CETVE (Curso Especializado de Transporte de Veículos de Emergência) e CETCP – Curso Especializado de Transporte Coletivo de Passageiros) para o servidor Erenaldo Bairros Gomes, condutor de veículos de transporte de passageiros e emergência da Secretaria de Município da Saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125615,
"Título": "Edital 3686\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-13 08:00:00",
"Número": "3686\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, LÂMPADAS, ENTRE OUTROS MATERIAIS AFINS (NOVOS) destinados a manutenção da iluminação pública realizada pela Secretaria Município dos Transportes, Serviços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal, Prefeitura de Caçapava do Sul",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125611,
"Título": "Aviso de dispensa nº264\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-11 13:00:00",
"Número": "264\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Compra de 6 (seis) lâminas 15 furos, curva ¾ com 8” de altura, em aço temperado, com parafusos e porcas para motoniveladora, para serviços de patrolamento de estradas de terra e ruas não pavimentadas do município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125610,
"Título": "Aviso de dispensa nº263\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-11 10:00:00",
"Número": "263\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção para atender às necessidades urgentes da Turma de Saneamento Básico da SMTSUITM.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125609,
"Título": "Aviso de dispensa nº262\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-08 13:00:00",
"Número": "262\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de 02 (duas) câmaras para conservação de imunobiológicos, com capacidade de no mínimo 120 litros cada, para atender a demanda das unidades básicas de saúde do município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125608,
"Título": "Aviso de dispensa nº261\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-08 10:00:00",
"Número": "261\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Compra de medicamentos e equipamentos para uso nos atendimentos realizados no CBEA.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125606,
"Título": "Dispensa de Licitação nº259\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-07 14:30:00",
"Número": "259\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133\/21, para contratação emergencial da empresa POLICLÍNICA MEDVIDA LTDA – CNPJ nº11.382.908\/0009-80, para consultas neurológicas para pacientes menores A.H.R.S e P.H.R.S, conforme ordem judicial emitida através do ofício nº01658.001.216\/2022-0008\/2024 - Ministério Público Estadual. Valor total R$600,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125607,
"Título": "Dispensa de Licitação nº260\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-07 13:00:00",
"Número": "260\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II da Lei nº14.133\/21, para a contratação de empresas para confecção de divisórias que serão ultilizadas para separar a recepção da sala de coordenação do centro Multidisplinar deixando mais reservada para os profissionais proteger as informações confidenciais especialmente da area de recepção onde são recebidos pais ou responsáveis de alunos especiais. fornecedor: Torres Comercio de materiais de construção CNPJ: 07.788.281\/0001-38 fornecedor: Brum e Prado Materiais de Construção CNPJ: 52.329.872\/0001-00. Valor Material : R$2.154,20",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125605,
"Título": "Aviso de dispensa nº258\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-07 11:00:00",
"Número": "258\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Compra de material necessário aos atendimentos realizados pela UTI móvel municipal",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125603,
"Título": "Dispensa de Licitação nº256\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-06 11:00:00",
"Número": "256\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa REYNALDO S CIDADE SOCIED FARMAC LTDA - CNPJ N° 87.675.500\/0001-01, para compra de material manipulado, que não foi adjudicado no processo licitatório realizado através do Edital nº3574\/2024, necessário aos procedimentos realizados nas Unidades de Saúde da SMS. Valor total R$8.060,00.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125602,
"Título": "Aviso de dispensa nº257\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-06 11:00:00",
"Número": "257\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 01.656.038\/0001-80, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 80 mil km do veículo Renault Master Ambulância UTI móvel, ano\/modelo 2020\/2021, placas JAQ1F66, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que os valores dos serviços prestados são tabelados em todas as concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$5.304,60, entre peças e serviço.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125604,
"Título": "Edital 3691\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-06 08:00:00",
"Número": "3691\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a para aquisição de lâminas e dentes para as máquinas da Secretaria de Obras do Município",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125600,
"Título": "Aviso de dispensa nº255\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-05 11:30:00",
"Número": "255\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa para prestar serviços como produtora cultural a fim de promover o evento Festival Estudantil Municipal da Canção - FEMUC 2024, previsto no calendário oficial de eventos do município, as atividades serão realizadas nos dias 28 e 29 de novembro de 2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125601,
"Título": "Edital 3680\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-05 08:00:00",
"Número": "3680\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL (recarga)",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125599,
"Título": "Dispensa de Licitação nº254\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-04 14:30:00",
"Número": "254\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa SAMANTHA SILVEIRA DE MENEZES – CNPJ nº23.246.654\/0001-03, para retirada de 03 (três) ares-condicionados da antiga sede do CREAS na Rua XV de Novembro, 739, e reinstalação na nova sede situada na Rua Bento Gonçalves, 1180, nesta cidade. Valor total R$750,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125596,
"Título": "Aviso de dispensa nº252\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-04 13:45:00",
"Número": "252\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133\/21 para o pagamento da franquia de seguro da apólice nº 01.31.0124491.000000, à empresa JOCENARA MEDIANEIRA DOS SANTOS CARDOSO ME- CNPJ: nº34.789.722\/0001-99, indicada pela seguradora para realizar o serviço em veículo oficial da SMS, no veículo Fiat Fiorino Ambulância, 2018\/20219, placas IZB4A96, Que se envolveu em sinistro, dentro do prazo de vigência da referida apólice de seguro. Valor total R$1.930,00. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125597,
"Título": "Dispensa de Licitação nº250\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-04 13:00:00",
"Número": "250\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 60 mil km do veículo Fiat Cronos 2023\/2024, placas JCQ7J37, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que os valores dos serviços prestados são tabelados em todas as concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.588,38, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125598,
"Título": "Dispensa de Licitação nº253\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-04 10:00:00",
"Número": "253\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa CARLOS MAGNO TORRES MACHADO E CIA LTDA - CNPJ N° 93.211.043\/0001-05, para conserto de um freezer do Abrigo Institucional Bem me quer - SMAS. Valor total R$440,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125595,
"Título": "Dispensa de Licitação nº251\/2024",
"Data de Publicação": "2024-11-01 12:00:00",
"Número": "251\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, para contratação da empresa LA PULPERIA RESTAURANTE LTDA - CNPJ Nº39.808.891\/0001-42, fornecedor vencedor do Aviso de Dispensa de Licitação nº190\/24 – Ata nº190\/24, para locação de banheiros químicos para o evento Semana da Pátria, que foi solicitado o cancelamento da Nota de Empenho nº007874\/2024, a pedido da Secretaria de Município da Educação, tão somente para a correção da dotação orçamentária que constou como compra, quando o correto é prestação de serviço. Valor total R$3.360,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-11-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125594,
"Título": "Aviso de dispensa nº249\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-31 14:30:00",
"Número": "249\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Compra de 60 (sessenta) litros de óleo lubrificante sintético para veículos da frota da SMS, até a conclusão do processo licitatório em andamento.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-31",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125593,
"Título": "Dispensa de Licitação nº248\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-30 14:40:00",
"Número": "248\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": " Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133\/21, Decreto Estadual nº57.596\/2024, Decreto Municipal nº5.618\/2024 e Parecer Jurídico nº2.240\/2024 - PGM, para contratação da empresa PAULO RICARDO SILVEIRA TORRES & CIA LTDA - CNPJ Nº 05.504.148\/0001-87, para aquisição de materiais de construção; e, contratação da empresa JOEL PAZ SANTANA – CNPJ Nº18.409.093\/0001-78, contratação de serviço de mão de obra especializada, para a execução de reparos emergenciais nas moradias de J.S.B e A.M.P.O, neste município, famílias vítimas de desastres causados por chuvas intensas no mês de setembro do corrente ano, com o objetivo de restabelecer condições de habitação e segurança. Valor total R$41.364,10, entre materiais e mão de obra.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125592,
"Título": "Dispensa de Licitação nº246\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-30 14:30:00",
"Número": "246\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa \tITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 01.656.038\/0001-80, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 100 mil km do veículo Renault Master Fforma.ES, 2022\/2023, placas JBU8C86, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e esta se trata de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$2.261,02, entre peças e mão de obra. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125591,
"Título": "Aviso de dispensa nº247\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-30 14:30:00",
"Número": "247\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Compra de pneus para uso nos veículos da frota da Secretaria de Município da Saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125589,
"Título": "Dispensa n°244\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-24 15:00:00",
"Número": "244\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": " Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa SEGURANÇA ITÁLIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº16.808.573\/0002-67, para prestação de serviço de segurança privada desarmada, para apoio, suporte e vigilância, durante o evento em comemoração ao aniversário de 193 anos de Caçapava do Sul, previsto para o dia 24 de outubro de 2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125588,
"Título": "Dispensa n°242\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-24 14:30:00",
"Número": "242\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso III, alínea a, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa LOJAS COLOMBO SA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS – CNPJ nº89.848.543\/0156-03, para aquisição de um fogão a gás 4 bocas, para o Albergue Municipal, devido ao Aviso de Contratação Direta \/ Dispensa de Licitação nº228\/2024, Ata nº228\/2024, ter sido deserto.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125587,
"Título": "AVISO DE DISPENSA N°245\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-24 14:00:00",
"Número": "245\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de 5 (cinco) gazebos para serem utilizados na Feira de Exposição do Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125586,
"Título": "AVISO DE DISPENSA N°243\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-24 11:30:00",
"Número": "243\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de materiais para manutenção das roçadeiras manuais, materiais para higienização e de manutenção de bens destinados à turma de limpeza urbana que realiza a limpeza das praças e ruas do município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125590,
"Título": "Edital 3693\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-24 10:18:00",
"Número": "3693\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Repasse de emenda parlamentar para o exercício de 2024 para apoio a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul através da Secretaria de Município da Educação.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125585,
"Título": "Edital 3685\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-23 08:00:00",
"Número": "3685\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA DA FAZENDA",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125583,
"Título": "Dispensa nº241\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-22 15:00:00",
"Número": "241\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa BELLA VISTA VISGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 09.269.123\/0001-05, para prestar o serviço de transporte coletivo para o deslocamento de 18 (dezoito) professores para participação no Tempo-Universidade (TU) da 5ª Edição do curso de aperfeiçoamento em Escola da Terra na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) no período de 05 a 07 de novembro de 2024, na cidade de Porto Alegre-RS. Valor total R$2.959,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125582,
"Título": "Dispensa nº240\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-22 15:00:00",
"Número": "240\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, Alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA – CNPJ nº00.485.542\/0002-82, autorizada da marca, para serviço de revisão de fábrica dos 70 mil km do veículo Chevrolet Spin Premier 1.8, 2023\/2024, placas JCK9E07, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo os valores previamente tabelados para realização dos serviços da marca. Valor total R$1.092,74, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125584,
"Título": "Edital nº3690\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-22 12:45:00",
"Número": "3690\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, para contratação da empresa J.L. ALVES DE JESUS & CIA LTDA – CNPJ nº03.763.451\/0001-79, músico João Luiz Corrêa & Grupo Campeirismo, para a comemoração no aniversário de 193 anos de Caçapava do Sul, conforme Ofício nº264\/2024 – Secultur.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125581,
"Título": "Edital 3671\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-16 08:00:00",
"Número": "3671\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de 01 veículo utilitário tipo Picape, Zero Km, destinado à Secretaria de Município de Assistência Social",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125579,
"Título": "AVISO DE DISPENSA Nº239\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-15 14:00:00",
"Número": "239\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de materiais para a substituição de equipamentos dos banheiros no Parque Municipal da Pedra do Segredo.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125578,
"Título": "AVISO DE DISPENSA Nº238\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-15 11:30:00",
"Número": "238\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Compra de material para uso nos atendimentos realizados no SAMU municipal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125580,
"Título": "Edital 3670\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-15 08:00:00",
"Número": "3670\/2024",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Credenciamento de Empresas para serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e Policlínica Municipal de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125575,
"Título": "AVISO DE DISPENSA Nº237\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-14 14:30:00",
"Número": "237\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa prestadora de serviços na área de eventos a fim de promover o Aniversário de 193 anos do Município de Caçapava do Sul-RS, a ser realizado no dia 24 de outubro de 2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125576,
"Título": "Dispensa nº236\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-14 14:00:00",
"Número": "236\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 01.656.038\/0001-80, autorizada da marca, para realização de conserto corretivo do veículo Renault Master Ambulância, 2020\/2021, placas JAO6C93, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125577,
"Título": "Edital 3674\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-14 08:00:00",
"Número": "3674\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Abrigo Bem Me Quer e para compor Cestas Básicas às famílias em vulnerabilidade social",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125574,
"Título": "Dispensa nº235\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-11 14:35:00",
"Número": "235\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa JOSÉ LUIZ OLIVEIRA VIDRAÇARIA – CNPJ Nº10.859.857\/0001-15, para troca de vidros na unidade de saúde do Rincão de Lourdes, neste município, conforme solicitação da Justiça Eleitoral – 009ª Zona Eleitoral, através do Ofício SEI n°163\/2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125573,
"Título": "Dispensa nº233\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-11 11:33:00",
"Número": "233\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 50 mil km do veículo Fiat Cronos 2023\/2024, placas JCQ7J37, da SMS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125572,
"Título": "AVISO DE DISPENSA Nº234\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-11 11:00:00",
"Número": "234\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n°14.133\/21, para compra de medicamentos e suplementos para distribuição pela Farmácia Municipal, aos pacientes cadastrados na Liga Feminina de Combate ao Câncer.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125571,
"Título": "AVISO DE DISPENSA Nº232\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-10 13:00:00",
"Número": "232\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de material de expediente para a Secretaria de Município da Fazenda.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125570,
"Título": "Dispensa nº231\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-08 14:30:00",
"Número": "231\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133\/21 para o pagamento da franquia de seguro da apólice nº 01.31.0124491.000000, à empresa ADRIANO FILIPPI (FILIPPI CAR) – CNPJ nº05.024.032\/0001-40, empresa indicada pela seguradora para serviços em veículos oficiais da SMS, para realizar a troca de para-brisa no veículo Peugeot Partner Furgão 2016\/2017, placas IXM5975 e no veículo Chevrolet Spin Premier 1.8, 2023\/2024, placas JCK9E07.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125569,
"Título": "Dispensa nº230\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-08 10:00:00",
"Número": "230\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para aquisição de materiais necessários à manutenção dos telhados das unidades básicas de saúde do município. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125568,
"Título": "Edital nº3681\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-04 14:00:00",
"Número": "3681\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. III, da Lei nº14.133\/21, para pagamento de anuidade do ano 2024 para a União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNCME\/RS – CNPJ nº11.933.619\/0001-75, conforme Parecer Jurídico nº2318\/2024\/PGM e Ofício nº141\/2024\/PGM, solicitado pela Secretaria de Município da Educação. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125567,
"Título": "Dispensa nº229\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-04 09:00:00",
"Número": "229\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa FELICE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 91.525.790\/0011-56, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 30 mil km do veículo Fiat Cronos Drive 1.3 Flex, placas JBS1C61, utilizado pela Secretaria de Município da Assistência Social. Valor total R$1.105,45, entre peças e serviços.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125566,
"Título": "Dispensa nº227\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-03 14:00:00",
"Número": "227\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa JOSÉ IDELCI LUZ TEIXEIRA - CNPJ: 73.450.645\/0001-08, para a confecção de 24 jaquetas de soft, femininas e masculinas, com serigrafia, para uniforme do Setor de Cadastro Único e Bolsa Família da SMAS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125565,
"Título": "Dispensa nº226\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-03 14:00:00",
"Número": "226\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ELETRÔNICA VALDECIR LTDA – CNPJ nº90.503.087\/0001-02, para o conserto do forno elétrico marca Nardelli Top 60, utilizado no abrigo Bem-me-quer. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125564,
"Título": "AVISO DE DISPENSA Nº228\/2024",
"Data de Publicação": "2024-10-03 13:00:00",
"Número": "228\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Compra de um fogão à gás 4 bocas, para o Albergue Municipal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-10-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125563,
"Título": "Dispensa nº225\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-28 10:00:00",
"Número": "225\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa PEGASUS VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 94.989.027\/0001-00, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 30mil km do veículo Citroën C3 Live PK 1.0, 2023\/2024, placas JCJ6B31, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$590,00, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125562,
"Título": "AVISO DE DISPENSA Nº224\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-26 14:00:00",
"Número": "224\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa para confecção de blocos de receituário de controle especial B, para distribuição da Vigilância Sanitária às unidades de saúde municipais. Valor total estimado R$3.928,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125561,
"Título": "AVISO DE DISPENSA Nº223\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-26 13:00:00",
"Número": "223\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de 02 Switch 8 portas 10\/100 Mbps, para o Setor do Bolsa Família da Secretaria de Município da Assistência Social. Valor total estimado R$196,50.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125560,
"Título": "Dispensa nº222\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-25 15:00:00",
"Número": "222\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ANDRÉ OLIVEIRA E CIA LTDA - CNPJ: 08.923.506\/0001-84, para serviço de transporte de 90 passageiros idosos com destino a Santa Cruz do Sul-RS, no dia 17\/10\/2024, para participarem da Oktoberfest. Valor total R$7.600,00 (02 ônibus, ida e volta).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125559,
"Título": "AVISO DE DISPENSA Nº221\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-25 10:00:00",
"Número": "221\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Compra de materiais de uso dos Agentes de Combate a Endemias, SMS. Valor estimado R$16.692,08.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125558,
"Título": "AVISO DE DISPENSA Nº220\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-24 10:00:00",
"Número": "220\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de materiais necessários para realizar a devida instalação de 02 caixas d’água na rede de água disponível na Aldeia Irapuá, localizada na BR 290 do município. Valor estimado R$406,27.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125556,
"Título": "AVISO DE DISPENSA Nº219\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-23 14:00:00",
"Número": "219\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de (04) unidades Fusoras Brother DCP-L5652DN Original, para a SMS. Valor total estimado: R$4.661,20.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125557,
"Título": "Dispensa nº218\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-23 11:00:00",
"Número": "218\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ACÚSTICA TECHNOAUDIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – 05.207.574\/0001-59, para a calibração do equipamento utilizado na realização do teste de orelhinha (Emissões Otoacústicas). Marca Interacoustics, modelo Otoread, série 0039080. Valor total R$640,00 (incluído despesas com frete).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125555,
"Título": "Edital nº.3673\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-19 14:59:00",
"Número": "3673\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio às atividades desenvolvidas pelo Grupo Clara Nunes através de ações voltadas ao resgate da cultura afro-brasileira no município, decorrente de emendas impositivas nº. 71\/2023 – individual, e de bancada nº. 16\/2023, nº.48\/2023 e nº.88\/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125554,
"Título": "Edital nº.3672\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-19 14:41:00",
"Número": "3672\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio à entidade cultural ligada a cultura gaúcha visando repasse para as atividades da invernada artística do CTG Sentinela do Forte, através da emenda individual nº.74\/2024 e de bancadas nº.51\/2023 e nº.88\/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125553,
"Título": "Dispensa nº216\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-19 14:30:00",
"Número": "216\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa MATTANA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 32.225.388\/0001-15, concessionária autorizada da marca para deslocar um técnico para a troca do radiador danificado do caminhão IVECO TECTOR 17280 4X2, placa JBN1F90 e fazer a revisão de fábrica de 1800 horas, conforme dispensa nº169\/2024, empenhos 6877\/2024 e 6878\/2024. Valor total R$8.264,72, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125552,
"Título": "Dispensa nº215\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-19 14:30:00",
"Número": "215\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 30mil km do veículo Fiat Cronos 2023\/2024, placas JCM2E23 utilizados pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que os valores dos serviços prestados são tabelados em todas as concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$ 1.073,24, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125551,
"Título": "AVISO DE DISPENSA Nº217\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-19 14:30:00",
"Número": "217\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa para organização com locação, montagem e desmontagem do pavilhão da Agricultura Familiar e Artesanato durante a 89ª Expofeira Agropecuária de Caçapava do Sul, evento do calendário Oficial de eventos do município a ser realizado de 26 de setembro a 29 de setembro de 2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125550,
"Título": "AVISO DE DISPENSA Nº214\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-18 12:00:00",
"Número": "214\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de duas (02) engraxadeiras pneumáticas de 20kg para a SMTSUITM. Valor estimado da contratação R$4.673,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125548,
"Título": "Dispensa nº213\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-17 14:30:00",
"Número": "213\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa REIGUINER RITTA DE MELO (Millenium Sonorização e Iluminação) – CNPJ Nº16.105.065\/0001-31, para o serviço de sonorização com banda, para a realização de dois bailes com aproximadamente 3 horas de duração cada, que estão previstos para os dias 19\/09\/2024 e 24\/09\/2024, no Clube da Melhor Idade Vivência. Valor da contratação R$5.400,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125549,
"Título": "Edital 3667\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-17 08:00:00",
"Número": "3667\/2024",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa para serviços de pavimentação com blocos de concreto na Rua Dom Pedro II, trecho entres a Rua Riachuelo e Lucio Jaime.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125547,
"Título": "Edital 3662\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-16 08:00:00",
"Número": "3662\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a para aquisição materiais esportivos diversos para atender a demanda da Secretaria Geral do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125546,
"Título": "Edital 3668\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-13 08:00:00",
"Número": "3668\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando à aquisição de combustíveis destinados aos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125544,
"Título": "Dispensa nº212\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-12 14:30:00",
"Número": "212\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II , da Lei 11014.133\/2021, para contratação da Empresa RM da Silveira e Cia Ltda CNPJ: 08.191.681\/0001-24 para aquisição de material para trabalhos Educativos para o Programa Jovens Empreendedores JEEP, Emenda Impositiva Individual 39\/2023. Valor R$3.521,88",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125543,
"Título": "Dispensa nº211\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-12 14:30:00",
"Número": "211\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II , da Lei 11014.133\/2021, para contratação da Empresa Lisete Maria Lauermann - ME CNPJ: 00.876.113\/0001-55, para aquisição de material para trabalhos Educativos para o Programa Jovens Empreendedores JEEP, Emenda Impositiva Individual 39\/2023. Valor R$4.797,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125542,
"Título": "Dispensa nº210\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-12 14:30:00",
"Número": "210\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II , da Lei no14.133\/2021, para contratação da Empresa CBM Lemes e CIA LTDA CNPJ: 05.021.555\/0001-00, para aquisição de material para trabalhos Educativos para o Programa Jovens Empreendedores JEEP, Emenda Impositiva Individual 39\/2023. Valor R$1.441,23.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125541,
"Título": "Dispensa nº209\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-12 14:30:00",
"Número": "209\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa Liane de Oliveira Teixeira Dias - CNPJ nº74.846.841\/0001-50, para aquisição de material para trabalhos Educativos para o programa Jovens Empreendedores JEEP, emenda impositiva individual 39\/2023. Valor total RS102,22.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125540,
"Título": "Dispensa nº208\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-12 14:30:00",
"Número": "208\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II , da Lei 11014.133\/2021,para contratação da Empresa Osvaldo de Oliveira Teixeira CNPJ: 09.046.452\/0001-89, para aquisição de material para trabalhos Educativos para o Programa Jovens Empreendedores JEEP, Emenda Impositiva Individual 39\/2023. Valor total R$306,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125539,
"Título": "Dispensa nº207\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-12 14:30:00",
"Número": "207\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, Da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa Farmácia Nicola Eirele - CNPJ nº94.498.706\/0001-79, para aquisição de material para trabalhos Educativos para o programa Jovens Empreendedores JEEP, emenda individual 39\/2023. Valor total R$2.069,40.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125538,
"Título": "Dispensa nº206\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-12 14:30:00",
"Número": "206\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, Alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA – CNPJ nº00.485.542\/0002-82, autorizada da marca, para serviço de revisão de fábrica dos 60 mil km do veículo Chevrolet Spin Premier 1.8, 2023\/2024, placas JCK9E07, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo os valores previamente tabelados para realização dos serviços da marca. Valor total R$2.412,16, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125545,
"Título": "Edital 3661\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-12 08:00:00",
"Número": "3661\/2024",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa para serviços de pavimentação com paralelepípedo a ser executada nas Ruas Pinheiro Machado, Lino Azambuja e Tomé Medeiros, trecho compreendido entre a Rua Barão de Caçapava e Rua Coronel Baltazar de Bem e Canto.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125537,
"Título": "AVISO DE DISPENSA Nº205\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-11 10:00:00",
"Número": "205\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Compra de materiais que serão utilizados nos serviços da Policlínica, vigilância em saúde e na manutenção da Secretaria de Município da Saúde. Valor estimado da contratação R$ 3.451,26.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125536,
"Título": "Dispensa nº204\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-06 14:55:00",
"Número": "204\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa MADEMAX PNEUS LTDA – CNPJ nº01.595.997\/0001-32, para aquisição de 4 (quatro) unidades de pneus 205\/55r17, de primeira linha, para o veículo Citroën Cactus Feel AT, 2021\/2022, placas JBC6E80, utilizado pelo Gabinete do Prefeito. Valor total R$3.348,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125535,
"Título": "Dispensa nº203\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-06 14:55:00",
"Número": "203\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa PEGASUS VEÍCULOS LTDA – CNPJ nº94.989.027\/0005-26, para o conserto corretivo do veículo Citroën C3, 1.0, placas JBT3E38, que ocorreu um problema no aquecimento do ar, devido essa falha, é necessário a substituição da peça e esta reposição só poderá ser realizada na empresa autorizada da marca, por se tratar de único fornecedor deste cabo, de acordo com o informado pela Secretaria de Município da Saúde. Valor total R$273,86, entre peça e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125534,
"Título": "Dispensa nº202\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-06 14:54:00",
"Número": "202\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, Da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa MILLENIUM TECNOLOGIA RELÓGIO PONTO E CONTROLE DE ACESSO LTDA – CNPJ nº07.784.188\/0001-55, para continuidade no uso do sistema Ponto Secullum 4, na SMF. Valor total R$966,73 (anuidade).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125533,
"Título": "Dispensa nº201\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-06 14:49:00",
"Número": "201\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa RUITE JOELSON SANTOS CHAVES ME - CNPJ: nº24.408.971\/0001-33, para compra de 200 (duzentas) unidades de postes de madeira de eucalipto tratado, bitola 8cm x 8cm x 3m, para confecção de placas de trânsito, para a Secretaria de Município de Transporte, Serviços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal. Valor total R$8.000,00. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125532,
"Título": "Dispensa nº200\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-06 14:45:00",
"Número": "200\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa TORRES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ nº07.788.281\/0001-38, para aquisição emergencial de material hidráulico para reconstrução da rede de água da E.M.E.F. Dagoberto Barcellos. Valor da contratação: R$1.373,50.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125531,
"Título": "Dispensa nº198\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-04 14:30:00",
"Número": "198\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 00.485.542\/0002-82, autorizada da marca, para serviço de revisão de fábrica dos 100 mil km do veículo Renault Master Ambulância, 2020\/2021, placas JAO6C93, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo os valores previamente tabelados para realização dos serviços da marca. Valor total R$2.388,57, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125530,
"Título": "AVISO DE DISPENSA Nº199\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-04 13:00:00",
"Número": "199\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Compra de 10 purificadores de água eletrônico de parede com 02 refis extras para a SMS. Valor Total estimado R$8.209,50.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125529,
"Título": "EDITAL nº3666\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-03 14:00:00",
"Número": "3666\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Dispensa de Licitação por Inexigibilidade, com base no Art. 74 Inciso III, C, da Lei 14.133\/2021 para contratação da Empresa Pause & Perin Advogados Associados - CNPJnº92.885.888\/0001-05, para prestação de serviço especializado de consultoria Jurídica em direito Publico, fornecer Informações, orientações e Diretrizes para Identificação e\/ou a resolução das questões submetidas à análise direcionado a todos os setores administrativos do Município de Caçapava dos Sul, pelo prazo de 365 dias. Valor total R$49.440,00. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125527,
"Título": "Dispensa nº197\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-03 14:00:00",
"Número": "197\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 30mil km dos veículos Fiat Cronos 2023\/2024, placas JCQ7J37 e Fiat Cronos 2023\/2024, placas JCM2E23, utilizados pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que os valores dos serviços prestados são tabelados em todas as concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$2.146,48, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125526,
"Título": "Dispensa nº196\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-03 14:00:00",
"Número": "196\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa D. G. ALCANTARA LORENTZ ME – CNPJ nº32.785.622\/0001-69, para aquisição de sacos plásticos de lixo de 100 litros, reforçados, em barricas de 1.000 unidades cada, utilizados na limpeza de ruas, praças e logradouros. A compra prevista no Edital nº3595\/2024, não teve este item adjudicado. Solicitado pela Secretaria de Município dos Transportes, Serviços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal. Valor total R$5.814,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125525,
"Título": "Dispensa nº195\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-03 11:32:00",
"Número": "195\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I, § 7º, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa Pointer Car Serviços Automotivos Ltda - ME. CNPJ: 04.329.159\/0001-05, para fornecimento de Óleo motor sintético e Filtro Óleo motor para o veículo CITROEN CACTUS FEEL AT, Placas JBC6E80 2021\/2022, até a Homologação da licitação que está em Andamento. Valor total R$708,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125528,
"Título": "Edital 3656\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-03 11:25:00",
"Número": "3656\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Contratação da Empresa TABELIONATO CAÇAPAVA DO SUL, CNPJ n°87.082.384\/0001-17 para prestação de serviços de cópias autenticadas, reconhecimentos de firmas e autenticações.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125524,
"Título": "Edital 3658\/2024",
"Data de Publicação": "2024-09-02 08:00:00",
"Número": "3658\/2024",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa para serviços de pavimentação com blocos de concreto intertravados na Rua Tiradentes.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-09-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125523,
"Título": "Edital nº3664\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-30 13:00:00",
"Número": "3664\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133\/21, para locação de imóvel junto a locadora DB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA – CNPJ Nº89.379.002\/0001-47, para locação de imóvel localizado na Rua Bento Gonçalves, 1180, centro, a ser destinado para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme Parecer Jurídico nº2330\/2024. Solicitado pela Secretaria de Município da Assistência Social. Valor total de R$48.000,00 (12 meses).\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125522,
"Título": "Dispensa nº194\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-30 11:00:00",
"Número": "194\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa THIAGO M. PASSOS - CNPJ: 28.876.186\/0001-66, para o serviço de confecção de (324) unidades de camisetas para identificação e padronização de uniformes de usuários do CRAS Bairro Floresta e Bairro Sul e entrevistadores do Setor de Cadastro Único e Bolsa Família. Valor total R$8.618,40.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125519,
"Título": "Dispensa nº192\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-29 14:00:00",
"Número": "192\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133\/21 para o pagamento da franquia de seguro da apólice nº 01.31.0124491.000000, à empresa JOCENARA MEDIANEIRA DOS SANTOS CARDOSO ME- CNPJ: nº34.789.722\/0001-99, indicada pela seguradora para realizar o serviço em veículo oficial da SMS, no veículo Citroën Jumpy Nicks Ambulância, 2022\/2023, placas JBW4A17, que se envolveu em sinistro. Valor total R$16.841,45. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125518,
"Título": "Dispensa nº191\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-29 14:00:00",
"Número": "191\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133\/21 e Decreto Executivo Municipal nº5671\/2024, para a contratação da empresa EDUARDO BRITO COSTA – CNPJ nº11.487.088\/0001-34, para o serviço de sonorização do evento Semana da Pátria, que ocorrerá do dia 01 a 07 de setembro de 2024, no Largo Farroupilha. Valor total R$2.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125520,
"Título": "Dispensa nº193\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-29 13:30:00",
"Número": "193\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Compra de materiais de uso dos Agentes de Combate a Endemias e do Centro de Bem Estar Animal. Valor total estimado R$R$3.702,97.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125521,
"Título": "Edital 3651\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-29 08:00:00",
"Número": "3651\/2024",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa para serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto a ser executada na Rua Castelo Branco, entre a Av. Pinheiro Machado e Rua Arnaldo Valli",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125517,
"Título": "Aviso de dispensa nº190\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-28 14:00:00",
"Número": "190\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiros químicos para o evento Semana da Pátria.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125516,
"Título": "Dispensa nº189\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-26 14:00:00",
"Número": "189\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, empresa F. LACAVA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ nº04.869.968\/0001-00, para aquisição de 03 ancinhos e 03 enxadas, para a manutenção da infraestrutura básica e das condições de higiene e de saúde da população indígena residente na Aldeia Irapuá, localizada na BR 290 do município. Valor total R$219,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125515,
"Título": "Dispensa nº188\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-26 09:00:00",
"Número": "188\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133\/21 para o pagamento da franquia de seguro da apólice nº 01.31.0135524.000000, à empresa ADRIANO FILIPPI (FILIPPI CAR) - CNPJ: 05.024.032\/0001-40, empresa indicada pela seguradora da frota de veículos da Secretaria de Município da Educação, para realizar a troca de para-brisa no veículo Fiat Grand Siena 1.4, placas JBC1C65. Valor total R$190,72 ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125514,
"Título": "Dispensa nº187\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-26 09:00:00",
"Número": "187\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa ELETRÔNICA VALDECIR LTDA – CNPJ nº90.503.087\/0001-02, para o conserto de um forno micro-ondas da marca Midea, utilizado no Abrigo Bem-me-quer. Solicitado pela Secretaria de Município da Assistência Social. Valor total de R$200,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125513,
"Título": "Dispensa nº186\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-26 09:00:00",
"Número": "186\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa CARLOS MAGNO TORRES MACHADO E CIA LTDA – CNPJ nº93.211.043\/0001-05, para o conserto de uma secadora de roupas utilizada no Abrigo Bem-me-quer, solicitado pela Secretaria de Município da Assistência Social. Valor total de R$160,00, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125512,
"Título": "Edital nº3655\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-23 14:00:00",
"Número": "3655\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação com base no Artigo 74, inciso I, da Lei nº14.133\/2021, para contratação direta da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA – CNPJ nº07.797.967\/0001-95, para prestação de serviço especializado de pesquisas e comparação de preços públicos, através de aquisição de licença de uso da ferramenta “Banco de Preços”, para uso da Secretaria de Município da Saúde, conforme Parecer Jurídico nº2267\/2024-PGM. Valor total R$9.504,71.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125511,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº185\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-23 14:00:00",
"Número": "185\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 00.485.542\/0002-82, autorizada da marca, para conserto corretivo do veículo Renault Master 2019\/2020, placas IZX4B92, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo os valores previamente tabelados para realização dos serviços da marca. Valor total R$7.666,15, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125508,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº184\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-22 14:00:00",
"Número": "184\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art.75, Inciso II, da Lei nº14.133\/21, para aquisição de duas (2) Unidades Fusoras HP Laserjet M1132MFP, para a SMF.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125507,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº183\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-22 14:00:00",
"Número": "183\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133\/21, conforme Decreto Executivo Municipal nº5.618\/2024, Decretos Estaduais nº57.596\/2024 e nº57.600\/2024, para a contratação emergencial da empresa I. L. R. ALBINO (RAFFAELLI PEÇAS PARA TRATORES) - CNPJ: 11.808.637\/0001-25, especializada no conserto de máquinas pesadas, para realizar a manutenção corretiva da Motoniveladora Case 845B, ano 2014, PAC2, utilizado pela Secretaria de Obras do Município. Valor total R$8.933,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125510,
"Título": "Edital nº3644\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-22 13:00:00",
"Número": "3644\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Registro de Preços com base no Art. 82 da Lei nº14.133\/21, por Inexigibilidade de Licitação com base no Artigo 74, caput da Lei nº14.133\/2021, para contratação de SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE CAÇAPAVA DO SUL (RCPN, RCPJ, RTD, RI E TP) – CNPJ nº46.940.129\/0001-80, representado por seu interino Jonatas Rolla Espíndola, nomeado através da Portaria n° 35\/2022-DF e conforme Parecer Jurídico nº2295\/2024-PGM. Valor total estimado R$ 100.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125509,
"Título": "Edital 3643\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-22 08:00:00",
"Número": "3643\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO (café, açúcar, adoçante, filtros, coador de café, chá e suco) destinados a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Caçapava do Sul",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125506,
"Título": "AVISO DE DISPENSA Nº182\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-20 10:00:00",
"Número": "182\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133\/21, para contratação de empresa para prestar serviço de fornecimento de coberturas em lona para a XIII Feira de Ciências do Campus da Universidade Federal do Pampa de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125505,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº181\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-19 10:00:00",
"Número": "181\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa REIGUINER RITTA DE MELO (Millenium Sonorização e Iluminação) – CNPJ Nº16.105.065\/0001-31, para o serviço de sonorização com banda para promover a integração de idosos ao serviço de fortalecimento de vínculos ofertado através do CRAS. Valor da contratação: R$2.720,00.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125504,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº180\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-19 09:30:00",
"Número": "180\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa THIAGO M. PASSOS - CNPJ: 28.876.186\/0001-66, para o serviço de confecção de (300) camisetas serigrafadas frente e costas, sob medida, para os projetos esportivos desenvolvidos pela Coordenadoria de Desportos Municipal de Caçapava do Sul, com alunos da rede municipal de ensino. Valor total R$7.350,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125503,
"Título": "Edital 3645\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-15 08:00:00",
"Número": "3645\/2024",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa para serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto e adequação da drenagem pluvial a ser executada nas Rua General Neto, Bento Gonçalves e Barão do Rio Branco",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125500,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº178\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-14 15:00:00",
"Número": "178\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ANDRÉ OLIVEIRA E CIA LTDA - CNPJ: 08.923.506\/0001-84, para prestar o serviço de transporte coletivo para o deslocamento de professores com o objetivo de visita in loco em Escola que atua com a temática na perspectiva Montessoriana, na cidade de Santa Maria-RS. Valor total R$950,00, ida e volta.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125499,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº177\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-14 15:00:00",
"Número": "177\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 00.485.542\/0002-82, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 50mil km do veículo Chevrolet Spin Premier 1.8, placas JCK9E07, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.629,99, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125498,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº176\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-14 15:00:00",
"Número": "176\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 30mil km do veículo Fiat Cronos 2023\/2024, placas JCQ7J37, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$2.483,97, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125502,
"Título": "Edital nº3652\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-14 14:55:00",
"Número": "3652\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Artigo 75, Inc. VIII da Lei no 14.133\/2021 para Contratação da Empresa FIDUAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ no35.386.326\/0001-83, visando a elaboração de projeto básico e a execução da obra de reconstrução da Ponte do Passo do Salso, no valor total de R$453.513,77 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e treze reais e setenta e sete centavos), conforme Parecer Jurídico referencial n°2240\/2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125497,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº175\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-14 14:00:00",
"Número": "175\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133\/21 para o pagamento da franquia de seguro da apólice nº 01.31.0124491.000000, à empresa ADRIANO FILIPPI (FILIPPI CAR) - CNPJ: 05.024.032\/0001-40, empresa indicada pela seguradora da frota da Secretaria de Município da Saúde, para realizar a troca de para-brisa no veículo Renault Master Fforma.ES, placas JBU8C86. Valor total R$120,00. \r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125496,
"Título": "AVISO DE DISPENSA Nº179\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-14 13:00:00",
"Número": "179\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art.75, Inciso II, da Lei nº14.133\/21, para aquisição de Unidades Fusoras HP Laserjet M1132MFP, Unidades Fusoras Brother DCP-L5652DN Original e Memórias RAM 8 Gb DDR4 3200 Mhz para microcomputador, para a SMF e SMA.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125501,
"Título": "Edital 3640\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-14 08:00:00",
"Número": "3640\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando à aquisição de Toners e Cartuchos de tinta para impressoras destinados a diversas Secretarias da Prefeitura",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125495,
"Título": "Edital nº3650\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-12 13:00:00",
"Número": "3650\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. III, da Lei nº14.133\/21, para contratação de empresa especializada para elaboração de contas do sistema de informações SIOPE\/FNDE (Regularização SIOPE 2023-Regularização SIOPE 2024.) Parecer Jurídico nº 3650\/2024, solicitado pela Secretaria de Município da Educação. Empresa: Qualificar Educacional LTDA CNPJ: 45.587.025\/0001-71. Valor total R$45.504,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125494,
"Título": "Edital 3635\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-12 08:00:00",
"Número": "3635\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de Fraldas Descartáveis para distribuição aos pacientes cadastrados na Farmácia Municipal",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125493,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº172\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-09 14:00:00",
"Número": "172\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A e §7º, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa \tCOMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 20mil km do veículo Fiat Cronos, placas JCQ7J37, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.322,54, entre peças e serviços.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125492,
"Título": "AVISO DE DISPENSA Nº173\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-09 14:00:00",
"Número": "173\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa para prestar serviço de produção cultural dos Festejos Farroupilha de 2024, evento do Calendário Oficial de Eventos do Município a ser realizado de 05 de setembro a 20 de setembro de 2024. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125487,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº167\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-08 14:00:00",
"Número": "167\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADA DA LIBERDADE - CNPJ nº21.511.452\/0003-70, conforme medida de proteção exarada pelo MP. Valor total R$16.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125491,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº171\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-08 12:00:00",
"Número": "171\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I, § 7º, da Lei nº14.133\/2021, para contratação da empresa Pampeiro Caminhões e Peças LTDA – CNPJ nº92.361.161\/0001-29, para fornecer peças e mão de obra, destinadas ao conserto do Caminhão VWC 26.280 CRM 6x4, placa IXH7B07, ano 2016, utilizado pela Secretaria de Obras do Município, para garantir o pleno funcionamento do veículo, tanto em operações urbanas quanto rurais. Valor total R$ 3.090,64, entre peças e serviços.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125490,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº170\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-08 11:00:00",
"Número": "170\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa POINTER CAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – CNPJ nº04.329.159\/0001-05, para manutenção corretiva dos veículos da Secretaria de Município da Saúde. Valor total R$1.961,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125489,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº169\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-08 10:00:00",
"Número": "169\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa MATTANA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 32.225.388\/0001-15, concessionária autorizada da marca, para revisão periódica de 1800 horas rodadas do caminhão IVECO TECTOR 17280 4X2, placa JBN1F90, de uso da Secretaria de Obras. Valor total R$8.146,23, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125488,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº168\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-08 10:00:00",
"Número": "168\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa MATTANA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 32.225.388\/0001-15, concessionária autorizada da marca, para revisão periódica de 1800 horas rodadas do caminhão IVECO TECTOR 17280 4X2, placa JBM9B39, de uso da Secretaria de Obras. Valor total R$8.016,35, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125485,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº166\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-07 15:00:00",
"Número": "166\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I § 7, da Lei Nº 14.133\/21, para contratação da empresa Mecânica Langs Ltda - CNPJ nº12.909.168\/0001-01, para conserto da Retroescavadeira JCB, modelo 3CX, 216\/2017, utilizada pela Secretaria de Obras. Valor total entre peças e serviço R$8.520,00. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125486,
"Título": "Edital nº3639\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-07 11:00:00",
"Número": "3639\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133\/21, para locação de imóvel junto a locadora ROSELIA APARECIDA RODRIGUES – CPF nº286.395.700-78, para locação de imóvel localizado na Rua XV de Novembro, 682, a ser destinado para o Conselho Municipal de Educação, devendo o imóvel atender a Lei nº10.098\/2000 de acessibilidade para pessoas com deficiências em todos os estabelecimentos, sejam eles espaços públicos ou privados e Parecer Jurídico nº2296\/2024. Solicitado pela Secretaria de Município da Educação. Valor total de R$16.944,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125483,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº165\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-05 13:00:00",
"Número": "165\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa SANDRA COSTA EVANGELHO LTDA – CNPJ nº07.868.406\/0001-30, para realizar o serviço de ativação e montagem de uma roçadeira lateral manual, adquirida anteriormente através de processo administrativo nº10\/2024, Dispensa de Licitação nº059\/2024 - Processo 076. Solicitado pela Secretaria de Município da Saúde. Valor total de R$100,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125484,
"Título": "Edital 3636\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-05 08:00:00",
"Número": "3636\/2024",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa para serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto a ser executada na Rua Bruno Reck, entre a Av. Castelo Branco e Rua Passo das Tropas.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125482,
"Título": "Edital nº3647\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-02 12:30:00",
"Número": "3647\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133\/21, para locação de imóvel de JAQUELINE TORRES DE OLIVEIRA – CPF nº735.953.490-91, localizado na Rua General Osório, 928, Sala 02, para instalação do Centro Multidisciplinar Interação, devendo o imóvel atender a Lei nº10.098\/2000 de acessibilidade para pessoas com deficiências em todos os estabelecimentos, sejam eles espaços públicos ou privados, Parecer Jurídico nº2262\/2024 complementado pelos Ofício nº85\/2024\/PGM e Parecer Jurídico nº2293\/2024 complementado pelo Oficio n° 110\/2024\/PGM e Laudo de Avaliação de Imóvel para fins de locação com Adm. Pública 01\/2024 (Retificado), solicitado pela Secretaria de Município da Educação. Valor total de R$21.600,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125480,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº164\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-02 12:00:00",
"Número": "164\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa PEGASUS VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 94.989.027\/0001-00, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 20mil km do veículo Citroën C3 Live PK 1.0, placas JCJ6B31, utilizado pela Secretaria de Cultura e Turismo, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.016,00, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125481,
"Título": "Edital 3634\/2024",
"Data de Publicação": "2024-08-02 08:00:00",
"Número": "3634\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando à aquisição de combustíveis destinados aos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-08-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125479,
"Título": "Edital nº3619\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-30 14:00:00",
"Número": "3619\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Registro de Preços com base no Art. 82, §6º, Lei nº14.133\/21 por Inexigibilidade de Licitação com base no Artigo 74, inciso III, alínea F, da Lei nº14.133\/2021, para contratação direta da empresa DPM EDUCAÇÃO LTDA – CNPJ nº13.021.017\/0001-77, prestadora de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (cursos presenciais e on-line - EAD ao vivo), conforme Parecer Jurídico nº2292\/2024-PGM. Valor total estimado R$255.662,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125477,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº163\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-30 13:00:00",
"Número": "163\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A e §7º, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 00.485.542\/0002-82, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 40mil km do veículo Chevrolet Spin Premier 1.8, placas JCK9E07, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$936,04, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125478,
"Título": "Edital 3638\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-30 08:00:00",
"Número": "3638\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando à aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para as Escolas da Rede Municipal de Ensino",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125475,
"Título": "Edital nº3641\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-29 13:00:00",
"Número": "Edital nº3641\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Artigo 75, Inc. VIII da Lei no 14.133\/2021 para Contratação da Empresa FIDUAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº35.386.326\/0001-83, visando a elaboração de projeto básico e a execução da obra de reconstrução da Ponte do Passo do Salso, no valor total de R$453.513,77 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e treze reais e setenta e sete\r\ncentavos), conforme Parecer Jurídico referencial nº2240\/2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125476,
"Título": "EDITAL nº.3642\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-29 11:41:00",
"Número": "3642",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio à entidade Automóvel Clube de Caçapava do Sul visando aportar recursos para atividades ligadas ao turismo, através de repasse de recurso indicado por emendas parlamentares do Município individual nº. 12\/2023, nº. 24\/2023, nº. 69\/2023 e de bancada nº.46\/2023, nº.90\/2023 e nº.119\/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125474,
"Título": "Edital 3629\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-26 08:00:00",
"Número": "3629\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando à aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao CAPS, Vigilância em Saúde e Atenção Básica da Secretaria de Município da Saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125473,
"Título": "Edital 3625\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-26 08:00:00",
"Número": "3625\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando à contratação de Empresa Médico Veterinária para prestação de serviços de castração cirúrgica de cães fêmeas e gatas fêmeas obrigatoriamente pelo método Ovariosalpingohisterectomia (OSH) – pelo flanco.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125472,
"Título": "Edital nº3610\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-25 15:00:00",
"Número": "3610\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133\/21, para locação de imóvel junto aos locadores JAQUELINE TORRES DE OLIVEIRA – CPF nº735.953.490-91 e JAMIL DOS SANTOS HAMAD – CPF nº463.238.640-53, para locação de imóvel localizado na Rua General Osório, 928, Sala 02, para instalação do Centro Multidisciplinar Interação, devendo o imóvel atender a Lei nº10.098\/2000 de acessibilidade para pessoas com deficiências em todos os estabelecimentos, sejam eles espaços públicos ou privados, Parecer Jurídico nº2262\/2024 complementado pelos Ofício nº85\/2024\/PGM e Parecer Jurídico nº2293\/2024 complementado pelo Oficio n° 110\/2024\/PGM e Laudo de Avaliação de Imóvel para fins de locação com Adm. Pública 01\/2024 (Retificado). Valor total de R$21.600,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125471,
"Título": "Edital 3627\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-23 08:00:00",
"Número": "3627\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Óleos Lubrificantes destinados aos Veículos e Máquinas da Prefeitura",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Anulado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125470,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº161\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-22 10:00:00",
"Número": "161\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A e §7º, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa \tITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 01.656.038\/0001-80, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 60mil km do veículo Renault Master FForma.ES, placas JBU8C86, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e esta se trata de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$2.261,02, entre peças e mão de obra.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125468,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº159\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-22 10:00:00",
"Número": "159\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa JACQUELINE MACIEL & CIA LTDA – CNPJ nº01.797.974\/0001-00, para atualização de curso especializado CETVE – Curso Especializado de Transporte de Veículos de Emergência, para o servidor Adilson Fleck de Carvalho, condutor de veículos de transporte de passageiros e emergência da Secretaria de Município da Saúde. Valor total de R$220,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125467,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº158\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-22 10:00:00",
"Número": "158\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I, §7º, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa TAVARES, CARVALHO & CIA LTDA – CNPJ nº02.764.580\/0001-19, para aquisição de materiais e serviço para a manutenção periódica dos veículos Renault Master placa JBU8C86 e Renault Master placa JAO6C93, os veículos em questão fazem viagens no transporte de pacientes diariamente, de acordo com a demanda da regulação, onde observa-se o desgaste e necessita a correção tanto preventiva quanto corretiva. Veículos utilizados pela Secretaria de Município da Saúde. Valor total de R$1.780,00, entre peças e serviço.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125466,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº156\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-22 10:00:00",
"Número": "156\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A e §7º, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa \tITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 01.656.038\/0001-80, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 60mil km do veículo Renault Logan Zen 1.0, placas JBJ7H28, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.426,03, entre peças e mão de obra.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125469,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº160\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-22 09:00:00",
"Número": "160\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A e §7º, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa \tCOMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286\/0001-35, autorizada da marca, para revisão de fábrica dos 20mil km do veículo Fiat Cronos, placas JCQ7J37, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde, sendo que o valor do serviço prestado é tabelado em todas concessionárias e por se tratar de empresa autorizada mais próxima. Valor total R$1.322,54, entre peças e serviços.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125462,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº152\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-19 15:00:00",
"Número": "152\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133\/21 para o pagamento da franquia de seguro da apólice nº01.31.0124491.000000, à empresa ADRIANO FILIPPI (FILIPPI CAR) - CNPJ: 05.024.032\/0001-40, empresa indicada pela seguradora da frota da Secretaria de Município da Saúde, para realizar a troca de para-brisa no veículo CITROËN C3 LIVE 1.0, placas JBT3E32. Valor total R$120,00. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125461,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº151\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-19 14:00:00",
"Número": "151\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa MECÂNICA LAMGS LTDA – CNPJ nº12.909.168\/0001-01, para o conserto emergencial do micro-ônibus IVECO\/CITY CLSS 70C16, placas IRZ2759, que apresentou problemas no freio, o veículo é utilizado no transporte escolar que faz o roteiro das escolas São João Batista e Dagoberto Barcelos, solicitado Secretaria de Município da Educação. Valor Total R$5.415,68, entre peças e mão de obra.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125460,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº150\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-19 14:00:00",
"Número": "150\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa COMERCIAL DE GÁS FARROUPILHA LTDA – CNPJ nº03.250.363\/0001-73, para a aquisição de 50 (cinquenta) unidades de GLP envasado em botijão de 13KG, para todos os setores da Secretaria de Município de Obras, como gabinete, oficina municipal, setor de iluminação, setor da limpeza urbana, setor de trânsito e para as turmas que ficam acampadas no interior do município. Valor total de R$5.400,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125465,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº155\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-19 10:00:00",
"Número": "155\/24",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133\/21, em atendimento ao LOAS nº8.742\/1993, Lei nº12.435\/2011, Decreto nº6.307\/07 e Lei Municipal de Benefícios Eventuais nº3378\/2014, locação de imóvel residencial para concessão de aluguel social à senhora LÚCIA REGINA DE OLIVEIRA STUDIER – CPF nº468.067.090-87, visando garantir a segurança da usuária da assistência social a qual teve sua residência gravemente afetada (parte da residência desabou) pelas chuvas no município, visando garantir o atendimento imediato de necessidades básicas decorrentes de contingências sociais em situações inesperadas de vulnerabilidade temporária. Benefício concedido pelo período de 12 dias durante o mês de junho\/2024, julho a dezembro de 2024. Valor total do benefício R$3.840,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125464,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº154\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-19 09:00:00",
"Número": "154\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea “a”, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº04.470.103\/0001-76, para realizar a manutenção corretiva nas câmaras de conservação que armazenam as vacinas da Unidade de Saúde – ESF3 e também na rede de frios, localizada na sala de vigilância epidemiológica da Secretaria de Município da Saúde. Trata-se de equipamentos em garantia, portanto, não haverá cobrança relacionada aos serviços, apenas às peças. Valor total de R$2.300,00.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125463,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº153\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-19 09:00:00",
"Número": "153\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I, §7º, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa DARCY RECK JUNIOR & CIA LTDA – CNPJ nº92.983.154\/0001-69, para conserto corretivo do veículo CHEVROLET ONIX 1.0, placas BBZ5F68, da Secretaria de Município da Assistência Social, que apresentou problemas de travamento de rodas durante percurso de viagem. Valor total de R$154,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125459,
"Título": "Edital 3618\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-18 08:00:00",
"Número": "3618\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE destinados a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125457,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°148\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-16 13:00:00",
"Número": "148\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei n°14.133\/21, conforme Decreto Executivo Municipal nº5.618\/2024, Decretos Estaduais nº57.596\/2024 e nº57.600\/2024, e Parecer Jurídico nº2.240\/2024 da PGM, para a contratação emergencial da empresa TORRES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ nº07.788.281\/0001-38, para o fornecimento de material de construção para atender às necessidades urgentes da Turma do Saneamento Básico, assegurando a continuidade das manutenções nas redes de esgoto e a fabricação de caixas de esgoto, essenciais para a operacionalidade e eficiência dos serviços de saneamento básico. Valor total R$13.444,00. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125456,
"Título": "AVISO DE DISPENSA nº149\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-16 13:00:00",
"Número": "149\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de materiais que serão utilizados na realização da campanha nacional de vacinação contra a poliomelite. Valor total estimado R$5.657,25.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125458,
"Título": "EDITAL Nº3633\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-16 12:00:00",
"Número": "3633\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso XV, da Lei n° 14.133\/21, a fim de executar a emenda impositiva nº40\/2024 de autoria do vereador Antônio Almeida Filho, conforme Parecer- Jurídico nº2234\/2024, para contratação da empresa\/entidade SEBRAE – Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul – CNPJ nº87.112.736\/0001-30, para ministrar o Módulo Olivoturismo e guias de turismo do Programa Geocapacita – Turismo no Caçapava Geoparque, visando qualificar o trade turístico do Caçapava Geoparque Mundial da UNESCO para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de produtos. Valor total R$8.250,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125454,
"Título": "EDITAL 3632\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-15 14:44:00",
"Número": "3632\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio\/incentivo financeiro à entidade ligada ao turismo Associação dos Moradores das Guaritas através de repasse de recurso indicado por emenda(s) parlamentar(es) individual nº.82\/2023 e de bancada nº.43\/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125453,
"Título": "EDITAL 3631\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-15 14:35:00",
"Número": "3631\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio financeiro à entidade cultural CTG Sentinela do Forte visando repasse de recurso indicado por emendas parlamentares, individual nº.46\/2023 e de bancada nº.50\/2023 e nº.72\/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125455,
"Título": "EDITAL nº.3630\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-15 14:26:00",
"Número": "3630\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a entidade cultural que realiza atividades de resgate e incentivo às tradições gaúchas, através de repasse de recurso indicado por emenda impositiva de vereador nº.81\/2023, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Revogado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125452,
"Título": "Edital 3615\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-15 08:00:00",
"Número": "3615\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Abrigo Bem Me Quer e para compor cestas básicas às famílias em vulnerabilidade social",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125446,
"Título": "AVISO DE DISPENSA nº146\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-12 14:00:00",
"Número": "146\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Compra de sistema de freio mecânico inercial capacidade 2.500kg, para utilização no transporte do trailer castra móvel utilizado nos atendimentos do centro de bem-estar animal da Secretaria de Município da Saúde. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125450,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°145\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-12 13:00:00",
"Número": "145\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, para a contratação de Empresa de Consultoria para capacitação presencial de conselheiros tutelares eleitos e suplentes. Fornecedor: D2 Consultoria e Negócios - CNPJ nº53.018.874\/0001-32. Valor total R$3.600,00. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125449,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°144\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-12 10:00:00",
"Número": "144\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133\/21, conforme Decreto Executivo Municipal nº5.618\/2024, Decretos Estaduais nº57.596\/2024 e nº57.600\/2024, e Parecer Jurídico nº2.240\/2024 da PGM, para a contratação emergencial da empresa ILCA MACHADO MADRID ME - CNPJ: 41.107.398\/0001-47, especializada no conserto de máquinas pesadas, para realizar a manutenção corretiva para o conserto do distribuidor giratório de óleo da lâmina da Motoniveladora Case 845B, ano 2014, PAC2, utilizado pela Secretaria de Obras do Município. A motoniveladora é um equipamento essencial para as atividades de manutenção das vias públicas, tanto urbanas quanto rurais e sua inoperância pode comprometer o bom andamento dos serviços prestados à população. A nota de empenho será o contrato nesse p",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125448,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°143\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-12 10:00:00",
"Número": "143\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133\/21, Decreto Estadual nº57.596\/2024, Decreto Municipal nº5.618\/2024, conforme Nota de Orientação para uso excepcional de Incentivos Estaduais aos Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas e Parecer Jurídico nº2.240\/2024 da PGM, para aquisição de gêneros alimentícios, água potável e produtos de higiene e limpeza, de forma emergencial, para composição de cestas básicas para serem entregues à Comunidade Indígena da Aldeia Irapuá, na BR 290 do Município, em benefício das 8 famílias que residem atualmente na aldeia. Fornecedor: ADROALDO ILHA DE CARVALHO – ME - CNPJ: 91.454.074\/0001-53. Valor total R$8.117,76.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125451,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº142\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-12 09:00:00",
"Número": "142\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa CEVEL PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA – CNPJ nº04.628.177\/0001-98, para o fornecimento de peças e mão de obra, destinadas ao conserto do caminhão Ford F4000, placa IIT3059, ano 1998, utilizado pela turma de iluminação pública que pertence à Secretaria de Obras do Município. Valor total R$7.124,80.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125447,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°141\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-12 09:00:00",
"Número": "141\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, para a contratação de empresa de material de construção para os reparos no telhado do CRAS Floresta devido as fortes chuvas que atingiu o município conforme decreto Municipal nº5.618\/2024. Se faz necessário esse conserto pois não foi afetado somente a infraestrutura,mas também os móveis,equipamentos e a continuidade dos serviços oferecidos a comunidade. Fornecedor: Torres material de Construção CNPJ: 07.788.281\/0001-38. Valor : R$ 2.743,00 .",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125441,
"Título": "AVISO DE DISPENSA nº140\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-10 14:00:00",
"Número": "140\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios para o Abrigo Bem-me-quer e Albergue Municipal, até que se conclua o processo licitatório. Valor total estimado R$21.040,40.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125444,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°139\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-10 13:00:00",
"Número": "139\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, para a contratação de serviço de sonorização com banda para o baile no Clube Melhor Idade Vivência com os grupos do SCFV.Fornecedor: Millenium Sonorização CNPJ: 16.105.065\/0001-31 Valor da contratação: R$ 2.783,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125443,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°138\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-10 13:00:00",
"Número": "138\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133\/21, Decreto Estadual 57.596\/2024 e decreto Municipal 5.618\/2024, para aquisição de gêneros alimentícios e material de higiene, para suprir as necessidades diárias do Albergue Municipal, compra de emergência, devido as fortes chuvas que atingiram nosso município, fez-se necessária a ampliação do horário de funcionamento, passando a ser 24h, fazendo o consumo das refeições diárias aumentarem bastante, visto que eram de 5 a sete pessoas, passando para 12 a 15 pessoas. Fornecedor: ADROALDO ILHA DE CARVALHO – ME - CNPJ: 91.454.074\/0001-53, a empresa já havia um saldo pendente com a Secretaria de Município de Assistência Social e conhecia os horários e protocolos de entrega. Valor total R$8.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125442,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°137\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-10 13:00:00",
"Número": "137\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa HORTÊNSIAS CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOFTWARES LTDA – CNPJ nº48.612.903\/0001-50, para realização de serviço de emissão de certificado digital A3 que será utilizado no envio dos relatórios de gestão da Secretaria de Município da Saúde, por um período de 12 meses. Valor total R$150,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125445,
"Título": "Edital 3616\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-10 08:00:00",
"Número": "3616\/2024",
"Modalidade": "0",
"Objeto": "Chamamento de interessados para credenciamento, a fim de contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de serviços mecânicos e elétricos nos veículos e máquinas pesadas de diversas marcas e modelos pertencentes ao Município de Caçapava do Sul, incluindo o fornecimento de peças, bem como serviços de guincho.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125440,
"Título": "Edital 3585\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-09 08:00:00",
"Número": "3585\/2024",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Chamamento de interessados para credenciamento, a fim de contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras de refrigeração de vacinas, incluindo o fornecimento de peças.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125439,
"Título": "Edital 3617\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-05 08:00:00",
"Número": "3617\/2024",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa para serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto e rede de drenagem na Rua Dona Romana Cechin.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125438,
"Título": "EDITAL Nº.3624\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-04 14:42:00",
"Número": "3624\/2024",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3624\/2024 - AÇÕES AFIRMATIVAS EM CAÇAPAVA DO SUL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022). PRAZO DE INSCRIÇÕES DE 08\/07\/2024 até 15\/07\/2024. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125437,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°136\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-04 14:00:00",
"Número": "136\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A e §7º, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa \tCOMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286\/0001-35, para revisão de fábrica dos 10 mil km do veículo Fiat Cronos, placas JCQ7J37, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde. A nota de empenho será o contrato nesse processo de compra, fundamentada no Artigo 95, Incisos I e II, da Lei nº14.133\/21. Valor total R$655,55, entre peças e mão de obra.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125436,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°135\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-04 14:00:00",
"Número": "135\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": " Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A e §7º, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa \tCOMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286\/0001-35, para revisão de fábrica dos 20mil km do veículo Fiat Cronos, placas JCM2E23, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde. A nota de empenho será o contrato nesse processo de compra, fundamentada no Artigo 95, Incisos I e II, da Lei nº14.133\/21. Valor total R$1.336,01, entre peças e mão de obra.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125435,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°134\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-04 14:00:00",
"Número": "134\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": " Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, §7º, da Lei n°14.133\/21, para contratação da empresa TAVARES, CARVALHO & CIA LTDA – CNPJ nº02.764.580\/0001-19, para o conserto corretivo do veículo Citroën C3 Live 1.0, placas JBT3E32, que apresentou problemas durante percurso de viagem, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde. A nota de empenho será o contrato nesse processo de compra, fundamentada no Artigo 95, Incisos I e II, da Lei nº14.133\/21. Valor Total de peças e serviços R$670,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125434,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°133\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-04 14:00:00",
"Número": "133\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n°14.133\/21, conforme Memorando nº20\/2024 e Laudo Técnico nº03\/2024, para contratação de mão de obra da empresa LUIZ A. N. DE ALMEIDA ME – CNPJ nº43.819.436\/0001-10, para reparos, lavagem e impermeabilização do telhado do CRAS Floresta que em virtude das chuvas ocorridas apresentou diversas infiltrações e goteiras, necessitando de reparo urgente, pois estavam causando danos aos móveis e equipamentos, além de oferecer riscos aos usuários. A nota de empenho será o contrato nesse processo de compra, fundamentada no Artigo 95, Incisos I e II, da Lei nº14.133\/21. Valor Total R$7.800,00. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125433,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°132\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-04 13:00:00",
"Número": "132\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa PC SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – CNPJ nº08.329.486\/0001-18, para aquisição de peças para reposição em computadores e acessórios correlatos que tiveram problemas e necessitam ser substituídos nos equipamentos da Secretaria de Município da Saúde, durante o período em que não estava aberto o orçamento municipal no mês de janeiro\/2024. A nota de empenho será o contrato nesse processo de compra, fundamentada no Artigo 95, Incisos I e II, da Lei nº14.133\/21. Valor Total R$2.924,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125432,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°131\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-04 13:00:00",
"Número": "131\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa BELLA VISTA VIAGENS E TURISMO LTDA – CNPJ nº09.269.123\/0001-05, para o serviço de transporte de alunos intercambistas do Programa Municipal de Intercâmbio Estudantil “CAÇAPAVANOS NO MUNDO”, criado pela Lei n°3498\/2015. A nota de empenho será o contrato nesse processo de compra, fundamentada no Artigo 95, Incisos I e II, da Lei nº14.133\/21. Valor total R$5.940,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125431,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°130\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-04 12:00:00",
"Número": "130\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21, conforme LOAS nº8.742\/1993, Lei nº12.435\/2011 e Lei Municipal de benefícios eventuais nº3378\/2014, atendendo ao Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº5002464-87.2024.8.21.0040\/RS, para a contratação da empresa V. T. DE F. RODRIGUES & CIA LTDA ME (Memorial e Funerária Santo Antônio) - CNPJ nº02.658.397\/0002-10, para prestação de serviços funerários de velório e translado em benefício de OLINA DA SILVA MARQUES, falecida em Porto Alegre-RS, em 17 de junho de 2024. Valor total R$2.500,00.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125430,
"Título": "EDITAL 3622\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-03 14:33:00",
"Número": "3622",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio à entidade Antigos de Caçapava do Sul visando aporte de recursos através de emenda parlamentar impositiva individual nº.13\/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Revogado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125429,
"Título": "EDITAL 3621\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-03 14:23:00",
"Número": "3621",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio às atividades culturais desenvolvidas pelo Piquete Campeiros do Irapuá através de repasse de recurso indicado pela emenda parlamentar individual nº.78\/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125428,
"Título": "EDITAL 3620\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-03 14:16:00",
"Número": "3620",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio à entidade cultural CTG Família Nativista que realiza atividades tradicionalistas gaúchas no município, através de repasse de recurso indicado por emendas parlamentares Individual nº.44\/2023 e de bancada nº.89\/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125427,
"Título": "AVISO DE DISPENSA nº129\/2024",
"Data de Publicação": "2024-07-01 14:00:00",
"Número": "129\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Compra de 20 (vinte) litros de óleo lubrificante sintético DEXOS 1, viscosidade: Sae 0w20; Classificação: Api\/Sn, em frasco de 01 litro, para uso em motores flex de partida a frio, para uso no veículo Chevrolet Onix, placas JBS6D04, da Secretaria de Município da Saúde. Valor total estimado de R$1.310,80.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-07-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125426,
"Título": "AVISO DE DISPENSA nº128\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-28 13:00:00",
"Número": "128\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa para confecção de material (Folder) tamanho A5 frente, colorido, em papel couchê brilho 90g, que será utilizado na conscientização do combate a leptospirose no município. Valor total estimado da contratação R$2.040,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125424,
"Título": "DISPENSA Nº125\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-27 14:00:00",
"Número": "125\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV alínea A e §7º, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA – CNPJ nº01.656.038\/0001-80, concessionária autorizada da marca, para conserto corretivo do veículo Renaut Logan Zen 1.0, placas JBJ7H28, que apresentou problemas durante percurso de viagem, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde. Valor Total R$730,00, entre peças e mão de obra.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125425,
"Título": "DISPENSA Nº126\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-27 10:00:00",
"Número": "126\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133\/21, Decreto Estadual nº57.596\/2024, Decreto Municipal nº5.618\/2024, conforme Nota de Orientação para uso excepcional de Incentivos Estaduais aos Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas e Parecer Jurídico nº2.240\/2024 da PGM, para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza, de forma emergencial, para composição de cestas básicas em benefício das 74 (setenta e quatro) famílias da comunidade pertencente ao Quilombo Picada das Vassouras, do município. Fornecedor: ADROALDO ILHA DE CARVALHO – ME - CNPJ: 91.454.074\/0001-53. Valor total de R$15.311,34.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125423,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°127\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-27 10:00:00",
"Número": "127\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I e §7°, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ADRIANO FILIPPI – CNPJ nº05.024.032\/0001-40, indicada pela seguradora da frota de veículos da SMS, para troca de para-brisa do veículo Fiat Cronos, placas JCM2E23, que se envolveu em sinistro durante percurso de viagem. Valor total R$220,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125421,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO n°123\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-26 13:00:00",
"Número": "123\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n°14.133\/21, Decreto Estadual nº57.596\/2024, Decreto Municipal nº5.618\/2024, conforme Nota de Orientação para uso excepcional de Incentivos Estaduais aos Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas e Parecer Jurídico nº2.240\/2024 da PGM, para aquisição de gêneros alimentícios, água potável e produtos de higiene e limpeza, de forma emergencial, para composição de cestas básicas para serem entregues à Comunidade Indígena da Aldeia Irapuá, na BR 290 do Município, em benefício das 8 famílias que residem atualmente na aldeia. Fornecedor: ADROALDO ILHA DE CARVALHO – ME - CNPJ: 91.454.074\/0001-53. Valor total R$8.117,76.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125422,
"Título": "Edital 3606\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-26 08:00:00",
"Número": "3606\/2024",
"Modalidade": "Leilão",
"Objeto": "LEILÃO PARA VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL Atenção para Nota de esclarecimento sobre horário de visitação.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125420,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO nº122\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-25 12:00:00",
"Número": "122\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": " Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa COMERCIAL DE GÁS FARROUPILHA LTDA – CNPJ nº03.250.363\/0001-73, para a aquisição de 90 (noventa) unidades de GLP envasado em botijão de 13KG, para todas as unidades anexas a Secretaria de Município da Assistência Social. Valor total de R$9.720,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125419,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°121\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-25 09:00:00",
"Número": "121\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I, §7º, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa POINTER CAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – CNPJ nº04.329.159\/0001-05, para compra de um par de bieletas trazeira, cabo de freio de mão e troca de peças necessárias ao conserto do veículo do SAMU - Mercedes Bens Sprinter Ambulância, placas IYJ5369, da Secretaria de Município da Saúde, que apresentou problemas durante percurso. Valor total de R$599,00, entre peças e mão de obra. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125418,
"Título": "Edital 3605\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-21 08:00:00",
"Número": "3605\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a para aquisição de Toners e Cartuchos de tinta para impressoras destinados a diversas Secretarias da Prefeitura.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125417,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°119\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-20 14:00:00",
"Número": "119\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I e §7°, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ZAURI TIARAJÚ OLIVEIRA MEDEIROS – CNPJ nº94.869.773\/0001-52, para a confecção de placa para o veículo Fiat Toro Freedom, placas IYU9120, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde. Valor total R$150,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125416,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°118\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-20 11:00:00",
"Número": "118\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A e §7º, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 00.485.542\/0002-82, para revisão de fábrica dos 30mil km do veículo Chevrolet Spin Premier 1.8, placas \tJCK9E07, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde. Valor total de peças e mão e obra: R$1.211,74.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125415,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°117\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-20 11:00:00",
"Número": "117\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A e §7º, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 01.656.038\/0001-80, para revisão de fábrica dos 80 mil km do veículo Renaut Master Ambulância, placas JAO6C93, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde. Valor total de peças e mão e obra: R$2.965,11.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125414,
"Título": "AVISO DE DISPENSA nº120\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-20 10:30:00",
"Número": "120\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Compra de torneira de parede com filtro purificador de água, com no mínimo 4 (quatro) refis de filtro para substituição. Secretaria de Município da Fazenda, ao valor total de R$189,86.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125413,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°116\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-19 10:00:00",
"Número": "116\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I letra a, da Lei no14.133\/21, para a contratação de concessionária autorizada da marca para prestar serviço de revisão obrigatória de fábrica no veiculo marca CITROEN\/C3 IVE PK 1.0 PLACA JBJ6B31. FORNECEDOR: PEGASUS VEICULOS\r\nLTDA.CNPJ: 94.9890 7\/00005-26. TOTAL SERVIÇO E PEÇAS: R$ 588,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125412,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°115\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-19 10:00:00",
"Número": "115\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A e §7º, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 01.656.038\/0001-80, para revisão de fábrica dos 80 mil km do veículo Renaut Master Ambulância, placas IZX4B92, utilizado pela Secretaria de Município da Saúde. Valor total de peças e mão e obra: R$2.965,11.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125411,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°114\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-19 10:00:00",
"Número": "114\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I, §7º, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa POINTER CAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – CNPJ nº04.329.159\/0001-05, para conserto corretivo do veículo Ford Fiesta, placas IUU4329, que foi observado o super aquecimento de rodas, ruídos e batidas, além de pane elétrica e vazamento de água, utilizado pela Secretaria de Município da Assistência Social, ao valor total de R$3.289,00, entre peças e mão de obra. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125409,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°105\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-19 10:00:00",
"Número": "105\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133\/21 e conforme Decreto Executivo Municipal nº5.618 de 30 de abril de 2024 e Decretos Estaduais nº57.596 de 1 de maio de 2024 e Decreto nº57.600 de 4 de maio de 2024, para a contratação da empresa MARCO GILBERTO MULLER BECKER – CNPJ n°87.082.905\/0001-36, para fornecimento da peças e mão de obra destinadas ao conserto do caminhão Volkswagen 24.250 Constellation, placa INX8276, utilizado pela Secretaria de Obras do Município, no valor de R$3.816,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125410,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°113\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-19 09:00:00",
"Número": "113\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I, § 7º, da Lei n° 14.133\/21 para contratação da Empresa TAVARES, CARVALHO & CIA LTDA - CNPJ: 02.764.580\/0001-19, para conserto corretivo do veículo Citroën C3 Live 1.0, Placas JBT3E38, da Secretaria de Município da Saúde, que apresentou problemas durante percurso da viagem, ao valor total de R$670,00, entre peças e mão de obra.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125408,
"Título": "EDITAL nº.3613\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-18 15:04:00",
"Número": "3613",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio à entidade Associação de Trovadores Ruy Freitas visando a promoção da cultura gaúcha através de repasse de recurso indicado por emenda parlamentar de bancada nº.92\/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Revogado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125407,
"Título": "EDITAL nº. 3612\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-18 15:02:00",
"Número": "3612\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio à entidade Centro de Tradições Gaúchas Clareira da Mata visando aporte de recursos para ações culturais decorrente de indicação de emenda parlamentar de Bancada nº.109\/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Revogado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125406,
"Título": "EDITAL nº.3611\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-18 15:01:00",
"Número": "3611\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio financeiro ao Piquete Guarda Velha visando contribuir com a realização de atividades mantidas pela entidade cultural através de repasse de recurso indicado por emendas parlamentares do Município individual nº. 76\/2023, individual nº.77\/2023, e de bancada nº.57\/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125405,
"Título": "EDITAL Nº3609\/24 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°112\/24",
"Data de Publicação": "2024-06-17 10:15:00",
"Número": "3609\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso XV, da Lei n° 14.133\/21, contratação da empresa \/ entidade SESC – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul – CNPJ nº03.575.238\/0001-33, para auxiliar no planejamento e execução dos Jogos Estudantis Caçapavanos 2024, pela Secretaria de Município da Educação, no valor total R$49.961,99.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126163,
"Título": "EDITAL Nº3609\/24 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°112\/24",
"Data de Publicação": "2024-06-17 10:00:00",
"Número": "3609\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso XV, da Lei n° 14.133\/21, contratação da empresa \/ entidade SESC – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul – CNPJ nº03.575.238\/0001-33, para auxiliar no planejamento e execução dos Jogos Estudantis Caçapavanos 2024, pela Secretaria de Município da Educação, no valor total R$49.961,99.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125403,
"Título": "DISPENSA n°111\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-14 14:00:00",
"Número": "111\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I, §7º, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa DARCY RECK JUNIOR & CIA LTDA – CNPJ nº92.983.154\/0001-69, para conserto corretivo do veículo Chevrolet Onix 1.0, placas BBZ5F68, da Secretaria de Município da Assistência Social, que apresentou problemas de travamento de rodas durante percurso de viagem, ao valor total de R$738,00, entre peças e mão de obra.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125404,
"Título": "INEXIGIBILIDADE 20\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-14 12:00:00",
"Número": "20\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. III, da Lei nº14.133\/21, alínea B, para a contratação da empresa SIMONE LUZ FERREIRA CONSTANTE MEI – CNPJ nº52.316.559\/0001-29, para prestação de serviço especializado de natureza predominantemente intelectual para emissão de parecer e avaliação individual de projetos e planos de trabalhos na área da cultura e turismo, por meio de emissão de parecer técnico visando futura transferência de recursos pela Lei nº13.019\/14, às pessoas jurídicas sem fins lucrativos e pela Lei nº14.399\/22, às pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, pessoa física e\/ou coletivos e Parecer Jurídico nº2256\/2024. Solicitado pela Secretaria de Município de Cultura e Turismo. Valor total de R$11.760,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125402,
"Título": "AVISO DE DISPENSA nº110\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-14 10:00:00",
"Número": "110\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de 4 (quatro) leitores de mesa QR Code e Código de Barras, para a Secretaria de Município da Fazenda, no valor total de R$691,32.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125401,
"Título": "Edital nº.3607\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-12 10:06:00",
"Número": "3607\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio\/incentivo financeiro à entidade Associação Recreativa Atlético Gaúcho, através de recursos impostos pelas emendas impositivas de Bancada nº21\/2023, 32\/2023, 105\/2023 e 118\/2023 e emenda impositiva individual nº. 42\/2023, visando incentivar a prática esportiva, através de repasse de recurso indicado pelas referidas emendas parlamentares do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125400,
"Título": "Edital 3599\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-11 08:00:00",
"Número": "3599\/2024 ",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL (recarga)",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125399,
"Título": "Edital 3603\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-10 15:10:00",
"Número": "3603\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 79 combinado com o Inc. IV do Art. 74 da Lei nº 14.133\/2021, utilizando-se do Edital nº 3579\/2024 - Chamamento Público para prestação de serviços de horas máquinas (escavadeira hidráulica, retroescavadeira e caminhão caçamba) para contratação da Empresa MARIA GORETE MADRID DOS SANTOS - CNPJ nº 49.869.492\/0001-45, até o valor de R$ 309.225,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125398,
"Título": "Edital 3602\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-10 15:00:00",
"Número": "3602\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 79 combinado com o Inc. IV do Art. 74 da Lei nº 14.133\/2021, utilizando-se do Edital nº 3579\/2024 - Chamamento Público para prestação de serviços de horas máquinas (escavadeira hidráulica, retroescavadeira e caminhão caçamba) para contratação da Empresa MARCIO ROBERTO BALDEZ DOS SANTOS – CNPJ nº 07.534.013\/0001-90, até o valor de R$ 819.300,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125397,
"Título": "Edital 3601\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-10 15:00:00",
"Número": "3601\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 79 combinado com o Inc. IV do Art. 74 da Lei nº 14.133\/2021, utilizando-se do Edital nº 3579\/2024 - Chamamento Público para prestação de serviços de horas máquinas (escavadeira hidráulica, retroescavadeira e caminhão caçamba) para contratação da Empresa JVS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA – CNPJ nº 43.289.938\/0001-86, até o valor de R$ 346.425,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125396,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°109\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-10 09:00:00",
"Número": "109\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133\/21, em atendimento ao LOAS nº8.742\/93, nº12.435\/11 Art. 15, Decreto nº6.307\/07 e Lei nº3.378\/14, para a contratação da empresa ELIZIANE SOUZA DA SILVA E CIA LTDA – CNPJ nº40.172.836\/0001-98, para a aquisição de 800 (oitocentas) unidades de saco capa fardo, para armazenamento de gêneros alimentícios, higiene e limpeza a serem distribuídos às famílias em vulnerabilidade social atingidas pelas fortes chuvas, conforme Decreto Municipal nº5.618\/2024 de 30 de abril de 2024. Solicitado pela Secretaria de Município da Assistência Social. Valor total de R$760,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125395,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°108\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-10 09:00:00",
"Número": "108\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133\/21, para contratar a empresa MARIO MARÇAL FIGUEIREDO MARTINS – CNPJ n°93.765.394\/0001-50, para a realização\/elaboração do projeto da rede elétrica e da rede lógica da E.M.E.F. de Tempo Integral Patrício Dias Ferreira, localizada na Avenida Lima e Silva, 2255, solicitado pela Secretaria de Município da Educação. Valor total de R$8.630,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125394,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°107\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-10 09:00:00",
"Número": "107\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV alínea A e 7§, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - LTDA CNPJ: 88.364.286\/0001-35, para revisão de fábrica dos 30 mil km do veículo Fiat Mobi Like 1.0, placas JBJ9F73. Valor total de peças e serviço: R$2.031,94.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125391,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°104\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-07 10:00:00",
"Número": "104\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133\/21 e conforme Decreto Executivo Municipal nº5.618 de 30 de abril de 2024 e Decretos Estaduais nº57.596 de 1 de maio de 2024 e Decreto nº57.600 de 4 de maio de 2024, para a contratação da empresa MARCO GILBERTO MULLER BECKER – CNPJ n°87.082.905\/0001-36, para fornecimento da peça cardan entre eixos completa com cruzetas, destinada ao conserto do caminhão Volkswagen Constellation 26.280, motor MAN, placa IXH6447, utilizado pela Secretaria de Obras do Município, no valor de R$6.320,00.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125392,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°106\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-07 09:00:00",
"Número": "106\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV alínea A e 7§, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA – CNPJ nº00.485.542\/0002-82, concessionária autorizada da marca, para conserto corretivo do veículo Chevrolet Chev Spin 1.8, placas JCK9E07, que apresentou problemas durante percurso de viagem, utilizado pela Secretaria de Saúde do Município. Valor Total de peças e serviços R$1.740,13.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125393,
"Título": "Edital 3594\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-07 08:00:00",
"Número": "3594\/2024",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao Público em vulnerabilidade social, em condições de insegurança alimentar\/nutricional do Município de Caçapava do Sul, conforme Emenda de Bancada nº 12\/2023 – PDT.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125390,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO nº103\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-06 09:00:00",
"Número": "103\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da empresa LOJAS BECKER LTDA -CNPJ nº04.415.928\/0093-06, para a aquisição de um balcão pia com gavetas e pia em aço inox medindo 1,20cm x 0,52 cm, para garantir a limpeza adequada, higiene e segurança alimentar dos consumidores do FECRAS, no valor total de R$498,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125388,
"Título": "AVISO DE DISPENSA nº102\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-05 10:00:00",
"Número": "102\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA POPULAÇÃO RESIDENTE NA ALDEIA INDIGENA IRAPUÁ, CONFORME PORTARIA Nº 360\/2023-CAPITULO III-SEÇÃO III-DA QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Á SAÚDE AOS POVOS INDIGENAS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125389,
"Título": "Edital 3597\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-05 08:00:00",
"Número": "3597\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de 01 veículo 0km, motor 1.6 destinado a Secretaria Municipal de Saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125387,
"Título": "AVISO DE DISPENSA nº101\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-04 10:00:00",
"Número": "101\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de torneira de parede com Filtro Purificador de água, com no mínimo quatro refis de filtro para substituição.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125386,
"Título": "Dispensa de Licitação nº95\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-03 09:00:00",
"Número": "95\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133\/21,Decreto Estadual 57596\/2024 e Decreto Municipal 5618\/2024 p\/ aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas,por ocasião do estado de calamidade publica. Empresa JC Forgearini e CIA LTDA CNPJ: 19.423.661\/0001-10.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125385,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°97\/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-03 09:00:00",
"Número": "97\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. IV letra a, da Lei nº14.133\/21, para a contratação de concessionária autorizada da marca para prestar serviço de revisão obrigatória de fábrica no veiculo caminhão Pipa placa JBY-9B13. Na Revisão foi constatado defeito no Espelho Retrovisor\r\nsendo necessário a troca a fim do mesmo poder rodar atendendo as leis de trânsito vigente.\r\nFornecedor: Sobre Eixos Veiculos Ltda. CNPJ: 01.827.801\/0001-98 Valor R$ 850,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125384,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°96 \/2024",
"Data de Publicação": "2024-06-03 09:00:00",
"Número": "96\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. IV letra “a” , da Lei nº14.133\/21, para contratação de concessionária autorizada da marca, empresa Sobre Eixos Veículos Ltda. CNPJ: 01.827.801\/0001-98, para prestar serviço de revisão obrigatória de fábrica do caminhão Pipa placa JBY-9B13. Valor total de R$1.516,45",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-06-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125382,
"Título": "AVISO DE DISPENSA nº98\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-29 14:00:00",
"Número": "98\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Compra de sacolas plásticas personalizadas e sacos de papel para medicamentos que serão utilizados na organização dos serviços da Farmácia Municipal, visando Projeto Cuidar Mais. Valor total R$3.500,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125383,
"Título": "Edital 3595\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-29 08:00:00",
"Número": "3595\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA destinados a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125381,
"Título": "Edital 3593\/2024 – dispensa 91\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-23 13:00:00",
"Número": "3593\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Art. 75, § II da Lei n° 14.133\/21 para contratação de empresa especializada em serviços técnicos em consultoria de investimentos para o FAPS — RPPS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125380,
"Título": "Dispensa de Licitação nº90\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-23 09:00:00",
"Número": "90\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. IV, alínea A e § 7° da Lei nº14.133\/21, para a contratação da Empresa SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA CNPJ: 00.485.542\/0002-82, para a revisão de fábrica dos 20 mil km do veículo PLACA JCK9E07, da Secretaria de Município da Saúde, ao valor total de R$ 1.472,69",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125379,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°88\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-23 09:00:00",
"Número": "88\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133\/21,para contratação emergencial da empresa CEVEL PEÇAS E ASSESSÓRIOS LTDA CNPJ: 04.628.177\/0001-98 para \r\nfornecimento de peças e mão de obra destinadas ao conserto do caminhão mercedes benz 2729 atron,placa IVM6977,ano 2014,conforme decreto executivo municipal\r\n5.618 de 30 de maio de 2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125378,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°87\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-23 09:00:00",
"Número": "87\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133\/21,para contratação da empresa Adriano Filippi- CNPJ: 05.024.032\/0001-40, para Franquia de Seguro conserto do vidro da\r\nporta direita do veiculo caminhão iveco placa JBM 9B39.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125377,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°85\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-23 09:00:00",
"Número": "85\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, prevista no Art. 75, VIII, da Lei n° 14.133\/2021, levando em consideração o Decreto Executivo Municipal n°5.618, de 30 de abril de 2024, que tem por objeto atender a população atingida pelas fortes chuvas do dia 26 de abril de 2024 em diante.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125376,
"Título": "Edital nº.3592\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-21 14:27:00",
"Número": "3592\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio à entidade tradicionalista CTG Tropeiros do Picó que realiza atividades culturais na localidade do Rincão de Lourdes, através de repasse de recurso indicado por emendas de bancada nº.85\/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125375,
"Título": "Edital nº.3591\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-21 14:18:00",
"Número": "3591\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio à entidade cultural visando a realização de atividades de cunho artístico-cultural e de intercâmbio cultural organizadas pelo Grupo de Arte Nativa os Chimangos, através de repasse de recurso indicado por emendas parlamentares do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024: emendas individuais nº. 04, 27 e 50 e de bancada nº.58, 80 e 104. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125374,
"Título": "Edital nº.3590\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-21 14:14:00",
"Número": "3590\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Fomento à entidade cultural Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo que realiza atividades na área da música instrumental, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas individual nº. 14\/2023 e de bancada nº.111\/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125373,
"Título": "Edital nº.3589\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-21 14:05:00",
"Número": "3589\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio financeiro à entidade cultural Coral Municipal Caçapavano através de repasse de recurso indicado por emenda parlamentar nº.49\/2023 bancada PP do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125372,
"Título": "Edital 3581\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-21 08:00:00",
"Número": "3581\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a Contratação de serviços de arbitragem das competições de Futsal, Futebol de Campo e Voleibol no Município de Caçapava do Sul. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125371,
"Título": "Edital nº.3588\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-20 14:10:00",
"Número": "3588\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Firmar Termo de Fomento para manutenção e apoio à educação especial por meio de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, através do repasse de recurso indicado por emenda impositiva individual nº 16\/2023 e de bancada nº 41\/2023, nº 68\/2023, nº 69\/2023, nº 102\/2023, nº 106\/2023 e nº 122\/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125370,
"Título": "Edital nº.3587\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-17 10:12:00",
"Número": "3587\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Firmar Termo de Fomento para manutenção e apoio à educação especial por meio de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, através do repasse de recurso indicado por emenda impositiva de bancada nº 01\/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125369,
"Título": "Edital nº.3584\/2024 – SGM",
"Data de Publicação": "2024-05-16 13:49:00",
"Número": "3584\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio\/incentivo financeiro à entidade Associação Caçapavana de Futsal, através de recursos impostos pelas emenda impositiva individual nº 43\/2023 e emendas impositivas de bancada nº 130\/2023, 17\/2023, 73\/2023, 103\/2023 visando incentivar a prática esportiva através de repasse de recurso indicado por as referidas emendas parlamentares do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125361,
"Título": "Aviso de Dispensa nº 83\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-15 13:00:00",
"Número": "83\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de papel higiênico para a demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125368,
"Título": "Dispensa de Licitação nº81\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-15 12:00:00",
"Número": "81\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133\/21,para contratação da empresa J.DA ROSA LIMA CNPJ: 21.054.795\/0001-90 para conserto em regime emergêncial da camara fria do setor de merenda escolar onde ficam armazenados os itens perecíeis que são distribuídos as escolas municipais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125367,
"Título": "Dispensa de Licitação nº79-80\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-15 09:00:00",
"Número": "79-80\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação,com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133\/21,Decreto Estadual 57596\/2024 e decreto Municipal 5618\/2024 para contratação empresa JC Forgearini Ltda p\/aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas,por ocasião do estado de calamidade publica,devido aos temporais ocorridos no estado do Rio Grande do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125366,
"Título": "Dispensa de Licitação nº76-77\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-15 09:00:00",
"Número": "76-77\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, § 7º, da Lei n° 14.133\/21 para contratação da Empresa SPONCHIADO JARDINE LTDA CNPJ: 00.485.542\/0002-82, para conserto corretivo do veiculo Modelo ONIX Plus 1.0 ano\/modelo: 2022\/2023 Placas JBS6D04 que apresentou problemas durante percurso da viagem.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125365,
"Título": "Dispensa de Licitação nº75\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-15 09:00:00",
"Número": "75\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, § 7º, da Lei n° 14.133\/21 para contratação da empresa FELIPPI CAR CNPJ: 05.024.032\/0001-40,para pagamento de franquia do seguro do veiculo Onix Placas BBZ5F68 para troca de parabrisa.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125364,
"Título": "Dispensa de Licitação nº74\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-15 09:00:00",
"Número": "74\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, § 7º, da Lei n° 14.133\/21 para contratação da empresa FELIPPI CAR CNPJ: 05.024.032\/0001-40,para pagamento de franquia do segurodo veículo Placas JAX6D16 para troca de parabrisa. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125363,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°84\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-15 09:00:00",
"Número": "84\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV alínea A e 7§, da Lei n° 14.133\/21, para contratação da empresa Itaimbé Automóveis LTDA CNPJ: 01.656.038\/0001-80 para revisão obrigatória de fábrica dos 20 mil km do veículo placa JAQ1F66.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125362,
"Título": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N°82\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-15 09:00:00",
"Número": "82\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Parágrafo 7º, da Lei n° 14.133\/21,para contratação da empresa Itaimbé Automóveis LTDA CNPJ: 01.656.038\/0001-80 para conserto corretivo no veiculo\r\nplaca JBU8C86,que apresentou problemas durante o percurso da viagem.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125360,
"Título": "Edital 3580\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-14 08:00:00",
"Número": "3580\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação dos Serviços de Transporte Escolar 2024",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125359,
"Título": "EDITAL 3583\/2024 – SMAS",
"Data de Publicação": "2024-05-13 14:24:00",
"Número": "3583\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Firmar Termo de Fomento visando o apoio à entidade assistencial que atua nos Serviços de Proteção Social Básica com atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, através de repasse de recurso indicado pelas emendas impositivas de bancada nº 31\/2023 e nº 45\/2023 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024. Emenda Impositiva de Bancada - Bancada do PT nº 31\/2023. Emenda Impositiva de Bancada - Bancada do PP nº 45\/2023.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125358,
"Título": "Edital 3559\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-13 08:00:00",
"Número": " 3559\/2024 ",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Parquinhos infantis (Playground) destinados as escolas municipais",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125357,
"Título": "Edital 3574\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-10 08:00:00",
"Número": "3574\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125356,
"Título": "Edital 3579\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-09 08:00:00",
"Número": "3579\/2024",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Chamamento de interessados para credenciamento, a fim de contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina\/quilometragem (escavadeira hidráulica, retroescavadeira e caminhão caçamba) para recuperação das estradas vicinais no interior do município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125355,
"Título": "Edital 3546\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-07 08:00:00",
"Número": "3546\/2024",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa para reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125354,
"Título": "Edital 3578\/2024 – SMAS",
"Data de Publicação": "2024-05-06 13:28:00",
"Número": "3578\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio financeiro através de emendas parlamentares à Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso (ASCAI) - emendas individual nº.11\/2023, nº. 25\/2023, nº.32\/2023 respectivamente dos vereadores Zilmar Araújo, Paulo Pereira, Luis Fernando Torres e de bancada PP nº.42\/2023.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125353,
"Título": "Aviso de Dispensa nº 71\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-06 13:00:00",
"Número": "71\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Cabo paciente para aparelho de eletrocardiograma 10 vias (neo pinch) para uso no eletrocardiógrafo da Policlínica Municipal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125352,
"Título": "Aviso de Dispensa nº 071\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-06 13:00:00",
"Número": "71\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Cabo paciente para aparelho de eletrocardiograma 10 vias (neo pinch) para uso no eletrocardiógrafo da Policlínica Municipal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125351,
"Título": "Edital 3577\/2024 – SMAS",
"Data de Publicação": "2024-05-03 13:04:00",
"Número": "3577\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a entidade Associação Caçapavana de Auxilio aos Pobres, denominada Lar Rosinha Borges, para execução de projetos de atendimento as emendas parlamentares impostas à LOA do município para o exercício de 2024. referente as emendas de Bancada PP nº.40\/2023 e 116\/2023, Bancada do PT nº.30\/2023 e individual da verª Jussarete Vargas nº.02\/2023 no montante de R$ 49.100,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125350,
"Título": "Aviso de dispensa n° 70\/2024",
"Data de Publicação": "2024-05-02 13:00:00",
"Número": "70\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de papel higiênico para a demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-05-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125338,
"Título": "Edital nº.3562\/2024 (PNAB)",
"Data de Publicação": "2024-04-29 09:00:00",
"Número": "3562",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "O objeto do Edital de Fomento Cultural - Apoio a eventos, Fruição e Formação, Política de Cultura Viva e Manutenção de Espaços prevê a seleção de projetos culturais submetidos por pessoas físicas, jurídicas com ou sem fins lucrativos ou coletivos culturais com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Caçapava do Sul conforme estabelece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, devendo os contemplados apresentarem contrapartida social a população.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-04-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125349,
"Título": "Edital 3573\/2024",
"Data de Publicação": "2024-04-29 08:00:00",
"Número": "3573\/2024",
"Modalidade": "0",
"Objeto": "CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO DE OBJETO DERIVADO DE MERCADOS FLUÍDOS DE CREDENCIAMENTO DE COMPANHIAS AÉREAS E\/OU AGÊNCIAS DE VIAGENS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-04-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125348,
"Título": "Aviso de dispensa n° 60\/2024",
"Data de Publicação": "2024-04-23 10:00:00",
"Número": "60\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": " Unidade Fusora para Impressora HP Laserjet Pro 400 M401",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-04-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125347,
"Título": "Edital 3572\/2024",
"Data de Publicação": "2024-04-19 14:52:00",
"Número": "3572\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio à entidade cultural CTG Sentinela do Forte visando a realização de atividades de cunho artístico e cultural em conjunto com a Invernada Artística Herdeiros da Tradição através de repasse de recurso indicado por emendas parlamentares de bancada PP nº.100\/2023 e nº.108\/2023 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-04-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125346,
"Título": "Edital 3571\/2024",
"Data de Publicação": "2024-04-19 09:22:00",
"Número": "3571\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Adesão na licitação compartilhada processada pelo Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CNPJ Nº 06.205.888\/0001-85, na condição de participante ao Registro de Preços realizado através do Pregão Eletrônico nº 10\/2023, visando a aquisição de Medicamentos, os quais não foram adjudicados no Edital nº 3488\/2023 realizado por este Município. A aquisição dos medicamentos perfaz o valor de R$ 252.902,20. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-04-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125345,
"Título": "Aviso de dispensa n° 59\/2024",
"Data de Publicação": "2024-04-15 10:00:00",
"Número": "59\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA POPULAÇÃO RESIDENTE NA ALDEIA INDIGENA IRAPUÁ,CONFORME PORTARIA Nº 360\/2023-CAPITULO III-SEÇÃO III-DA QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Á SAUDE AOS POVOS INDIGENAS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-04-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125344,
"Título": "Aviso de dispensa n° 58\/2024",
"Data de Publicação": "2024-04-12 10:00:00",
"Número": "58\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": " Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133\/21, para a contratação da Empresa TORRES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n°07.788.281\/0001-38, para a aquisição de material de construção civil, para reconstrução do muro que circunda a EMEF NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-04-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125342,
"Título": "Aviso de Dispensa n° 61\/2024",
"Data de Publicação": "2024-04-10 10:00:00",
"Número": "61\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação da Empresa DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 00.093.197\/0002-31, para a compra de massa asfáltica usinada a quente e emulsão destinada a execução de serviços de recapeamento, tapa-buraco no valor total de R$ 29.152,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-04-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125343,
"Título": "Edital 3554\/2024",
"Data de Publicação": "2024-04-10 08:00:00",
"Número": "3554\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros alimentícios para as turmas do interior.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-04-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125341,
"Título": "3556\/2024",
"Data de Publicação": "2024-04-09 08:00:00",
"Número": "Edital 3556\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-04-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125340,
"Título": "Aviso de Dispensa 57\/2024",
"Data de Publicação": "2024-04-08 10:00:00",
"Número": "057\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO 0W20 PARA MOTOR A GASOLINA.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-04-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125339,
"Título": "Edital nº.3563\/2024 (PNAB)",
"Data de Publicação": "2024-04-05 11:23:00",
"Número": "3563",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "O objeto do Edital Trajetórias Culturais no Carnaval de Caçapava do Sul prevê a seleção de coletivos e blocos carnavalescos representados por pessoas físicas, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural na área do Carnaval no Município de Caçapava do Sul, como forma de reconhecimento e valorização de suas trajetórias culturais, em conformidade ao que estabelece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-04-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126187,
"Título": "Edital nº.3562\/2024 (PNAB)",
"Data de Publicação": "2024-04-05 11:13:00",
"Número": "3562",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "O objeto do Edital de Fomento Cultural - Apoio a eventos, Fruição e Formação, Política de Cultura Viva e Manutenção de Espaços prevê a seleção de projetos culturais submetidos por pessoas físicas, jurídicas com ou sem fins lucrativos ou coletivos culturais com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Caçapava do Sul conforme estabelece a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, devendo os contemplados apresentarem contrapartida social a população.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-04-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125337,
"Título": "Aviso de dispensa n° 56\/2024",
"Data de Publicação": "2024-04-05 10:00:00",
"Número": "56\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa para confecção de material (Folder) que será utilizado na conscientização do combate a dengue e demais arboviroses.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-04-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125336,
"Título": "Aviso de dispensa n° 55\/2024",
"Data de Publicação": "2024-04-03 11:00:00",
"Número": "55\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": " Forno de Micro-ondas com prato removível, capacidade mínima 30 litros, potência 800w.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-04-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125335,
"Título": "Aviso de dispensa n° 54\/2024",
"Data de Publicação": "2024-04-01 13:23:00",
"Número": "50\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Art. 75, § II da Lei n° 14.133\/21 para revisão automotiva dos 90.000 km no veículo oficial de uso do gabinete do prefeito e setores a eles anexos , placa JBC6E80",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-04-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125333,
"Título": "AVISO DE DISPENSA N° 53\/2024",
"Data de Publicação": "2024-03-28 10:00:00",
"Número": "53\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Art. 75, § II da Lei n° 14.133\/21 para contratação de empresa especializada para execução de serviço de sonorização e iluminação do Evento 3° abril azul",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-03-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125334,
"Título": "Edital 3551\/2024",
"Data de Publicação": "2024-03-28 08:00:00",
"Número": "3551\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de ração para os animais albergados no Centro de Bem Estar Animal - CBEA",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-03-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125331,
"Título": "AVISO DE DISPENSA N° 49\/2024",
"Data de Publicação": "2024-03-27 13:26:00",
"Número": "49\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Repelente corporal para insetos spray à base de Dietil-meta-toluamida (DEET) em frasco de 200 ml.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-03-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125332,
"Título": "Aviso de dispensa n° 50\/2024",
"Data de Publicação": "2024-03-27 10:30:00",
"Número": "50\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação da Empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA – CNPJ nº 01.656.038\/0001-80, para revisão de 60.000 km do veículo Renault Master placa JAO6C93 da SMS",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-03-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125330,
"Título": "EDITAL COMPRAS DIRETA 048\/2024 -DISPENSA LICITAÇÃO",
"Data de Publicação": "2024-03-26 14:30:00",
"Número": "48\/2024",
"Modalidade": "Compras Diretas",
"Objeto": "Aquisição de Pão Tipo de cachorro Quente 50g,, genêro alimenticio, destinado a secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-03-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125329,
"Título": "EDITAL COMPRAS DIRETA 045\/2024 -DISPENSA LICITAÇÃO",
"Data de Publicação": "2024-03-22 13:00:00",
"Número": "45\/2024",
"Modalidade": "Compras Diretas",
"Objeto": "Contratação de empresa para o Evento “Formação da educação Infantil-Programa União Faz a Vida” prestação de serviços de fornecimento de refeições leves - (coffee break), no Município de Caçapava do Sul, a realizar-se no dia 27 de março de 2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-03-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125328,
"Título": "Edital 3537\/2024",
"Data de Publicação": "2024-03-22 08:00:00",
"Número": "3537\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de um VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A (Emenda Parlamentar Individual, conforme proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde sob nº 11973.128000\/1230-02.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-03-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125327,
"Título": "Aviso de Dispensa nº 39\/2024",
"Data de Publicação": "2024-03-20 14:51:00",
"Número": "",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I, § 7º da Lei n° 14.133\/21 para pagamentos das franquias de seguro à Empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA – CNPJ nº 01.656.038\/0001-80 para serviços referentes as revisões de veículos da Secretaria de Município da Saúde, totalizando o valor de R$ 4.220,61.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-03-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125326,
"Título": "Aviso de Dispensa nº 38\/2024",
"Data de Publicação": "2024-03-20 14:49:00",
"Número": "",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. IV, alínea “a” da Lei n° 14.133\/21 para contratação da Empresa FELICE AUTOMÓVEIS LTDA – CNPJ nº 91.525.790\/0011-56, para revisão de 20.000 km do veículo Fiat Cronos placa JBS 1C61 da Secretaria de Município de Assistência Social, ao valor total de R$ 1.951,77 entre peças e mão de obra.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-03-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125325,
"Título": "EDITAL COMPRAS DIRETA 034\/2024",
"Data de Publicação": "2024-03-19 13:00:00",
"Número": "34\/2024",
"Modalidade": "Compras Diretas",
"Objeto": "* Emulsão asfáltica RR-1C de ruptura rápida catiônica tipo 1 (substância pétrea para impermeabilização em pavimentação asfáltica, conforme Norma ABNT-NBR 14725-2:2010)\r\n * Asfalto a quente CBUQ 50\/70 para recapeamento asfáltico, este a ser retirado por esta Prefeitura no fornecedor, qual deve se observar a menor distância entre o fornecedor e a cidade de Caçapava do Sul.\r\n • VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 30.344,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-03-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125324,
"Título": "Edital 3549\/2024",
"Data de Publicação": "2024-03-14 14:41:00",
"Número": "3549\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Art. 75, Inc. VIII da Lei n° 14.133\/21 para contratação emergencial da Empresa V.T. DE F. RODRIGUES & CIA LTDA - CNPJ n° 02.658.397\/0002-10, visando auxílio funeral, em atendimento ao Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 5000417-43.2024.8.21.0040\/RS, ao valor de R$ 1.600,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-03-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125323,
"Título": "Edital 3548\/2024",
"Data de Publicação": "2024-03-14 13:55:00",
"Número": "3548\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I da Lei n° 14.133\/21 para contratação da Empresa POINTER CAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – CNPJ nº 04.329.159\/0001-05, para conserto do veículo Chevrolet Spin placa IBQ 6B59 da Secretaria Municipal de Saúde, ao valor total de R$ 3.616,00 entre peças e mão de obra.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-03-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125322,
"Título": "Edital 3542\/2024",
"Data de Publicação": "2024-03-14 00:01:00",
"Número": "3542\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa para prestação de serviços de capina elétrica com disponibilização de operador, por meio de comutação eletrônica de eletrodos múltiplos para eletrocussão de plantas daninhas.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-03-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125321,
"Título": "EDITAL COMPRAS DIRETA 032\/2024",
"Data de Publicação": "2024-03-13 10:00:00",
"Número": "32",
"Modalidade": "Compras Diretas",
"Objeto": " 1.1. O objeto da presente dispensa de licitação é a seleção de propostas para a Contratação de empresa para prestar serviço de arbitragem para 1º Copa Caçapavana de Futsal nas exigências estabelecidas na tabela abaixo e seus anexos constantes neste edital",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-03-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125320,
"Título": "EDITAL COMPRAS DIRETA 031\/2024",
"Data de Publicação": "2024-03-12 11:00:00",
"Número": "31\/2024",
"Modalidade": "Compras Diretas",
"Objeto": "OBJETO: Contratação de empresa para realizar sonorização do Evento Master Class de Zumba que será realizado no dia 16 de março de 2024, das 15 horas até as 19 horas no Ginásio de Esportes Cyro Carlos de Melo, evento este que tramita inserção no Calendário Oficial de Eventos do Município através do PL 5124\/2024.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-03-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125319,
"Título": "EDITAL DE COMPRA DIRETA 30\/2024",
"Data de Publicação": "2024-03-11 10:00:00",
"Número": "3544\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Aquisição de massa asfáltica usinada para aplicação a frio, emulsão asfáltica e asfalto quente (CBUQ).\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-03-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125318,
"Título": "Edital 3545\/2024",
"Data de Publicação": "2024-03-11 07:59:00",
"Número": "3545\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. III da Lei n° 14.133\/21 para contratação da UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL – UNDIME\/RS – CNPJ nº 05.387.322\/0001-59, para consultoria técnica e pedagógica fornecida a Secretaria Municipal de Educação, ao valor de R$ 2.535,00 pelo período de 12 meses.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-03-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125317,
"Título": "Edital 3541\/2024",
"Data de Publicação": "2024-03-07 10:44:00",
"Número": "3541\/2024",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "O Município de Caçapava do Sul, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, para a celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital, visando apoio às entidades ligadas à cultura com atuação em atividades do canto coral, música instrumental e danças folclóricas. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-03-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125316,
"Título": "Edital 3534\/2024",
"Data de Publicação": "2024-03-06 08:00:00",
"Número": "3534\/2024",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar\/PNAE.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-03-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125315,
"Título": "Edital 3540\/2024",
"Data de Publicação": "2024-03-05 17:00:00",
"Número": "3540\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM REGIME DE URGÊNCIA.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-03-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125314,
"Título": "Edital 3538\/2024",
"Data de Publicação": "2024-03-05 08:05:00",
"Número": "3538\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. I da Lei n° 14.133\/21 para contratação da Empresa NETMAX TECNOLOGIA LTDA – CNPJ nº 13.137.499\/0001-25, para serviços de implantação, operação e manutenção de um link de acesso à internet para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dagoberto Barcelos na BR 392, ao valor de R$ 168,00 mensais pelo período de 12 meses.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-03-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125313,
"Título": "Edital nº.3539\/2024",
"Data de Publicação": "2024-03-04 12:15:00",
"Número": "3539",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Firmar termo de Fomento para manutenção, ampliação e apoio a educação especial através de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, que presta atendimento especializado aos indivíduos com deficiência intelectual e múltipla, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-03-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125312,
"Título": "AVISO DE DISPENSA N°28\/2024",
"Data de Publicação": "2024-03-04 11:00:00",
"Número": "28\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Art. 75, § II da Lei n° 14.133\/21 para Contratar Consultoria Técnica Especializada para elaboração do projeto para energia Fotovoltaica em 02 escolas de Rede Municipal de Ensino",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-03-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125310,
"Título": "EDITAL DE COMPRA DIRETA 25\/2024 – DISPENSA",
"Data de Publicação": "2024-02-29 14:15:00",
"Número": "25\/2024",
"Modalidade": "Compras Diretas",
"Objeto": "Aquisição de Toners e Cilindros para impressora multifuncional XEROX B235, destinados a diversas Secretarias da Prefeitura.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-02-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125311,
"Título": "EDITAL DE COMPRA DIRETA 27\/2024 – DISPENSA DE LICI",
"Data de Publicação": "2024-02-28 11:00:00",
"Número": "027\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Óleo lubrificante mineral para Nebulizador Costal Motorizado, em frasco de 01 litro, para uso na mistura feita com gasolina, em motores dois tempos a gasolina à gasolina, refrigerados a ar, que exijam lubrificantes com nível de desempenho API TC.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-02-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126139,
"Título": "EDITAL DE COMPRA DIRETA 25\/2024 – DISPENSA",
"Data de Publicação": "2024-02-26 14:00:00",
"Número": "25\/2024",
"Modalidade": "Compras Diretas",
"Objeto": "Aquisição de Toners e Cilindros para impressora multifuncional XEROX B235, destinados a diversas Secretarias da Prefeitura.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-02-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125309,
"Título": "EDITAL COMPRAS DIRETA 024\/2024 – DISPENSA",
"Data de Publicação": "2024-02-22 12:00:00",
"Número": "024",
"Modalidade": "Compras Diretas",
"Objeto": "O objeto da presente dispensa de licitação é a seleção de propostas para a Contratação de empresa\r\npara prestar serviço de arbitragem para 1º copa Caçapavana de Futsal nas exigências estabelecidas\r\nna tabela abaixo e seus anexos, sendo assegurada a participação exclusiva de Microempresas\r\n(ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme dispõe a Lei Complementar n° 123\/2006\r\ne suas alterações.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-02-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125308,
"Título": "EDITAL COMPRAS DIRETA 023\/2024 – DISPENSA",
"Data de Publicação": "2024-02-22 09:00:00",
"Número": "023",
"Modalidade": "Compras Diretas",
"Objeto": "Contratação Direta para Fornecimento de Passagens aeréas ida e volta á Brasília DF,para prefeito Municipal, na data de 04 a 08 de março de 2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-02-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125307,
"Título": "Edital 3527\/2024",
"Data de Publicação": "2024-02-20 08:00:00",
"Número": "3527\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-02-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125306,
"Título": "EDITAL COMPRAS DIRETA 014\/2024 – DISPENSA",
"Data de Publicação": "2024-02-09 14:00:00",
"Número": "14",
"Modalidade": "Compras Diretas",
"Objeto": "O objeto da presente dispensa de licitação é a seleção de propostas para compra de materiais e equipamentos hospitalares relacionados abaixo e com a participação exclusiva de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme dispõe a Lei Complementar n° 123\/2006 e suas alterações.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-02-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125305,
"Título": "EDITAL COMPRAS DIRETA 013\/2024 – DISPENSA",
"Data de Publicação": "2024-02-08 14:30:00",
"Número": "013",
"Modalidade": "Compras Diretas",
"Objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA ABERTURA OFICIAL DO ANO LETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ANO\/2024.\r\n\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-02-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125304,
"Título": "EDITAL COMPRAS DIRETA 012\/2024",
"Data de Publicação": "2024-02-08 12:00:00",
"Número": "012",
"Modalidade": "Compras Diretas",
"Objeto": "O objeto da presente dispensa de licitação é a seleção de propostas para a contratação de empresa Contratação de empresa para prestar serviço de Coofe Break no evento “Abertura do Ano letivo” conforme condições e exigências estabelecidas na tabela abaixo e seus anexos, sendo assegurada a participação exclusiva de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme dispõe a Lei Complementar n° 123\/2006 e suas alterações, CONFOR EDITAL DE DISPENSA 012\/2024",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-02-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125303,
"Título": "EDITAL COMPRAS DIRETA 011\/2024",
"Data de Publicação": "2024-02-08 12:00:00",
"Número": "011",
"Modalidade": "Compras Diretas",
"Objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS ATRAVÉS DE ROÇADAS E LIMPEZAS DE MEIO FIO EM PERIMETRO PREVIAMENTE DEFINIDO.\r\n\r\nAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011\/2024\r\nEDITAL Nº 3517\/2024",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-02-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125302,
"Título": "Edital 3521\/2024",
"Data de Publicação": "2024-02-07 00:01:00",
"Número": "3521\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Serviços de Transporte Escolar.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Anulado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-02-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125301,
"Título": "EDITAL COMPRAS DIRETA 010\/2024",
"Data de Publicação": "2024-02-06 12:10:00",
"Número": "010",
"Modalidade": "Compras Diretas",
"Objeto": "O objeto da presente dispensa de licitação é a seleção de propostas para compra de materiais e equipamentos hospitalares relacionados abaixo e com a participação exclusiva de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme dispõe a Lei Complementar n° 123\/2006 e suas alterações.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-02-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125300,
"Título": "Edital 3525\/2024",
"Data de Publicação": "2024-02-01 12:03:00",
"Número": "3525\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. II da Lei n° 14.133\/21 para contratação da Empresa CLAIVERTON VIEIRA MACHADO LTDA – CNPJ nº 50.852.677\/0001-26, empresário exclusivo da Banda Sônia Bis para apresentação durante as festividades do carnaval entre os dias 10 a 13 de fevereiro\/2024, ao valor de R$ 11.000,00, conforme Parecer Jurídico nº 2188\/2024.\r\n\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-02-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125299,
"Título": "Edital 3524\/2024",
"Data de Publicação": "2024-02-01 11:52:00",
"Número": "3524\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. II da Lei n° 14.133\/21 para contratação de GLISSER PEREIRA BRITO – CNPJ nº 14.817.663\/0001-08, empresário exclusivo de Carine Cordeiro e Banda para apresentação durante as festividades do carnaval entre os dias 10 a 13 de fevereiro\/2024, ao valor de R$ 18.000,00, conforme Parecer Jurídico nº 23\/2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-02-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125298,
"Título": "Edital 3523\/2024",
"Data de Publicação": "2024-02-01 11:48:00",
"Número": "3523\/2024",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. II da Lei n° 14.133\/21 para contratação de GLISSER PEREIRA BRITO – CNPJ nº 14.817.663\/0001-08, empresário exclusivo da Banda Salada Mixta para apresentação durante as festividades do carnaval entre os dias 10 a 13 de fevereiro\/2024, ao valor de R$ 25.500,00, conforme Parecer Jurídico nº 21\/2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-02-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125297,
"Título": "EDITAL COMPRAS DIRETA 008\/2024",
"Data de Publicação": "2024-01-26 16:10:00",
"Número": "008",
"Modalidade": "Compras Diretas",
"Objeto": "Aquisição de 01 aspirador de secreção portátil infantil bivolt, capacidade de 01 litro, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital anexo",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-01-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125296,
"Título": "EDITAL COMPRAS DIRETA 007\/2024",
"Data de Publicação": "2024-01-23 16:00:00",
"Número": "007",
"Modalidade": "Compras Diretas",
"Objeto": "Contratação de empresa para realizar sonorização e iluminação de evento inserido no calendário de eventos do Município a ser realizado nos dias 26,27 e 28 de janeiro de 2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-01-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125295,
"Título": "Edital 3519\/2024",
"Data de Publicação": "2024-01-17 00:01:00",
"Número": "3519\/2024",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa na área de produção de eventos a fim de organizar e promover o Carnaval 2024 no Município de Caçapava do Sul",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-01-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125294,
"Título": "Aviso de Dispensa nº 002\/2024",
"Data de Publicação": "2024-01-16 14:30:00",
"Número": "002\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa para realizar a produção de 5 (cinco) fantasias para a Corte de Carnaval de Caçapava do Sul, em 2024.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-01-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125293,
"Título": "Aviso de Dispensa 001\/2024",
"Data de Publicação": "2024-01-11 08:00:00",
"Número": "001\/2024",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação de empresa para prestação dos serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura de Caçapava do Sul em jornal de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2024-01-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125292,
"Título": "Edital 3515\/2023",
"Data de Publicação": "2023-12-29 09:55:00",
"Número": "3515\/2023",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. II da Lei n° 8.666\/93 para contratação da Empresa ZETRASOFT LTDA - CNPJ n° 03.881.239\/0001-06, sem qualquer custo à Administração (custo zero), visando a prestação de serviços de gestão e administração da margem consignável dos servidores públicos do Município, conforme Parecer Jurídico n° 1990\/2023 –PGM.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-12-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125291,
"Título": "Edital 3514\/2023",
"Data de Publicação": "2023-12-29 09:53:00",
"Número": "3514\/2023",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. IV da Lei n° 8.666\/93 para aquisição de Materiais de Construção destinados às residências em situação de emergência, valor total de R$ 28.630,50, adquiridos da Empresa TORRES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - CNPJ n° 07.788.281\/0001-38, conforme Parecer Jurídico n° 2112\/2023 –PGM.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-12-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125290,
"Título": "Edital 3513\/2023",
"Data de Publicação": "2023-12-29 09:44:00",
"Número": "3513\/2023",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. IV da Lei n° 8.666\/93 para aquisição de Materiais de Construção destinados às residências em situação de emergência, valor total de R$ 4.513,50, adquiridos da Empresa RAGAGNIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 87.677.803\/0001-63, conforme Parecer Jurídico n° 2112\/2023 –PGM.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-12-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125289,
"Título": "Edital 3512\/2023",
"Data de Publicação": "2023-12-28 08:03:00",
"Número": "3512\/2023",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. IV da Lei n° 8.666\/93 para contratação da Empresa MECANICA LAMGS LTDA - CNPJ n° 12.909.168\/0001-01, visando o fornecimento de peças e conserto da Retroescavadeira RK 406B 4x2 Randon RE 07 – Ano 2010 no valor total de R$ 24.659,00, conforme Parecer Jurídico n° 2125\/2023 –PGM.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-12-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125284,
"Título": "Edital 3507\/2023",
"Data de Publicação": "2023-12-28 07:45:00",
"Número": "3507\/2023",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa para a realização de coleta convencional de resíduos sólidos urbanos do Município de Caçapava do Sul e transporte até a área de transbordo.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-12-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125288,
"Título": "Edital 3511\/2023",
"Data de Publicação": "2023-12-28 00:01:00",
"Número": "3511\/2023",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com blocos de concreto, a ser executada na Rua Silva Jardim (trecho entre a Rua Antônio Cândido de Freitas e a Rua José Pedro F. de Campos) e a Rua Dr. Arlindo Duarte (trecho entre a Rua Antônio Cândido de Freitas e a Avenida João Manoel de Lima e Silva) totalizando 6.225,45 m² de área superficial, através de Transferência Especial conforme Plano de Ação nº 09032023-036051 e Plano de Ação nº 09032023-037919.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-12-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125287,
"Título": "Edital 3510\/2023",
"Data de Publicação": "2023-12-28 00:01:00",
"Número": "3510\/2023",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com blocos de concreto, a ser executada na Rua Vereador Luiz Coelho Leal (trecho entre a Avenida Manoel de Lima e Silva e a Rua Ené Tavares Mota) totalizando 2.108,25 m² de área superficial.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-12-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125286,
"Título": "Edital 3509\/2023",
"Data de Publicação": "2023-12-28 00:01:00",
"Número": "3509\/2023",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com paralelepípedo, a ser executada na Rua João Carlos Osório Torres (trecho entre a Rua Dagoberto Barcelos e a Rua Aristides M. Neto) totalizando 1.477,50 m² de área superficial.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-12-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125285,
"Título": "Edital 3508\/2023",
"Data de Publicação": "2023-12-28 00:01:00",
"Número": "3508\/2023",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com blocos de concreto, a ser executada na Rua Manoel Francisco O. Machado (trecho entre a Rua Monteval Araújo e a Rua Milton Magalhães de Lima) totalizando 1.480,00 m² de área superficial.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-12-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125283,
"Título": "Edital 3489\/2023",
"Data de Publicação": "2023-12-19 08:00:00",
"Número": "3489\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa para prestação de serviços de administração, manutenção e conservação da área do Parque da Fonte do Mato.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-12-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125282,
"Título": "Edital 3495\/2023",
"Data de Publicação": "2023-12-18 00:01:00",
"Número": "3495\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de um veículo Ambulância Tipo A zero km.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Anulado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-12-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125281,
"Título": "Edital 3506\/2023",
"Data de Publicação": "2023-12-15 12:03:00",
"Número": "3506",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação com base no Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666\/93 para contratação da Empresa LUIZA BARBOSA PRODUCS ART LOC EQUIP SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 33.451.906\/0001-81, para prestação de serviços de realização de show musical no dia 16 de dezembro de 2023, dentro da programação oficial das comemorações do Natal Mais Feliz 2023 do Município de Caçapava do Sul, ao valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), conforme parecer jurídico nº 2146\/2023 – PGM.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-12-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125280,
"Título": "Edital 3501\/2023",
"Data de Publicação": "2023-12-15 00:01:00",
"Número": "3501\/2023",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Credenciamento de Empresas para prestação de serviços especializados na realização de Exames por Imagem aos Servidores Municipais integrantes do Fundo de Assistência ao Servidor Municipal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-12-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125279,
"Título": "Edital 3502\/2023",
"Data de Publicação": "2023-12-14 00:01:00",
"Número": "3502\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de empresa visando a locação de concentradores de oxigênio, incluindo sistema de segurança e acessórios, que serão utilizados pelos pacientes da rede SUS que necessitam de oxigenoterapia domiciliar prolongada.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-12-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125278,
"Título": "Edital 3496\/2023",
"Data de Publicação": "2023-12-14 00:01:00",
"Número": "3496\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas destinadas as famílias em vulnerabilidade social.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-12-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125277,
"Título": "Edital 3503\/2023",
"Data de Publicação": "2023-12-13 08:44:00",
"Número": "3503\/2023",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. IV da Lei n° 8.666\/93 para contratação da Empresa JOSE CARLOS BRUM EVANGELHO LTDA - CNPJ n° 03.597.359\/0001-85, visando contratação de um caminhão com cesto aéreo para o setor de iluminação pública, a fim de realizar serviços de trocas de lâmpadas e consertos de luminárias das vias urbanas e rurais do Município pelo período de 30 dias, com valor total de R$ 15.000,00, conforme Parecer Jurídico n° 2130\/2023 –PGM.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-12-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125276,
"Título": "EDITAL COMPRAS DIRETA 002\/2023",
"Data de Publicação": "2023-12-08 11:00:00",
"Número": "002\/2023",
"Modalidade": "Compras Diretas",
"Objeto": "Contratação de empresa de produção de eventos a fim de realizar as festividades de NATAL 2023, na Secretaria de Assistência Social , em conjunto com a Secretaria de Cultura e Turismo nos 16 e 17\/12\/2023, Regido pela Lei 14.133\/2021.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-12-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125275,
"Título": "Edital 3488\/2023",
"Data de Publicação": "2023-12-06 00:00:00",
"Número": "3488\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de `Preços visando a aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-12-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125274,
"Título": "Edital 3498\/2023",
"Data de Publicação": "2023-12-05 12:00:00",
"Número": "3498\/2023",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no art. 24, Inc. IV da Lei nº 8.666\/93 para contratação da Empresa Marcio Roberto Baldez dos Santos, para serviços de retroescavadeira (R$ 238,00 por hora) e caminhãi caçamba (R$ 5,67 por km) visando manutenção nas estradas danificadas pelas chuvas no valor total de R$ 249.340,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-12-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125273,
"Título": "Edital 3485\/2023",
"Data de Publicação": "2023-12-05 00:01:00",
"Número": "3485\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados às Turmas do Interior.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-12-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125272,
"Título": "Edital 3491\/2023",
"Data de Publicação": "2023-11-30 15:15:00",
"Número": "3491\/2023",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. IV da Lei no 8.666\/93 para contratação emergencial da Empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ no 01.656.038\/0001-80, para conserto da injeção eletrônica do Veículo tipo van Marca Renault modelo Master, Placas IZS5J97 no valor total de R$ 25.739,74, incluindo peças e mão de obra, conforme Parecer Jurídico no 2099\/2023 -PGM.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-11-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125271,
"Título": "EDITAL 3494\/2023",
"Data de Publicação": "2023-11-29 11:55:00",
"Número": "3494",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Fomentar a realização de ações de manutenção e custeio para atender os serviços de apoio à pessoa portadora de deficiência que são oferecidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul decorrente de emenda parlamentar individual apresentada no Orçamento Geral da União de 2023.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-11-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125270,
"Título": "EDITAL 3493\/2023",
"Data de Publicação": "2023-11-29 11:49:00",
"Número": "3493",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a proteção social especial Piso de Transição de Alta Complexidade I – pessoa idosa, em benefício à entidade assistencial denominada como Lar do Idoso Rosinha Borges, que realiza serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos com 60 anos ou mais do sexo feminino, em caráter residencial, no município de Caçapava do Sul, decorrentes de emendas parlamentares apresentadas no Orçamento Geral da União de 2023.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-11-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125269,
"Título": "EDITAL 3492\/2023",
"Data de Publicação": "2023-11-29 11:35:00",
"Número": "3492",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio aos atendimentos do serviço de Proteção Social Especial – Piso de Transição de Média Complexidade para pessoas portadoras de deficiência oferecidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-11-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125268,
"Título": "EDITAL COMPRAS DIRETA 001\/2023",
"Data de Publicação": "2023-11-27 12:24:00",
"Número": "001\/2023",
"Modalidade": "Compras Diretas",
"Objeto": "Aquisição de Estruturas e Artefatos em ferro , para decoração do Natal 2023, Regidos pela Lei 14.133\/2021.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-11-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125267,
"Título": "Edital 3486\/2023",
"Data de Publicação": "2023-11-24 00:01:00",
"Número": "3486\/2023",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Registro de Preços para eventual contratação de OFICINEIROS (pintura em tecido, tricô e crochê, violão e dança) para realização de cursos.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-11-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125266,
"Título": "Edital 3474\/2023",
"Data de Publicação": "2023-11-20 00:01:00",
"Número": "3474\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada visando prestação de serviços de natureza continuada, abrangendo serviços de consultas médicas, serviços de urgência nos Pronto Atendimentos, exames necessários ao diagnóstico, serviços ambulatoriais, internações hospitalares e remoção terrestre para atendimento aos servidores ativos e inativos do Município e Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-11-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125265,
"Título": "Edital 3483\/2023",
"Data de Publicação": "2023-11-13 00:01:00",
"Número": "3483\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de um veículo tipo sedan destinado à APAE.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-11-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125264,
"Título": "Edital 3482\/2023",
"Data de Publicação": "2023-11-08 00:01:00",
"Número": "3482\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada na área de informática para fornecimento, mediante locação de sistema para gestão da Saúde Municipal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-11-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125263,
"Título": "Edital 3478\/2023",
"Data de Publicação": "2023-11-03 00:01:00",
"Número": "3478\/2023",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com blocos de concreto, a ser executada na Rua Wantuil Albarnaz (trecho entre a Rua Tiradentes e a Rua Altair Jacob Oberto) totalizando 2.679,38 m² de área superficial.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-11-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125262,
"Título": "Edital 3477\/2023",
"Data de Publicação": "2023-11-03 00:01:00",
"Número": "3477\/2023",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com blocos de concreto, a ser executada na Rua Vereador Eleodoro Garcia Luiz (trecho entre a Rua Silva Jardim e a Rua Darvil Zanetti) totalizando 2.135,00 m² de área superficial.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-11-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125261,
"Título": "Edital 3481\/2023",
"Data de Publicação": "2023-11-01 00:00:00",
"Número": "3481\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa visando a prestação de serviços de agenciamento de estágios para estudantes ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-11-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125260,
"Título": "Edital 3475\/2023",
"Data de Publicação": "2023-10-31 00:01:00",
"Número": "3475\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-10-31",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125259,
"Título": "Edital 3480\/2023",
"Data de Publicação": "2023-10-24 00:01:00",
"Número": "3480\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-10-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125258,
"Título": "Edital 3476\/2023",
"Data de Publicação": "2023-10-23 00:01:00",
"Número": "3476\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas destinadas as famílias em vulnerabilidade social.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-10-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125257,
"Título": "Edital 3473\/2023",
"Data de Publicação": "2023-09-28 08:00:00",
"Número": "3473\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços visando a recuperação da Academia de Saúde ao ar livre, localizada no Bairro Floresta no Município de Caçapava do Sul. Os serviços incluem o cercamento com tela e iluminação da área da academia e da quadra de vôlei de areia.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-09-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125256,
"Título": "Edital 3471\/2023",
"Data de Publicação": "2023-09-27 00:01:00",
"Número": "3471\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços visando a recuperação da Academia de Saúde ao ar livre, localizada no Bairro Floresta no Município de Caçapava do Sul. Os serviços incluem a reforma e substituição de equipamentos avariados, pintura e instalação de placas de instrução de uso dos equipamentos.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-09-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125255,
"Título": "Edital 3470\/2023",
"Data de Publicação": "2023-09-26 00:01:00",
"Número": "3470\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios destinados às turmas do interior, a serem entregues parceladamente.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-09-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125253,
"Título": "Edital 3467\/2023",
"Data de Publicação": "2023-09-22 14:24:00",
"Número": "3467\/2023",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais as DEMAIS ÁREAS DA CULTURA (Artesanato, Cultura Afro-brasileira, Música, Tradição e Folclore, Carnaval, Artes Visuais, Artes Cênicas, Dança Artística e Popular, Livro e Literatura e Associações Comunitárias) para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Caçapava do Sul - RS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-09-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125252,
"Título": "Edital 3466\/2023",
"Data de Publicação": "2023-09-22 14:15:00",
"Número": "3466\/2023",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Caçapava do Sul - RS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-09-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125254,
"Título": "Edital 3472\/2023",
"Data de Publicação": "2023-09-22 08:00:00",
"Número": "3472\/2023",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. X da Lei nº 8.666\/93 para locação do imóvel urbano, situado na Rua João Faria de Oliveira Lima, nº 57, de propriedade de ROTARY CLUB DE CAÇAPAVA DO SUL, no valor mensal de R$ 1.500,00, para instalação do Albergue Municipal, conforme Parecer nº 1979\/2023 da PGM.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-09-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125251,
"Título": "Edital 3469\/2023",
"Data de Publicação": "2023-09-12 00:01:00",
"Número": "3469\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de veículos para a Secretaria de Município da Saúde e para a Secretaria de\r\nMunicípio de Cultura e Turismo.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-09-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125250,
"Título": "Edital 3468\/2023",
"Data de Publicação": "2023-09-04 12:34:00",
"Número": "3468\/2023",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio e incentivo financeiro à prática de futebol por associação esportiva, através de repasse de recurso indicado por emenda parlamentar de bancada nº.15\/2022 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-09-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125249,
"Título": "Edital 3465\/2023",
"Data de Publicação": "2023-09-01 00:01:00",
"Número": "3465\/2023",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com paralelepípedo, a ser executada na Rua Juca Medeiros, trecho de 255,22 metros de extensão entre o entroncamento com a Rua General Osório até o entroncamento com a Rua José Darvil Zanetti, totalizando uma área de 2.741,77 m² de área superficial, através de Emenda Parlamentar, conforme Plano de Ação nº 09032022-017274\/2022.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-09-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125248,
"Título": "Edital 3464\/2023",
"Data de Publicação": "2023-08-31 00:01:00",
"Número": "3464\/2023",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar, conforme §1º do art.14 da Lei n. º 11.947\/2009 e Resolução FNDE n. º 04\/2015.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-08-31",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125247,
"Título": "Edital 3463\/2023",
"Data de Publicação": "2023-08-25 08:00:00",
"Número": "3463\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Serviços de Transporte Escolar pelo prazo de 12 (doze) meses.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Revogado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-08-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125246,
"Título": "Edital 3462\/2023",
"Data de Publicação": "2023-08-25 08:00:00",
"Número": "3462\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de empresa visando a locação de concentradores de oxigênio, incluindo copo umidificador e cânula nasal, que serão utilizados pelos pacientes da rede SUS que necessitam de oxigenoterapia domiciliar prolongada.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Anulado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-08-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125245,
"Título": "EDITAL 3461\/2023",
"Data de Publicação": "2023-08-17 14:38:00",
"Número": "3461",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Fomento à entidade cultural Piquete de Tradições Gaúchas os Maragatos visando o apoio as atividades ligadas ao tradicionalismo gaúcho através de repasse de recurso indicado por emenda parlamentar Nº.105\/2022 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no valor de R$ 5Mil.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Revogado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-08-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125244,
"Título": "Edital 3458\/2023",
"Data de Publicação": "2023-08-08 00:00:00",
"Número": "3458\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Abrigo Institucional Bem Me Quer e Albergue Municipal, a serem fornecidos parceladamente.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-08-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125243,
"Título": "Edital 3459\/2023",
"Data de Publicação": "2023-08-07 09:00:00",
"Número": "3459\/2023",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. X da Lei nº 8.666\/93 para locação do imóvel urbano, situado na Rua Borges de Medeiros, nº 871, de propriedade Sucessão de JOSÉ PAULO CORREA COSTA, representado pelo Inventariante José Irineu Marques Costa, no valor mensal de R$ 1.600,00, onde será instalado o Centro Municipal Multidisciplinar Interação, conforme Parecer nº 2042\/2023 da PGM.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-08-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125242,
"Título": "Edital 3457\/2023",
"Data de Publicação": "2023-08-04 00:01:00",
"Número": "3457\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de postes de energia elétrica completo padrão CPFL\/RGE.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-08-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125241,
"Título": "Edital 3456\/2023",
"Data de Publicação": "2023-08-02 00:01:00",
"Número": "3456\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços, visando AQUISIÇÃO DE TUBOS EM CONCRETO E PVC destinados aos reparos da rede de esgoto do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-08-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125240,
"Título": "Edital 3455\/2023",
"Data de Publicação": "2023-07-27 00:01:00",
"Número": "3455\/2023",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com paralelepípedos, a ser executada na Avenida Castelo Branco (trecho entre a entrada da Rua Délia Simões Pires Machado e a entrada da Rua Lúcio Jaime) totalizando 1.921,64 m² de área superficial.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-07-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125239,
"Título": "Edital 3451\/2023",
"Data de Publicação": "2023-07-27 00:00:00",
"Número": "3451\/2023",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa para a realização de coleta convencional de resíduos sólidos urbanos do Município de Caçapava do Sul e transporte até a área de transbordo, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, se houver acordo entre as partes, nos termos do Art. 57, Inc. II da Lei 8.666\/93 e suas alterações.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Revogado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-07-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125238,
"Título": "Edital 3454\/2023",
"Data de Publicação": "2023-07-20 15:23:00",
"Número": "3454",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio e incentivo financeiro à entidade cultural Piquete de Laçadores Guarda Velha, através de repasse de recurso indicados por emendas parlamentares individuais do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-07-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125237,
"Título": "Edital 3453\/2023",
"Data de Publicação": "2023-07-20 15:19:00",
"Número": "3453",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio e incentivo financeiro à entidade ligada ao turismo Automóvel Clube de Caçapava do Sul, através de repasse de recurso indicados por emendas parlamentares do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-07-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125236,
"Título": "Edital 3452\/2023",
"Data de Publicação": "2023-07-20 15:02:00",
"Número": "3452",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio e incentivo financeiro à entidade cultural Associação de Trovadores Ruy Freitas através de repasse de recurso financeiro proposto pela emenda de bancada do Município nº.47\/2022 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no valor de R$ 10.983,57 ( dez mil e novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Revogado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-07-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125235,
"Título": "Edital 3449\/2023",
"Data de Publicação": "2023-07-20 00:00:00",
"Número": "3449\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de equipamentos médico hospitalares, eletrodomésticos e materiais permanentes diversos para as unidades de saúde do Município",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-07-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125234,
"Título": "Edital 3448\/2023",
"Data de Publicação": "2023-07-14 00:00:00",
"Número": "3448\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a seleção de Postos de Combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-07-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125233,
"Título": "Edital 3443\/2023",
"Data de Publicação": "2023-07-12 00:00:00",
"Número": "3443\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de veículo tipo sedan para a Secretaria de Município de Cultura e Turismo",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-07-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125232,
"Título": "Edital 3446\/2023",
"Data de Publicação": "2023-07-07 15:48:00",
"Número": "3446\/2023",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio e incentivo financeiro à entidade cultural CTG Família Nativista que realiza atividades tradicionalistas gaúchas no município, através de repasse de recurso indicados por emendas parlamentares de vereadores e de bancadas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante de R$ 64.390,14.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-07-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125231,
"Título": "Edital 3445\/2023",
"Data de Publicação": "2023-07-07 15:41:00",
"Número": "3445\/2023",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a entidade cultural voltada à dança, ao teatro e à cultura afro-brasileira, através de repasse de recurso indicado por emendas parlamentares do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, em benefício do Grupo Clara Nunes, Dança , Teatro E Cultura Afro-Brasileira no montante de R$ 13.495,86.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-07-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125230,
"Título": "Edital 3444\/2023",
"Data de Publicação": "2023-07-07 15:33:00",
"Número": "3444\/2023",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a entidade cultural Grupo Municipal de Cavalgadas Portal do Pampa que realiza atividades de resgate e incentivo às tradições gaúchas, através de repasse de recurso indicado por emenda impositiva de vereador nº.104\/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-07-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125229,
"Título": "Edital 3441\/2023",
"Data de Publicação": "2023-07-06 00:01:00",
"Número": "3441\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas destinadas as famílias em vulnerabilidade social.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-07-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125228,
"Título": "Edital 3440\/2023",
"Data de Publicação": "2023-06-30 00:01:00",
"Número": "3440\/2023",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de obras de impermeabilização da área de manobra da estação do transbordo dos resíduos sólidos urbanos do Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-06-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125227,
"Título": "Edital 3439\/2023",
"Data de Publicação": "2023-06-23 11:48:00",
"Número": "3439",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio e manutenção da coleta seletiva no município, através de recurso indicado pela emenda impositiva de vereador nº.25\/2022 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, em benefício da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Recicla Pampa, no valor total de R$ 15.390,14.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-06-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125226,
"Título": "Edital 3438\/2023",
"Data de Publicação": "2023-06-23 11:43:00",
"Número": "3438",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a entidade tradicionalista CTG Tropeiros do Picó que realiza atividades culturais e sociais na localidade do Rincão de Lourdes, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de vereadores nº.05\/2022, nº. 43\/2022 e nº. 108\/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante no valor de R$ 18.000,00. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-06-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125225,
"Título": "Edital 3437\/2023",
"Data de Publicação": "2023-06-23 11:37:00",
"Número": "3437",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": " Apoio financeiro à entidade tradicionalista CTG Sentinela do Forte na execução de atividades culturais e folclóricas gaúcha, através de repasse de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante no valor de R$ 23.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-06-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125224,
"Título": "Edital 3436\/2023",
"Data de Publicação": "2023-06-23 11:20:00",
"Número": "3436",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Fomento à entidade cultural Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo que realiza atividades na área da música instrumental, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de bancada e individuais à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante de R$ 45.983,57.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-06-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125223,
"Título": "Edital 3434\/2023",
"Data de Publicação": "2023-06-23 00:01:00",
"Número": "3434\/2023",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com paralelepípedos, a ser executada na Rua Castelo Branco (trecho entre a entrada da Rua Délia Simões Pires Machado e a entrada da Rua Lúcio Jaime) totalizando 1.921,64 m² de área superficial.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Anulado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-06-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125222,
"Título": "Edital 3433\/2023",
"Data de Publicação": "2023-06-23 00:01:00",
"Número": "3433\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a contratação de Empresa Médica Veterinária para prestação de serviços de castração cirúrgica de cães fêmeas e gatas fêmeas obrigatoriamente pelo método Ovariosalpingohisterectomia (OSH) – pelo flanco.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-06-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125221,
"Título": "Edital 3432\/2023",
"Data de Publicação": "2023-06-22 00:01:00",
"Número": "3432\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Higiene e Limpeza destinados ao Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS, a serem fornecidos parceladamente pelo período de 04 meses.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-06-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125220,
"Título": "Edital 3428\/2023",
"Data de Publicação": "2023-06-20 00:01:00",
"Número": "3428\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-06-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125219,
"Título": "Edital 3431\/2023",
"Data de Publicação": "2023-06-15 14:58:00",
"Número": "3431",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a associação que presta atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla através de apoio profissional nos atendimentos do Projeto Centro de Atendimento Especial Multidisciplinar Interação, através de repasse financeiro decorrente de emenda individual de vereadora nº.49 à Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no montante de R$ 47.675,07.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-06-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125218,
"Título": "Edital 3430\/2023",
"Data de Publicação": "2023-06-15 14:53:00",
"Número": "3430",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a proteção animal e controle populacional de animais domésticos através das atividades desenvolvidas pela entidade sem fins lucrativos Anjos de Patas, decorrente da indicação de emenda parlamentar de bancada do PDT e emenda individual nº.19\/2022 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul para o exercício de 2023, no montante de R$ 85.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-06-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125217,
"Título": "Edital 3429\/2023",
"Data de Publicação": "2023-06-15 14:51:00",
"Número": "3429",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a proteção e bem estar animal e ao controle populacional de animais atendidos pela Associação de Proteção Animal Caçapavana e manutenção das atividades, através de repasse financeiro decorrente da indicação das emendas parlamentares de bancada do município nº. 22 (PL) e nº. 69 (PDT) e a indicação das emendas individuais de vereadores nº. 09\/2022 e nº. 18\/2022 à Lei Orçamentária Anual de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante de R$ 95.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-06-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125216,
"Título": "Edital 3427\/2023",
"Data de Publicação": "2023-06-15 08:43:00",
"Número": "3427\/2023",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público a Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. II da Lei n° 8.666\/93 para contratação da Empresa ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S\/A - CNPJ nº 09.397.355\/0001-30, para utilização do sistema denominado Portal de Compras Públicas visando a realização de licitação em meio digital, em todas suas formas, por intermédio da rede mundial de computadores, sendo que não haverá custos à Administração para utilização da referida plataforma, conforme Parecer Jurídico n° 1987\/2023 –PGM\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-06-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125215,
"Título": "Edital 3424\/2023",
"Data de Publicação": "2023-06-13 00:01:00",
"Número": "3424\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para a aquisição de Equipamentos de Informática e afins destinados a diversas Secretarias do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-06-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125214,
"Título": "Edital 3425\/2023",
"Data de Publicação": "2023-06-12 09:07:00",
"Número": "3425\/2023",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": " Inexigibilidade de Licitação com base no Art. 25, Inc. II, c\/c Art. 13 Inc. III da Lei n° 8.666\/93 para contratação da Empresa SERCONPREV SERVIÇOS E CONSULTORIA EM PREVID}ÊNCIA S\/S LTDA - CNPJ nº 04.540.923\/0002-78, para prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico para implantação da reforma previdenciária nos termos da EC 103\/2019 e operações estratégicas para o equacionamento do déficit financeiro e atuarial ao valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), a ser pago parceladamente durante de 24 meses, conforme Parecer Jurídico n° 1982\/2023 –PGM. \r\n\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-06-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125213,
"Título": "Edital 3421\/2023",
"Data de Publicação": "2023-06-05 08:00:00",
"Número": "3421\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada na área de informática para fornecimento, mediante locação de sistema para gestão da Saúde Municipal, compreendendo Licença de uso, migração dos dados, parametrização e customizações necessárias, manutenção legal e\/ou corretiva e suporte técnico",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Anulado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-06-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125212,
"Título": "Edital 3423\/2023",
"Data de Publicação": "2023-06-02 10:17:00",
"Número": "3423",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Inexigibilidade de Chamamento Público, art. 29, 31,32 da lei 13.019\/14, visando à celebração de parceria, entre o Município de Caçapava do Sul e a Associação Caçapavana de Futsal - CNPJ 24.355.297\/0001-76, tendo por objeto o repasse financeiro de apoio as atividades esportivas da entidade ACF decorrente de emendas impositivas de Bancada nº.41, nº.47, nº.72 e Individuais de vereadores nº. 07 e nº.39 do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-06-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125211,
"Título": "Edital 3422\/2023",
"Data de Publicação": "2023-06-01 14:45:00",
"Número": "3422",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Inexigibilidade de Chamamento Público, art. 29, 31, II da LF 13.019\/14, visando à celebração do Termo de Fomento, entre o Município de Caçapava do Sul, por intermédio da Secretaria de Município da Cultura e Turismo e CTG Clareira da Mata – CNPJ nº. 89.379.614\/0001-30, tendo por objeto o fomento e apoio as atividades da entidade cultural decorrente de emendas parlamentares individual e de bancada à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-06-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125210,
"Título": "Edital 3420\/2023",
"Data de Publicação": "2023-05-31 11:09:00",
"Número": "3420\/2023",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. IV da Lei n° 8.666\/93 para contratação emergencial da Empresa FIDUAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 35.386.326\/0001-83, para realização de projeto técnico e execução da obra da Ponte da Sanga de Pedra, ao valor total de R$ 455.168,78 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), conforme Parecer Jurídico n° 1981\/2023 –PGM.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-05-31",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125209,
"Título": "Edital 3417\/2023",
"Data de Publicação": "2023-05-26 07:00:00",
"Número": "3417\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados destinados à Escola Municipal Augusto Vitor Costa.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-05-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125208,
"Título": "Edital 3419\/2023",
"Data de Publicação": "2023-05-25 11:56:00",
"Número": "3419",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a entidade cultural por meio de projetos voltados a públicos diversos na área da cultura e da economia criativa, através de repasse de emendas parlamentares de bancadas e por emendas parlamentares individuais impostas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023. Emenda individual nº.04\/2022 vereadora Mirella Biacchi, Objeto de Despesa 135 no valor de R$ 10.000,00; Emenda individual nº.100\/2022 vereador Mariano Teixeira, Objeto de Despesa 133 no valor de R$ 6.500,00; Emenda de Bancada PDT nº.33\/2022, Objeto de Despesa 145 no valor de R$ 5 mil; Emenda de Bancada PT nº.68\/2022, Objeto de Despesa 147 no valor de R$10 mil; Emenda de Bancada do MBD nº.82\/2022, Objeto de Despesa 144 no valor de R$ 10 mil. Montante R$ 41.500,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-05-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125207,
"Título": "Edital 3418\/2023",
"Data de Publicação": "2023-05-25 11:54:00",
"Número": "3418",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio aos serviços de proteção social especial para pessoas com deficiência intelectual e\/ou múltipla e suas famílias, através de incentivo financeiro por indicação de emendas parlamentares do município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023: Emenda Individual nº28\/2022 Luis Fernando Torres e Emenda de bancada MBD 82\/2022 Montante do repasse: 30.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-05-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125206,
"Título": "Edital 3415\/2023",
"Data de Publicação": "2023-05-25 00:01:00",
"Número": "3415\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados às Turmas do Interior pelo período de 4 meses.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-05-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125205,
"Título": "Edital 3413\/2023",
"Data de Publicação": "2023-05-24 00:01:00",
"Número": "3413\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de preços para a aquisição de materiais de construção destinados às famílias em vulnerabilidade social.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-05-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125204,
"Título": "Edital 3411\/2023",
"Data de Publicação": "2023-05-19 08:00:00",
"Número": "3411\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de fraldas descartáveis adulto e infantil",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-05-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125203,
"Título": "Edital 3414\/2023",
"Data de Publicação": "2023-05-18 00:01:00",
"Número": "3414\/2023",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. IV da Lei n° 8.666\/93 para contratação emergencial da Empresa KOWAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ nº 27.409.076\/0001-21, visando a coleta de resíduos urbanos, no valor mensal de R$ 83.474,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), conforme Parecer Jurídico n° 1970\/2023 –PGM .",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-05-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125202,
"Título": "Edital 3410\/2023",
"Data de Publicação": "2023-05-18 00:01:00",
"Número": "3410\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Serviços de Transporte Escolar pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-05-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125201,
"Título": "Edital 3409\/2022",
"Data de Publicação": "2023-05-17 08:00:00",
"Número": "3409\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada na área médica para prestação de serviços na área de Neuropediatria e Psiquiatria",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-05-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125200,
"Título": "Edital 3407\/2023",
"Data de Publicação": "2023-05-12 00:01:00",
"Número": "3407\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "O objeto do presente processo licitatório visa selecionar propostas para comporem a Ata de Registro de Preços para a aquisição de Toners e Cartuchos de tinta para impressoras destinados a diversas Secretarias da Prefeitura.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-05-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125199,
"Título": "Edital 3405\/2023",
"Data de Publicação": "2023-05-11 00:01:00",
"Número": "3405\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a Contratação de serviços para a organização, planejamento, incluindo serviços de arbitragem, fornecimento de medalhas, troféus e materiais para prática das competições de Futsal e Futebol de Campo.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-05-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125198,
"Título": "Edital 3406\/2023",
"Data de Publicação": "2023-05-05 08:35:00",
"Número": "3406\/2023",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. IV da Lei n° 8.666\/93 para contratação emergencial da Empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ n° 01.656.038\/0001-80, para troca do motor dos Veículos (Ambulância) Marca Renault modelo Master, Placas IZX4B92 e JAO6C93, no valor total de R$ 152.054,22, incluindo peças e mão de obra, conforme Parecer Jurídico n° 1945\/2023 –PGM.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-05-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125197,
"Título": "Edital 3403\/2023",
"Data de Publicação": "2023-05-04 09:47:00",
"Número": "3403\/2023",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação emergencial da Empresa ATLÂNTICA HIDROSOLUÇÕES LTDA – CNPJ nº 32.598.168\/0001-37, para perfuração de Poço Artesiano na localidade de Rincão de Lourdes, conforme Termo de Convênio FPE nº 1607\/2022 – Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural – Eixo Estratégico Irriga - RS, no valor de até R$ 38.877,00, conforme Parecer Jurídico n° 1957\/2023 –PGM ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-05-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125196,
"Título": "Edital 3402\/2023",
"Data de Publicação": "2023-05-04 09:44:00",
"Número": "3402\/2023",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação emergencial da Empresa MATEUS LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS LTDA - CNPJ n° 22.379.611\/0001-25, visando prestação de serviço de 288 horas máquina com Escavadeira Hidráulica para abertura de 12 micro açudes, conforme Termo de Convênio FPE nº 956\/2022 – Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural – Eixo Estratégico Irriga - RS, no valor total de R$ 120.384,00, conforme Parecer Jurídico n° 1958\/2023 –PGM.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-05-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125195,
"Título": "Edital 3399\/2023",
"Data de Publicação": "2023-04-24 14:43:00",
"Número": "3399",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Firmar parceria, nos termos do art. 29, 31 e 32 da lei 13.019\/2014, visando o apoio a Invernada Artística Herdeiros da Tradição pertencente ao CTG Sentinela do Forte, na execução de atividades culturais e folclóricas, através de repasse por emenda parlamentar de bancada PP nº.50\/2022 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-04-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125194,
"Título": "Edital 3395\/2023",
"Data de Publicação": "2023-04-19 00:01:00",
"Número": "3395\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a contratação de Empresa Médica Veterinária para prestação de serviços de castração cirúrgica de cães fêmeas e gatas fêmeas obrigatoriamente pelo método Ovariosalpingohisterectomia (OSH) – pelo flanco.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-04-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125193,
"Título": "Edital 3398\/2023",
"Data de Publicação": "2023-04-18 14:13:00",
"Número": "3398",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Manutenção e apoio à educação especial por meio de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, através de repasse de recurso indicado por emendas parlamentares de bancada nº.07\/2022 (PDT), nº.11\/2022 (PT), nº.17\/2022 e nº.21\/2022 (PL), nº.54\/2022 e nº.61\/2022 (PP) à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023 no montante no valor de R$168.000,00 (cento sessenta e oito mil reais).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-04-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125192,
"Título": "Edital 3397\/2023",
"Data de Publicação": "2023-04-18 14:10:00",
"Número": "3397",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio à educação especial por meio de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas individuais de vereadores Nº.46\/2022, Nº. 47\/2022 vereadora Patrícia Castro, Nº. 54\/2022 ver. Zilmar Araújo, Nº.70\/2022 ver. Marco Vivian Taschetto, Nº.72 ver. Paulo Pereira, Nº.90\/2022 ver. Silvio Tolfo Tondo, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante no valor de R$ 180.390,14 (cento e oitenta mil e trezentos e noventa reais e quatorze centavos).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-04-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125175,
"Título": "Edital 3377\/2023",
"Data de Publicação": "2023-04-14 10:00:00",
"Número": "3377\/2023",
"Modalidade": "CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº.13.019\/14)",
"Objeto": "Objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e\/ou projetos visando fomento as entidades ligadas à cultura nas áreas da música instrumental e do canto coral, através da manutenção funcional, formação, aulas e apresentações artísticas, presenciais e\/ou digitais. a) Proposta para formação e qualificação de banda instrumental no valor de até R$ 26.000,00 b) Proposta para formação e qualificação de grupo de canto coral no valor de até R$ 22.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-04-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125191,
"Título": "Edital 3388\/2023",
"Data de Publicação": "2023-04-14 00:00:00",
"Número": "3388\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para aquisição de madeiras para manutenção das pontes e passarelas no interior do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-04-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125190,
"Título": "Edital 3394\/2023",
"Data de Publicação": "2023-04-11 16:11:00",
"Número": "3394",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Firmar termo de Fomento visando o apoio a entidade assistencial denominada como Lar Rosinha Borges, através dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, do sexo feminino, atendendo as indicações para repasse financeiro das emendas impositivas dos vereadores nº. 06\/2022, nº.26\/2022, nº. 40\/2022, nº. 53\/2022 e nº. 92\/2022 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023 em benefício à Associação Caçapavana de Auxílio aos Pobres (ACAP) no montante de R$ 47mil.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-04-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125189,
"Título": "Edital 3393\/2023",
"Data de Publicação": "2023-04-11 16:05:00",
"Número": "3393",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Firmar termo de Fomento visando incentivo e apoio a projetos de proteção social especial Piso de Transição de Alta Complexidade I- Pessoa Idosa, em benefício a entidade assistencial denominada como Lar do idoso Rosinha Borges, através dos serviços de acolhimento institucional feminino, atendendo as indicações para repasse financeiro das emendas impositivas de bancada nº. 59\/2022, nº. 66\/2022 e 76\/2022 impostas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023 em benefício da Associação Caçapavana de Auxílio Aos Pobres (ACAP) no montante de R$ 44 mil.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-04-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125188,
"Título": "Edital 3392\/2023",
"Data de Publicação": "2023-04-11 15:24:00",
"Número": "3392",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Firmar termo de fomento visando o apoio à entidade assistencial que atua nos Serviços de Proteção Social Básica com atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, através de repasse de recurso indicado pelas emendas impositivas individuais de vereadores nº.63\/2022, nº. 69\/2022 e nº.93\/2022 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023 em benefício a Associação Banco da Amizade no montante de R$ 45 mil.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-04-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125187,
"Título": "Edital 3391\/2023",
"Data de Publicação": "2023-04-11 15:13:00",
"Número": "3391",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Firmar termo de fomento visando o apoio à entidade assistencial que atua nos Serviços de Proteção Social Básica (PSB), Atendimento às famílias e Indivíduos em situação de vulnerabilidade, através de repasse de recurso indicado pelas emendas impositivas de bancada nº.32\/2022 (PDT) e nº. 51\/2022 (PP) à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023 em benefício a Associação Banco da Amizade no montante de R$ 10.983,57",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-04-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125186,
"Título": "Edital 3390\/2023",
"Data de Publicação": "2023-04-11 15:02:00",
"Número": "3390",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Firmar termo de fomento com entidade que atua na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, com 60 anos ou mais, nos atendimentos prestados aos usuários de ambos os sexos, através de repasse de recursos indicados pelas emendas impositivas de individuais à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023 em benefício à Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso - ASCAI: Vereadores: Emenda 12\/2022 valor R$ 4.609,85 O.D. 135 Emenda 27\/2022 valor R$ 20.000,00 O.D. 132 Emenda nº.31\/2022 valor R$ 5.000,00 O.D. 139 Emenda 51\/2022 valor R$ 10.000,00 O.D. 141 Emenda 61\/2022 valor R$ 15.390,00 O.D.137 Montante R$ 61.999,85 ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-04-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125185,
"Título": "Edital 3389\/2023",
"Data de Publicação": "2023-04-11 14:44:00",
"Número": "3389",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Firmar termo de fomento visando apoiar entidade assistencial que atua na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, com 60 anos ou mais, nos atendimentos prestados aos usuários de ambos os sexos, através de repasse de recursos indicados pelas emendas impositivas de bancada à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023 em benefício à Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso - ASCAI: BANCADA: PL Nº25\/2022 VALOR R$15 MIL; MDB Nº.67\/2022 VALOR R$20 MIL; MDB Nº. 83\/2022 VALOR R$ 4 MIL; PP Nº. 52\/2022 VALOR R$ 7MIL; PP Nº.60\/2022 VALOR R$ 20 MIL TOTAL DO REPASSE DAS EMENDAS ASCAI R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-04-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125184,
"Título": "Edital 3386\/2023",
"Data de Publicação": "2023-03-31 09:07:00",
"Número": "3386\/2023",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados às famílias carentes do Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-03-31",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125183,
"Título": "Edital 3385\/2023",
"Data de Publicação": "2023-03-30 09:48:00",
"Número": "3385\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a Contratação de serviços para a organização, planejamento, incluindo serviços de arbitragem, fornecimento de medalhas, troféus e materiais para prática das competições de Futsal e Futebol de Campo.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-03-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125182,
"Título": "Edital 3383\/2023",
"Data de Publicação": "2023-03-30 00:01:00",
"Número": "3383\/2023",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de construção de ponte em concreto armado com área de 64,00 m² na localidade da Parada Mário, interior do Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Anulado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-03-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125181,
"Título": "Edital 3382\/2023",
"Data de Publicação": "2023-03-30 00:01:00",
"Número": "3382\/2023",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa para a realização de coleta convencional e automatizada de resíduos sólidos urbanos do Município de Caçapava do Sul e transporte até a área destinada para área de transbordo, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Anulado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-03-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125180,
"Título": "Edital 3381\/2023",
"Data de Publicação": "2023-03-30 00:01:00",
"Número": "3381\/2023",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços visando a recuperação da Academia de Saúde ao ar livre, localizada no Bairro Floresta no Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-03-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125179,
"Título": "Edital 3380\/2023",
"Data de Publicação": "2023-03-30 00:01:00",
"Número": "3380\/2023",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n. º 11.947\/2009 e Resolução FNDE n. º 04\/2015.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-03-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125178,
"Título": "Edital 3379\/2023",
"Data de Publicação": "2023-03-22 08:00:00",
"Número": "3379\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de materiais elétricos (lâmpadas, reatores e afins).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-03-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125177,
"Título": "Edital 3376\/2023",
"Data de Publicação": "2023-03-16 11:38:00",
"Número": "3376\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-03-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125176,
"Título": "Edital 3375\/2023",
"Data de Publicação": "2023-03-16 08:00:00",
"Número": "3375\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada na área de informática para fornecimento, mediante locação de sistema para gestão da Saúde Municipal, compreendendo Licença de uso, migração dos dados, parametrização e customizações necessárias, manutenção legal e\/ou corretiva e suporte técnico, conforme Termo de Referência, parte integrante do Edital",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-03-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126164,
"Título": "Edital 3377\/2023",
"Data de Publicação": "2023-03-15 09:34:00",
"Número": "3377\/2023",
"Modalidade": "Chamamento Público (13.019\/14)",
"Objeto": "Objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e\/ou projetos visando fomento as entidades ligadas à cultura nas áreas da música instrumental e do canto coral, através da manutenção funcional, formação, aulas e apresentações artísticas, presenciais e\/ou digitais.\r\na) Proposta para formação e qualificação de banda instrumental no valor de até R$ 26.000,00\r\nb) Proposta para formação e qualificação de grupo de canto coral no valor de até R$ 22.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-03-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125174,
"Título": "Edital 3370\/2023",
"Data de Publicação": "2023-03-09 08:10:00",
"Número": "3370\/2023",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços visando a recuperação da Academia de Saúde ao ar livre, localizada no Bairro Floresta no Município de Caçapava do Sul, constituída de instalação de equipamentos de ginástica, conforme Memorial Descritivo anexo ao Edital.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Anulado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-03-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125173,
"Título": "Edital 3372\/2023",
"Data de Publicação": "2023-03-07 11:56:00",
"Número": "3372\/2023",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Firmar termo de Fomento para manutenção, ampliação e apoio a educação especial através de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, que presta atendimento especializado aos indivíduos com deficiência intelectual e múltipla, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou super dotação.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-03-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125172,
"Título": "Edital 3369\/2023",
"Data de Publicação": "2023-03-03 00:01:00",
"Número": "3369\/223",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de obras referente a urbanização do espaço público no Forte Dom Pedro II com implantação de uma praça, localizada na Avenida Getúlio Vargas esquina com a Rua Sete de Setembro no Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-03-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125171,
"Título": "Edital 3367\/2023",
"Data de Publicação": "2023-03-02 08:00:00",
"Número": "3367\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de ração para os animais albergados no Centro de Bem Estar Animal (CBEA).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-03-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125170,
"Título": "Edital 3366\/2023",
"Data de Publicação": "2023-03-02 08:00:00",
"Número": "3366\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para a frota de veículos da Prefeitura Municipal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-03-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125169,
"Título": "Edital 3364\/2023",
"Data de Publicação": "2023-02-24 08:00:00",
"Número": "3362\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro e Preços para eventual aquisição de materiais de expediente destinados a diversas Secretarias do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-02-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125168,
"Título": "Edital 3363\/2023",
"Data de Publicação": "2023-02-23 08:00:00",
"Número": "3363\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a Contratação de Empresa para execução de serviços de reposição de calçamento.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-02-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125167,
"Título": "Edital 3361\/2023",
"Data de Publicação": "2023-02-16 08:00:00",
"Número": "3361\/2023",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para conclusão dos serviços de pavimentação (passeio público) da Rua Luiz Coelho Leal referente ao Contrato de Repasse nº 847883\/2017\/MCIDADES\/CAIXA.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-02-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125166,
"Título": "Edital 3359\/2023",
"Data de Publicação": "2023-02-16 08:00:00",
"Número": "3359\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para aquisição de Óleos Lubrificantes destinados aos Veículos e Máquinas da Prefeitura.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-02-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125165,
"Título": "Edital 3358\/2023",
"Data de Publicação": "2023-02-14 08:00:00",
"Número": "3358\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa especializada na área médica e enfermagem para realização de remoções e atendimentos que ocorrerão em ambulâncias Tipo D, UTI Móvel adulto e pediátrico, quando necessário a transferência de pacientes do SUS em estado crítico\/grave entre Hospitais de Referência e também por via Sistema Gerint.\r\n\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-02-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125164,
"Título": "Edital 3357\/2023",
"Data de Publicação": "2023-02-09 08:00:00",
"Número": "3357\/2023",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de construção de ponte em\r\nconcreto armado com área de 96,00 m² na localidade do Passo da Chácara, interior do\r\nMunicípio de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-02-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125163,
"Título": "Edital 3355\/2023",
"Data de Publicação": "2023-01-26 08:00:00",
"Número": "3355\/2022",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Contratação de Empresa para conclusão dos serviços de\r\npavimentação (passeio público) da Rua Luiz Coelho Leal referente ao Contrato de\r\nRepasse nº 847883\/2017\/MCIDADES\/CAIXA.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-01-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125162,
"Título": "Edital 3353\/2023",
"Data de Publicação": "2023-01-20 08:00:00",
"Número": "3353\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa na área de produção de eventos a fim de organizar e promover o Carnaval nos dias 18 a 21 de fevereiro de 2023 no Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-01-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125161,
"Título": "Edital 3352\/2023",
"Data de Publicação": "2023-01-19 08:00:00",
"Número": "3352\/2023",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com paralelepípedos, a ser executada na Rua Baltazar de Bem e Canto (trecho entre o entroncamento com a Rua General Neto e Rua Bento Gonçalves, conforme Contrato de Repasse nº 914293\/2021 – Operação 1075693-49 – Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-01-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125160,
"Título": "Edital 3351\/2023",
"Data de Publicação": "2023-01-19 08:00:00",
"Número": "3351\/2023",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com paralelepípedos, a ser executada na Rua Arnaldo Luiz Valli (trecho compreendido entre a Rua Taurino Saldanha até entroncamento da Rua Castelo Branco), conforme Contrato de Repasse nº 914189\/2021 – Operação 1075375-06 – Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-01-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125159,
"Título": "Edital 3350\/2023",
"Data de Publicação": "2023-01-05 00:01:00",
"Número": "3350\/2023",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Abrigo Institucional Bem Me Quer e Albergue Municipal, a serem fornecidos parceladamente.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2023-01-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125158,
"Título": "Edital 3349\/2022",
"Data de Publicação": "2022-12-30 00:01:00",
"Número": "3349\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de um Veículo Utilitário equipado com baú, zero km, modelo 2023, através de Transferência Especial na Plataforma + Brasil, destinado a coleta seletiva de lixo do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-12-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125157,
"Título": "Edital 3348\/2022",
"Data de Publicação": "2022-12-16 00:00:00",
"Número": "3348\/2022",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Seleção de instituição financeira autorizada pelo Banco Central, objetivando a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos (estatutários, celetistas, inativos, pensionistas, CCs e Contratados) do Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-12-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125156,
"Título": "Edital 3347\/2022",
"Data de Publicação": "2022-12-12 14:58:00",
"Número": "3347\/2022",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a entidade esportiva que realiza eventos automobilísticos no município Automóvel Clube de Caçapava do Sul, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de vereadores nº.82\/2022, valor R$ 6.800,00 alterada pela indicação nº.211, e emenda nº. 85\/2022, modificada pela indicação nº.208 no valor de R$ 10.000,00 de autoria do ver. Marco V. Taschetto, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-12-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125155,
"Título": "Edital 3346\/2022",
"Data de Publicação": "2022-12-12 08:00:00",
"Número": "3346\/2022",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inc. II da Lei nº 8.666\/93 para Contratação da Empresa BRUNO NUNES MACHADO - CNPJ nº 30.393.951\/0001-39, para prestação de serviços de consultoria visando a realização de estudos de locação e projeto de poço tubular profundo na localidade de Rincão de Lourdes, ao valor de R$ 6.900,00, conforme Parecer Jurídico nº 1821\/2022-PGM.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-12-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125154,
"Título": "Edital 3345\/2022",
"Data de Publicação": "2022-12-12 08:00:00",
"Número": "3345\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA, MODELO 2022 e\/ou 2023,\r\nconforme Convênio nº 024409\/2020\/MDR – Plataforma + Brasil, nº 906036\/2020.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-12-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125153,
"Título": "Edital 3344\/2022",
"Data de Publicação": "2022-12-08 08:00:00",
"Número": "3344\/2022",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art.24, Inc. II da Lei nº 8.666\/93 para Contratação da Empresa MATHEUS HEINRICH DRUMM-ME - CNPJ nº 30.399.259\/0001-18, para execução do projeto “Rota das Oliveiras”, com a implementação do turismo rural no Município ao valor de R$ 15.600,00, conforme Parecer Jurídico nº 1824\/2022-PGM.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-12-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125152,
"Título": "Edital 3343\/2022",
"Data de Publicação": "2022-12-08 08:00:00",
"Número": "3343\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa para serviços de Transporte Escolar.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-12-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125151,
"Título": "Edital 3341\/2022",
"Data de Publicação": "2022-12-02 00:01:00",
"Número": "3341\/2022",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços visando ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Dionea Soares, totalizando uma área real a ser edificada de 61,10 m², localizado na Rua do Aterro, no Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-12-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125150,
"Título": "Edital 3342\/2022",
"Data de Publicação": "2022-12-01 12:01:00",
"Número": "3342",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio financeiro aos estudantes universitários da associação privada sem fins lucrativos, a denominada Associação Caçapavana Dos Estudantes Universitários Da Ulbra, Campus Santa Maria RS, atendendo a indicação de repasse financeiro da emenda individual nº.202\/2022, que reconduziu valores da emenda nº69\/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Revogado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-12-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125149,
"Título": "Edital 3340\/2022",
"Data de Publicação": "2022-11-23 00:01:00",
"Número": "3340\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição e Instalação de Brinquedos para Playground a serem instalados na Rua Artidor Araújo, Bairro Henriques e na Praça Rubens da Rosa Guedes, Bairro Centro.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-11-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125148,
"Título": "Edital 3339\/2022",
"Data de Publicação": "2022-11-23 00:01:00",
"Número": "3339\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição e instalação de Brinquedos para Playground destinados a diversas praças do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-11-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125147,
"Título": "Edital 3338\/2022",
"Data de Publicação": "2022-11-18 12:23:00",
"Número": "3338",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a entidade cultural Grupo Municipal de Cavalgadas Portal do Pampa, que realiza atividades de resgate e incentivo as tradições gaúchas, através de repasse de recurso indicado por emenda impositiva de vereador nº.09\/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-11-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125146,
"Título": "Edital 3337\/2022",
"Data de Publicação": "2022-11-18 00:01:00",
"Número": "3337\/2022",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666\/93 e suas alterações para Contratação Emergencial da Empresa POLICLÍNICA MEDVIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.382.908\/0001-23, para serviços médicos de até 200 consultas da especialidade neuropediatria, no valor unitário de R$ 270,00, totalizando o valor estimado de R$ 54.000,00, pelo período máximo de 180 dias.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-11-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125145,
"Título": "Edital 3336\/2022",
"Data de Publicação": "2022-11-10 00:01:00",
"Número": "3336\/2022",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços visando ampliação e reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Iracema Cidade, localizado na Avenida Santos Dumont, nº 101, no Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-11-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125144,
"Título": "Edital 3335\/2022",
"Data de Publicação": "2022-11-10 00:01:00",
"Número": "3335\/2022",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto, a ser executada em 6 (seis) ruas do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-11-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125143,
"Título": "Edital 3334\/2022",
"Data de Publicação": "2022-11-08 00:01:00",
"Número": "3334\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de um Veículo Ambulância Tipo A, dois Veículos Tipo Hatch e um Veículo Tipo Sedan, Zero Km, destinados à Secretaria de Município da Saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-11-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125142,
"Título": "Edital 3333\/2022",
"Data de Publicação": "2022-11-07 00:01:00",
"Número": "3333\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de lâminas e dentes para as Motoniveladoras, Retroescavadeiras e Carregadeiras desta Prefeitura.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-11-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125141,
"Título": "Edital 3332\/2022",
"Data de Publicação": "2022-11-04 00:01:00",
"Número": "3332\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para manutenção e ampliação da Rede de Abastecimento de Água nas localidades do interior do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-11-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125140,
"Título": "Edital 3331\/2022",
"Data de Publicação": "2022-11-01 00:01:00",
"Número": "3331\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-11-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125139,
"Título": "Edital 3330\/2022",
"Data de Publicação": "2022-10-18 08:00:00",
"Número": "3330\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-10-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125138,
"Título": "Edital 3329\/2022",
"Data de Publicação": "2022-10-14 08:00:00",
"Número": "3329\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de um Caminhão pipa zero km, ano de fabricação 2022, modelo 2022 e\/ou 2023, conforme Convênio nº 024409\/2020\/MDR – Plataforma + Brasil, nº 906036\/2020.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-10-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125137,
"Título": "Edital 3327\/2022",
"Data de Publicação": "2022-10-07 00:01:00",
"Número": "3327\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa para prestação de serviços para transporte de pacientes em veículo tipo Ambulância.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-10-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125136,
"Título": "Edital 3323\/2022",
"Data de Publicação": "2022-09-30 00:01:00",
"Número": "3323\/2022",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto, a ser executada em 6 (seis) ruas do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Anulado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-09-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125134,
"Título": "Edital 3324\/2022",
"Data de Publicação": "2022-09-29 08:10:00",
"Número": "3324\/2022",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666\/93 e suas alterações, para contratação da Empresa QUALIFICAR EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 45.587.025\/0001-71, para prestação de serviços e consultoria de assuntos relacionados aos órgão controladores da União e Estado (SIOPE, SIMEC, SIGECON, CAUC, CADIN, FNDE, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMAS, CONVÊNIOS E FINACIAMENTOS), pelo prazo de 12 meses, no valor de R$ 16.224,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-09-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125135,
"Título": "Edital 3325\/2022",
"Data de Publicação": "2022-09-29 00:01:00",
"Número": "3325\/2022",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município de Caçapava do Sul, com exclusividade, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-09-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125133,
"Título": "Edital 3322\/2022",
"Data de Publicação": "2022-09-19 08:00:00",
"Número": "3322\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas para as famílias em vulnerabilidade social",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-09-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125132,
"Título": "Edital 3321\/2022",
"Data de Publicação": "2022-09-14 00:00:00",
"Número": "3321\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa especializada na área médica e enfermagem para realização de remoções e atendimentos que ocorrerão em ambulâncias (de propriedade) Tipo D, UTI Móvel adulto e pediátrico , quando necessário a transferência de pacientes do SUS em estado crítico\/grave entre Hospitais de Referência \r\n \t\t\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Anulado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-09-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125131,
"Título": "Edital 3320\/2022",
"Data de Publicação": "2022-09-14 00:00:00",
"Número": "3320\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de um Veículo Tipo Van, zero km, com acessibilidade para Cadeirante destinado à Secretaria de Município da Saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-09-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125130,
"Título": "Edital 3317\/2022",
"Data de Publicação": "2022-09-09 00:01:00",
"Número": "3317\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para eventual Contratação de Serviços de reposição de calçamento com pedras decorrentes da abertura de valas para implantação ou conserto de redes de infraestrutura em vias urbanas do Município, estimando o total de 3.000 m².",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-09-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125129,
"Título": "Edital 3316\/2022",
"Data de Publicação": "2022-09-09 00:01:00",
"Número": "3316\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de uma Grade Niveladora para compor a Patrulha Agrícola, conforme Contrato de Repasse nº 889954\/2019 – MAPA.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-09-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125128,
"Título": "Edital 3319\/2022",
"Data de Publicação": "2022-09-06 11:43:00",
"Número": "3319",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a entidade esportiva Automóvel Clube de Caçapava do Sul, que realiza eventos automobilísticos no município, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de vereadores nº. 68, nº.82 e indicação nº.208 que modifica a emenda nº.85, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022 no valor montante de R$ 21.600,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Revogado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-09-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125127,
"Título": "Edital 3318\/2022",
"Data de Publicação": "2022-09-06 11:36:00",
"Número": "3318",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a festividades culturais previstas no Calendário de Eventos do Município, promovido por entidade sem fins lucrativos Associação dos Moradores da Coxilha de São José, para a realização do Natal Luz da Coxilha de São José, através de repasse de financeiro indicado por emenda impositiva de vereador nº.77\/2022 no valor de 10 mil reais à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Revogado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-09-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125126,
"Título": "Edital 3315\/2022",
"Data de Publicação": "2022-09-06 00:01:00",
"Número": "3315\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de um veículo zero km, 7 (sete) lugares para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-09-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125125,
"Título": "Edital 3313\/2022",
"Data de Publicação": "2022-09-06 00:01:00",
"Número": "3313\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE TUBOS EM CONCRETO E PVC destinados aos reparos da rede de esgoto do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-09-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125124,
"Título": "Edital 3314\/2022",
"Data de Publicação": "2022-09-02 00:01:00",
"Número": "3314\/2022",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Registro de Preços para eventual Contratação de Oficineiros para ministrar cursos a serem realizados nas Unidades da Secretaria de Município da Assistência Social.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-09-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125123,
"Título": "Edital 3312\/2022",
"Data de Publicação": "2022-08-29 12:56:00",
"Número": "3312",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio e incentivo financeiro a entidade cultural CTG FAMÍLIA NATIVISTA que realiza atividades tradicionalistas gaúchas, através de repasse de recurso indicados pelas emendas impositivas de vereadores nº.02\/2022 modificada pela indicação nº.201\/2022, emenda nº.05\/2022 e emenda nº.24\/2022 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022, no valor montante de R$ 17.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-08-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125122,
"Título": "Edital 3311\/2022",
"Data de Publicação": "2022-08-29 12:53:00",
"Número": "3311",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio para execução de projetos de reativação de um centro de atenção ao turista na região das Guaritas, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de vereadores nº. 30\/2022 e indicação nº.202\/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022 em benefício da Associação de Moradores das Guaritas no valor montante de R$ 34.444,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-08-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125119,
"Título": "Edital 3307\/2022",
"Data de Publicação": "2022-08-25 08:17:00",
"Número": "3307\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados às famílias em vulnerabilidade social.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-08-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125121,
"Título": "Edital 3309\/2022",
"Data de Publicação": "2022-08-25 00:01:00",
"Número": "3309\/2022",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-08-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125120,
"Título": "Edital 3308\/2022",
"Data de Publicação": "2022-08-25 00:01:00",
"Número": "3308\/2022",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços visando ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Dionea Soares, localizado na Rua do Aterro, no Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-08-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125118,
"Título": "Edital 3304\/2022",
"Data de Publicação": "2022-08-22 00:01:00",
"Número": "3304\/2022",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666\/93 e suas alterações para Contratação Emergencial da Empresa UHT BRASIL SOFTWARES DE GESTÃO DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 36.351.547\/0001-89, para fornecimento de software de gestão em saúde, pelo prazo máximo de 180 dias, no valor mensal de R$ 14.800,21.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-08-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125117,
"Título": "Edital 3306\/2022",
"Data de Publicação": "2022-08-18 00:01:00",
"Número": "3306\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa na área de produção de eventos a fim de organizar e promover os Festejos Farroupilhas nos dias 13 a 20 de setembro de de 2022 no Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-08-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125116,
"Título": "Edital 3297\/2022",
"Data de Publicação": "2022-08-11 00:01:00",
"Número": "",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto, a ser executada na Rua João Batista Poglia, trecho de 174,44 metros de extensão entre o entroncamento com a Rua Presidente Kennedy até o entroncamento com a Rua Rubem Menezes Saldanha, totalizando uma área de 1.515 m² de área superficial, através de Emenda Parlamentar, conforme Plano de Ação nº 09032021-009610.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-08-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125115,
"Título": "Edital nº.3303\/2022",
"Data de Publicação": "2022-08-08 15:06:00",
"Número": "3303",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Fomento a entidade cultural Banda Municipal Dr. Cyro Carlos De Melo que realiza atividades na área da música instrumental, através de repasse de recurso indicado por emenda impositiva de vereador nº.71\/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-08-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125114,
"Título": "Edital nº. 3302\/2022",
"Data de Publicação": "2022-08-08 15:04:00",
"Número": "3302",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Fomento a entidade cultural CTG Clareira Da Mata que realiza atividades de resgate e incentivo as tradições gaúchas, através de repasse de recurso indicado por emenda impositiva de vereador nº.10\/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Revogado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-08-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125113,
"Título": "Edital nº.3301\/2022",
"Data de Publicação": "2022-08-08 14:54:00",
"Número": "3301",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio e incentivo financeiro a entidade tradicionalista CTG Tropeiros do Picó que realiza atividades na localidade do rincão de Lourdes, através de repasse de recurso indicado por emenda impositiva de vereador nº.65\/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-08-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125112,
"Título": "Edital nº.3300\/2022",
"Data de Publicação": "2022-08-08 14:48:00",
"Número": "3300",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio financeiro à entidade assistencial Associação Banco da Amizade que atua no atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, através de repasse de recurso expresso na indicação individual nº160\/2022 de vereador, para execução no exercício de 2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-08-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125111,
"Título": "Edital nº.3299\/2022",
"Data de Publicação": "2022-08-08 14:43:00",
"Número": "3299",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Incentivo e apoio financeiro a projetos de Proteção Social Especial Piso de Transição de Alta Complexidade I, por meio dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, do sexo feminino, através da indicação nº.202\/2022, que modifica a emenda impositiva de vereador nº.69\/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul do exercício de 2022.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-08-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125110,
"Título": "Edital 3295\/2022",
"Data de Publicação": "2022-08-05 07:00:00",
"Número": "3295\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina\/quilometragem (escavadeira hidráulica e caminhão caçamba) para recuperação das estradas vicinais no interior do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-08-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125109,
"Título": "Edital 3287\/2022",
"Data de Publicação": "2022-07-28 00:01:00",
"Número": "3287\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação dos Serviços de Transporte Escolar",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-07-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125108,
"Título": "Edital 3292\/2022",
"Data de Publicação": "2022-07-27 14:50:00",
"Número": "3292",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio e manutenção da coleta seletiva no município, através de recurso indicado pelas emendas impositivas de vereador nº.91\/2022 retificada pela indicação nº.206\/2022 e emenda nº.37\/2022, em beneficio da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Recicla Pampa, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022. Valor total R$ 14.311,03",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-07-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125107,
"Título": "Edital 3291\/2022",
"Data de Publicação": "2022-07-26 14:33:00",
"Número": "3291",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a entidade cultural tradicionalista CTG Sentinela do Forte, através de repasse de recurso indicado pelas emendas impositivas de vereadores nº.13\/2022, nº.20\/2022 e nº.89\/2022 no valor total de R$ 19.000,00, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-07-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125106,
"Título": "Edital 3290\/2022",
"Data de Publicação": "2022-07-26 14:30:00",
"Número": "3290",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Firmar termo de fomento visando o apoio a invernada artística da entidade tradicionalista CTG Sentinela do Forte, na execução atividades culturais e folclóricas, através de repasse de recurso indicado por emenda impositiva de vereador nº.06\/2022 no valor de R$ 8.817,77, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-07-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125105,
"Título": "Edital 3289\/2022",
"Data de Publicação": "2022-07-26 14:21:00",
"Número": "3289",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a entidade cultural CTG Pampa e Querência de Caçapava do Sul que realiza um trabalho de resgate e de incentivo a cultura gaúcha, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de vereadores nº.19\/2022, nº47\/2022 e nº. 52\/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022. Valor total R$ 24.817,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-07-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125104,
"Título": "Edital 3288\/2022",
"Data de Publicação": "2022-07-26 14:18:00",
"Número": "3288",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Repasse financeiro para a entidade tradicionalista Piquete Guarda Velha que realiza trabalho de resgate e incentivo as tradições gaúchas, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de vereadores nº.08\/2022 e nº22\/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022. Valor total R$ 11 mil",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-07-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125103,
"Título": "Edital 3284\/2022",
"Data de Publicação": "2022-07-25 08:00:00",
"Número": "3284\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a contratação de Empresa Médica Veterinária para prestação de serviços de castração cirúrgica de cachorras pelo método Ovariosalpingohisterectomia (OSH).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-07-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125102,
"Título": "Edital 3283\/2022",
"Data de Publicação": "2022-07-25 00:01:00",
"Número": "3283\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados às Turmas do Interior.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-07-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125101,
"Título": "Edital 3285\/2022",
"Data de Publicação": "2022-07-22 00:01:00",
"Número": "3285\/2022",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "O Município de Caçapava do Sul, torna público a Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso I da Lei nº 8.666\/93 e suas alterações para Contratação da Empresa ELO CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.556.571\/0001-01, para elaboração de Projeto Arquitetônico e Estrutural da Ponte do Passo da Chácara, sobre o Arroio Irapuã, interior do município de Caçapava do Sul\/RS, pelo prazo de 30 dias, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos Reais), conforme Parecer Jurídico nº 1694\/2022-PGM.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-07-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125100,
"Título": "Edital 3282\/2022",
"Data de Publicação": "2022-07-20 14:28:00",
"Número": "3282\/2022",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Firmar termo de fomento visando o apoio a entidade cultural tradicionalista através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de vereador nº.07, nº 11 retificada pela indicação 175 e emenda nº12 retificada pela indicação 214 de 2022 do vereador Mariano Teixeira à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022, no montante de R$15.000,00 em beneficio ao CTG Sentinela dos Cerros.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Revogado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-07-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125099,
"Título": "Edital 3277\/2022",
"Data de Publicação": "2022-07-15 08:00:00",
"Número": "3277\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa especializada na área médica e de enfermagem para realização de remoções e atendimentos que ocorrerão em ambulâncias Tipo D, UTI Móvel adulto e pediátrico (de propriedade do Município), quando necessário a transferência de pacientes do SUS em estado crítico\/grave entre Hospitais de Referência e também por via sistema Gerint.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-07-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125098,
"Título": "Edital 3280\/2022",
"Data de Publicação": "2022-07-13 15:40:00",
"Número": "3280",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Firmar termo de fomento visando o apoio a entidade tradicionalista na execução de festividades culturais, turísticas e folclóricas e esportivas previstas no Calendário de Eventos do Município, promovido por entidade entidade sem fins lucrativos, através de repasse de recurso indicado por emenda impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022. Emenda nº.83\/2022, retificada pela indicação nº.143\/2022, ver. Marco Vivian valor R$ 20.000,00 em benefício do CTG Sentinela dos Cerros",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Revogado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-07-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125097,
"Título": "Edital 3279\/2022",
"Data de Publicação": "2022-07-13 15:35:00",
"Número": "",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Repasse a entidade cultural indicada por emenda impositiva de vereador nº.60\/2022 e emenda nº.66\/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022. Emenda 60 - Ver Mirella Fernandes Biacchi - valor R$ 3.000,00 Emenda 66 - Ver. Caio Casanova - valor R$ 5.000,00 Montante de R$ 8.000,00 em benefício ao Grupo Clara Nunes, Dança, Teatro",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-07-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125096,
"Título": "Edital 3278\/2022",
"Data de Publicação": "2022-07-13 15:31:00",
"Número": "3278",
"Modalidade": "Dispensa de chamamento público",
"Objeto": "Firmar parceria para Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, com a finalidade de melhoria das condições de vida da pessoa com deficiência intelectual e\/ou múltipla e suas famílias, através de repasse de recurso extraordinário do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para incremento temporário conforme dispõe a Portaria nº. 751 de 2022, para o Bloco da Proteção Social Especial para execução de ações sociassistenciais decorrente de situação de emergência ou estado de calamidade pública.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-07-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125095,
"Título": "Edital 3275\/2022",
"Data de Publicação": "2022-07-11 00:01:00",
"Número": "3275\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de preços para aquisição de combustíveis destinados aos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-07-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125094,
"Título": "Edital 3276\/2022",
"Data de Publicação": "2022-07-08 08:00:00",
"Número": "3276\/2022",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Adesão na condição de participante ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005\/2021, cujo Órgão Gerenciador trata-se do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CNPJ Nº 06.205.888\/0001-85, visando a aquisição de Medicamentos, perfazendo o valor de R$ 62.471,14 (sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e quatorze centavos).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-07-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125093,
"Título": "Edital 3274\/2022",
"Data de Publicação": "2022-07-06 11:35:00",
"Número": "3274",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "O Município de Caçapava do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, para a celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de Projeto e\/ou atividade para promover e divulgar o turismo através da ativação de um centro de atenção ao turista na região do 3º e ou 4º Distrito do Município. Propostas no valor global de R$ 15.597,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-07-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125092,
"Título": "Edital 3273\/2022",
"Data de Publicação": "2022-07-05 13:59:00",
"Número": "3273",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a eventos de cunho esportivo previstos no Calendário de Eventos do Município, promovido pelo Automóvel Clube de Caçapava do Sul, que realiza eventos automobilísticos, através de repasse de recurso indicado por emenda nº.41\/2022 ver. Zilmar Araújo, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Revogado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-07-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125091,
"Título": "Edital 3272\/2022",
"Data de Publicação": "2022-07-05 13:36:00",
"Número": "3272",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio à entidade assistencial Associação Banco da Amizade, que atua nos Serviços de Proteção Social Básica (PSB) - Atendimento às famílias e Indivíduos em situação de vulnerabilidade, através de repasse de recurso indicado pela emenda nº.04\/2022 ver. Mariano Teixeira, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-07-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125090,
"Título": "Edital 3271\/2022",
"Data de Publicação": "2022-07-05 00:01:00",
"Número": "3271\/2022",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso I da Lei nº 8.666\/93 e suas alterações para Contratação da Empresa MAYKON PERES ARAUJO, CNPJ nº 23.342.784\/0001-31, para obra de reconstrução da quadra poliesportiva do Ginásio de Esportes Dr. Ciro Carlos de Melo, pelo prazo de 45 dias, no valor de R$ 32.900,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-07-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125089,
"Título": "Edital 3270\/2022",
"Data de Publicação": "2022-07-01 00:01:00",
"Número": "3270\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa para prestação de serviços visando o\r\ntransporte de pacientes de Caçapava do Sul, que necessitam de realização de\r\nprocedimentos de hemodiálise na Cidade de Cachoeira do Sul, junto ao\r\nHospital de Caridade e Beneficência (HCB).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-07-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125088,
"Título": "Edital 3269\/2022",
"Data de Publicação": "2022-06-30 00:01:00",
"Número": "3269\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de empresas para prestação de serviços de Transporte Escolar.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Anulado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-06-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125087,
"Título": "Edital 3268\/2022",
"Data de Publicação": "2022-06-24 00:01:00",
"Número": "3268\/2022",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços visando a reforma do\r\nEstádio Municipal Aristides Dias de Macedo, localizado na Avenida Presidente Kennedy,\r\ns\/nº, conforme Edital SEL nº 10\/2021 – Programa Recuperação de Espaços Esportivos -\r\nConvênio SEL 104\/2022 – FPE nº 2022\/0305, firmado entre o Município de Caçapava do\r\nSul e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-06-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125086,
"Título": "Edital 3267\/2022",
"Data de Publicação": "2022-06-23 00:01:00",
"Número": "3267\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-06-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125085,
"Título": "Edital 3266\/2022",
"Data de Publicação": "2022-06-14 00:01:00",
"Número": "3266\/2022",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666\/93 e suas alterações para Contratação Emergencial da Empresa SULZBACH & SULZBACH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 34.324.584\/0001-72, para serviços médicos na Policlínica Municipal, devido ao aumento significativo de Síndromes Gripais e casos de Covid-19, de segunda à sexta feira das 17h às 22h, pelo período de três meses, no valor de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco Reais) por hora médica, conforme Parecer Jurídico nº 1658\/2022-PGM.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-06-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125084,
"Título": "Edital 3264\/2022",
"Data de Publicação": "2022-06-09 11:56:00",
"Número": "3264",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Firmar termo de fomento visando o apoio as atividades esportivas da Associação Caçapavana de Futsal, através de repasse de recursos indicados pelas emendas impositivas dos vereadores à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022. - Emenda 16\/2022 ver. Silvio Tolfo Tondo valor R$ 15.000,00 - Emenda 43\/2022 ver. Zilmar Araújo valor R$ 8.400,00 - Emenda 61\/2022 ver. Mirella F. Biacchi - valor R$ 3.000,00 Valor total R$ 26.400,00 ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-06-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125083,
"Título": "Edital 3263\/2022",
"Data de Publicação": "2022-06-09 11:34:00",
"Número": "3263",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Firmar termo de Fomento em parceria com a Secretaria de Município da Educação para apoio a educação especial, através de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-06-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125082,
"Título": "Edital 3262\/2022",
"Data de Publicação": "2022-06-09 00:01:00",
"Número": "3262\/2022",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666\/93 e suas alterações para Contratação da EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S\/A, inscrita no CNPJ nº. 42.422.253\/0001-01, para prestação de serviços de sistema de informação, visando a regularização das informações previdenciárias, pelo prazo de 12 meses, no valor mensal de R$ 300,00 (trezentos Reais), conforme Parecer Jurídico nº 1656\/2022-PGM.\r\n\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-06-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125081,
"Título": "Edital 3260\/2022",
"Data de Publicação": "2022-06-09 00:01:00",
"Número": "3260\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de veículos tipo SEDAN e HATCH para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-06-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125080,
"Título": "Edital 3261\/2022",
"Data de Publicação": "2022-06-08 13:58:00",
"Número": "3261",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Firmar termo de fomento visando apoiar entidade assistencial que atua na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, com 60 anos ou mais, nos atendimentos prestados aos usuários de ambos os sexos, através de repasse de recursos indicados pelas emendas impositivas dos vereadores à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022. Emenda 18\/2022 - ver. Silvio T. Tondo Valor R$ 10 mil Emenda 31\/2022 - ver. Patrícia Castro - valor R$ 5 mil Emenda 45\/2022 - ver. Zilmar Araújo - valor 10 mil Emenda 54\/2022 - ver. Jussarete Vargas - valor R$ 10 mil Emenda 90\/2022 - ver. Luis Fernando Torres - valor R$ 10.000,00 Total do repasse: R$ 45.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-06-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125079,
"Título": "Edital 3258\/2022",
"Data de Publicação": "2022-06-03 08:00:00",
"Número": "3258\/2022",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "Chamada pública da agricultura familiar visando aquisição de produtos alimentícios para merenda escolar do município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-06-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125078,
"Título": "Edital 3256\/2022",
"Data de Publicação": "2022-05-26 10:10:00",
"Número": "3256\/2022",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": " Adesão na condição de participante ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005\/2021, cujo Órgão Gerenciador trata-se do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CNPJ Nº 06.205.888\/0001-85, visando a aquisição de Medicamentos, perfazendo o valor de R$ 34.127,38 (trinta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e trinta e oito centavos).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-05-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125077,
"Título": "Edital 3253\/2022",
"Data de Publicação": "2022-05-19 15:26:00",
"Número": "3253",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Celebrar parceria por termo de fomento tendo por objeto apoio a Associação de Proteção Animal Caçapavana através das ações de proteção e bem estar animal e a manutenção das atividades atendendo a indicação de repasse financeiro da emenda individual de vereador à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022 - emenda 29\/2022 retificada pela indicação 141\/2022 ver. Paulo Pereira - valor R$69.817,77.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-05-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125076,
"Título": "Edital 3252\/2022",
"Data de Publicação": "2022-05-19 14:43:00",
"Número": "3252",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Firmar termo de Fomento visando o apoio a entidade assistencial denominada como Lar Rosinha Borges - Associação Caçapavana de Auxílio aos Pobres, através dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, do sexo feminino, atendendo as indicações para repasse financeiro das emendas impositivas dos vereadores à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022: emenda Mariano Teixeira 01\/2022 R$ 6.000,00; emenda Jussarete Vargas 50\/2022 R$ 10.000,00; emenda Zilmar Araújo 44\/2022 - R$ 10.000,00; emenda Marco Vivian Taschetto 81\/2022 - R$ 13.000,00; Luis Fernando Torres 86\/2022 - R$ 10.000,00. totalizando R$ 49.000,00.\r\n\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-05-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125075,
"Título": "Edital 3250\/2022",
"Data de Publicação": "2022-05-17 13:10:00",
"Número": "3250\/2022",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria por Termo de Fomento, entre o Município através da Secretaria de Município da Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul tendo por objeto manutenção e apoio à educação especial por meio de incentivo financeiro à APAE mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, decorrente da indicação de emenda individual de vereador à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022: Emenda 49\/2022 retificada pela indicação 133\/2022 ver. Jussarete Vargas no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-05-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125074,
"Título": "Edital 3249\/2022",
"Data de Publicação": "2022-05-17 12:58:00",
"Número": "3249\/2022",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria por Termo de Fomento, entre o Município de Caçapava do Sul, através da Secretaria de Município da Assistência Social, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul, tendo por objeto apoio aos serviços de proteção social de média complexidade - pessoa com deficiência e suas famílias, decorrente das indicações de emendas individuais de vereadores à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022:\r\nEmenda 17\/2022 - ver. Silvio Tolfo Tondo \r\nEmenda 32\/2022 ver. Patrícia Castro\r\nEmenda 42\/2022 ver. Zilmar Araújo\r\nEmenda 79\/2022 ver. Marcos Vivian Taschetto\r\n- Montante no valor de R$ 41.000,00\r\n\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-05-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125073,
"Título": "Edital 3246\/2022",
"Data de Publicação": "2022-05-13 00:01:00",
"Número": "3246\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de três Motoniveladoras novas - Operação de Crédito BRDE",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-05-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125072,
"Título": "Edital 3244\/2022",
"Data de Publicação": "2022-05-12 00:01:00",
"Número": "3244\/2022",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para serviços de reforma do telhado do ginásio de esportes Dr. Cyro Carlos de Melo (Melão), localizado na Rua da Liberdade S\/N, Bairro Floresta neste Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-05-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125071,
"Título": "Edital 3243\/2022",
"Data de Publicação": "2022-05-12 00:01:00",
"Número": "3243\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-05-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125070,
"Título": "Edital 3242\/2022",
"Data de Publicação": "2022-05-10 00:01:00",
"Número": "3242\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes que necessitam de tratamento de hemodiálise em Cachoeira do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-05-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125069,
"Título": "Edital 3245\/2022",
"Data de Publicação": "2022-05-09 11:56:00",
"Número": "3245\/2022",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Seleção de projetos visando repasse financeiro através de chamamento público, pela Lei 13019\/2014 e Decreto 3807\/2017, para celebração de parceria, por termo de fomento, com Organizações da sociedade civil para apoio a realização de evento artístico-histórico-cultural e turístico previsto no Calendário de Eventos, voltado a promoção da cultura gaúcha.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-05-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125068,
"Título": "Edital 3240\/2022",
"Data de Publicação": "2022-05-05 00:01:00",
"Número": "3240\/2022",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947\/2009 e Resolução FNDE n.º 04\/2015.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-05-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125067,
"Título": "Edital 3235\/2022",
"Data de Publicação": "2022-05-02 00:01:00",
"Número": "3235\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de três veículos caminhão 4 x 2 equipado com caçamba basculante –\r\nOperação de Crédito BRDE.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-05-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125066,
"Título": "Edital 3234\/2022",
"Data de Publicação": "2022-04-29 00:01:00",
"Número": "3234\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa para prestação de serviços para transporte de\r\npacientes em veículo tipo Van.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-04-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125065,
"Título": "Edital 3238\/2022",
"Data de Publicação": "2022-04-28 12:50:00",
"Número": "3238\/2022",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Compreende o objeto da inexigibilidade de chamamento público, pela lei 13.019\/2014, art. 31 e 32, parceria por termo de fomento visando apoio e manutenção dos atendimentos do serviço de Proteção Social Especial – Piso de Transição de Média Complexidade para pessoas portadoras de deficiência e suas famílias, oferecidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul (APAE).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-04-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125064,
"Título": "Edital 3236\/2022",
"Data de Publicação": "2022-04-28 12:40:00",
"Número": "3236\/2022",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Compreende o objeto a formalização de parceria, através Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e\/ou projetos visando apoio às entidades assistenciais atuantes na área da Proteção Social, através dos serviços de acolhimento institucional de longa permanência, para idosos com 60 anos ou mais, para entidades com acolhimento misto e acolhimento feminino.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-04-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125063,
"Título": "Edital 3230\/2022",
"Data de Publicação": "2022-04-19 00:01:00",
"Número": "3230\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de 01 (um) veículo tipo furgão e 01 (um) aparelho de ultrassom para uso veterinário destinado à Secretaria de Município de Agropecuária, Indústria e Comércio, conforme Convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA nº 911961\/2021.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-04-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125062,
"Título": "Edital 3229\/2022",
"Data de Publicação": "2022-04-14 00:01:00",
"Número": "3229\/2022",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação com paralelepípedos, a ser executada nas Ruas José Pedro F. de Campos e na Rua Délia Simões Pires Machado, totalizando uma área de 1.982,10 m².",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-04-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125061,
"Título": "Edital 3226\/2022",
"Data de Publicação": "2022-04-05 09:00:00",
"Número": "3226\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes em veículo tipo Ambulância",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-04-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125060,
"Título": "Edital 3224\/2022",
"Data de Publicação": "2022-03-31 00:01:00",
"Número": "3224\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-03-31",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125059,
"Título": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DE 24\/03\/2022",
"Data de Publicação": "2022-03-25 09:00:00",
"Número": "",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DE 24 DE MARÇO DE 2022: torna público, a abertura para a contratação emergencial de serviço de enfermagem e acompanhamento médico para UTI Móvel para atendimento da população caçapavana até a homologação de Processo licitatório para suprir a demanda.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Publicado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-03-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125058,
"Título": "Edital 3222\/2022",
"Data de Publicação": "2022-03-25 00:01:00",
"Número": "3222\/2022",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de cobertura e serviços de reforma da\r\nQuadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dagoberto Barcelos,\r\nlocalizada na Região das Caieiras, interior de Caçapava do Sul, conforme Contrato de\r\nRepasse nº 899364\/2020\/MCIDADANIA\/CAIXA.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-03-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125057,
"Título": "Edital 3221\/2022",
"Data de Publicação": "2022-03-24 00:00:00",
"Número": "3221\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de empresa do ramo da Tecnologia da Informação para atender o Município de Caçapava do Sul\/ RS, com toda Responsabilidade Técnica e Legal Exigível, para a prestação de serviços de instalação, implantação, conversão, testes, customização, locação mensal e treinamento de um sistema de gestão pública municipal em ambiente nuvem, tudo de acordo com o Termo de Referência, parte integrante do Edital. \t\r\n\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-03-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125056,
"Título": "Edital 3218\/2022",
"Data de Publicação": "2022-03-16 09:42:00",
"Número": "3218\/2021",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Compreende o objeto deste chamamento público, pela lei 13019\/2014, a formalização de parceria, através Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e\/ou projetos visando fomento as entidades ligadas à cultura nas áreas da música instrumental e do canto coral, através da manutenção funcional, formação, aulas e apresentações artísticas, presenciais e\/ou digitais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-03-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125055,
"Título": "Edital 3214\/2022",
"Data de Publicação": "2022-03-03 00:01:00",
"Número": "3214\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de Fraldas Descartáveis Adulto e Infantil, destinados aos pacientes cadastrados no Gerenciamento de usuários com deficiência.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-03-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125054,
"Título": "Edital 3213\/2022",
"Data de Publicação": "2022-02-24 00:01:00",
"Número": "3213\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos, lâmpadas, entre outros materiais afins (novos).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-02-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125053,
"Título": "Edital 3212\/2022",
"Data de Publicação": "2022-02-24 00:01:00",
"Número": "3212\/2022",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa para prestação de serviços de administração, manutenção e conservação da área do Parque da Fonte do Mato.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-02-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125052,
"Título": "Edital 3210\/2022",
"Data de Publicação": "2022-02-21 00:01:00",
"Número": "3210\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços visando o gerenciamento de frota de veículos através de cartão combustível (chip ou magnético).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-02-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125051,
"Título": "Edital 3209\/2022",
"Data de Publicação": "2022-02-16 12:22:00",
"Número": "3209\/2022",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666\/93 e suas alterações para Contratação Emergencial da Empresa HIDROBRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.406.646\/0001-61, para a perfuração de três poços tubulares profundos, nas localidades da Picada das Graças, Rincão dos Farias e Rincão de Lourdes, com profundidade de até 200 metros cada, no valor total de até R$ 317.325,72.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-02-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125050,
"Título": "Edital 3207\/2022",
"Data de Publicação": "2022-02-11 00:01:00",
"Número": "3207\/2022",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços visando o gerenciamento, fornecimento e administração de cartão eletrônico vale alimentação.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-02-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125049,
"Título": "Edital 3201\/2022",
"Data de Publicação": "2022-01-20 00:01:00",
"Número": "3201\/2022",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666\/93 e suas alterações para Contratação Emergencial da Empresa DMB Transportes Rodoviários Ltda, CNPJ nº. 07.282.141\/0001-93, para transporte de pacientes do Município que realizam procedimentos de hemodiálise na cidade de Cachoeira do Sul, sendo 312 Km por viagem, no valor de R$ 4,65 o km rodado, pelo período máximo de 180 dias, a contar de 01 de fevereiro de 2022, conforme Parecer Jurídico nº. 1567\/2022.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-01-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125048,
"Título": "Edital 3198\/2022",
"Data de Publicação": "2022-01-07 00:00:00",
"Número": "3198\/2022",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inc. XI da Lei nº 8.666\/93 para contratação da Empresa GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ nº 90.180.605\/0001-02, para seguro da frota de veículos da Secretaria de Município da Saúde, ao valor anual de R$ 38.122,60 (trinta e oito mil, cento e vinte e dois reais e sessenta centavos), conforme Parecer Jurídico nº 1566\/2022.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2022-01-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125047,
"Título": "Edital 3196\/2021",
"Data de Publicação": "2021-12-20 00:00:00",
"Número": "3196\/2021",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação para aquisição de 4 (quatro) ônibus da Empresa COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE, ao valor unitário de R$ 25.000,00, perfazendo o total de R$ 100.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-12-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125046,
"Título": "Edital 3194\/2021",
"Data de Publicação": "2021-12-02 00:01:00",
"Número": "3194\/2021",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inocêncio Prates Chaves, localizada na Rua João Batista Eillers, 24, Bairro Figueira neste Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-12-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125045,
"Título": "Edital 3192\/2021",
"Data de Publicação": "2021-12-01 00:01:00",
"Número": "3192\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios destinados às turmas do interior, a serem entregues parceladamente durante 4 meses.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-12-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125044,
"Título": "Edital 3190\/2021",
"Data de Publicação": "2021-11-25 00:01:00",
"Número": "3190\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS, a serem fornecidos parceladamente pelo período de 04 meses.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-11-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125043,
"Título": "Edital 3191\/2021",
"Data de Publicação": "2021-11-24 10:31:00",
"Número": "3191\/2021",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "A Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul torna público abertura de processo para repasse a entidade, sem fins lucrativos, Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, visando o apoio a programa de coleta seletiva, através de recurso indicado pela emenda impositiva individual de vereador nº.127\/2021, no valor de R$ 6.000,00, que reconduz a emenda impositiva nº.29\/2021, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-11-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125042,
"Título": "Edital 3189\/2021",
"Data de Publicação": "2021-11-22 13:00:00",
"Número": "3189\/2021",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Inexigibilidade de Chamamento Público, visando à celebração do Termo de Fomento, entre o Município de Caçapava do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, e a Associação Caçapavana de Auxílio aos Pobres (ACAP) inscrita no CNPJ 87.085.320\/0001-70 tendo por objeto o repasse financeiro visando apoio aos Serviços de Proteção Social Especial para a pessoa idosa por meio de execução de emenda impositiva sen. Luis Carlos Heinze.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-11-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125041,
"Título": "Edital 3187\/2021",
"Data de Publicação": "2021-11-22 00:01:00",
"Número": "3187\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de ração para os animais albergados no Centro de Bem Estar Animal (CBEA).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-11-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125040,
"Título": "Edital 3186\/2021",
"Data de Publicação": "2021-11-18 00:01:00",
"Número": "3186\/2021",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa serviços de drenagem e pavimentação com paralelepípedos, a ser executada na Rua Dom Pedro II e na Rua Xiru Meireles, conforme Contrato de Repasse nº 899815\/2020\/MDR\/CAIXA.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-11-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125039,
"Título": "Edital 3184\/2021",
"Data de Publicação": "2021-11-17 00:01:00",
"Número": "3184\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de veículos tipo SUV, MINI VAN, SEDAN e HATCH para a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-11-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125038,
"Título": "Edital 3183\/2021",
"Data de Publicação": "2021-11-12 00:01:00",
"Número": "3183\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para a aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais para atender a Rede Municipal de Saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Anulado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-11-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125037,
"Título": "Edital 3181\/2021",
"Data de Publicação": "2021-11-10 00:01:00",
"Número": "3181\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Higiene e Limpeza destinados ao Abrigo Institucional Bem Me Quer Professora Adriana Porto da Silva.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-11-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125036,
"Título": "Edital 3179\/2021",
"Data de Publicação": "2021-11-09 00:01:00",
"Número": "3179\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação das Unidades Básicas de Saúde do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-11-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125035,
"Título": "Edital 3178\/2021",
"Data de Publicação": "2021-11-03 12:28:00",
"Número": "3178\/2021",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Repasse visando fomento a entidade, através de emenda impositiva de vereador para o exercício de 2021, por intermédio da Secretaria de Município da Agropecuária, Indústria e Comércio, em benefício ao Núcleo de de Criadores de Cavalos Crioulos de Caçapava do Sul – NCCCCS, inscrito no CNPJ nº. 06.274.882\/0001-60. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Revogado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-11-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125034,
"Título": "Edital 3175\/2021",
"Data de Publicação": "2021-10-29 07:59:00",
"Número": "3175\/2021",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "CHAMADA PÚBLICA PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL, os quais foram afetados economicamente pela Pandemia COVID-19. Serão disponibilizados 146 auxílios no valor individual de R$ 800,00, conforme Termo de Convênio SEDAC nº 14\/2021 – FPE nº 1913\/2021. As inscrições dos interessados ocorrem em dias úteis de 03\/11\/2021 até 19\/11\/2021, das 09 às 15 horas, junto à Secretaria de Município de Cultura e Turismo.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-10-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125033,
"Título": "Edital 3176\/2021",
"Data de Publicação": "2021-10-28 00:01:00",
"Número": "3176\/2021",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para construção de um Mirante, com área total de 89,20m², a ser construído na região das Guaritas, interior deste Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-10-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125032,
"Título": "Edital 3174\/2021",
"Data de Publicação": "2021-10-27 00:01:00",
"Número": "3174\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de ração para os animais albergados no Centro de Bem Estar Animal (CBEA).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-10-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125031,
"Título": "Edital 3173\/2021",
"Data de Publicação": "2021-10-27 00:01:00",
"Número": "3173\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de um Caminhão Truck com caçamba basculante, convênio do MDR nº 24409\/2020 – Plataforma + Brasil nº 906036\/2020.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-10-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125030,
"Título": "Edital 3171\/2021",
"Data de Publicação": "2021-10-21 00:01:00",
"Número": "3171\/2021",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no Art. 25, Inc. III da Lei Federal nº 8.666\/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA PRODUSHOW PROPAGANDA PUBLICIDADE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.101.770\/0001-19, para a produção do show do Grupo Tchê Barbaridade, a realizar-se no dia 25\/10\/2021, no valor de R$ 8.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-10-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125029,
"Título": "Edital 3170\/2021",
"Data de Publicação": "2021-10-21 00:01:00",
"Número": "3170\/2021",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no Art. 25, Inc. III da Lei Federal nº 8.666\/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA LUIZA BARBOSA PRODUCS ART LOC EQUIP SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 33.451.906\/0001-81, para o show musical com a cantora LUIZA BARBOSA, a realizar-se no dia 23\/10\/2021, no valor de R$ 12.800,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-10-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125028,
"Título": "Edital 3169\/2021",
"Data de Publicação": "2021-10-21 00:01:00",
"Número": "3169\/2021",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no Art. 25, Inc. III da Lei Federal nº 8.666\/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA LUIS ROGÉRIO MARENCO FERRAN-ME, inscrita no CNPJ nº. 13.536.349\/0001-94, para a produção do show de Luiz Marenco, a realizar-se no dia 24\/10\/2021, no valor de R$ 10.500,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-10-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125027,
"Título": "Edital 3168\/2021",
"Data de Publicação": "2021-10-21 00:01:00",
"Número": "3168\/2021",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para construção de um pavilhão coberto, com área de 753,38 m², com dimensões de 17,5 m x 43,05 m e altura de 5 metros, destinado à garagem para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação junto a Escola Municipal Eliana Bassi de Melo, localizado na Rua Ruy Vieira Machado, neste Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-10-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125026,
"Título": "Edital 3167\/2021",
"Data de Publicação": "2021-10-21 00:01:00",
"Número": "3167\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de retífica do motor e conserto de injeção eletrônica de um caminhão Iveco Eurocargo 2729 23E230, ano 2010, motor a diesel, pertencente a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-10-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125025,
"Título": "Edital 3166\/2021",
"Data de Publicação": "2021-10-07 00:01:00",
"Número": "3166\/2021",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para reforma geral do Prédio Central da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, localizada na Rua XV de Novembro, 438.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-10-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125024,
"Título": "Edital 3165\/2021",
"Data de Publicação": "2021-10-07 00:01:00",
"Número": "3165\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina\/quilometragem (motoniveladora\/retroescavadeira\/caminhão caçamba) para recuperação das estradas vicinais no interior do Município e ruas não pavimentadas no perímetro urbano.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-10-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125023,
"Título": "Edital 3163\/2021",
"Data de Publicação": "2021-10-01 00:01:00",
"Número": "3163\/2021",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947\/2009 e Resolução FNDE n.º 04\/2015.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-10-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125021,
"Título": "Edital 3157\/2021",
"Data de Publicação": "2021-09-28 07:44:00",
"Número": "3157\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de lâminas e dentes para as Motoniveladoras, Retroescavadeiras e Carregadeiras desta Prefeitura.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-09-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125022,
"Título": "Edital 3162\/2021",
"Data de Publicação": "2021-09-28 00:01:00",
"Número": "3162\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza destinados a secretaria municipal de saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-09-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125020,
"Título": "Edital nº.3161\/2021",
"Data de Publicação": "2021-09-27 14:18:00",
"Número": "3161\/2021",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Compreende o objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e\/ou projetos, conforme art. 2º, inc. III-A e III-B da Lei 13.019\/2014, que tenham como finalidade a promoção, a proteção e a defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes no município, por meio de repasse financeiro através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDICA). ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-09-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125019,
"Título": "Edital 3156\/2021",
"Data de Publicação": "2021-09-27 00:01:00",
"Número": "3156\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Médicos na Unidade de Móvel de Saúde, Policlínica Municipal, ESF II e ESF V.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-09-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125018,
"Título": "Edital nº. 3160\/2021",
"Data de Publicação": "2021-09-24 14:49:00",
"Número": "3160\/2021",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Repasse financeiro para manutenção de sede de entidade tradicionalista CTG Sentinela do Forte, que realiza atividades ligadas à arte, à cultura do Rio Grande do Sul, e à divulgação do município, visando atender a indicação de vereador nº. 119\/2021 (ver. Mariano Teixeira), à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-09-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125017,
"Título": "Edital nº. 3159\/2021",
"Data de Publicação": "2021-09-24 14:46:00",
"Número": "3159\/2021",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Repasse financeiro para entidade assistencial Liga Feminina de Combate ao Câncer, que atua no atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, através de repasse de recurso indicado pela emenda impositiva individual de vereadores nº.35\/2021 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021, conforme Emenda nº.35\/2021 ver. Mariano Teixeira no valor R$ 6.500,00. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-09-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125016,
"Título": "Edital nº. 3158\/2021",
"Data de Publicação": "2021-09-24 14:40:00",
"Número": "3158\/2021",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio à entidade assistencial que presta atendimento nos Serviços de Proteção Social Especial à pessoa idosa, com 60 anos ou mais, do sexo feminino, em situação de acolhimento em instituição de longa permanência, através de repasse de recurso indicado por emenda impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021. Valor do repasse R$ 7.000,00 (sete mil reais) objeto de despesa referente a indicação nº.121\/2021 ver. Marco Vivian. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-09-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125015,
"Título": "Edital 3151\/2021",
"Data de Publicação": "2021-09-23 00:01:00",
"Número": "3151\/2021",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para construção do muro de proteção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Patrício Dias Ferreira, localizada neste Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Anulado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-09-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125014,
"Título": "Edital 3150\/2021",
"Data de Publicação": "2021-09-23 00:01:00",
"Número": "3150\/2021",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de construção de 25 (vinte e cinco) módulos sanitários incluindo conjunto sanitário, conjunto séptico e sumidouro, a serem realizados em domicílios de famílias vulneráveis no Município de Caçapava do Sul, conforme Convênio FUNASA Nº 1790\/2017.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-09-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125013,
"Título": "Edital 3155\/2021",
"Data de Publicação": "2021-09-21 16:18:00",
"Número": "3155\/2021",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Incentivo e apoio as atividades esportivas através da inclusão social, por meio da aquisição e manutenção de material desportivo para associação sem fins lucrativos, através de repasse de recurso indicado pela emenda de vereador impositiva nº.19\/2021 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021, para a Associação Caçapavana de Futsal (ACF) CNPJ 24.355.297\/0001-76.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-09-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125012,
"Título": "Edital 3154\/2021",
"Data de Publicação": "2021-09-21 16:14:00",
"Número": "3154\/2021",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Repasse financeiro para a entidade tradicionalista que realiza trabalho de resgate e incentivo as tradições gaúchas, atendendo a emenda impositiva de vereador nº. 24\/2021 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021, para o Piquete Guarda Velha CNPJ 87084034\/0001-90.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-09-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125011,
"Título": "Edital 3153\/2021",
"Data de Publicação": "2021-09-21 16:08:00",
"Número": "3153\/2021",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Repasse financeiro para reforma e manutenção do prédio da entidade que realiza trabalho de resgate e incentivo a cultura tradicionalista do Rio Grande do Sul, atendendo a emenda impositiva de vereador nº. 25\/2021 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021, para o CTG Família Nativista CNPJ 89379333\/0001-87",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-09-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125010,
"Título": "Edital 3148\/2021",
"Data de Publicação": "2021-09-16 00:01:00",
"Número": "3148\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-09-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125009,
"Título": "Edital 3147\/2021",
"Data de Publicação": "2021-09-15 00:01:00",
"Número": "3147\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de 1 (um) veículo tipo hatch destinado a premiação do Programa de\r\nIncentivo à emissão de documentos fiscais do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-09-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125008,
"Título": "Edital 3146\/2021",
"Data de Publicação": "2021-09-10 09:41:00",
"Número": "3146\/2021",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666\/93 e suas alterações para Contratação Emergencial da Empresa ANTÔNIO CLAIR LUIZ DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ nº. 02.738.404\/0001-02, para prestação de serviços de Transporte de servidores públicos municipais para a Escola Augusto Vitor Costa, sendo 227 Km por dia, no valor de R$ 7,30 (sete reais e trinta centavos) o km rodado, pelo período máximo de 60 dias, com seus efeitos retroativos a 23\/08\/2021.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-09-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125007,
"Título": "Edital 3144\/2021",
"Data de Publicação": "2021-09-10 00:01:00",
"Número": "3144\/2021",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para construção do muro da Escola Municipal de Educação Infantil Otoni Vivian, localizada na Vila Henriques.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-09-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125006,
"Título": "Edital 3143\/2021",
"Data de Publicação": "2021-09-10 00:01:00",
"Número": "3143\/2021",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para reconstrução do muro do Instituto Municipal de Educação Professora Augusta Maria de Lima Marques.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-09-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125005,
"Título": "Edital 3142\/2021",
"Data de Publicação": "2021-08-27 14:04:00",
"Número": "3142\/2021",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "O Município de Caçapava do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, comunica aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, para a celebração de Termo de Fomento, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de Projeto e\/ou atividade visando apoio ao terceiro setor para realizar a ornamentação das festividades natalinas no Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-08-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125004,
"Título": "Edital 3137\/2021",
"Data de Publicação": "2021-08-20 00:01:00",
"Número": "3137\/2021",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947\/2009 e Resolução FNDE n.º 04\/2015.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-08-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125003,
"Título": "Edital 3139\/2021",
"Data de Publicação": "2021-08-19 09:26:00",
"Número": "3139\/2021",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Compreende o objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Fomento, para a consecução de finalidades de interesse público para o desenvolvimento de atividades e\/ou projeto (conforme art. 2º, inc. III-A e III-B da Lei 13.019\/2014), visando o incentivo e apoio às Entidades Assistenciais que atuam no atendimento às Famílias e Indivíduos, que se encontram em situação de vulnerabilidade social, pessoal, alimentar e econômica.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-08-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125002,
"Título": "Edital 3138\/2021",
"Data de Publicação": "2021-08-18 14:52:00",
"Número": "3138\/2021",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Repasse por Inexigibilidade de Chamamento Público, visando à celebração do Termo de Fomento, entre a Secretaria de Município de Cultura e Turismo e o CTG Sentinela do Forte, tendo por objeto o repasse financeiro para instituir a realização do Forte em Dança, indicado pela emenda de vereador nº.34\/2021, retificado pela Indicação nº.125\/2021.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-08-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125001,
"Título": "Edital 3135\/2021",
"Data de Publicação": "2021-08-13 00:01:00",
"Número": "3135\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de preços para eventual aquisição de materiais de proteção (álcool, máscaras, toucas, avental e afins) para uso de profissionais de saúde, professores e alunos da rede pública em combate ao Covid-19.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-08-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 125000,
"Título": "Edital 3134\/2021",
"Data de Publicação": "2021-08-13 00:01:00",
"Número": "3134\/2021",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação com paralelepípedos e revestimento de concreto em passeio público, ser executada na Rua Dom Pedro II, trecho compreendido entre as Ruas General Osório e Rua Tiradentes no Bairro Floresta, nesta Cidade, conforme Contrato de Repasse nº 884657\/2019\/MDR\/CAIXA.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-08-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124999,
"Título": "Edital 3132\/2021",
"Data de Publicação": "2021-08-12 00:01:00",
"Número": "3132\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para a aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados a diversos setores da prefeitura municipal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-08-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124998,
"Título": "Edital 3131\/2021",
"Data de Publicação": "2021-08-10 00:01:00",
"Número": "3131\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados as Secretarias do Município",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-08-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124997,
"Título": "Edital 3130\/2021",
"Data de Publicação": "2021-08-05 00:01:00",
"Número": "3130\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de 1 (um) veículo tipo hatch destinado a premiação do Programa de Incentivo à emissão de documentos fiscais do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-08-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124996,
"Título": "Edital 3129\/2021",
"Data de Publicação": "2021-08-05 00:01:00",
"Número": "3129\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para eventual aquisição de madeiras para construção e conserto de pontes do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-08-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124995,
"Título": "Edital 3127\/2021",
"Data de Publicação": "2021-07-29 00:00:00",
"Número": "3127\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas às famílias em vulnerabilidade social.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-07-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124994,
"Título": "Edital 3126\/2021",
"Data de Publicação": "2021-07-27 00:00:00",
"Número": "3126\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Médicos na Unidade de Móvel de Saúde, Policlínica Municipal, ESF II e ESF V.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Anulado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-07-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124993,
"Título": "Edital nº. 3128\/2021",
"Data de Publicação": "2021-07-26 14:36:00",
"Número": "3128\/2021",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a realização de eventos identificados com a cultura regional tradicionalista, visando apoio e incentivo a festividades culturais e\/ou folclóricas por meio do formato digital (lives) com presença de participantes e organizadores.\r\nSessão de abertura de propostas na SECULTUR.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-07-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124992,
"Título": "Edital 3125\/2021",
"Data de Publicação": "2021-07-21 08:00:00",
"Número": "3125\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços, visando aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-07-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124991,
"Título": "Edital 3123\/2021",
"Data de Publicação": "2021-07-12 00:00:00",
"Número": "3123\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de combustíveis, cujo abastecimento deverá ser realizado diretamente no Posto de Combustíveis.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-07-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124990,
"Título": "Edital 3122\/2021",
"Data de Publicação": "2021-07-07 10:11:00",
"Número": "3122\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recolhimento, transporte, triagem, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-07-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124989,
"Título": "Edital 3118\/2021",
"Data de Publicação": "2021-07-01 08:00:00",
"Número": "3118\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa para o Transporte Escolar Municipal (Linha Rincão da Palmeira e Linha Tarumã).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-07-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124988,
"Título": "Edital nº. 3120\/2021",
"Data de Publicação": "2021-06-30 14:23:00",
"Número": "3120\/2021",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Firmar por termo de fomento parceria visando o apoio aos serviços de proteção social de alta complexidade – serviço de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, para acolhimento feminino e acolhimento misto. Propostas no valor R$ 5.363,72.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-06-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124987,
"Título": "Edital nº. 3119\/2021",
"Data de Publicação": "2021-06-29 11:33:00",
"Número": "3119\/2021",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Celebrar termo de Fomento para manutenção, ampliação e apoio a educação especial através de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, que presta atendimento especializado aos indivíduos com deficiência intelectual e múltipla, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-06-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124986,
"Título": "Edital nº 3116\/2021",
"Data de Publicação": "2021-06-25 13:07:00",
"Número": "3116\/2021",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Compreende o objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade\/projeto para fomentar o terceiro setor nas ações controle e prevenção de zoonoses, por meio de atividades de controle populacional de animais em situação de rua, comunitários, semi domiciliados e aos domiciliados visando a proteção e bem-estar animal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-06-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124985,
"Título": "Edital nº.3115\/2021",
"Data de Publicação": "2021-06-23 13:46:00",
"Número": "3115\/2021",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Processo para repasse de recursos pela Secretaria de Assistência Social decorrente de emendas individuais de vereadores ao orçamento de 2021 para Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapavana do Sul.\r\n\r\nEmenda: nº. 20\/2021 - Objeto de despesa 137 Reduzido 9377 recurso 01 - Valor R$ 10.000,00\r\nEmenda; nº. 38\/2021 - Objeto de despesa 133 Reduzido 9376 recurso 01 - Valor R$ 9.000,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-06-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124984,
"Título": "Edital nº. 3114\/2021",
"Data de Publicação": "2021-06-22 13:25:00",
"Número": "3114\/2021",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Processo para repasse de recursos pela Secretaria de Assistência Social decorrente de emendas individuais de vereadores ao orçamento de 2021 para Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso (ASCAI):\r\n\r\nEmenda: nº. 07\/2021 - Objeto de despesa 132 Reduzido 9371 recurso 01 - Valor R$ 4.410,00\r\nEmenda: nº. 21\/2021 - Objeto de despesa 137 Reduzido 9371 recurso 01 - valor R$ 11.000,00\r\nEmenda: nº. 27\/2021 - Objeto de Despesa 130 Reduzido 9371 recurso 01 - Valor R$ 10.000,00\r\nEmenda: nº. 37\/2021 - Objeto de Despesa 133 Reduzido 9371 recurso 01 - Valor R$ 7.500,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-06-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124983,
"Título": "Edital nº. 3113\/2021",
"Data de Publicação": "2021-06-22 13:18:00",
"Número": "3113\/2021",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Processo para repasse de recursos pela Secretaria de Assistência Social decorrente de emendas individuais de vereadores ao orçamento de 2021 para Associação Caçapavana de Auxílio aos pobres - Lar Rosinha Borges (ACAP):\r\n\r\nEmenda 04\/2021 objeto de despesa 132 Reduzido 9371 recurso 01 - valor R$ 4.410,00\r\nEmenda 39\/2021 objeto de despesa 133 Reduzido 9371 recurso 01 - valor R$ 9.000,00\r\nEmenda 75\/2021 objeto de despesa 133 Reduzido 9372 recurso 01 - valor R$ 7.500,00",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-06-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124982,
"Título": "Edital nº. 3112\/2021",
"Data de Publicação": "2021-06-22 13:13:00",
"Número": "3112\/2021",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Processo para repasse de recursos pela Secretaria de Assistência Social decorrente de emendas individuais de vereadores ao orçamento de 2021 para Associação Banco da Amizade.\r\nEmenda nº.33\/2021 - objeto da despesa 133 - Reduzido 9372 - Recurso 01 no valor R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). \r\n\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-06-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124981,
"Título": "Edital 3108\/2021",
"Data de Publicação": "2021-06-16 08:00:00",
"Número": "3108\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-06-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124980,
"Título": "Edital 3110\/2021",
"Data de Publicação": "2021-06-14 13:48:00",
"Número": "3110\/2021",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Repasse financeiro, por Inexigibilidade de Chamamento Público, a ser celebrado por Termo de Fomento através da Secretaria Municipal da Assistência Social em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Caçapava do Sul, tendo por objeto o apoio aos Serviços de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-06-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124979,
"Título": "Edital 3106\/2021",
"Data de Publicação": "2021-06-08 08:00:00",
"Número": "3106\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-06-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124978,
"Título": "Edital 3105\/2021",
"Data de Publicação": "2021-06-02 13:38:00",
"Número": "3105\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para eventual aquisição de tubos em concreto e PVC.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-06-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124977,
"Título": "Edital 3103\/2021",
"Data de Publicação": "2021-05-26 13:02:00",
"Número": "3103\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de um veículo tipo Sedan e dois veículos tipo Hatch destinados à Secretaria de Município da Saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-05-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124976,
"Título": "Edital 3099\/2021",
"Data de Publicação": "2021-05-20 08:00:00",
"Número": "3099\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Óleos Lubrificantes destinados aos Veículos e Máquinas da Prefeitura.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-05-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124975,
"Título": "Edital 3096\/2021",
"Data de Publicação": "2021-05-12 08:00:00",
"Número": "3096\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados às Turmas do Interior.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-05-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124974,
"Título": "Edital 3093\/2021",
"Data de Publicação": "2021-04-29 10:17:00",
"Número": "3093\/2021",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947\/2009 e Resolução FNDE n.º 04\/2015.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-04-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124973,
"Título": "Edital 3091\/2021 – Pregão nº 07\/2021",
"Data de Publicação": "2021-04-22 08:00:00",
"Número": "3091\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Higiene e Limpeza destinados ao Abrigo Institucional Bem Me Quer Professora Adriana Porto da Silva.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-04-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124972,
"Título": "Edital 3090\/2021 – Pregão nº 06\/2021",
"Data de Publicação": "2021-04-22 08:00:00",
"Número": "3090\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de Papel Sulfite tamanho A4, Toners e Cartuchos de tinta para impressoras destinados a diversas Secretarias da Prefeitura.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-04-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124971,
"Título": "Edital 3089\/2021 – Pregão nº 05\/2021",
"Data de Publicação": "2021-04-16 12:42:00",
"Número": "3089\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de equipamentos odontológicos, informática, aparelhos de ar condicionado e materiais permanentes diversos para as unidades básicas de saúde do Município. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-04-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124970,
"Título": "Edital 3087\/2021",
"Data de Publicação": "2021-04-06 11:42:00",
"Número": "3087\/2021",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inc. IV da Lei Federal nº 8.666\/93, para Contratação da EMPRESA J.C FORGIARINI & CIA LTDA, CNPJ nº. 19.423.661\/0001-58, para aquisição de 3.500 unidades de óleo de soja 900ml para compor as Cestas Básicas, pelo valor de R$ 27.965,00 (Vinte e sete mil novecentos e sessenta e cinco), com base no Parecer Jurídico nº 1288\/2021.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-04-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124969,
"Título": "Edital 3085\/2021",
"Data de Publicação": "2021-04-06 11:38:00",
"Número": "3085\/2021",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inc. IV da Lei Federal nº 8.666\/93, para Contratação da Empresa SEGURAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELLI-EPP, CNPJ nº. 09.324.627\/0001-72, para aquisição de respirador pulmonar para uso em ambulância UTI móvel, pelo valor de R$ 28.500,00, com base no Parecer Jurídico nº 1299\/2021.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-04-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124968,
"Título": "Edital 3081\/2021",
"Data de Publicação": "2021-03-22 11:16:00",
"Número": "3081\/2021",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inc. IV da Lei Federal 8.666\/93 e Art. 4º da Lei Federal 13.979\/20, para Contratações da EMPRESA RM DA SILVEIRA & CIA LTDA, CNPJ: 08.191.681\/0001-24, valor de R$ 23.240,00 e EMPRESA J.C. FORGEARINE E CIA LTDA, CNPJ: 19.423.661\/0001-58, valor de R$ 61.440,00, para aquisição de gêneros alimentícios para compor 2.000 cestas básicas distribuídas conforme necessidade de usuários em vulnerabilidade social da Covid-19. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-03-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124967,
"Título": "Edital 3082\/2021",
"Data de Publicação": "2021-03-19 11:18:00",
"Número": "3082\/2021",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "DISPENSA DE LICITAÇÃO: O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público a Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inc. IV da Lei nº 8.666\/93, para Contratação da EMPRESA MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S\/A , CNPJ nº 01.298.443\/0002-54, para aquisição de um ventilador pulmonar de transporte de Emergência de pacientes neonatal, pediátrico e adulto para ambulância UTI Móvel, pelo valor de R$ 46.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-03-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124966,
"Título": "Edital 3080\/2021",
"Data de Publicação": "2021-03-19 11:14:00",
"Número": "3080\/2021",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "DISPENSA DE LICITAÇÃO: O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com base no Art. 25, Inc. I da Lei nº 8.666\/93 , para Contratação da EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA , CNPJ nº 07.797.967\/0001-95, para viabilizar ferramenta de pesquisa e comparação de preços\r\npraticados pela Administração Pública – Banco de Preços, pelo período de 12 meses, no valor anual de R$ 9.875,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-03-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124965,
"Título": "Edital 3079\/2021 – Pregão nº 04\/2021",
"Data de Publicação": "2021-03-15 08:00:00",
"Número": "3079\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas\r\ndestinadas as famílias em vulnerabilidade social.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-03-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124964,
"Título": "Edital 3078\/2021 – Pregão nº 03\/2021",
"Data de Publicação": "2021-03-15 08:00:00",
"Número": "3078\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de aparelhos de ar condicionados destinado à Secretaria de Município da Educação.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-03-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124963,
"Título": "Edital 3076\/2021 – Pregão nº 02\/2021",
"Data de Publicação": "2021-03-10 08:00:00",
"Número": "3076\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-03-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124962,
"Título": "Edital 3077\/2021",
"Data de Publicação": "2021-03-09 09:33:00",
"Número": "3077\/2021",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação,com base no Art. 4º, B, da Lei 13.979\/2020, combinado com o Art. 24, Inc. IV da Lei nº 8.666\/93 , para Contratação da EMPRESAMEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº. 05.343.029\/0001-90,referente à aquisição de 3.000 mil, testes rápidos para detecção qualitativa dos anticorpos igG e igM (COVID-19) para atestagem da população de Caçapava do Sul, pelo valor total de R$ 80.400,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-03-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124961,
"Título": "Edital 3074\/2021 – Pregão nº 01\/2021",
"Data de Publicação": "2021-03-05 11:37:00",
"Número": "3074\/2021",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de materiais elétricos em geral (lâmpadas, reatores, luminárias, entre outros) destinados a iluminação pública do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-03-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124960,
"Título": "Edital 3073\/2021",
"Data de Publicação": "2021-03-03 08:00:00",
"Número": "3073\/2021",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, Inc. X da Lei nº 8.666\/93 e suas alterações, para a locação do imóvel situado na localidade do Rincão da Salete, 3º distrito deste Município de propriedade do Sr. JOÃO MOREIRA DOS SANTOS, CPF nº 257.524.720-91, onde servirá para instalação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pe. Fidêncio, no valor mensal de R$ 500,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-03-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124959,
"Título": "Edital 3071\/2021",
"Data de Publicação": "2021-02-25 08:00:00",
"Número": "3071\/2021",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no art. 4 da Lei Federal nº 13.979\/2020, combinado com o Art. 24, Inc. IV da Lei Federal nº 8.666\/93, para Contratação da EMPRESA SULZBACH & SULZBACH SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº. 34.324.584\/0001-72, para fornecer os seguintes profissionais: três médicos Clínico Geral (40h) e um (20h) para prestarem atendimento na Atenção Básica, pelo período de três meses, com valor da hora trabalhada médica de R$ 142,00, perfazendo o valor total de R$ 200.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-02-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124958,
"Título": "Edital 3070\/2021",
"Data de Publicação": "2021-02-19 11:44:00",
"Número": "3070\/2021",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Fomento as áreas da música instrumental e do canto coral.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-02-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124957,
"Título": "Edital nº. 3068\/2021",
"Data de Publicação": "2021-02-18 20:42:00",
"Número": "3068\/2021",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Fomento através de repasse fundo a fundo por emenda parlamentar, fundamentado pelo artigo 29, e 31, inciso II, da Lei Federal nº.13.019\/2014 e Decreto Municipal nº.3807\/2017 para APAE de Caçapava do Sul-RS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2021-02-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124956,
"Título": "EDITAL 3064\/2020",
"Data de Publicação": "2020-12-23 09:00:00",
"Número": "EDITAL 3064\/2020",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. X da Lei nº 8.666\/93, para a locação do imóvel urbano situado na Rua Baltazar de Bem, nº 1142, nesta cidade, de propriedade do Sr. SILVIO AUGUSTO RUSCHEL, CPF nº 741.761.050-68, onde servirá de moradia à Sra. Lizara da Rosa Ribeiro, a título de Aluguel Social, no valor mensal de R$ 400,00, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme Parecer Jurídico nº 1238\/2020. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-12-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124955,
"Título": "EDITAL 3063\/2020",
"Data de Publicação": "2020-12-23 08:00:00",
"Número": "EDITAL 3063\/2020",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. X da Lei nº 8.666\/93, para a locação do imóvel urbano situado à Rua XV de Novembro, nº 183, centro, nesta cidade de propriedade do Sr. LUIZ ALBERTO CORADINI, CPF nº 180.563.850-53, onde servirá para instalação da nova sede da Secretaria da Assistência Social, no valor mensal de R$ 4.850,00, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 01\/01\/2021, conforme Parecer jurídico nº 1.228\/2020. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-12-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124954,
"Título": "Edital 3061\/2020",
"Data de Publicação": "2020-12-17 00:00:00",
"Número": "3061\/2020",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitaçãocom base no Art. 24, Inc X da Lei nº 8.666\/93 para a locação do imóvel urbano situado na Rua Pércio Nicola, nº 161, BairroCidade Jardim, nesta cidade de propriedade da Sra. CATIANE FONSECA DE OLIVEIRA , CPF nº 002.106.180-78, onde servirá demoradia à Sra. Zélia Daiana Chaves Alves, à tíulo de Aluguel Social, no valor mensal de R$ 400,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-12-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124953,
"Título": "Edital 3060\/2020",
"Data de Publicação": "2020-12-11 00:00:00",
"Número": "3060\/2020",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inc. XI da Lei nº 8.666\/93 , para Contratação da EMPRESA RODOGREEN IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 14.177.565\/0001-53, para fornecimento de um Castramóvel destinado à castração de animais de pequeno porte, no valor de R$ 130.600,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-12-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124952,
"Título": "Edital 3059\/2020",
"Data de Publicação": "2020-11-26 14:46:00",
"Número": "3059\/2020",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de reforma e adequação das instalações do bloco do refeitório, entre outras reformas do prédio do Centro de Assistência Psicossocial – CAPS, localizado na Rua Baltazar de Bem, 445.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-11-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124951,
"Título": "Edital 3058\/2020 – Pregão nº 30\/2020",
"Data de Publicação": "2020-11-25 12:57:00",
"Número": "3058\/2020",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina\/quilometragem (motoniveladora, retroescavadeira, escavadeira hidráulica e caminhão caçamba) para atendimento a produtores rurais em abertura e limpeza de bebedouros, recuperação (patrolamento e outros) das estradas vicinais no interior do Município e ruas não pavimentadas no perímetro urbano, ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-11-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124950,
"Título": "Edital 3057\/2020",
"Data de Publicação": "2020-11-24 10:00:00",
"Número": "3057\/2020",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inc. IV da Lei nº 8.666\/93, Art. 04 da Lei 13.979\/2020 e Art. 2º da Portaria nº 369\/2020 Ministério da Cidadania, para Contratação da EMPRESA RM DA SILVEIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 08.191.681\/0001-24, no valor global de R$ 39.182,25 para aquisição de gêneros alimentícios destinados as entidades ASCAI e ACAP, durante o período da pandemia da COVID-19.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-11-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124949,
"Título": "Edital 3056\/2020",
"Data de Publicação": "2020-11-24 10:00:00",
"Número": "3056\/2020",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inc. IV da Lei nº 8.666\/93, Art. 04 da Lei 13.979\/2020 e Art. 2º da Portaria nº 369\/2020 Ministério da Cidadania, para Contratação da EMPRESA GARCIA MARQUES E CIA LTDA, CNPJ nº 08.488.316\/0001-86, no valor global de R$ 16.015,79 para aquisição de gêneros alimentícios destinados as entidades ASCAI e ACAP, durante o período da pandemia da COVID-19.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-11-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124948,
"Título": "Edital 3055\/2020 – Pregão nº 29\/2020",
"Data de Publicação": "2020-11-19 10:44:00",
"Número": "3055\/2020",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de Fraldas Descartáveis Adulto e Infantil, destinados aos pacientes cadastrados no gerenciamento de usuários com deficiência.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-11-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124947,
"Título": "Edital 3054\/2020 – Pregão nº 28\/2020",
"Data de Publicação": "2020-11-13 10:34:00",
"Número": "3054\/2020",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Óleo de Soja para composição de Cestas Básicas destinadas as famílias em vulnerabilidade social.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-11-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124946,
"Título": "Edital 3053\/2020",
"Data de Publicação": "2020-11-12 10:00:00",
"Número": "3053\/2020",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Art. 04 da Lei Federal 13.979\/2020, combinado com o Art. 24, inc. IV e Art. 26 ambos da Lei Federal nº 8.666\/93, para Contratação da EMPRESA MAGNUM IMPORT COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ nº. 11.462.374\/0001-45,referente à aquisição de 1.000 testes rápidos para a testagem da Covid-19 na população Caçapavana, pelo valor total de R$ 21.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-11-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124943,
"Título": "Edital 3049\/2020",
"Data de Publicação": "2020-11-06 15:06:00",
"Número": "3049\/2020",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "O presente edital tem por objeto a seleção de projetos culturais de produção audiovisual, de caráter continuado, de artistas e trabalhadores da Cultura de Caçapava do Sul, que fomentem a economia da cultura local e incentivar artistas e grupos artísticos (pessoas físicas ou jurídicas com e sem fins lucrativos) que promovam a fruição da cultura, a diversidade cultural e favoreçam o desenvolvimento da cidadania.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-11-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124944,
"Título": "Edital 3050\/2020",
"Data de Publicação": "2020-11-06 14:43:00",
"Número": "3050\/2020",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "O presente edital tem por objeto a seleção de projetos culturais de produção audiovisual, de caráter continuado, de artistas e trabalhadores da Cultura de Caçapava do Sul, que fomentem a economia da cultura local e incentivar artistas e grupos artísticos (pessoas físicas ou jurídicas com e sem fins lucrativos) que promovam a fruição da cultura, a diversidade cultural e favoreçam o desenvolvimento da cidadania.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-11-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124945,
"Título": "Edital 3051\/2020",
"Data de Publicação": "2020-11-06 14:41:00",
"Número": "3051\/2020",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "O presente edital tem por objeto a seleção de projetos culturais, de caráter continuado, vinculados a espaços culturais, e que tenham a finalidade de fomentar a economia da cultura local e incentivar artistas, grupos artísticos e produtores culturais independentes (pessoas físicas ou jurídicas, sem fins lucrativos) que promovam a fruição da cultura, a diversidade cultural e favoreçam o desenvolvimento da cidadania.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-11-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124942,
"Título": "Edital 3040\/2020",
"Data de Publicação": "2020-10-29 00:00:00",
"Número": "3040\/2020",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947\/2009 e Resolução FNDE n.º 04\/2015.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-10-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124941,
"Título": "Edital 3042\/2020 – Pregão nº 26\/2020",
"Data de Publicação": "2020-10-27 08:00:00",
"Número": "3042\/2020",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos e Materiais Ambulatoriais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-10-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124940,
"Título": "Edital 3041\/2020 – Pregão nº 25\/2020",
"Data de Publicação": "2020-10-22 00:00:00",
"Número": "3041\/2020",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-10-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124939,
"Título": "Edital nº. 3048\/2020",
"Data de Publicação": "2020-10-20 11:21:00",
"Número": "3048\/2020",
"Modalidade": "Dispensa de chamamento público",
"Objeto": "Repasse de recurso, conforme Portaria MC 378\/2020, para a Proteção Social Especial da Pessoa Idosa, com a finalidade aumentar a capacidade de resposta do SUAS no atendimento aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da COVID-19 para às entidades ILPI: Associação Caçapavana de Auxílios aos Pobres (ACAP) de acolhimento as pessoas do sexo feminino e a Associação Caçapava de Amparo ao Idoso - (ASCAI) no acolhimento misto. Fundamentação: art. 30, VI e art. 32 da lei 13019\/2014.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-10-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124937,
"Título": "Edital 3047\/2020 – Pregão nº 027\/2020",
"Data de Publicação": "2020-10-16 10:38:00",
"Número": "3047\/2020",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Veículo Ambulância de suporte avançado tipo D (UTI Móvel).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-10-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124938,
"Título": "Edital nº. 3046\/2020",
"Data de Publicação": "2020-10-16 10:18:00",
"Número": "3046\/2020",
"Modalidade": "Dispensa de chamamento público",
"Objeto": "Repasse de recurso do SUAS para incremento temporário, conforme Portaria nº. 378\/2020, ao Bloco da Proteção Social Especial para ações de combate a Covid-19, devido a situação de Emergência em Saúde Pública (ESPIN) decorrente do novo coronavírus para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-10-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124936,
"Título": "Edital nº. 3045\/2020",
"Data de Publicação": "2020-10-09 21:42:00",
"Número": "3045\/2020",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Repasse fundo a fundo conforme art. 29, 31 inciso II, e 32 da Lei n°.13019\/2014 e decreto Municipal n. 3807\/2017 através de emenda parlamentar visando termo de colaboração com a APAE de Caçapava do Sul-RS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-10-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124935,
"Título": "Edital nº.3044\/2020",
"Data de Publicação": "2020-10-09 10:39:00",
"Número": "3044\/2020",
"Modalidade": "Dispensa de chamamento público",
"Objeto": "Dispensa de Chamamento Público, visando à celebração do Termo de Fomento através da Secretaria Municipal da Assistência Social, para ações de combate a Covid-19, devido a situação de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), em parceria com as entidades de assistência social do serviço de acolhimento institucional para idosos: Associação Caçapavana De Amparo Ao Idoso (ASCAI) e Associação Caçapavana De Auxílio Aos Pobres (ACAP). Fundamentação: Portaria MC 369\/2020 e art. 30, VI e art. 32 da lei 13019\/2014.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-10-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124934,
"Título": "Edital 3039\/2020 – Pregão nº 24\/2020",
"Data de Publicação": "2020-10-07 00:00:00",
"Número": "3039\/2020",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas as famílias em vulnerabilidade social.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-10-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124933,
"Título": "Edital 3038\/2020",
"Data de Publicação": "2020-09-25 12:16:00",
"Número": "3038\/2020",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de aparelhos de ar condicionados destinado a Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Município",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-09-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124931,
"Título": "Edital 3030\/2020",
"Data de Publicação": "2020-09-16 08:00:00",
"Número": "3030\/2020",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de Drenagem Urbana – Implantação de galeria pluvial no Bairro Mercedes – Bacia Hidrográfica do Passinho da Aldeia, localizada no perímetro urbano deste Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-09-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124932,
"Título": "Edital 3026\/2020",
"Data de Publicação": "2020-09-04 00:00:00",
"Número": "3026\/2020",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa para prestação de serviços de administração, manutenção e conservação da área do Parque da Fonte do Mato.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-09-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124930,
"Título": "Edital 3026\/2020",
"Data de Publicação": "2020-09-04 00:00:00",
"Número": "3026\/2020",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa para prestação de serviços de administração, manutenção e conservação da área do Parque da Fonte do Mato.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-09-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124929,
"Título": "Edital 3025\/2020 – Preg. Elet. 21\/20",
"Data de Publicação": "2020-08-12 00:00:00",
"Número": "3025\/2020",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos e Materiais Ambulatoriais",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Anulado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-08-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124928,
"Título": "Edital 3031\/2020",
"Data de Publicação": "2020-08-11 00:00:00",
"Número": "3031\/2020",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inc. IV da Lei Federal nº 8.666\/93, para Contratação da EMPRESA KOLPLAST CI S.A, CNPJ: 59.231.530\/0001-93, para aquisição de 1.080 unidades de kits para coleta de RT-PCR, valor total de R$ 7.182,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-08-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124927,
"Título": "Edital 3029\/2020",
"Data de Publicação": "2020-08-11 00:00:00",
"Número": "3029\/2020",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inc. IV da Lei Federal nº 8.666\/93, para Contratação da EMPRESA BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA, CNPJ nº. 05.009.232\/0001-24, para aquisição de 500 unidades de kits para análise de RT-PCR, no valor total de R$ 15.396,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-08-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124926,
"Título": "Edital 3021\/2020 – Preg. Elet. 19\/20",
"Data de Publicação": "2020-08-10 00:00:00",
"Número": "3021\/2020",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa para fornecimento e instalação de sistemas de sinalização com semáforos, obedecendo rigorosamente ao estabelecido no Termo de Referência e demais Planilhas, partes integrantes deste Edital.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-08-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124925,
"Título": "Edital 3014\/2020 – RDC",
"Data de Publicação": "2020-08-05 00:00:00",
"Número": "3014\/2020",
"Modalidade": "RDC - Regime Diferenciado de Contratação",
"Objeto": "Contratação Integrada de Empresa para elaboração de Projeto Executivo e Obra de Construção das cabeceiras da Ponte do Lajeado",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-08-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124924,
"Título": "Edital 3016\/2020 – Preg. Elet. 18\/20",
"Data de Publicação": "2020-07-31 00:00:00",
"Número": "3016\/2020",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de UM VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A, zero km, ano de fabricação 2020, destinado à Secretaria de Município da Saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-07-31",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124923,
"Título": "Edital 3023\/2020 – Preg. Elet. 20\/20",
"Data de Publicação": "2020-07-30 00:00:00",
"Número": "3023\/2020",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas destinadas as famílias em vulnerabilidade social, relacionados ao enfrentamento ao COVID-19,",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-07-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124922,
"Título": "Edital 3024\/2020",
"Data de Publicação": "2020-07-22 00:00:00",
"Número": "3024\/2020",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, como previsto no Art. 24, Inc. II da Lei nº 8.666\/93 para Contratação da Empresa URBANA LOGISTICA AMBIENTAL DO BRASILEIRELI , CNPJ nº 10.629.645\/0001-41, para a elaboração de planilha tarifária do transporte público urbano municipal, no valor de R$ 20.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-07-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124921,
"Título": "Edital 3022\/2020",
"Data de Publicação": "2020-07-22 00:00:00",
"Número": "3022\/2020",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inc. II da Lei nº 8.666\/93 para Contratação da EMPRESA VISAOI SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA ME - CNPJ nº. 08.310.227\/0001-45, para implantação, hospedagem, migração e manutenção de conteúdo do site da Prefeitura Municipal, sendo o valor de implantação ao custo de R$ 6.800,00 e a manutenção mensal do site no valor de R$ 659,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-07-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124920,
"Título": "Edital nº.3013\/2020",
"Data de Publicação": "2020-07-17 12:06:00",
"Número": "3013\/2020",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Fomento para apoio e manutenção da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, que presta atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e a seus familiares, através da APAE de Caçapava do Sul, e oportunizar a essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e a integração na sociedade.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-07-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124919,
"Título": "Edital 3012\/2020 – Preg. Pres.17\/20",
"Data de Publicação": "2020-07-15 00:00:00",
"Número": "3012\/2020",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de Gasolina, Óleo Diesel e Óleo Diesel S10 para abastecimento diretamente no Posto de Combustível",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-07-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124918,
"Título": "Edital 3017\/2020",
"Data de Publicação": "2020-07-08 00:00:00",
"Número": "3017\/2020",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no Art. 25 da Lei nº 8.666\/93 e suas alterações, para Contratação da Empresa MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA - CNPJ nº. 92.249.150\/0001-51, para a revisão e manutenção do sistema de combate a incêndio da viatura Ivecco 7991 de propriedade do Corpo de Bombeiros Militar, no valor total de R$ 35.785,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-07-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124917,
"Título": "Edital 3009\/2020 – Preg. Elet. 16\/20",
"Data de Publicação": "2020-07-03 00:00:00",
"Número": "3009\/2020",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Conjuntos Escolares (mesas e cadeiras) Adulto e Infantil, Camas Empilháveis e Colchonetes destinados as escolas da Rede de Ensino Municipal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-07-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124916,
"Título": "Edital 3011\/2020",
"Data de Publicação": "2020-06-23 00:00:00",
"Número": "3011\/2020",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação da Empresa SULZBACH & SULZBACH SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº. 34.324.584\/0001-72, para atender na tenda de enfrentamento à COVID-19, no valor de R$ 135,00 por hora médica trabalhada de Clínico Geral, com jornada de 12 horas diárias de segunda a domingo, pelo período de três meses e \/ou enquanto durar a emergência na saúde no atendimento de pacientes na tenda, com base no Parecer Jurídico nº 1.079\/2020.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-06-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124915,
"Título": "Edital 2992\/2020",
"Data de Publicação": "2020-06-11 00:00:00",
"Número": "2992\/2020",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa para prestação de serviços de administração, manutenção e conservação da área do Parque Municipal da Fonte do Mato.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-06-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124914,
"Título": "Edital 3002\/2020 – Preg. Pres. 015\/20",
"Data de Publicação": "2020-06-05 00:00:00",
"Número": "3002\/2020",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Instalação de Links de Internet, manutenção dos Serviços de Conectividade e Links de Comunicação para Acesso à Rede Mundial de Computadores, bem como serviço de backup na nuvem",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-06-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124913,
"Título": "Edital 2988\/2020",
"Data de Publicação": "2020-05-21 00:00:00",
"Número": "2988\/2020",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para reconstrução do telhado, pintura externa, entre outros serviços, visando a reforma do Prédio Central da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, localizada na Rua XV de Novembro, 438.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-05-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124912,
"Título": "Edital 3003\/2020",
"Data de Publicação": "2020-05-20 00:00:00",
"Número": "3003\/2020",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, como previsto no Art. 4º da Lei Federal 13.979\/2020, combinado com o Art. 24, Inc. IV da Lei Federal nº 8.666\/93 para Contratação da EMPRESA WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.318.264\/0001-04, no valor o total de R$ 200.000,00, referentes à aquisição de 2.000 testes rápidos para diagnóstico do COVID-19, com base no Parecer Jurídico nº 1.063\/2020.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-05-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124911,
"Título": "Edital 2991\/2020 – Preg. Pres. 14\/20",
"Data de Publicação": "2020-05-20 00:00:00",
"Número": "2991\/2020",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de materiais de construção para as famílias em vulnerabilidade social",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-05-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124910,
"Título": "Edital 3000\/2020",
"Data de Publicação": "2020-05-19 00:00:00",
"Número": "3000\/2020",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. X da Lei nº 8.666\/93 para a locação do imóvel urbano situado na Rua XV de Novembro, nº 739, Lote nº 04, Quadra 051, Setor 01, de propriedade da Srª MARIETA MACHADO PESSOA MOREIRA, CPF nº 937.988.490-72 e Srª MARIA EUTALIA DE FREITAS MACHADO, CPF nº 457.730.190-20, onde será instalada a nova sede do CREAS, no valor mensal de R$ 1.500,00, a contar de 15 de junho de 2020.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-05-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124908,
"Título": "Edital nº. 2998\/2020",
"Data de Publicação": "2020-05-18 15:00:00",
"Número": "2998\/2020",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Fomento a atividade e ou projetos para fomento as atividades ligadas ao ensino do canto coral voltado às crianças, jovens e adultos.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-05-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124905,
"Título": "Edital nº. 2994\/2020",
"Data de Publicação": "2020-05-18 15:00:00",
"Número": "2994\/2020",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Fomentar atividade\/projeto, pela lei 13019\/2014, de incentivo as entidades assistenciais do Município que atuam na Proteção Social Básica para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-05-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124909,
"Título": "Edital nº.2999\/2020",
"Data de Publicação": "2020-05-18 14:31:00",
"Número": "2999\/2020",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Fomentar a execução de atividade\/projeto de apoio à proteção animal através do controle populacional e de zoonoses. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-05-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124906,
"Título": "Edital nº. 2995\/2020",
"Data de Publicação": "2020-05-18 14:08:00",
"Número": "2995\/2020",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Fomentar os serviços de proteção social da pessoa idosa em situação de acolhimento institucional de longa permanência, considerando duas propostas, sendo uma para entidade de acolhimento misto e outra proposta de acolhimento feminino.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-05-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124907,
"Título": "Edital nº. 2997\/2020",
"Data de Publicação": "2020-05-18 14:00:00",
"Número": "2997\/2020",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Fomentar atividade e ou projetos atividade\/projeto visando o ensino da música instrumental e a manutenção de banda marcial.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-05-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124904,
"Título": "Edital nº. 2993\/2020",
"Data de Publicação": "2020-05-18 13:45:00",
"Número": "2993\/2020",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Fomento de apoio as Organizações da Sociedade Civil que atuam no atendimento à Proteção Social de Alta Complexidade, através dos serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-05-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124903,
"Título": "Edital nº. 2996\/2020",
"Data de Publicação": "2020-05-15 13:12:00",
"Número": "2996\/2020",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Fomento aos serviços de assistência social, saúde e educação oferecidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul com a finalidade de melhoria das condições de vida da pessoa com deficiência intelectual e\/ou múltipla, integração social e ampliação de suas potencialidades. base legal: art. 31 e 32 da Lei 13.019\/2014 e Decreto Municipal nº 3807\/2017.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-05-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124902,
"Título": "Edital 2982\/2020",
"Data de Publicação": "2020-05-12 00:00:00",
"Número": "2982\/2020",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947\/2009 e Resolução FNDE n.º 04\/2015.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-05-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124901,
"Título": "Edital 2987\/2020 – Preg. Pres. 13\/202",
"Data de Publicação": "2020-05-08 00:00:00",
"Número": "2987\/2020",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Registro de Preços para eventual Contratação de Serviços de reposição de calçamento com pedras decorrentes da abertura de valas para implantação ou conserto de redes de infraestrutura em vias urbanas do Município, estimando o total de 3.000 m².",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-05-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124900,
"Título": "Edital 2985\/2020 – Preg. Elet. 12\/20",
"Data de Publicação": "2020-05-05 00:00:00",
"Número": "2985\/2020",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de insumos (adubo químico, fertilizante e sombrite), visando a execução de demandas da Consulta Popular 2017\/2018, conforme FPE 1468\/2018.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-05-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124899,
"Título": "Edital 2981\/2020 – Pregão 11\/2020",
"Data de Publicação": "2020-04-30 00:00:00",
"Número": "2981\/2020",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas e Creches Municipais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-04-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124898,
"Título": "Edital 2983\/2020",
"Data de Publicação": "2020-04-29 00:00:00",
"Número": "2983\/2020",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios destinados às turmas do interior, a serem entregues parceladamente durante 5 meses",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-04-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124897,
"Título": "Edital 2979\/2020 – Preg. Elet. 10\/20",
"Data de Publicação": "2020-04-28 00:00:00",
"Número": "2979\/2020",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de um veículo zero km, com capacidade mínima de 19 passageiros mais motorista.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-04-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124896,
"Título": "Edital 2986\/2020",
"Data de Publicação": "2020-04-20 00:00:00",
"Número": "2986\/2020",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inc. IV da Lei nº 8.666\/93, para Contratação da EMPRESA DUETO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº. 04.311.157\/0001-99, no valor mensal de R$ 42.365,78, referente à locação de sistemas de gestão pública e serviços de informática para a continuidade no atendimento das demandas do município ligadas às suas atividades essenciais por meio de softwares de gestão, pelo prazo de 180 dias, com efeitos a partir de 14\/04\/2020, com base no Parecer Jurídico nº 1.035\/2020.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-04-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124895,
"Título": "Edital 2984\/2020",
"Data de Publicação": "2020-04-20 00:00:00",
"Número": "2984\/2020",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, Inc. IV da Lei nº 8.666\/93, para contratação da Empresa DUETO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.311.157\/0001-99, no valor mensal de R$ 42.365,78, referente a locação de sistemas de gestão pública e serviços de informática para a continuidade no atendimento das demandas do município ligadas às suas atividades essenciais por meio de softwares de gestão, pelo prazo de 180 dias, com efeitos a partir de 14\/04\/2020.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-04-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124894,
"Título": "Edital 2980\/2020",
"Data de Publicação": "2020-04-10 00:00:00",
"Número": "2980\/2020",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação da Empresa ADROALDO ILHA DE CARVALHO - ME, CNPJ nº. 91.454.074\/0001-53, no valor de R$ 48.368,00, para aquisição de gêneros alimentícios que serão distribuídas aos alunos de baixa renda e vulnerabilidade social das Escolas da Rede Municipal, durante o período da pandemia da COVID-19.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-04-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124893,
"Título": "Edital 2978\/2020",
"Data de Publicação": "2020-04-01 00:00:00",
"Número": "2978\/2020",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação da Empresa GARCIA MARQUES & CIA LTDA, CNPJ nº 08.488.316\/0001-86, no valor de R$ 14.168,00 e a Empresa J.C. FORGEARINI & CIA LTDA, CNPJ nº 19.423.661\/0001-58, no valor de R$ 20.258,70, ambos para aquisição de 770 cestas básicas que serão distribuídas, durante o período da pandemia da COVID-19, sendo que o valor total dos produtos será de R$ 34.426,70, conforme Parecer Jurídico nº 1.018\/2020.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-04-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124892,
"Título": "Edital 2975\/2020 – Preg. Elet. 09\/20",
"Data de Publicação": "2020-03-30 00:00:00",
"Número": "2975\/2020",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a distribuição gratuita de Cestas Básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social,",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-03-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124891,
"Título": "Edital 2977\/2020",
"Data de Publicação": "2020-03-26 00:00:00",
"Número": "2977\/2020",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no Art. 25, Inc. I da Lei nº 8.666\/93 para Contratação da EMPRESA J. MALUCELLI EQUIPAMENTOS S\/A, CNPJ nº 95.424.321\/0011-00, para o serviço de conserto da Motoniveladora MN14, marca CASE, no valor total de R$ 45.880,67, conforme Parecer Jurídico nº 1010\/2020.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-03-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124890,
"Título": "Edital 2976\/2020",
"Data de Publicação": "2020-03-24 00:00:00",
"Número": "2976\/2020",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação da EMPRESA CLEBER FERNANDO DE CONTO & CIA LTDA, CNPJ n. 13.844.989\/0001-61, para aquisição de kits com os seguintes componentes, Família Easy QC Controles de qualidade de Eletrólitos e Gases Sanguíneos, Easy Bloood Gás Módulo Reagente, Ichroma D-Dímer CX com 25 testes, além do comodato do Equipamento Analisador de Gases Sanguíneas da Marca EASYBLOODGAS utilizado para análise dos kits, pelo prazo de 06 meses ou quando cessar a situação de calamidade pública, no valor mensal de R$ 5.421,72, com base no Parecer Jurídico nº 1.017\/2020",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-03-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124889,
"Título": "Edital 2973\/2020 – Preg. Elet. 08\/20",
"Data de Publicação": "2020-03-13 00:00:00",
"Número": "2973\/2020",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de um veículo tipo micro ônibus, zero km.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Anulado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-03-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124888,
"Título": "Edital nº. 2971\/2020",
"Data de Publicação": "2020-03-11 14:00:00",
"Número": "2971\/2020",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Fomentar a execução de atividade\/projeto de incentivo à leitura e à produção literária, através da realização de Feira do Livro.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-03-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124887,
"Título": "Edital 2972\/2020",
"Data de Publicação": "2020-03-09 00:00:00",
"Número": "2972\/2020",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza destinados ao Centro de Atendimento Psicossocial CAPS, a serem fornecidos parceladamente.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-03-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124886,
"Título": "Edital 2966\/2020 – Preg. Pres.05\/20",
"Data de Publicação": "2020-03-05 00:00:00",
"Número": "2966\/2020",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Contratação de empresa para transporte dos resíduos sólidos produzidos no Município, os quais serão transportados para destinação final até a Empresa CRVR Riograndense Valorização de Resíduos Ltda, localizada na Estrada Geral da Boca do Monte, 4555 Bairro Caturrita, Santa Maria - RS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-03-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124885,
"Título": "Edital 2969\/2020 – Preg. Elet 07\/20",
"Data de Publicação": "2020-03-04 00:00:00",
"Número": "2969\/2020",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de um Micro ônibus, zero km, ano de fabricação e modelo 2020, transformado para Unidade Móvel de Saúde Médica\/Odontológica,",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-03-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124884,
"Título": "Edital 2967\/2020 – Preg. Pres. 06\/20",
"Data de Publicação": "2020-03-04 00:00:00",
"Número": "2967\/2020",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Registro de Preços para eventual Contratação de serviços de Arbitragem para as Competições Municipais de Futebol de Campo e Futsal",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-03-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124883,
"Título": "Edital 2964\/2020 – Preg. Pres. 04\/20",
"Data de Publicação": "2020-02-21 00:00:00",
"Número": "2964\/2020",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-02-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124882,
"Título": "Edital 2960\/2020 – Preg. Elet 03\/20",
"Data de Publicação": "2020-02-13 00:00:00",
"Número": "2960\/2020",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para a aquisição de Pneus, Câmaras de ar e protetores (novos).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-02-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124881,
"Título": "Edital 2952\/2020 – Preg. Pres. 01\/202",
"Data de Publicação": "2020-01-22 00:00:00",
"Número": "2952\/2020",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Contratação de Serviços de Transporte Escolar para o ano letivo de 2020",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-01-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124880,
"Título": "Edital 2954\/2020 – Preg. Pres. 02\/20",
"Data de Publicação": "2020-01-15 00:00:00",
"Número": "2954\/2020",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Contratação de Empresa visando a realização do Baile para a Escolha da Corte Municipal e as festividades do Carnaval 2020, sendo que a Licitante vencedora será responsável por todo o planejamento e organização do Evento,.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2020-01-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124879,
"Título": "Edital 2951\/2019",
"Data de Publicação": "2019-12-25 00:00:00",
"Número": "2951\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa para efetuar o transporte do lixo doméstico de Caçapava do Sul, até a área de destinação final na Empresa CRVR em Santa Maria",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-12-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124878,
"Título": "Edital 2950\/2019",
"Data de Publicação": "2019-12-25 00:00:00",
"Número": "2950\/2019",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para efetuar a manutenção corretiva, consultoria e assessoria na área da Tecnologia da Informação para elaboração, estudo de viabilidade técnica, execução e manutenção dos projetos na área de informática.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-12-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124877,
"Título": "Edital 2948\/2019 – Preg. Elet. 34\/201",
"Data de Publicação": "2019-12-04 00:00:00",
"Número": "2948\/2019",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de uma (01) Plaina Niveladora de arrasto e uma (01) Retroescavadeira 4 x 4, nova, conforme Convênio nº 882502\/2019 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional e o Município de Caçapava do Sul",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-12-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124876,
"Título": "Edital 2943\/2019",
"Data de Publicação": "2019-12-03 00:00:00",
"Número": "2943\/2019",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução dos serviços de recapeamento asfáltico com CBUQ sobre base de paralelepípedo da Avenida Presidente Kennedy, Rua Benjamin Constant, Rua Barão de Caçapava e Rua General Osório. A extensão do trecho a ser pavimentada é de 3.273,14 metros.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-12-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124875,
"Título": "Edital 2947\/2019 – Preg. Elet. 33\/201",
"Data de Publicação": "2019-11-29 00:00:00",
"Número": "2947\/2019",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de uma Unidade Móvel (Trailler Castramóvel) para castração de animais de pequeno porte",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-11-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124874,
"Título": "Edital 2946\/2019 – Pregão 32\/2019",
"Data de Publicação": "2019-11-28 00:00:00",
"Número": "2946\/2019",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de preços, visando a aquisição de lâminas e dentes destinados ao maquinário da secretaria de obras do município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-11-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124873,
"Título": "Edital 2949\/2019 – Disp.Licitação",
"Data de Publicação": "2019-11-21 00:00:00",
"Número": "2949\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inc. XIII da Lei nº 8.666\/93 para Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS FUNDATEC, CNPJ nº. 87.878.476\/0001-08, no valor de R$ 99.992,00 para a organização e realização do concurso público municipal, conforme Parecer Jurídico nº 944\/2019.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-11-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124872,
"Título": "Edital 2944\/2019 – Preg. Elet 31\/2019",
"Data de Publicação": "2019-11-12 00:00:00",
"Número": "2944\/2019",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de materiais de construção e tubos de PVC para implantação de sistema de esgoto na Rua Benjamin Constant e Barão de Caçapava",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-11-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124871,
"Título": "Edital 2942\/2019",
"Data de Publicação": "2019-10-25 00:00:00",
"Número": "2942\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "O Município de Caçapava do Sul torna pública a Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, inc. IV da Lei nº 8.666\/93 e suas alterações e Lei Municipal nº 3378\/2014, para locação do imóvel localizado à Rua Félix da Cunha, nº 1359, Apto 02, Bairro centro, Caçapava do Sul, de propriedade do Sr. Luiz Gustavo Vargas dos Santos, inscrito no CPF nº. 556.990.810-20, no valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), inicio dia 04\/12\/2019, com objetivo de abrigar a Sra. Cláudia Maribel Rodrigues, dependente do aluguel social, conforme parecer jurídico nº 922\/2019.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-10-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124870,
"Título": "Edital 2941\/2019",
"Data de Publicação": "2019-10-25 00:00:00",
"Número": "2941\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "O Município de Caçapava do Sul torna pública a Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, inc. IV da Lei nº 8.666\/93 e suas alterações e Lei Municipal nº 3378\/2014, para locação do imóvel localizado à Rua Luiz Coelho Leal, nº 728, Bairro Sul, Caçapava do Sul, de propriedade do Sr. Luis Regis Machado da Rosa, inscrito no CPF nº. 463.141.560-68, no valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais), inicio dia 25\/11\/2019, com objetivo de abrigar a Sra. Nelma Beatriz Marques Rodrigues, dependente do aluguel social, conforme parecer jurídico nº 923\/2019.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-10-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124869,
"Título": "Edital 2940\/2019",
"Data de Publicação": "2019-10-21 00:00:00",
"Número": "2940\/2019",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Registro de Preços para aquisição de Madeiras para pontes do interior do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-10-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124868,
"Título": "Edital 2938\/2019 – Preg. Pres. 29\/19",
"Data de Publicação": "2019-10-04 00:00:00",
"Número": "2938\/2019",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Contratação de empresa com Aterro Sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais para a destinação final dos resíduos sólidos urbanos produzidos no Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-10-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124867,
"Título": "Edital 2939\/2019",
"Data de Publicação": "2019-10-03 10:00:00",
"Número": "2939\/2019",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Selecionar propostas de projetos visando apoio as entidades que atuam em atividades e manifestações culturais ligadas ao tradicionalismo gaúcho. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-10-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124866,
"Título": "Edital 2937\/2019",
"Data de Publicação": "2019-10-03 00:00:00",
"Número": "2937\/2019",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com paralelepípedos e revestimento de concreto em passeio público, ser executada na Vereador Luiz Coelho Leal, no Bairro Sul, nesta Cidade, conforme Contrato de Repasse nº 847883\/2017\/MCIDADES\/CAIXA.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-10-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124865,
"Título": "Edital 2936\/2019",
"Data de Publicação": "2019-10-02 00:00:00",
"Número": "2936\/2019",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com paralelepípedos e revestimento de concreto em passeio público, ser executada na Rua Tiradentes, trecho compreendido entre as Ruas Wantuil Albarnaz e Rua Clarimundo no Bairro Floresta, nesta Cidade, conforme Contrato de Repasse nº 865739\/2018\/MCIDADES\/CAIXA.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-10-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124864,
"Título": "Edital 2935\/2019",
"Data de Publicação": "2019-10-01 00:00:00",
"Número": "2935\/2019",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com paralelepípedos e revestimento de concreto em passeio público, a ser executada na Rua Xiru Meireles, trecho compreendido entre a Rua Tiradentes e Rua Laura A. Poglia, no Bairro Floresta, nesta Cidade, conforme Contrato de Repasse nº 866748\/2018\/MCIDADES\/CAIXA.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-10-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124863,
"Título": "Edital 2934\/2019 – Preg. Pres. 28\/19",
"Data de Publicação": "2019-09-26 00:00:00",
"Número": "2934\/2019",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Registro de Preços visando a seleção de propostas para contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina\/quilometragem (motoniveladora, retroescavadeira e caminhão caçamba) para recuperação (patrolamento e outros) das estradas vicinais no interior do Município e ruas não pavimentadas no perímetro urbano",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-09-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124862,
"Título": "Edital 2931\/2019 – Pregão 26\/2019",
"Data de Publicação": "2019-09-23 00:00:00",
"Número": "2931\/2019",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas e Creches Municipais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-09-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124861,
"Título": "Edital 2932\/2019 – Pregão 27\/2019",
"Data de Publicação": "2019-09-18 00:00:00",
"Número": "2932\/2019",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de veículo Ambulância, Zero Km, destinado à Secretaria de Município da Saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-09-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124860,
"Título": "Edital 2928\/2019 – Preg. Elet 25\/19",
"Data de Publicação": "2019-09-13 00:00:00",
"Número": "2928\/2019",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Equipamentos Odontológicos destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-09-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124859,
"Título": "Edital 2916\/2019",
"Data de Publicação": "2019-09-12 00:00:00",
"Número": "2916\/2019",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa para prestação de serviços de administração, manutenção e conservação da área do Parque Municipal da Pedra do Segredo, conforme Termo de Referência, parte integrante do presente Edital",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-09-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124858,
"Título": "Edital 2926\/2019",
"Data de Publicação": "2019-09-10 11:56:00",
"Número": "2926\/2019",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Seleção de propostas para execução, por termo de colaboração, de projetos e\/ou atividades visando a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes no território municipal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-09-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124857,
"Título": "Edital 2920\/2019",
"Data de Publicação": "2019-08-28 00:00:00",
"Número": "2920\/2019",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes que necessitam de consultas e tratamentos de saúde em outros Municípios.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-08-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124856,
"Título": "Edital 2909\/2019",
"Data de Publicação": "2019-08-22 00:00:00",
"Número": "2909\/2019",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Registro de Preços para eventual Contratação de Oficineiros para realização de cursos a serem realizados de acordo com as necessidades.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-08-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124855,
"Título": "Edital 2917\/2019 – Pregão 24\/2019",
"Data de Publicação": "2019-08-21 00:00:00",
"Número": "2917\/2019",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para aquisição de Óleos Lubrificantes e afins, destinados aos veículos e máquinas da Prefeitura.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-08-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124854,
"Título": "Edital 2910\/2019 – Preg. Elet. 22\/19",
"Data de Publicação": "2019-08-19 00:00:00",
"Número": "2910\/2019",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de equipamentos de informática e afins",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-08-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124853,
"Título": "Edital 2919\/2019",
"Data de Publicação": "2019-08-16 00:00:00",
"Número": "2919\/2019",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados as Turmas do Interior.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-08-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124852,
"Título": "Edital 2918\/2019",
"Data de Publicação": "2019-08-15 00:00:00",
"Número": "2918\/2019",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a distribuição gratuita de Cestas Básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-08-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124851,
"Título": "Edital 2915\/2019 – Preg. Elet 23\/19",
"Data de Publicação": "2019-08-15 00:00:00",
"Número": "2915\/2019",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de fraldas descartáveis adulto e infantil",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-08-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124850,
"Título": "Edital 2912\/2019",
"Data de Publicação": "2019-08-05 13:18:00",
"Número": "2912\/2019",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Firmar termo de Fomento para apoio e manutenção da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda que presta atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e a seus familiares e oportunizar a essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-08-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124849,
"Título": "Edital 2907\/2019",
"Data de Publicação": "2019-07-31 00:00:00",
"Número": "2907\/2019",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-07-31",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124847,
"Título": "Edital 2904\/2019",
"Data de Publicação": "2019-07-30 12:23:00",
"Número": "2904\/2019",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Selecionar propostas de entidades de assistência social que atue na execução de atividades e\/ou projetos voltados à área de proteção social básica para pessoas em vulnerabilidade social.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-07-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124848,
"Título": "Edital 2905\/2019",
"Data de Publicação": "2019-07-30 00:00:00",
"Número": "2905\/2019",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para Recuperação da Quadra Poliesportiva do Instituto Municipal de Educação Professora Maria Augusta de Lima Marques, localizada na Rua General Osório, 686, nesta Cidade.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-07-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124846,
"Título": "Edital 2903\/2019",
"Data de Publicação": "2019-07-29 16:13:00",
"Número": "2903\/2019",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Selecionar projetos e\/ou atividade de entidades que atuam na Proteção Social da Pessoa idosa em situação de acolhimento institucional de longa permanência, para celebração de termo de colaboração, visando a execução de ações previstas no termo de referência do edital.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-07-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124845,
"Título": "Edital 2908\/2019",
"Data de Publicação": "2019-07-25 00:00:00",
"Número": "2908\/2019",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Contratação de serviço de Transporte Escolar para o ano letivo de 2019.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-07-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124844,
"Título": "Edital 2901\/2019",
"Data de Publicação": "2019-07-19 00:00:00",
"Número": "2901\/2019",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para reforma da Cozinha do Abrigo Bem me Quer Professora Adriana Porto da Silva, localizada na Rua João Farias de Oliveira Lima.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-07-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124843,
"Título": "Edital 2897\/2019",
"Data de Publicação": "2019-07-17 00:00:00",
"Número": "2897\/2019",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para reforma do Prédio onde se localiza o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, situado na Rua Félix da cunha, Quadra 059, Setor 07.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-07-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124842,
"Título": "Edital 2896\/2019",
"Data de Publicação": "2019-07-16 00:00:00",
"Número": "2896\/2019",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para reforma do Pronto Atendimento Municipal de Saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-07-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124841,
"Título": "Edital 2900\/2019",
"Data de Publicação": "2019-07-11 00:00:00",
"Número": "2900\/2019",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao Centro de Atendimento Psicossocial CAPS, a serem fornecidos parceladamente.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-07-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124840,
"Título": "Edital 2895\/2019 – Preg. Pres. 20\/201",
"Data de Publicação": "2019-07-10 00:00:00",
"Número": "2895\/2019",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes que necessitam de tratamento de hemodiálise em Cachoeira do Sul",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-07-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124839,
"Título": "Edital 2906\/2019",
"Data de Publicação": "2019-07-08 00:00:00",
"Número": "2906\/2019",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no Art. 25, Inc. III da Lei nº 8.666\/93 para contratação da Empresa STARSHOW PROMOÇÕES E MARKETING LTDA CNPJ nº 07.641.488\/0001-85 no valor de R$ 6.000,00 e a Empresa GRUPO MATE NOVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ nº 14.082.157\/0001-18 no valor de R$ 3.800,00 para realização de shows durante o 1º Festival Municipal do Agricultor.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-07-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124838,
"Título": "Edital 2892\/2019 – Preg. Pres. 19\/2019",
"Data de Publicação": "2019-07-02 00:00:00",
"Número": "2892\/2019",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de combustíveis destinados aos Veículos e Máquinas do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-07-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124837,
"Título": "Edital 2886\/2019",
"Data de Publicação": "2019-07-01 00:00:00",
"Número": "2886\/2019",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa para a realização de coleta sistemática de resíduos sólidos (lixo domiciliar).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-07-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124835,
"Título": "Edital 2889\/2019",
"Data de Publicação": "2019-06-28 15:04:00",
"Número": "2889\/2019",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Seleção de Projeto visando fomento a realização de eventos identificados com a cultura regional tradicionalista através do incentivo e estímulo as danças, canto e declamação. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-06-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124836,
"Título": "Edital 2890\/2019 – Preg. Elet. 18\/201",
"Data de Publicação": "2019-06-28 00:00:00",
"Número": "2890\/2019",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de um Veículo tipo Van com acessibilidade e dois Veículos Sedan destinados à Secretaria de Município da Saúde",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-06-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124834,
"Título": "Edital 2899\/2019",
"Data de Publicação": "2019-06-26 00:00:00",
"Número": "2899\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, incisa X da Lei nº 8.666\/93 e suas alterações, para a renovação do Contrato de Arrendamento tem por finalidade a utilização de uma nascente para fornecimento de água potável á comunidade de Durasnal, de propriedade do Sr. Maristelo da Silva Bitencourt, inscrito no CPF sob o nº 961.752.140-72, no valor mensal de R$ 798,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-06-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124833,
"Título": "Edital 2898\/2019",
"Data de Publicação": "2019-06-26 00:00:00",
"Número": "2898\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666\/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA CRVR RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS, inscrita no CNPJ nº. 03.505.185\/0004-27, para o transporte e destinação final de resíduos sólidos (lixo domiciliar) deste município de Caçapava do Sul até o Aterro Sanitário licenciado de sua responsabilidade, localizado no município de Santa Maria RS, pelo preço de R$ 165,21.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-06-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124832,
"Título": "Edital 2887\/2019 – Preg. Elet. 17\/2019",
"Data de Publicação": "2019-06-18 00:00:00",
"Número": "2887\/2019",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de uma mini carregadeira, acompanhada de uma vassoura mecânica e uma capinadeira mecânica rotativa",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-06-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124831,
"Título": "Edital 2883\/2019 – P. Elet 16\/2019",
"Data de Publicação": "2019-05-30 00:00:00",
"Número": "2883\/2019",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-05-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124830,
"Título": "Edital 2882\/2019",
"Data de Publicação": "2019-05-28 12:00:00",
"Número": "2882\/2019",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Fomentar apoio a manutenção e instrumentalização de bandas marciais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-05-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124829,
"Título": "Edital 2867\/2019",
"Data de Publicação": "2019-05-28 00:00:00",
"Número": "2867\/2019",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Registro de preços visando a eventual contratação de oficineiros para realização de cursos para a Secretaria de Município da Assistência Social",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-05-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124828,
"Título": "Edital 2880\/2019 – Pregão 15\/2019",
"Data de Publicação": "2019-05-24 00:00:00",
"Número": "2880\/2019",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Registro de Preços para Aquisição de Toners e Cartuchos de tintas destinados as Secretarias da Prefeitura Municipal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-05-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124827,
"Título": "Edital 2876\/2019 – P. Pres. 13\/2019",
"Data de Publicação": "2019-05-23 00:00:00",
"Número": "2876\/2019",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição parcelada de Gás de cozinha P13 e P45, a serem entregues de acordo com as necessidades do Município",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-05-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124826,
"Título": "Edital 2878\/2019 – Pregão 14\/2019",
"Data de Publicação": "2019-05-21 00:00:00",
"Número": "2878\/2019",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-05-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124825,
"Título": "Edital 2873\/2019",
"Data de Publicação": "2019-05-16 15:00:00",
"Número": "2873\/2019",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Fomentar atividades e ou projetos para apoio à proteção animal através do controle populacional e de zoonoses. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-05-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124824,
"Título": "Edital 2870\/2019",
"Data de Publicação": "2019-05-14 00:00:00",
"Número": "2870\/2019",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com paralelepípedos de granito, a ser executada na Rua Silva Jardim, em dois trechos: trecho 1: Entre as Ruas Baltazar de Bem e Barão de Caçapava e trecho 2: Entre as Ruas Aristides M. de Neto e Juca Medeiros, totalizando 2.328,39 m², nesta Cidade, conforme Contrato de Repasse OGU nº 819554\/2015\/MCIDADES\/CAIXA.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-05-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124823,
"Título": "Edital 2871\/2019",
"Data de Publicação": "2019-05-13 00:00:00",
"Número": "2871\/2019",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa especializada para Assessoria junto ao Censo do ICMS, pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-05-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124822,
"Título": "Edital 2868\/2019",
"Data de Publicação": "2019-05-09 15:00:00",
"Número": "2868\/2019",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Fomentar atividades ligadas ao ensino do canto coral voltado às crianças, jovens e adultos dentro do território Municipal. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-05-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124821,
"Título": "Edital 2865\/2019",
"Data de Publicação": "2019-05-09 00:00:00",
"Número": "2865\/2019",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947\/2009 e Resolução FNDE n.º 04\/2015.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-05-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124820,
"Título": "Edital 2877\/2019",
"Data de Publicação": "2019-05-07 00:00:00",
"Número": "2877\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, incisa X da Lei nº 8.666\/93 e suas alterações, para a renovação do Contrato de locação do imóvel rural localizado no lugar denominado Rincão da Salete, interior deste Município, de propriedade do Sr. Dejalmo Garcia Vasconcelos, inscrito no CPF nº. 374.048.570-15, no valor mensal de R$ 316,91 (trezentos e dezesseis Reais e noventa e um centavos), onde está instalada a Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Fidêncio (EMEF).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-05-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124819,
"Título": "Edital 2866\/2019",
"Data de Publicação": "2019-04-29 00:00:00",
"Número": "2866\/2019",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios destinados a distribuição gratuita de cestas básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade social",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-04-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124818,
"Título": "Edital 2861\/2019",
"Data de Publicação": "2019-04-17 13:00:00",
"Número": "2861\/2019",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Selecionar projeto e\/ou atividade de prestação de serviço de acolhimento de longa permanência às pessoas idosas.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-04-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124817,
"Título": "Edital 2858\/2019 – Pregão 12\/2019",
"Data de Publicação": "2019-04-12 00:00:00",
"Número": "2858\/2019",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para aquisição de Materiais Elétricos, lâmpadas, reatores e afins (novos) destinados ao Setor de iluminação Pública.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-04-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124816,
"Título": "Edital 2854\/2019",
"Data de Publicação": "2019-04-11 00:00:00",
"Número": "2854\/2019",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa especializada para Assessoria junto ao Censo do ICMS, pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-04-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124815,
"Título": "Edital 2859\/2019",
"Data de Publicação": "2019-04-10 15:00:00",
"Número": "2859\/2019",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Fomentar a realização da Feira do Livro no município.\r\n",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-04-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124814,
"Título": "Edital 2843\/2019",
"Data de Publicação": "2019-04-08 00:00:00",
"Número": "2843\/2019",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Concessão remunerada visando a utilização, conservação e preservação da área do Parque da Fonte do Mato, pelo prazo de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período, se houver acordo entre as partes",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-04-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124813,
"Título": "Edital 2862\/2019",
"Data de Publicação": "2019-03-28 00:00:00",
"Número": "2862\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Inexigibilidade de Licitação para contratar a Empresa Borba, Pause & Perin Advogados, CNPJ 92.885.888\/0001-05, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria. Fundamento: Lei 8.666\/93, art. 25, inc. II e §1º, c\/c art. 13, inc. III, valor mensal de R$ 2.850,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-03-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124812,
"Título": "Edital 2851\/2019 – Pregão Elet. 11\/2019",
"Data de Publicação": "2019-03-26 00:00:00",
"Número": "2851\/2019",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a eventual aquisição de tubos de concreto e PVC",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-03-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124811,
"Título": "Edital 2850\/2019 – P. Elet. 10\/2019",
"Data de Publicação": "2019-03-22 00:00:00",
"Número": "2850\/2019",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de um Trator Agrícola 4 x 4, novo, zero km\/horas trabalhadas e uma Grade Aradora, destinado à Secretaria de Município da Agropecuária, conforme Contrato de Repasse nº 872465\/2018\/MAPA\/CAIXA,",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-03-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124810,
"Título": "Edital 2848\/2019 – Preg. Pres. 09\/2019",
"Data de Publicação": "2019-03-21 00:00:00",
"Número": "2848\/2019",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas e Creches Municipais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-03-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124809,
"Título": "Edital 2847\/2019 – Preg. Pres. 08\/2019",
"Data de Publicação": "2019-03-20 00:00:00",
"Número": "2847\/2019",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Registro de Preços para eventual contratação de empresa para planejar e organizar os Jogos Estudantis Caçapavano 2019, a serem realizados no período de abril a novembro\/2019, incluindo serviços de arbitragem e fornecimento da premiação",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-03-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124808,
"Título": "Edital 2856\/2019",
"Data de Publicação": "2019-03-18 00:00:00",
"Número": "2856\/2019",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no Art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666\/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, inscrita no CNPJ nº. 34.028.316\/0026-61, para pagamento das despesas com selos, cartas comerciais e sedex para todos os setores da Prefeitura Municipal, no valor mensal aproximado de R$ 3.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-03-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124807,
"Título": "Edital 2855\/2019",
"Data de Publicação": "2019-03-18 00:00:00",
"Número": "2855\/2019",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no Art. 25, Caput da Lei 8.666\/93, para Contratação da EMPRESACOMPANHIARIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CNPJ 92.802.784\/0001-90, para o fornecimento de água portável para fins de consumo nos prédios da Administração Pública Municipal, valor mensal aproximado de R$ 10.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-03-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124806,
"Título": "Edital 2842\/2019 – Pregão Elet. 07\/2019",
"Data de Publicação": "2019-03-13 00:00:00",
"Número": "2842\/2019",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de uma ambulância tipo A, zero km para a Secretaria de Município da Saúde",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Revogado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-03-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124805,
"Título": "Edital 2853\/2019",
"Data de Publicação": "2019-03-11 00:00:00",
"Número": "2853\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 25, caput da Lei Federal 8.666\/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA RGE-SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ 02.016.440\/0001-62, para a execução das obras de conexão da unidade consumidora localizada na rua Gertrudes Alves, na Vila Henriques desta cidade, ao Sistema de Distribuição da Distribuidora para fornecimento de energia elétrica à Creche da Vila Henriques, valor R$ 21.551,24.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-03-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124804,
"Título": "Edital 2852\/2019",
"Data de Publicação": "2019-03-11 00:00:00",
"Número": "2852\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 25, inc. II da Lei Federal 8.666\/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA ANDRÉ VIANA CUSTÓDIO MEI, CNPJ 28.117.865\/0001- 51, para a contratação de Consultoria para Capacitação sobre Ações Estratégicas para Prevenção e Erradicação de Trabalho Infantil a ser ministrado pela Contratada, valor R$ 4.600,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-03-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124803,
"Título": "Edital 2840\/2019 – Preg. Elet. 06\/201",
"Data de Publicação": "2019-03-11 00:00:00",
"Número": "2840\/2019",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de implementos agrícolas e insumos, visando a execução de demandas da Consulta Popolar 2017\/2018, conforme FPE 1468\/2018",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-03-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124802,
"Título": "Edital 2841\/2019",
"Data de Publicação": "2019-03-08 00:00:00",
"Número": "2841\/2019",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios destinados às turmas do interior, a serem entregues parceladamente durante 6 meses",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-03-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124801,
"Título": "Edital 2838\/2019 – Pregão 005\/2019",
"Data de Publicação": "2019-03-04 00:00:00",
"Número": "2838\/2019",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Registro de Preços para eventual contratação de Serviços de Arbitragem para as Competições de Futebol a serem realizadas no Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-03-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124800,
"Título": "Edital 2846\/2019",
"Data de Publicação": "2019-03-01 00:00:00",
"Número": "2846\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso VIII e da Lei Federal nº 8.666\/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA BANRISUL CARTÕES S\/A, inscrita no CNPJ nº. 92.934.215\/0001-06, para atendimento e disponibilidade do Cartão Combustível Gestão de Frotas, através de serviços de administração, controle e gerenciamento do abastecimento da frota de veículos deste Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-03-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124799,
"Título": "Edital 2844\/2019",
"Data de Publicação": "2019-02-28 00:00:00",
"Número": "2844\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, incisa X da Lei nº 8.666\/93 e suas alterações, para a renovação do Contrato de locação do imóvel urbano situado na Rua Félix da Cunha nº 1176, de propriedade do Sr. ALBINO MIGUEL ZAGO, inscrito no CPF nº 060.815.840-20, no valor mensal de R$ 5.054,95 (cinco mil e cinquenta e quatro Reais e noventa e cinco centavos), onde está instalada a Secretaria de Obras e a garagem dos veículos da Secretaria da Educação.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-02-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124798,
"Título": "Edital 2839\/2019",
"Data de Publicação": "2019-02-20 00:00:00",
"Número": "2839\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666\/93 e suas alterações, para locação do imóvel urbano situado à Rua General Osório, nº 1050, de propriedade da Sra. Milena Dias de Macedo Ferreira, inscrita no CPF nº. 804.047.310-15, para abrigar o cadastro único do programa Bolsa Família da Secretaria de Município da Assistência Social, no valor mensal de R$ 2.041,03.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-02-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124797,
"Título": "Edital 2836\/2019",
"Data de Publicação": "2019-02-11 00:00:00",
"Número": "2836\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso I e da Lei Federal 8.666\/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA MULLER & PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ 97.115.133\/0001-45, para a compra e instalação de grades de ferro no entorno do novo prédio do Centro de Referência e Assistência Social CRAS, valor de R$ 8.290,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-02-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124796,
"Título": "Edital 2831\/2019",
"Data de Publicação": "2019-02-11 00:00:00",
"Número": "2831\/2019",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao Centro de Atendimento Psicossocial CAPS, a serem fornecidos parceladamente.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-02-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124795,
"Título": "Edital 2835\/2019",
"Data de Publicação": "2019-02-08 00:00:00",
"Número": "2835\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, incisos I e IV da Lei Federal nº 8.666\/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA COLIBRI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.424.084\/0001-00, para a contratação de serviço de engenharia elétrica para reestabelecer o pleno funcionamento a rede de energia Elétrica com rede viva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Patrício Dias Ferreira, no valor de R$ 32.437,15 .",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-02-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124794,
"Título": "Edital 2833\/2019",
"Data de Publicação": "2019-02-05 00:00:00",
"Número": "2833\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666\/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA MORO CONSTRUÇÕES - EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 11.996.259\/0001-50, para a contratação de serviços de 3000 km rodados de caminhão caçamba, com a finalidade de recompor as estradas municipais atingidas por intensas chuvas no mês de janeiro de 2019, conforme Decreto Executivo nº 4168\/2019 de situação de emergência, no valor de R$ 6,80 por quilômetro rodado totalizando o valor de R$ 20.400,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-02-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124793,
"Título": "Edital 2825\/2019 – Pregão 004\/2019",
"Data de Publicação": "2019-02-05 00:00:00",
"Número": "2825\/2019",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Contratação de Empresa visando o planejamento e organização geral do Carnaval 2019",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-02-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124792,
"Título": "Edital 2830\/2019",
"Data de Publicação": "2019-01-29 00:00:00",
"Número": "2830\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666\/93 e suas alterações para Contratação Emergencial da Empresa Tânia Regina Otaran Flores - ME, inscrita no CNPJ nº. 18.791.606\/0001-58, para prestação de serviços de Transporte Escolar de 35 KM, roteiro Passo das Carretas x Faxinal x BR 290, no valor de R$ 437,15 (quatrocentos e trinta e sete Reais quinze centavos) por viagem, pelo período máximo de 180 dias.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-01-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124791,
"Título": "Edital 2829\/2019",
"Data de Publicação": "2019-01-24 00:00:00",
"Número": "2829\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, incisoIV da Lei Federal 8.666\/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA DUTRA & ALVES LTDA, CNPJ nº.16.715.034\/0001-00, para aquisição de uma Plaina Niveladora de Arrasto PNA, para uso nos trabalhos de recomposição dasestradas municipais que foram atingidas pelas fortes chuvas no mês de janeiro, conforme Decreto Executivo 4168\/2019 desituação de emergência, no valor de R$ 30.600,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-01-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124790,
"Título": "Edital 2818\/2019 – Pregão 003\/2019",
"Data de Publicação": "2019-01-24 00:00:00",
"Número": "2818\/2019",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preço para aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados as Secretarias do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-01-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124789,
"Título": "Edital 2828\/2019",
"Data de Publicação": "2019-01-23 00:00:00",
"Número": "2828\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666\/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA MORO CONSTRUÇÕES - EIRELI, CNPJ 11.996.259\/0001-50, para a contratação de serviços de 300 horas trabalhadas de motoniveladora, para a recomposição das estradas municipais que foram atingidas pelas fortes chuvas no mês de janeiro, conforme Decreto Executivo 4168\/2019 de situação de emergência, valor de R$ 260,00 a hora trabalhada.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-01-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124788,
"Título": "Edital 2827\/2019",
"Data de Publicação": "2019-01-22 00:00:00",
"Número": "2827\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666\/93 e suas alterações, para locação do imóvel urbano situado à Av. Presidente Kennedy,849, propriedade da Sra. Elenice Marques Pereira, CPF 529.920.550-34, com finalidade de abrigar a Sra. Lionir Seixas Sena, que teve sua casa alagada na Rua Esperanto, 97, pelas intensas chuvas no mês janeiro\/19, valor mensal R$ 400,00, a contar de 18\/01\/19.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-01-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124787,
"Título": "Edital 2826\/2019",
"Data de Publicação": "2019-01-22 00:00:00",
"Número": "2826\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666\/93 e suas alterações, para locação do imóvel urbano situado à Rua João Carlos Torres, 291, propriedade do Sr. Graciliano Eider Alves de Vasconcelos, CPF 306.515.060-34, com finalidade de abrigar o Sr. Giordano Marques de Lima, que teve sua casa alagada na Rua Esperanto, 57, pelas intensas chuvas no mês janeiro\/19, valor mensal R$ 400,00, a contar de 18\/01\/19.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-01-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124786,
"Título": "Edital 2817\/2019 – Pregão Elet. 02\/2019",
"Data de Publicação": "2019-01-22 00:00:00",
"Número": "2817\/2019",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de materiais de expediente e afins",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-01-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124785,
"Título": "Edital 2824\/2019",
"Data de Publicação": "2019-01-18 00:00:00",
"Número": "2824\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, incisa X da Lei 8.666\/93 e suas alterações, para a renovação do Contrato de locação do imóvel urbano situado na Av. Presidente Kennedy, nº 870 de propriedade da EMPRESA ROBERTO F. VENITE & CIA LTDA, CNPJ 95.623.179\/0001-40, valor mensal de R$ 1.965,76, a ser usado para guardar as máquinas, implementos e materiais da Secretaria de Município da Agropecuária.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-01-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124784,
"Título": "Edital 2814\/2019",
"Data de Publicação": "2019-01-17 00:00:00",
"Número": "2814\/2019",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Contratação de serviço de Transporte Escolar para o ano letivo de 2019.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-01-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124783,
"Título": "Edital 2823\/2019",
"Data de Publicação": "2019-01-16 00:00:00",
"Número": "2823\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, incisa X da Lei 8.666\/93 e suas alterações, para a renovação do Contrato de locação do imóvel urbano situado à Rua Cel. Coriolano Castro, nº 539, sala 304, de propriedade da Sra. Ruth Velho Dias, CPF 234.886.110-00, valor mensal R$ 633,80, onde está instalada a sede do Conselho Municipal de Educação.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-01-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124782,
"Título": "Edital 2822\/2019",
"Data de Publicação": "2019-01-16 00:00:00",
"Número": "2822\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso II da Lei 8.666\/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA REFERÊNCIA GESTÃO E RISCO LTDA, CNPJ 14.261.603\/0001-51, para a prestação de serviços técnicos de consultoria de investimentos para o FAPS - RPPS, valor anual R$ 7.320,00, divididos em 12 parcelas mensais de R$ 610,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-01-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124781,
"Título": "Edital 2816\/2019",
"Data de Publicação": "2019-01-04 00:00:00",
"Número": "2816\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666\/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA GARCIA MARQUES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.488.316\/0001-86, para aquisição de gêneros alimentícios para distribuição às famílias atingidas pelo temporal do mês de janeiro, conforme Decreto Executivo nº 4168\/2019 de situação de emergência, no valor de R$ 2.228,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-01-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124780,
"Título": "Edital 2815\/2019",
"Data de Publicação": "2019-01-04 00:00:00",
"Número": "2815\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso II, combinado com o Artigo 13, inciso III da Lei Federal nº 8.666\/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA BRPREV AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - ME, CNPJ nº. 18.615.216\/0001-27, objetivando a elaboração da avaliação atuarial e nota técnica atuarial do exercício 2018 ano 2019, em consonância com as exigências da Secretaria de Previdência Social, pelo valor de R$ 3.600,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2019-01-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124779,
"Título": "Edital 2813\/2019",
"Data de Publicação": "2018-12-27 00:00:00",
"Número": "2813\/2019",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666\/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA J.B. CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.135.832\/0001-31, com a finalidade de construir um quarto para abrigar a menor C.P.M, junto a residência de sua tia, conforme determinado no Termo de Audiência Cível, pelo prazo de 02 meses, no valor total de R$ 15.855,30.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-12-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124778,
"Título": "Edital 2810\/2018",
"Data de Publicação": "2018-12-06 00:00:00",
"Número": "2810\/2018",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Contratação de Empresa para prestação de serviços visando o transporte de pacientes de Caçapava do Sul, que necessitam de realização de procedimentos de hemodiálise na Cidade de Cachoeira do Sul, junto ao Hospital de Caridade e Beneficência (HCB).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-12-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124777,
"Título": "Edital 2807\/2018",
"Data de Publicação": "2018-12-06 00:00:00",
"Número": "2807\/2018",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios (carne suína) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947\/2009 e Resolução FNDE n.º 04\/2015.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-12-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124776,
"Título": "Edital 2811\/2018",
"Data de Publicação": "2018-12-04 00:00:00",
"Número": "2811\/2018",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº. 8.666\/93, para contratar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos EBCT, CNPJ nº 34.028.316\/0026-61, para entrega de carnês de IPTU e Alvarás no exercício de 2019, pelo valor total de R$ 31.200,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-12-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124775,
"Título": "Edital 2806\/2018 – Pregão Eletrônico",
"Data de Publicação": "2018-11-29 00:00:00",
"Número": "2806\/2018",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de seguro para a frota de veículos oficiais do Município de Caçapava do Sul",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-11-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124774,
"Título": "Edital 2802\/2018",
"Data de Publicação": "2018-11-27 00:00:00",
"Número": "2802\/2018",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-11-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124773,
"Título": "Edital 2809\/2018",
"Data de Publicação": "2018-11-21 00:00:00",
"Número": "2809\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inc IV da Lei Federal nº 8.666\/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA JACQUELINE DA ROSA MOREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº. 32.054.377\/0001-10, com a finalidade de administrar o Parque Municipal da Pedra do Segredo, no valor mensal de R$ 3.977,99 (três Mil novecentos e noventa e sete e noventa e nove reais), pelo prazo máximo de seis meses.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-11-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124772,
"Título": "Edital 2804\/2018 – Pregão 374\/2018",
"Data de Publicação": "2018-11-21 00:00:00",
"Número": "2804\/2018",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de materiais de informática destinados aos setores da Secretaria Municipal de Ação Social e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-11-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124771,
"Título": "Edital 2808\/2018",
"Data de Publicação": "2018-11-16 00:00:00",
"Número": "2808\/2018",
"Modalidade": "Inexigibilidade",
"Objeto": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº. 8.666\/93, para contratar a Empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S\/A, objetivando o fornecimento de energia elétrica para a iluminação pública no município e para os próprios da Administração Pública Municipal, pelo prazo de doze meses, cujo custo do consumo mensal é de R$ 170.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-11-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124770,
"Título": "Edital 2803\/2018 – Pregão 373\/2018",
"Data de Publicação": "2018-11-15 00:00:00",
"Número": "2803\/2018",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Materiais destinados a Reforma da Quadra de Esporte do Instituto Municipal de Educação Professora Augusta Maria de Lima Marques.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-11-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124769,
"Título": "Edital 2805\/2018",
"Data de Publicação": "2018-11-14 00:00:00",
"Número": "2805\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666\/93 e suas alterações, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2018, para locação do imóvel urbano situado à Rua Luiz Coelho Leal, nº 300, Vila Sul, de propriedade da Sra. Marieli Batista Constante, inscrita no CPF nº. 015.045.710-37, no valor mensal de R$ 200,00 (duzentos Reais), onde servirá de moradia da Sra. Nelma Beatriz Marques Rodrigues, beneficiária do aluguel social.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-11-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124768,
"Título": "Edital 2799\/2018 – Pregão 372\/2018",
"Data de Publicação": "2018-11-09 00:00:00",
"Número": "2799\/2018",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Contratação de Empresa para aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL (recarga) com grau de pureza teor mínimo de 99%, em cilindros de 7 à 10m³ para uso dos pacientes domiciliares cadastrados na Secretaria de Município da Saúde e demais Unidades de Saúde do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-11-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124767,
"Título": "Edital 2801\/2018",
"Data de Publicação": "2018-10-25 00:00:00",
"Número": "2801\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666\/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA GESTOR UM CONSULTORIA & ASSESSORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.531.195\/0001-57, com a finalidade de proceder a Avaliação Atuarial da dívida do Município com o FASM, no valor de R$ 1.800,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-10-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124766,
"Título": "Edital 2800\/2018",
"Data de Publicação": "2018-10-24 00:00:00",
"Número": "2800\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inc XI da Lei Federal nº 8.666\/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA L. O. GONÇALVES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº. 26.255.853\/0001-68, com a finalidade de concluir a obra de engenharia destinada ao Centro de Referência de Assistência Social, pelo preço de R$ 72.812,38.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-10-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124765,
"Título": "Edital 2798\/2018",
"Data de Publicação": "2018-10-17 00:00:00",
"Número": "2798\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inc. II e alínea a do inc. II do Art. 23, ambos da Lei Federal nº 8.666\/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA IEM INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 02.310.921\/0001-86, com a finalidade da instalação do sistema de informática de Transporte Escolar FICATESWEB, pelo prazo de 2 (dois) meses, no valor total de R$ 920,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-10-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124764,
"Título": "Edital 2795\/2018 – Pregão Eletrônico",
"Data de Publicação": "2018-10-17 00:00:00",
"Número": "2795\/2018",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de um Veículo Ambulância destinado à Secretaria de Município da Saúde",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-10-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124763,
"Título": "Edital 2785\/2018",
"Data de Publicação": "2018-10-16 00:00:00",
"Número": "2785\/2018",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Concessão remunerada de espaço público para utilização das dependências do QUIOSQUE DE Nº 02 (próximo à Rua 7 de Setembro), localizado no Calçadão da Rua Júlio de Castilhos.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-10-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124762,
"Título": "Edital 2784\/2018",
"Data de Publicação": "2018-10-15 00:00:00",
"Número": "2784\/2018",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Concessão remunerada de espaço público para utilização das dependências do QUIOSQUE DE Nº 01 (próximo à Rua XV de Novembro), localizado no Calçadão da Rua Júlio de Castilhos.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-10-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124761,
"Título": "Edital 2790\/2018",
"Data de Publicação": "2018-10-10 10:53:00",
"Número": "2790\/2018",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Repasse de recurso vinculado para realização de serviços de assistência social, saúde e educação pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-10-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124760,
"Título": "Edital 2797\/2018",
"Data de Publicação": "2018-10-09 00:00:00",
"Número": "2797\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666\/93 e suas alterações, para Contratação do SESC Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ nº 03.575.238\/0001-33, para planejar, organizar, realizar a premiação dos jogos de Futsal, 1ª Divisão, Veteranos, Feminino, Sub 17 e Futebol de Campo, 1ª Divisão, Veteranos, Sub 17, além de disponibilizar arbitragem para todas as rodadas do Futebol de Campo, no valor global de R$ 21.666,70.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-10-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124759,
"Título": "Edital 2792\/2018",
"Data de Publicação": "2018-10-09 00:00:00",
"Número": "2792\/2018",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Materiais de Construção destinados a recuperação da Quadra Poliesportiva do Instituto Municipal de Educação Augusta Maria de Lima Marques e a recuperação da cobertura da Escola Dagoberto Barcelos.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-10-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124758,
"Título": "Edital 2789\/2018",
"Data de Publicação": "2018-10-05 00:00:00",
"Número": "2789\/2018",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de frangas poedeiras coloniais e sementes de sorghum sudanense, os quais serão distribuídos para aproximadamente 200 produtores do Município, conforme Convênio FPE 2801\/2017 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-10-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124757,
"Título": "Edital 2783\/2018",
"Data de Publicação": "2018-10-04 00:00:00",
"Número": "2783\/2018",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "Chamada Pública da Agricultura Familiar visando aquisição de produtos para merenda escolar.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-10-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124756,
"Título": "Edital 2788\/2018 – Pregão Presencial",
"Data de Publicação": "2018-10-01 00:00:00",
"Número": "2788\/2018",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Registro de Preços para eventual contratação de Serviços visando ao planejamento, organização, incluindo os serviços de Arbitragem para as Competições Municipais de Futebol de Campo e Futsal, bem como o acompanhamento das rodadas e o fornecimento de premiação através de troféus e medalhas.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-10-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124755,
"Título": "Edital 2796\/2018",
"Data de Publicação": "2018-09-27 00:00:00",
"Número": "2796\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação para Contratação da EMPRESA VERÔNICA TERESINHA DA SILVA GRACZKI, inscrita no CNPJ nº. 08.211.554\/0001-40, para a locação de cobertura de lonas, estrutura de madeira para exposição de artesãos e livrarias, sonorização, palco, PPCI e espaço Kids e outras atividades para o público infantil, destinados aos festejos da Semana do Município, valor de R$ 11.500,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-09-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124754,
"Título": "Edital 2787\/2018",
"Data de Publicação": "2018-09-27 00:00:00",
"Número": "2787\/2018",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza e Gêneros Alimentícios destinados ao CAPS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-09-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124753,
"Título": "Edital 2793\/2018",
"Data de Publicação": "2018-09-26 00:00:00",
"Número": "2793\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação para renovação do Contrato de locação do imóvel urbano situado à Rua General Osório, nº 1075, de propriedade do Sr. João Américo Teixeira Cidade, inscrito no CPF nº. 966.577.740-87, no valor mensal de R$ 1.190,83, onde está instalada a sede do CREAS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-09-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124752,
"Título": "Edital 2786\/2018",
"Data de Publicação": "2018-09-26 00:00:00",
"Número": "2786\/2018",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-09-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124751,
"Título": "Edital 2794\/2018",
"Data de Publicação": "2018-09-25 00:00:00",
"Número": "2794\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação para renovação do Contrato de locação do imóvel urbano situado à Rua MiguelPaz, nº 237, Vila Sul, de propriedade do Sr. ELOI DORNELES, CPF nº. 180.315.520-53, no valor mensal de R$ 2.040,58, onde está instalada a sede do Centro de Referência de Assistência Social.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-09-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124750,
"Título": "Edital 2791\/2018",
"Data de Publicação": "2018-09-20 00:00:00",
"Número": "2791\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação para contratação da EMPRESA SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, inscrita no CNPJ nº. 03.575.238\/0001-33, para o serviço de instalação da Unidade Móvel Recrearte do SESC no evento SEMANA DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO, no valor de R$ 7.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-09-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124749,
"Título": "Edital 2780\/2018 – Pregão Eletrônico",
"Data de Publicação": "2018-09-18 00:00:00",
"Número": "2780\/2018",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de um Veículo zero km, tipo Sedan para a Secretaria de Município da Saúde",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-09-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124748,
"Título": "Edital 2776\/2018",
"Data de Publicação": "2018-09-11 00:00:00",
"Número": "2776\/2018",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de reforma e adequação do Ginásio Poliesportivo Vereador José Antônio Chaves Dias, localizado na Avenida João Manoel de Lima e Silva, esquina com a Rua João Guedes, Quadra 406, Setor 12, Bairro Promorar, nesta Cidade, conforme Contrato de Repasse nº 843843\/2017\/ME\/CAIXA.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-09-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124747,
"Título": "Edital 2770\/2018",
"Data de Publicação": "2018-09-10 00:00:00",
"Número": "2770\/2018",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, visando a recuperação da Avenida João Manoel de Lima e Silva, trecho compreendido entre à Rua Retaxerxes Pires Machado e Rua Coronel João Guedes, com recursos oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do DAER\/RS, conforme Convênio AJ\/034\/18.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-09-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124746,
"Título": "Edital 2782\/2018",
"Data de Publicação": "2018-09-07 00:00:00",
"Número": "2782\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação para Contratação da EMPRESA VIRGILIO JOSÉ PAVANATTO - ME, CNPJ nº. 87.682.563\/0001-95, com a finalidade de prestar serviços Técnicos para as repetidoras de sinal de TV do nosso Município, no valor anual de R$ 9.300,00 (nove mil, trezentos Reais).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-09-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124745,
"Título": "Edital 2769\/2018 – Pregão 366\/2018",
"Data de Publicação": "2018-09-03 00:00:00",
"Número": "2769\/2018",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Registro de Preços para aquisição de Uniformes Escolares (camiseta, calça e jaqueta) para os alunos da Rede Municipal de Ensino.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-09-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124744,
"Título": "Edital 2766\/2018 – Pregão 365\/2018",
"Data de Publicação": "2018-08-29 00:00:00",
"Número": "2766\/2018",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para a aquisição de Pneus, Câmaras de ar e protetores (novos).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-08-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124743,
"Título": "Edital 2765\/2018",
"Data de Publicação": "2018-08-23 00:00:00",
"Número": "2765\/2018",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de equipamentos médico hospitalares e móveis de escrítório para a Secretaria de Município da Saúde",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-08-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124742,
"Título": "Edital 2760\/2018",
"Data de Publicação": "2018-08-22 18:35:00",
"Número": "2760\/2018",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio as entidades assistenciais do Município que atuam nas áreas de Proteção Social Básica e Proteção Social de Alta Complexidade. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-08-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124740,
"Título": "Edital 2759\/2018",
"Data de Publicação": "2018-08-21 18:16:00",
"Número": "2759\/2018",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio as Organizações da Sociedade Civil que atuam em serviços assistenciais no Município através da proteção da pessoa idosa e de serviços de acolhimento institucional de longa permanência.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-08-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124741,
"Título": "Edital 2775\/2018",
"Data de Publicação": "2018-08-21 00:00:00",
"Número": "2775\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação para Contratação da EMPRESA ENSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ 03.843.164\/0001-79, objetivando a realização de Laudo Técnico, com análise da existência de insalubridade e\/ou periculosidade PPRA e LTCAT por cargo\/função nas atividades dos servidores públicos municipais, no valor de R$ 7.800,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-08-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124739,
"Título": "Edital 2772\/2018",
"Data de Publicação": "2018-08-20 00:00:00",
"Número": "2772\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação para Contratação da EMPRESA ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S\/A, CNPJ nº. 08.816.067\/0001-00, com a finalidade de prestar serviço de Seguro aos sete veículos da frota da Secretaria de Município da Educação, no valor total de R$ 10.784,96, pelo prazo de 12 meses.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-08-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124738,
"Título": "Edital 2762\/2018",
"Data de Publicação": "2018-08-20 00:00:00",
"Número": "2762\/2018",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Abrigo Institucional Bem Me Quer Professora Adriana Porto da Silva, Centro de Referência de Assistência Social CRAS, Centro de Assistência Social Volante CRAS Volante e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-08-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124737,
"Título": "Edital 2761\/2018",
"Data de Publicação": "2018-08-16 00:00:00",
"Número": "2761\/2018",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a distribuição gratuita de Cestas Básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, a serem fornecidos parceladamente.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-08-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124736,
"Título": "Edital 2758\/2018 – Pregao 363\/2018",
"Data de Publicação": "2018-08-15 00:00:00",
"Número": "2758\/2018",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de materiais odontológicos destinados às Unidades de Saúde do Município",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-08-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124735,
"Título": "Edital 2757\/2018 – Pregão 362\/2018",
"Data de Publicação": "2018-08-14 00:00:00",
"Número": "2757\/2018",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de frangas poedeiras coloniais e sementes de sorghum sudanense, os quais serão distribuídos para aproximadamente 200 produtores do Município, conforme Convênio FPE 2801\/2017 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-08-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124734,
"Título": "Edital 2767\/2018",
"Data de Publicação": "2018-08-13 00:00:00",
"Número": "2767\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Contratação da EMPRESA D.P.R. TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.556.206\/0001-53, com a finalidade de realizar uma viagem de estudo a Porto Alegre, para visitar o Museu da PUC, Assembléia Legislativa, Teatro, Casa de Cultura Mario Quintana e Museu onde estão os Canhões da Revolução Farroupilha, dia 30\/08\/2018, no valor de R$ 1.800,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-08-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124733,
"Título": "Edital 2753\/2018",
"Data de Publicação": "2018-08-13 00:00:00",
"Número": "2753\/2018",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para reforma do Prédio onde se localiza o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, situado na Rua Félix da cunha, Quadra 059, Setor 07.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-08-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124732,
"Título": "Edital 2752\/2018",
"Data de Publicação": "2018-08-10 00:00:00",
"Número": "2752\/2018",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para realizar serviço de impermeabilização da área de manobra da estação do transbordo municipal de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-08-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124731,
"Título": "Edital 2751\/2018 – Pregão 361\/2018",
"Data de Publicação": "2018-08-03 00:00:00",
"Número": "2751\/2018",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de veículo tipo Pick Up, 4 x 4 para Secretaria de Município da Saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-08-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124730,
"Título": "Edital 2738\/2018",
"Data de Publicação": "2018-08-02 00:00:00",
"Número": "2738\/2018",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "Credenciamento de Empresas especializadas em análises clínicas para realização de exames laboratoriais aos servidores Municipais integrantes do FASM. Período de credenciamento: Do dia 13\/07\/2018 até as 10 h do dia 16\/08\/2018, permanecendo ainda aberto a futuros interessados que preencherem as condições do Edital.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-08-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124729,
"Título": "Edital 2745\/2018",
"Data de Publicação": "2018-07-24 00:00:00",
"Número": "2745\/2018",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados as Turmas do Interior.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-07-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124728,
"Título": "Edital 2744\/2018",
"Data de Publicação": "2018-07-20 00:00:00",
"Número": "2744\/2018",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Contratação de Empresa para prestação de serviços de agenciamento de estágios de estudantes.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-07-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124727,
"Título": "Edital 2743\/2018",
"Data de Publicação": "2018-07-19 00:00:00",
"Número": "2743\/2018",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Registro de Preços para eventual contratação de Serviços de reposição de calçamento com pedras decorrentes da abertura de valas para implantação ou conserto de redes de infraestrutura em vias urbanas do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-07-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124726,
"Título": "Edital 2749\/2018",
"Data de Publicação": "2018-07-13 00:00:00",
"Número": "2749\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação para Contratação da EMPRESA ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S\/A, CNPJ 08816067\/0001-00, com a finalidade de prestar serviço de Seguro aos dezessete veículos da frota da Secretaria de Município da Saúde, no valor total de R$ 18.963,16 pelo prazo de seis meses.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-07-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124725,
"Título": "Edital 2728\/2018",
"Data de Publicação": "2018-07-13 00:00:00",
"Número": "2728\/2018",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa especializada visando prestação de serviços de natureza continuada, na forma de plano privado de assistência á saúde regulamentado pela Lei Federal n° 9.656\/98, abrangendo serviços de consultas médicas; serviços de urgências, nos pronto-atendimentos; exames necessários ao diagnóstico; serviços ambulatoriais; internações hospitalares e remoção terrestre, para atendimento aos servidores ativos e inativos, integrantes dos quadros de cargos do Município e Câmara de Vereadores, extensivo aos respectivos dependentes.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-07-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124724,
"Título": "Edital 2746\/2018",
"Data de Publicação": "2018-07-12 00:00:00",
"Número": "2746\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação para contratação da Empresa ARLINDO GONÇALVES DA SILVA-ME , CNPJ nº 01.799.077\/0001-36, com a finalidade de prestar treinamento contínuo nos sistemas disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, pelo prazo de 6 meses, no valor total de R$ 6.480,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-07-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124723,
"Título": "Edital 2739\/2018",
"Data de Publicação": "2018-07-12 00:00:00",
"Número": "2739\/2018",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Registro de Preços para eventual Aquisição de Madeiras para conserto de pontes no interior do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-07-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124722,
"Título": "Edital 2735\/2018",
"Data de Publicação": "2018-07-10 00:00:00",
"Número": "2735\/2018",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para locação de até 6 (seis) concentradores de oxigênio, incluindo copo umidificador e cânula nasal que serão utilizados pelos pacientes cadastrados junto à Secretaria de Município da Saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-07-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124721,
"Título": "Edital 2736\/2018",
"Data de Publicação": "2018-07-09 11:51:00",
"Número": "2736\/2018",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Fomento para apoio e manutenção da escola Wantuil Miranda que presta atendimento através da APAE para pessoas com deficiência e seus familiares, na inclusão escolar, e integração com a a sociedade.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-07-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124720,
"Título": "Edital 2734\/2018",
"Data de Publicação": "2018-07-05 17:54:00",
"Número": "2734\/2018",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Fomento as atividades de controle populacional de animais visando apoio e incentivo a promoção de ações voltadas à castração de cães e gatos e o controle de zoonoses. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-07-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124719,
"Título": "Edital 2732\/2018",
"Data de Publicação": "2018-07-03 16:37:00",
"Número": "2732\/2018",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Fomentar desenvolvimento de atividades de Apoio a Bandas Marciais, de forma a promover ações culturais ligadas a música e a sua diversidade. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-07-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124718,
"Título": "Edital 2740\/2018",
"Data de Publicação": "2018-06-29 00:00:00",
"Número": "2740\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação para locação do imóvel urbano situado à Rua Bento Gonçalves esquina com Rua Júlio de Castilhos nº 909, de propriedade de Sr. ERNÂNE GARCIA LIMA, CPF nº 349.167.330-53, no valor mensal de R$ 1.000,00 (um mil Reais), onde será instalada a Clínica de Fisioterapia do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-06-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124717,
"Título": "Edital 2731\/2018",
"Data de Publicação": "2018-06-28 00:00:00",
"Número": "2731\/2018",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para aquisição de Lâminas e Dentes (novos) para Motoniveladora da Secretaria de Obras do Município de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-06-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124716,
"Título": "Edital 2724\/2018",
"Data de Publicação": "2018-06-25 00:00:00",
"Número": "2724\/2018",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-06-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124715,
"Título": "Edital 2727\/2018",
"Data de Publicação": "2018-06-21 00:00:00",
"Número": "2727\/2018",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de Fraldas Descartáveis Adulto e Infantil",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-06-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124714,
"Título": "Edital 2723\/2018",
"Data de Publicação": "2018-06-20 00:00:00",
"Número": "2723\/2018",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para Drenagem Pluvial na Rua Domingos Dutra Farias e Rua Luiz Coelho Leal, contrato de repasse OGU nº 846200\/2017\/MCIDADES\/CAIXA.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-06-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124713,
"Título": "Edital 2719\/2018",
"Data de Publicação": "2018-06-11 00:00:00",
"Número": "2719\/2018",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar\/PNAE.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-06-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124712,
"Título": "Edital 2718\/2018",
"Data de Publicação": "2018-06-08 00:00:00",
"Número": "2718\/2018",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviço (material e mão de obra) de Entrada de Energia Elétrica na Escola Municipal Patrício Dias Ferreira.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-06-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124711,
"Título": "Edital 2721\/2018",
"Data de Publicação": "2018-06-07 00:00:00",
"Número": "2721\/2018",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Registro de preços para aquisição de Combustíveis destinados as Máquinas e Veículos da Prefeitura.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-06-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124710,
"Título": "Edital 2729\/2018",
"Data de Publicação": "2018-06-06 00:00:00",
"Número": "2729\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação para locação do imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco, nº. 1215, nesta cidade, de propriedade de Everton Coradine Ragagnin e Elton Coradine Ragagnin, no valor mensal de R$ 1.944,70, onde está instalado o Corpo de Bombeiros de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-06-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124709,
"Título": "Edital 2711\/2018",
"Data de Publicação": "2018-05-24 00:00:00",
"Número": "2711\/2018",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "A presente licitação destina-se a contratação de empresa especializada na área de informática para fornecimento, mediante locação de sistema para gestão da Saúde Municipal, compreendendo Licença de uso, migração dos dados, parametrização e customizações necessárias, manutenção legal e\/ou corretiva e suporte técnico",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-05-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124708,
"Título": "Edital 2713\/2018",
"Data de Publicação": "2018-05-23 00:00:00",
"Número": "2713\/2018",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de conserto da Pá Carregadeira PC 04 MICHIGAN, modelo 75-3, motor a diesel pertencente a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-05-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124707,
"Título": "Edital 2712\/2018 – Pregão 353\/2018",
"Data de Publicação": "2018-05-21 00:00:00",
"Número": "2712\/2018",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-05-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124706,
"Título": "Edital 2708\/2018",
"Data de Publicação": "2018-05-14 00:00:00",
"Número": "2708\/2018",
"Modalidade": "RDC - Regime Diferenciado de Contratação",
"Objeto": "REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - Contratação integrada para elaboração de projeto com estudo hidrológico e obra de reconstrução da Ponte do Lajeado, com área total de 189m²",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-05-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124705,
"Título": "Edital 2704\/2018",
"Data de Publicação": "2018-05-11 00:00:00",
"Número": "2704\/2018",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Registro de Preços para eventual Contratação de Oficineiros para realização de cursos a serem realizados de acordo com as necessidades.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-05-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124704,
"Título": "Edital 2709\/2018",
"Data de Publicação": "2018-05-09 14:37:00",
"Número": "2709\/2018",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Selecionar proposta de projeto de integração e intercâmbio artístico-cultural entre grupos de folclore riograndense, europeu e da América do Sul.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-05-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124703,
"Título": "Edital 2717\/2018",
"Data de Publicação": "2018-05-07 00:00:00",
"Número": "2717\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação para locação do imóvel urbano situado na Rua XV de Novembro, nº 386, Apto 301 de propriedade de Rosângela Oberto Rodrigues, no valor mensal de R$ 1.200,00, onde serão instaladas as dependências da Unidade Central de Controle Interno e Procuradoria Geral do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-05-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124702,
"Título": "Edital 2716\/2018",
"Data de Publicação": "2018-05-05 00:00:00",
"Número": "2716\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação para locação do imóvel urbano situado na Rua XV de Novembro, nº 386, Apto 201 de propriedade de Marlise Oberto, no valor mensal de R$ 1.300,00, onde serão instaladas as dependências do Gabinete do Prefeito e Secretaria Geral do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-05-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124701,
"Título": "Edital 2715\/2018",
"Data de Publicação": "2018-05-03 00:00:00",
"Número": "2715\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação para celebração de Termo de Parceria com o Serviço Social do Comércio SESC, inscrito no CNPJ nº 03.575.238\/0001-33, para planejar, organizar e prestar serviços de arbitragem do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2ª Divisão, incluindo o fornecimento das respectivas premiações, no valor global de R$ 11.420,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-05-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124700,
"Título": "Edital 2714\/2018",
"Data de Publicação": "2018-05-02 00:00:00",
"Número": "2714\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação para locação de 0,25 ha de um imóvel rural de propriedade da Sra. Auristela Cantarelli Coradini, localizado na BR 392, registrado no Cartório de Registro de Imóveis sob o nº 17891, livro 2, fl. 1 e 2, no valor anual de R$ 1.997,47, onde estão instaladas as repetidoras de TVs dos canais SBT, Bandeirante e outros.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-05-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124699,
"Título": "Edital 2698\/2018",
"Data de Publicação": "2018-05-02 00:00:00",
"Número": "2698\/2018",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "A presente Licitação destina-se ao recebimento de propostas para a concessão remunerada de espaço público para utilização das dependências do QUIOSQUE DE Nº 01 e 02, localizados no Calçadão da Rua Júlio de Castilhos",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-05-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124698,
"Título": "Edital 2707\/2018",
"Data de Publicação": "2018-04-27 00:00:00",
"Número": "2707\/2018",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Registro de Preços para eventual Aquisição de Madeiras para conserto de pontes no interior do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-04-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124697,
"Título": "Edital 2710\/2018",
"Data de Publicação": "2018-04-26 00:00:00",
"Número": "2710\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação para contratação da EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, objetivando a aquisição de Oxigênio Medicinal (recarga) com grau de pureza teor mínimo de 99%, em cilindros de 7 à 10 m³ para uso dos pacientes domiciliares cadastrados na Secretaria de Município da Saúde e demais Unidades de Saúde do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-04-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124696,
"Título": "Edital 2702\/2018",
"Data de Publicação": "2018-04-24 15:19:00",
"Número": "2702\/2018",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Fomentar atividades culturais ligadas ao ensino do canto através de incentivo aos corais adulto e infanto-juvenil.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-04-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124695,
"Título": "Edital 2701\/2018",
"Data de Publicação": "2018-04-24 00:00:00",
"Número": "2701\/2018",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para contratação de Empresa para implantação de passeio Público e ciclovia na Av. Presidente Kennedy, conforme Contrato de Repasse nº 829938\/2016\/M\/Cidades.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-04-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124694,
"Título": "Edital 2705\/2018",
"Data de Publicação": "2018-04-20 00:00:00",
"Número": "2705\/2018",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Construção destinados às famílias em vulnerabilidade habitacional.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-04-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124693,
"Título": "Edital 2699\/2018",
"Data de Publicação": "2018-04-19 00:00:00",
"Número": "2699\/2018",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-04-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124692,
"Título": "Edital 2692\/2018",
"Data de Publicação": "2018-04-16 00:00:00",
"Número": "2692\/2018",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa para Conclusão da Creche da Vila Henriques Projeto Padrão FNDE\/MEC Convênio 710014\/2008.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-04-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124691,
"Título": "Edital 2697\/2018",
"Data de Publicação": "2018-04-10 00:00:00",
"Número": "2697\/2018",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com paralelepípedos de granito, a ser executada na Rua Retaxerxes Pires Machado, totalizando 658,30 m², trecho compreendido entre a Rua Valter Fleck e a Rua 130, nesta Cidade, conforme Contrato de Repasse OGU nº 785975\/2013\/MCIDADES\/CAIXA.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-04-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124690,
"Título": "Edital 2696\/2018",
"Data de Publicação": "2018-04-04 00:00:00",
"Número": "2696\/2018",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de um trator agrícola 4 x 4 para a Secretaria de Município da Agropecuária.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-04-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124689,
"Título": "Edital 2694\/2018",
"Data de Publicação": "2018-04-04 00:00:00",
"Número": "2694\/2018",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Registro de Preços para aquisição de Botijões de Gás - GLP de 13 kg e 45 kg (somente a carga).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-04-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124688,
"Título": "Edital 2700\/2018",
"Data de Publicação": "2018-03-29 00:00:00",
"Número": "2700\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº. 8.666\/93, para aquisição passagem Vales-Saúde da Empresa Viação Ouro e Prata S\/A, CNPJ nº. 92.954.106\/0001-42, pelo valor da tarifa para viagem semi-direto fixada pelo DAER, com desconto de 30% (trinta por cento), da linha Caçapava à Porto Alegre, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57, II, da Lei citada.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-03-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124687,
"Título": "Edital 2689\/2018",
"Data de Publicação": "2018-03-29 00:00:00",
"Número": "2689\/2018",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para Contratação de serviços de Arbitragem para as Competições Municipais de Futebol de Campo e Futsal,",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-03-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124686,
"Título": "Edital 2688\/2018",
"Data de Publicação": "2018-03-27 00:00:00",
"Número": "2688\/2018",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "A presente licitação destina-se a contratação de Empresa para aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL (recarga) com grau de pureza teor mínimo de 99%, em cilindros de 7 à 10m³ para uso dos pacientes domiciliares cadastrados na Secretaria de Município da Saúde e demais Unidades de Saúde do Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-03-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124685,
"Título": "Edital 2690\/2018",
"Data de Publicação": "2018-03-23 12:31:00",
"Número": "2690\/2018",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Selecionar projetos na área da cultura regional tradicionalista, através de eventos de incentivo a dança, canto e declamação.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-03-23",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124684,
"Título": "Edital 2687\/2018",
"Data de Publicação": "2018-03-22 00:00:00",
"Número": "2687\/2018",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS, a serem fornecidos parceladamente.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-03-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124683,
"Título": "Edital 2685\/2018",
"Data de Publicação": "2018-03-20 00:00:00",
"Número": "2685\/2018",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos, lâmpadas, entre outros materiais afins (novos), destinados ao Setor de Iluminação Pública.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-03-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124682,
"Título": "Edital 2686\/2018",
"Data de Publicação": "2018-03-19 00:00:00",
"Número": "2686\/2018",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de lâminas e mancais destinados à Secretaria de Município da Agropecuária.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-03-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124681,
"Título": "Edital 2683\/2018",
"Data de Publicação": "2018-03-14 13:55:00",
"Número": "2683\/2018",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Selecionar projetos para fomento à realização da Feira do Livro Municipal, através de ações culturais integradas de incentivo à leitura, exposição e venda de acervo literário heterogêneo, acessível, amplo e atualizado.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-03-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124680,
"Título": "Edital 2691\/2018",
"Data de Publicação": "2018-03-09 00:00:00",
"Número": "2691\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666\/93 e suas alterações, para locação do imóvel urbano situado na Rua General Osório, nº 945 de propriedade de Antônio Celso Souza Maciel, inscrito no, no valor mensal de R$ 1.500,00, onde será instalada a Farmácia Municipal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-03-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124679,
"Título": "Edital 2679\/2018",
"Data de Publicação": "2018-03-09 00:00:00",
"Número": "2679\/2018",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "Chamada Pública da Agricultura Familiar visando aquisição de produtos (arroz, feijão, óleo de soja e leite longa vida) para merenda escolar.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-03-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124678,
"Título": "Edital 2678\/2018",
"Data de Publicação": "2018-03-07 00:00:00",
"Número": "2678\/2018",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para Construção da Ponte do Lagoão II (5ª Ponte), no interior do município, conforme Contrato de Repasse OGU nº 0238077-40\/2007\/MI\/CAIXA",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-03-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124677,
"Título": "Edital 2684\/2018",
"Data de Publicação": "2018-03-01 00:00:00",
"Número": "2684\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação para Contratação da Empresa Leonei Castro da Silva, objetivando a recuperação do piso da quadra do Ginásio de Esportes Ciro Carlos de Melo, no valor de R$ 5.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-03-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124676,
"Título": "Edital 2677\/2018",
"Data de Publicação": "2018-02-22 00:00:00",
"Número": "2677\/2018",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Conjuntos Escolares Adulto (Mesas e Cadeiras), destinado ao Instituto Municipal de Educação Prof. Augusta de Lima Marques.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-02-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124675,
"Título": "Edital 2680\/2018",
"Data de Publicação": "2018-02-21 00:00:00",
"Número": "2680\/2018",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação para Contratação da Empresa BR Prev Auditoria e Consultoria Atuarial Ltda, para avaliação atuarial contemplando aumento de alíquota para os servidores nos cenários propostos pela administração, no valor de R$ 3.200,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-02-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124674,
"Título": "Edital 2676\/2018",
"Data de Publicação": "2018-02-21 00:00:00",
"Número": "2676\/2018",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados as Turmas do Interior.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-02-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124673,
"Título": "Edital 2674\/2018",
"Data de Publicação": "2018-02-19 00:00:00",
"Número": "2674\/2018",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para Reforma do Pronto Atendimento Municipal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-02-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124672,
"Título": "Edital 2673\/2018",
"Data de Publicação": "2018-02-12 00:00:00",
"Número": "2673\/2018",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Registro de Preços para aquisição de até 100 toneladas de asfalto tipo concreto betuminoso usinado a qunete (CBUQ) para recuperação de pavimentação",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-02-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124671,
"Título": "Edital 2671\/2018",
"Data de Publicação": "2018-01-25 00:00:00",
"Número": "2671\/2018",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "A presente Licitação trata-se de Registro de Preços visando a contratação de serviços de arbitragem para os Campeonatos de Futebol promovidos pelo Município",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-01-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124670,
"Título": "Edital 2670\/2018",
"Data de Publicação": "2018-01-22 00:00:00",
"Número": "2670\/2018",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Contratação de Serviços de Transporte Escolar",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-01-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124669,
"Título": "Edital 2669\/2018",
"Data de Publicação": "2018-01-16 00:00:00",
"Número": "2669\/2018",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "A presente Licitação trata-se de Registro de Preços visando a contratação de serviços de segurança para o Carnaval\/2018",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2018-01-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124668,
"Título": "Edital 2668\/2017",
"Data de Publicação": "2017-12-29 00:00:00",
"Número": "2668\/2017",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Registro de Preços para eventual contratação de Serviços de sonorização e iluminação, Bandas Musicais, Segurança, Palco, lonão e banheiros químicos para o Carnaval\/2018.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-12-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124667,
"Título": "Edital 2662\/2017",
"Data de Publicação": "2017-12-04 00:00:00",
"Número": "2662\/2017",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas e Creches Municipais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-12-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124666,
"Título": "Edital 2664\/2017",
"Data de Publicação": "2017-12-01 00:00:00",
"Número": "2664\/2017",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Bolsa Família, Centro de Referência de Assistência Social CRAS, Abrigo Institucional Bem Me Quer Professora Adriana Porto da Silva, Centro de Assistência Social Volante CRAS Volante e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-12-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124665,
"Título": "Edital 2663\/2017",
"Data de Publicação": "2017-11-30 00:00:00",
"Número": "2663\/2017",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares, móveis de escritório, eletrodomésticos e equipamentos de informática para estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-11-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124664,
"Título": "Edital 2661\/2017",
"Data de Publicação": "2017-11-28 00:00:00",
"Número": "2661\/2017",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de empresa para realização de atividades de hidroginásticas em crianças portadoras de deficiência física",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-11-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124663,
"Título": "Edital 2659\/2017",
"Data de Publicação": "2017-11-24 00:00:00",
"Número": "2659\/2017",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para reforma do Muro do Estádio Municipal Aristides Dias de Macedo.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-11-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124662,
"Título": "Edital 2657\/2017",
"Data de Publicação": "2017-11-22 00:00:00",
"Número": "2657\/2017",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para locação de até 6 (seis) concentradores de oxigênio completo, que serão utilizados pelos pacientes cadastrados junto à Secretaria de Município da Saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Anulado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-11-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124661,
"Título": "Edital 2658\/2017",
"Data de Publicação": "2017-11-17 00:00:00",
"Número": "2658\/2017",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para aquisição de Tubos de Concreto e PVC.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-11-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124660,
"Título": "Edital 2656\/2017",
"Data de Publicação": "2017-11-14 00:00:00",
"Número": "2656\/2017",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES para os Veículos e Máquinas da Prefeitura",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-11-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124659,
"Título": "Edital 2650\/2017",
"Data de Publicação": "2017-10-25 00:00:00",
"Número": "2650\/2017",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de um Veículo 1.6 ou superior, zero km, tipo Sedan, ano de fabricação 2017, modelo 2018, destinado à Secretaria de Município da Saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-10-25",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124658,
"Título": "Edital 2641\/2017",
"Data de Publicação": "2017-10-24 15:00:00",
"Número": "2641\/2017",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio ao atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltiplas, oportunizar à inclusão escolar e a integração na sociedade.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-10-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124657,
"Título": "Edital 2639\/2017",
"Data de Publicação": "2017-10-24 00:00:00",
"Número": "2639\/2017",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Contratação de Empresa para prestação de serviços de administração, manutenção e conservação da área do Parque Municipal da Pedra do Segredo, conforme Termo de Referência e demais anexos ao Edital.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-10-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124656,
"Título": "Edital 2649\/2017",
"Data de Publicação": "2017-10-17 00:00:00",
"Número": "2649\/2017",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de materiais destinados a construção de parte do muro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inocêncio Prates Chaves",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-10-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124655,
"Título": "Edital 2643\/2017",
"Data de Publicação": "2017-10-13 00:00:00",
"Número": "2643\/2017",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de asfalto tipo concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para recuperação de pavimentação asfáltica e pavimentação com pedras irregulares",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-10-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124654,
"Título": "Edital 2638\/2017",
"Data de Publicação": "2017-10-10 00:00:00",
"Número": "2638\/2017",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação com blocos de concreto, incluindo faixa de rolamento, passeio e ciclovia, a ser executada na Avenida Pedro Anunciação Acesso à Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), nesta Cidade, conforme Contrato de Repasse nº 829565\/2016\/MCIDADES\/CAIXA.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-10-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124653,
"Título": "Edital 2642\/2017",
"Data de Publicação": "2017-10-06 14:46:00",
"Número": "2642\/2017",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio as OSC que buscam a proteção da pessoa idosa, em situação de acolhimento institucional. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-10-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124652,
"Título": "Edital 2637\/2017",
"Data de Publicação": "2017-10-05 00:00:00",
"Número": "2637\/2017",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de granito, totalizando 2.082,79 m², incluindo revestimento de concreto em passeio público (996,16 m²), a ser executada na Rua Domingos Dutra de Farias.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-10-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124651,
"Título": "Edital 2632\/2017",
"Data de Publicação": "2017-10-04 00:00:00",
"Número": "2632\/2017",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "A presente Licitação destina-se ao recebimento de Propostas para a seleção de instituição financeira autorizada pelo Banco Central, objetivando a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-10-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124650,
"Título": "Edital 2636\/2017",
"Data de Publicação": "2017-09-26 00:00:00",
"Número": "2636\/2017",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-09-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124649,
"Título": "Edital 2635\/2017",
"Data de Publicação": "2017-09-15 00:00:00",
"Número": "2635\/2017",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Ferramentas destinadas a Oficina Municipal de Caçapava do Sul",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-09-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124648,
"Título": "Edital 2633\/2017",
"Data de Publicação": "2017-09-14 00:00:00",
"Número": "2633\/2017",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados as Turmas do Interior.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-09-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124647,
"Título": "Edital 2629\/2017",
"Data de Publicação": "2017-09-07 00:00:00",
"Número": "2629\/2017",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Contratação de empresa para locação de sistema informatizado para identificação do movimento das operadoras de cartão de crédito e débitos, visando a verificação dos valores de imposto sobre serviços (ISS) não recolhidos pelas administradoras de cartões, bem como a comparação entre o montante informado à Prefeitura e o efetivo valor das vendas realizadas através de cartões.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-09-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124646,
"Título": "Edital 2626\/2017",
"Data de Publicação": "2017-09-01 00:00:00",
"Número": "2626\/2017",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de Folhas A4, toner e cartuchos de tinta para impressoras",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-09-01",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124645,
"Título": "Edital 2625\/2017",
"Data de Publicação": "2017-08-28 00:00:00",
"Número": "2625\/2017",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de materiais de construção, elétricos, tinta e madeiras destinados a construção de módulos sanitários, conforme Convênio nº 382\/2013-SEHABS",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-08-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124644,
"Título": "Edital 2622\/2017",
"Data de Publicação": "2017-08-14 00:00:00",
"Número": "2622\/2017",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para Implantação e Modernização do Campo de Futebol do Bairro Promorar, conforme Contrato de Repasse nº 784275\/2013\/ME\/CAIXA.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-08-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124643,
"Título": "Edital 2624\/2017",
"Data de Publicação": "2017-08-10 00:00:00",
"Número": "2624\/2017",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-08-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124642,
"Título": "Edital 2618\/2017",
"Data de Publicação": "2017-08-07 00:00:00",
"Número": "2618\/2017",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para conclusão da obra do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado no Bairro Floresta, conforme Contrato de Repasse nº 793612\/2013\/MDS\/CAIXA.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-08-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124641,
"Título": "Edital 2611\/2017",
"Data de Publicação": "2017-07-28 00:00:00",
"Número": "2611\/2017",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "Chamada Pública visando aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-07-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124639,
"Título": "Edital 2616\/2017",
"Data de Publicação": "2017-07-27 14:20:00",
"Número": "2616\/2017",
"Modalidade": "Chamamento Público",
"Objeto": "Apoio a proteção social básica para pessoas em vulnerabilidade social e econômica e á proteção de alta complexidade para pessoas em situação de acolhimento ILPI - pessoa idosa.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-07-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124640,
"Título": "Edital 2621\/2017",
"Data de Publicação": "2017-07-27 00:00:00",
"Número": "2621\/2017",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de dois reservatórios de água 20.000 litros para as localidades de Coxilha de São José e Picada Nossa Senhora das Graças.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-07-27",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124638,
"Título": "Edital 2610\/2017",
"Data de Publicação": "2017-07-17 00:00:00",
"Número": "2610\/2017",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de peças e conserto do Caminhão Vokswagen 24.250 Constelation, ano 2007, da Prefeitura Municipal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-07-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124637,
"Título": "Edital 2609\/2017",
"Data de Publicação": "2017-07-12 00:00:00",
"Número": "2609\/2017",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisção de equipamentos de informática, licenças, nobreaks destinados às Secretarias Municipais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-07-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124636,
"Título": "Edital 2608\/2017",
"Data de Publicação": "2017-07-06 00:00:00",
"Número": "2608\/2017",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Lâminas e Dentes para o maquinário da Secretaria de Obras do Município",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-07-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124635,
"Título": "Edital 2617\/2017",
"Data de Publicação": "2017-07-05 00:00:00",
"Número": "2617\/2017",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666\/93 e suas alterações, para aquisição de passagens aéreas da Empresa TDF Agência de Viagens e Turismo Ltda, no valor de R$ 13.909,08.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-07-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124634,
"Título": "Edital 2614\/2017",
"Data de Publicação": "2017-07-04 00:00:00",
"Número": "2614\/2017",
"Modalidade": "Dispensa de Licitação",
"Objeto": "Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X sa Lei nº 8.666\/93 e suas alterações, para locação do imóvel de Propriedade de José Galeno Teixeira Júnio, no valor de 4.350,00, onde será instalado o Centro Maternal Infantil.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-07-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124633,
"Título": "Edital 2604\/2017",
"Data de Publicação": "2017-07-04 00:00:00",
"Número": "2604\/2017",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução dos serviços de reforma do Prédio do Instituto Municipal, onde está instalada a Escola Municipal, onde está instalada a Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho de Gente.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-07-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124632,
"Título": "Edital 2603\/2017",
"Data de Publicação": "2017-06-22 13:00:00",
"Número": "2603\/2017",
"Modalidade": "Inexigibilidade de Chamamento Público",
"Objeto": "Fomento a manutenção da Escola Wantuil Miranda e dos serviços terapêuticos e serviço social mantidos pela APAE de Caçapava do Sul. ",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-06-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124631,
"Título": "Edital 2599\/2017",
"Data de Publicação": "2017-06-15 00:00:00",
"Número": "2599\/2017",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Abrigo Institucional Bem Me Quer Professora Adriana Porto da Silva, Centro de Referência de Assistência Social CRAS, Centro de Assistência Social Volante CRAS Volante e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-06-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124630,
"Título": "Edital 2597\/2017",
"Data de Publicação": "2017-06-12 00:00:00",
"Número": "2597\/2017",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para conclusão da obra do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado no Bairro Floresta, conforme Contrato de Repasse nº 793612\/2013\/MDS\/CAIXA.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Frustrado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-06-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124629,
"Título": "Edital 2598\/2017",
"Data de Publicação": "2017-06-09 00:00:00",
"Número": "2598\/2017",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Registro de preços para aquisição de Combustíveis destinados as Máquinas e Veículos da Prefeitura.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-06-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124628,
"Título": "Edital 2593\/2017",
"Data de Publicação": "2017-06-07 00:00:00",
"Número": "2593\/2017",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas e Creches Municipais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-06-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124627,
"Título": "Edital 2595\/2017",
"Data de Publicação": "2017-05-31 00:00:00",
"Número": "2595\/2017",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares para estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-05-31",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124626,
"Título": "Edital 2594\/2017",
"Data de Publicação": "2017-05-30 00:00:00",
"Número": "2594\/2017",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de um veículo tipo Van adaptada para cadeirantes.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-05-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124625,
"Título": "Edital 2592\/2017",
"Data de Publicação": "2017-05-19 00:00:00",
"Número": "2592\/2017",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de móveis de escritório e eletrodomésticos em geral destinados a estruturação de rede de atenção básica à saúde",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-05-19",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124624,
"Título": "Edital 2591\/2017",
"Data de Publicação": "2017-05-16 00:00:00",
"Número": "2591\/2017",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "A presente Licitação destina-se ao Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos, lâmpadas, reatores, entre outros materiais afins para a iluminação pública do Município",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-05-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124623,
"Título": "Edital 2590\/2017",
"Data de Publicação": "2017-05-11 00:00:00",
"Número": "2590\/2017",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de uma Roçadeira Hidráulica nova para a Secretaria de Município dos Transportes, Serviços Urbanos, Interior e Trânsito Municipal.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-05-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124622,
"Título": "Edital 2588\/2017",
"Data de Publicação": "2017-05-10 00:00:00",
"Número": "2588\/2017",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "A presente Licitação destina-se ao Registro de Preços para contratação de serviços de arbitragem para os campeonatos de Futebol, a serem promovidos pelo Município.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-05-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124621,
"Título": "Chamada Pública n.º 02\/2017",
"Data de Publicação": "2017-05-04 08:00:00",
"Número": "02\/2017",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-05-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124620,
"Título": "Edital 2586\/2017",
"Data de Publicação": "2017-04-24 00:00:00",
"Número": "2586\/2017",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais destinados à Secretaria de Município de Saúde",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-04-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124619,
"Título": "Edital 2585\/2017",
"Data de Publicação": "2017-04-21 00:00:00",
"Número": "2585\/2017",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de veículo tipo Van para Secretaria de Município da Saúde.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-04-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124618,
"Título": "Edital 2580\/2017",
"Data de Publicação": "2017-04-13 00:00:00",
"Número": "2580\/2017",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para fornecimento de um Equipamento Aéreo Hidráulico com cesto isolado (novo) e carroceria metálica a ser instalado no Caminhão Marca Ford Modelo F4000, ano de fabricação 1998, Placas IIT 3059",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-04-13",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124617,
"Título": "Edital 2582\/2017",
"Data de Publicação": "2017-04-12 00:00:00",
"Número": "2582\/2017",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados as Turmas do Interior.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-04-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124616,
"Título": "Edital 2581\/2017",
"Data de Publicação": "2017-04-11 00:00:00",
"Número": "2581\/2017",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza destinados as Secretarias do Município",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-04-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124615,
"Título": "Edital 2576\/2017",
"Data de Publicação": "2017-03-29 00:00:00",
"Número": "2576\/2017",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-03-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124614,
"Título": "Edital 2577\/2017",
"Data de Publicação": "2017-03-28 00:00:00",
"Número": "2577\/2017",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-03-28",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126051,
"Título": "Edital 2575\/2017",
"Data de Publicação": "2017-03-24 00:00:00",
"Número": "2575\/2017",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de uma Retroescavadeira 4 x 4 para Secretaria de Município da Agropecuária.",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-03-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124613,
"Título": "Edital 2575\/2017",
"Data de Publicação": "2017-03-24 00:00:00",
"Número": "2575\/2017",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de uma Retroescavadeira 4 x 4 para Secretaria de Município da Agropecuária.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-03-24",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126052,
"Título": "Edital 2574\/2017",
"Data de Publicação": "2017-03-22 00:00:00",
"Número": "2574\/2017",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Aquisição de Botijões de Gás - GLP P 13 e P 45 (somente a carga).",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-03-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124612,
"Título": "Edital 2574\/2017",
"Data de Publicação": "2017-03-22 00:00:00",
"Número": "2574\/2017",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Aquisição de Botijões de Gás - GLP P 13 e P 45 (somente a carga).",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-03-22",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126053,
"Título": "Edital 2573\/2017",
"Data de Publicação": "2017-03-21 00:00:00",
"Número": "2573\/2017",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-03-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124611,
"Título": "Edital 2573\/2017",
"Data de Publicação": "2017-03-21 00:00:00",
"Número": "2573\/2017",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-03-21",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124610,
"Título": "Edital 2572\/2017",
"Data de Publicação": "2017-03-17 00:00:00",
"Número": "2572\/2017",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de madeiras para conserto das pontes do Passo da Areia, Passo do Zeca, Sival e Rincão dos Godinhos",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-03-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124609,
"Título": "Edital 2566\/2017",
"Data de Publicação": "2017-03-16 00:00:00",
"Número": "2566\/2017",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Registro de Preços para eventual Contratação de Oficineiros para realização de cursos a serem realizados de acordo com as necessidades.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-03-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126054,
"Título": "Edital 2571\/2017",
"Data de Publicação": "2017-03-15 00:00:00",
"Número": "2571\/2017",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Contratação de serviços de Transporte Escolar para o ano letivo de 2017",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-03-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124608,
"Título": "Edital 2571\/2017",
"Data de Publicação": "2017-03-15 00:00:00",
"Número": "2571\/2017",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Contratação de serviços de Transporte Escolar para o ano letivo de 2017",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-03-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126055,
"Título": "Edital 2569\/2017",
"Data de Publicação": "2017-03-10 00:00:00",
"Número": "2569\/2017",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de fraldas descartáveis para o Abrigo Institucional Bem Me Quer Professora Adriana Porto da Silva",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-03-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124607,
"Título": "Edital 2569\/2017",
"Data de Publicação": "2017-03-10 00:00:00",
"Número": "2569\/2017",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de fraldas descartáveis para o Abrigo Institucional Bem Me Quer Professora Adriana Porto da Silva",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-03-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126057,
"Título": "Chamada Pública n.º 01\/2017",
"Data de Publicação": "2017-03-08 08:00:00",
"Número": "01\/2017",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-03-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124605,
"Título": "Chamada Pública n.º 01\/2017",
"Data de Publicação": "2017-03-08 08:00:00",
"Número": "01\/2017",
"Modalidade": "Chamada Pública",
"Objeto": "O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-03-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126056,
"Título": "Edital 2568\/2017",
"Data de Publicação": "2017-03-08 00:00:00",
"Número": "2568\/2017",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "A presente Licitação destina-se a prestação de serviços de recapagem de pneus destinados aos Tratores Agrícolas da Secretaria de Município da Agropecuária",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-03-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124606,
"Título": "Edital 2568\/2017",
"Data de Publicação": "2017-03-08 00:00:00",
"Número": "2568\/2017",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "A presente Licitação destina-se a prestação de serviços de recapagem de pneus destinados aos Tratores Agrícolas da Secretaria de Município da Agropecuária",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-03-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126058,
"Título": "Edital 2567\/2017",
"Data de Publicação": "2017-03-02 00:00:00",
"Número": "2567\/2017",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de lâminas e mancais destinados à Secretaria de Município da Agropecuária.",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-03-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124604,
"Título": "Edital 2567\/2017",
"Data de Publicação": "2017-03-02 00:00:00",
"Número": "2567\/2017",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de lâminas e mancais destinados à Secretaria de Município da Agropecuária.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-03-02",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126059,
"Título": "Edital 2565\/2017",
"Data de Publicação": "2017-02-20 00:00:00",
"Número": "2565\/2017",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais.",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-02-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124603,
"Título": "Edital 2565\/2017",
"Data de Publicação": "2017-02-20 00:00:00",
"Número": "2565\/2017",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-02-20",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126060,
"Título": "Edital 2563\/2017",
"Data de Publicação": "2017-02-09 00:00:00",
"Número": "2563\/2017",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Abrigo Institucional Bem Me Quer Professora Adriana Porto da Silva, Centro de Referência de Assistência Social CRAS, Centro de Assistência Social Volante CRAS Volante e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-02-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124602,
"Título": "Edital 2563\/2017",
"Data de Publicação": "2017-02-09 00:00:00",
"Número": "2563\/2017",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Abrigo Institucional Bem Me Quer Professora Adriana Porto da Silva, Centro de Referência de Assistência Social CRAS, Centro de Assistência Social Volante CRAS Volante e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-02-09",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126061,
"Título": "Edital 2561\/2017",
"Data de Publicação": "2017-02-08 00:00:00",
"Número": "2561\/2017",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Contratação de Serviços de Transporte Escolar",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-02-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124601,
"Título": "Edital 2561\/2017",
"Data de Publicação": "2017-02-08 00:00:00",
"Número": "2561\/2017",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Contratação de Serviços de Transporte Escolar",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-02-08",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126062,
"Título": "Edital 2562\/2017",
"Data de Publicação": "2017-02-03 00:00:00",
"Número": "2562\/2017",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Centro de Atendimento Psicossocial CAPS, a serem fornecidos parceladamente pelo período de 03 meses.",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-02-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124600,
"Título": "Edital 2562\/2017",
"Data de Publicação": "2017-02-03 00:00:00",
"Número": "2562\/2017",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Centro de Atendimento Psicossocial CAPS, a serem fornecidos parceladamente pelo período de 03 meses.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2017-02-03",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126063,
"Título": "Edital 2558\/2016",
"Data de Publicação": "2016-12-07 00:00:00",
"Número": "2558\/2016",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-12-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124599,
"Título": "Edital 2558\/2016",
"Data de Publicação": "2016-12-07 00:00:00",
"Número": "2558\/2016",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-12-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126064,
"Título": "Edital 2557\/2016",
"Data de Publicação": "2016-11-30 00:00:00",
"Número": "2557\/2016",
"Modalidade": "Leilão",
"Objeto": "Leilão para venda de veículos, máquinas pesadas, sucatas e etc.",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-11-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124598,
"Título": "Edital 2557\/2016",
"Data de Publicação": "2016-11-30 00:00:00",
"Número": "2557\/2016",
"Modalidade": "Leilão",
"Objeto": "Leilão para venda de veículos, máquinas pesadas, sucatas e etc.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-11-30",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126065,
"Título": "Edital 2556\/2016",
"Data de Publicação": "2016-11-29 00:00:00",
"Número": "2556\/2016",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para Construção de um módulo habitacional com área de 37 m², sito a Rua das Pedreiras nº 68, Vila Sul, nesta cidade.",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-11-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124597,
"Título": "Edital 2556\/2016",
"Data de Publicação": "2016-11-29 00:00:00",
"Número": "2556\/2016",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para Construção de um módulo habitacional com área de 37 m², sito a Rua das Pedreiras nº 68, Vila Sul, nesta cidade.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-11-29",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126066,
"Título": "Edital 2555\/2016",
"Data de Publicação": "2016-11-18 00:00:00",
"Número": "2555\/2016",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Equipamentos de Informática destinados à Secretaria de Município da Saúde",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-11-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124596,
"Título": "Edital 2555\/2016",
"Data de Publicação": "2016-11-18 00:00:00",
"Número": "2555\/2016",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Equipamentos de Informática destinados à Secretaria de Município da Saúde",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-11-18",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126067,
"Título": "Edital 2554\/2016",
"Data de Publicação": "2016-11-16 00:00:00",
"Número": "2554\/2016",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para realização de hidroginástica em crianças portadoras de deficiência física.",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-11-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124595,
"Título": "Edital 2554\/2016",
"Data de Publicação": "2016-11-16 00:00:00",
"Número": "2554\/2016",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para realização de hidroginástica em crianças portadoras de deficiência física.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-11-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126068,
"Título": "Edital 2553\/2016",
"Data de Publicação": "2016-11-15 00:00:00",
"Número": "2553\/2016",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para prestação de serviços na realização de exames de Ultrassonografia, Endoscopia e Colonoscopia.",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-11-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124594,
"Título": "Edital 2553\/2016",
"Data de Publicação": "2016-11-15 00:00:00",
"Número": "2553\/2016",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para prestação de serviços na realização de exames de Ultrassonografia, Endoscopia e Colonoscopia.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-11-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126069,
"Título": "Edital 2552\/2016",
"Data de Publicação": "2016-11-14 00:00:00",
"Número": "2552\/2016",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada na área de informática visando a criação, implantação, manutenção, hospedagem e atualização de um sistema integrado, totalmente web de apoio e atenção especializada, com o objetivo de modernizar e agilizar sobretudo o processo de marcação de consultas e exames especializados pelo Sistema Único de Saúde SUS.",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-11-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124593,
"Título": "Edital 2552\/2016",
"Data de Publicação": "2016-11-14 00:00:00",
"Número": "2552\/2016",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada na área de informática visando a criação, implantação, manutenção, hospedagem e atualização de um sistema integrado, totalmente web de apoio e atenção especializada, com o objetivo de modernizar e agilizar sobretudo o processo de marcação de consultas e exames especializados pelo Sistema Único de Saúde SUS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-11-14",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126070,
"Título": "Edital 2549\/2016",
"Data de Publicação": "2016-11-11 00:00:00",
"Número": "2549\/2016",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Alienação (venda) dos seguintes imóveis rurais e urbanos: 01 Terreno no Bairro Floresta na Rua João B. Coelho Leal, avaliado em R$ 20.000,00; 01 Imóvel rural na Picada Grande (3,4 hectares) avaliado em R$ 28.000,00; 01 Imóvel rural no Rodeio Velho em Santana da Boa Vista (9 hectares) avaliado em R$ 62.000,00; 01 Imóvel rural na esquina do Segredo (6 hectares) avaliado em R$ 35.000,00; 01 Imóvel rural no Rincão dos Paz (2,9 hectares) avaliado em R$ 12.000,00; 01 Casa de alvenaria na Vila Progresso BR 290 avaliado em R$ 147.000,00; 01 Imóvel rural no V. das Estradas (4,2 hectares) avaliado em R$ 126.000,00.",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-11-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124592,
"Título": "Edital 2549\/2016",
"Data de Publicação": "2016-11-11 00:00:00",
"Número": "2549\/2016",
"Modalidade": "Concorrência Pública",
"Objeto": "Alienação (venda) dos seguintes imóveis rurais e urbanos: 01 Terreno no Bairro Floresta na Rua João B. Coelho Leal, avaliado em R$ 20.000,00; 01 Imóvel rural na Picada Grande (3,4 hectares) avaliado em R$ 28.000,00; 01 Imóvel rural no Rodeio Velho em Santana da Boa Vista (9 hectares) avaliado em R$ 62.000,00; 01 Imóvel rural na esquina do Segredo (6 hectares) avaliado em R$ 35.000,00; 01 Imóvel rural no Rincão dos Paz (2,9 hectares) avaliado em R$ 12.000,00; 01 Casa de alvenaria na Vila Progresso BR 290 avaliado em R$ 147.000,00; 01 Imóvel rural no V. das Estradas (4,2 hectares) avaliado em R$ 126.000,00.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-11-11",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126071,
"Título": "Edital 2551\/2016",
"Data de Publicação": "2016-11-10 00:00:00",
"Número": "2551\/2016",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Bolsa Família, Abrigo Bem Me Quer, CRAS e SCFV.",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-11-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124591,
"Título": "Edital 2551\/2016",
"Data de Publicação": "2016-11-10 00:00:00",
"Número": "2551\/2016",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Bolsa Família, Abrigo Bem Me Quer, CRAS e SCFV.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-11-10",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126072,
"Título": "Edital 2550\/2016",
"Data de Publicação": "2016-11-04 00:00:00",
"Número": "2550\/2016",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Aquisição de Materiais de Construções destinados às Famílias em vulnerabilidade habitacional.",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-11-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124590,
"Título": "Edital 2550\/2016",
"Data de Publicação": "2016-11-04 00:00:00",
"Número": "2550\/2016",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Aquisição de Materiais de Construções destinados às Famílias em vulnerabilidade habitacional.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-11-04",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126073,
"Título": "Edital 2547\/2016",
"Data de Publicação": "2016-10-26 00:00:00",
"Número": "2547\/2016",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais.",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-10-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124589,
"Título": "Edital 2547\/2016",
"Data de Publicação": "2016-10-26 00:00:00",
"Número": "2547\/2016",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-10-26",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126075,
"Título": "Edital 2542\/2016",
"Data de Publicação": "2016-10-17 00:00:00",
"Número": "2542\/2016",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de granito, totalizando 2.728,50 m², a ser executada na Rua Silva Jardim, conforme Contrato de Repasse nº 819554\/2015\/Ministério das Cidades\/CAIXA.",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-10-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126074,
"Título": "Edital 2543\/2016",
"Data de Publicação": "2016-10-17 00:00:00",
"Número": "2543\/2016",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de granito, totalizando 1.758,65 m², a ser executada na Rua João Batista Poglia, conforme Contrato de Repasse nº 803938\/2014\/Ministério das Cidades\/CAIXA.",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-10-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124588,
"Título": "Edital 2543\/2016",
"Data de Publicação": "2016-10-17 00:00:00",
"Número": "2543\/2016",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de granito, totalizando 1.758,65 m², a ser executada na Rua João Batista Poglia, conforme Contrato de Repasse nº 803938\/2014\/Ministério das Cidades\/CAIXA.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-10-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124587,
"Título": "Edital 2542\/2016",
"Data de Publicação": "2016-10-17 00:00:00",
"Número": "2542\/2016",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo de granito, totalizando 2.728,50 m², a ser executada na Rua Silva Jardim, conforme Contrato de Repasse nº 819554\/2015\/Ministério das Cidades\/CAIXA.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-10-17",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126076,
"Título": "Edital 2545\/2016",
"Data de Publicação": "2016-10-12 00:00:00",
"Número": "2545\/2016",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de demolição do prédio da antiga Caixa Econômica Estadual, localizado na Rua XV de Novembro, 320, esquina com a Rua Júlio de Castilhos.",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-10-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124586,
"Título": "Edital 2545\/2016",
"Data de Publicação": "2016-10-12 00:00:00",
"Número": "2545\/2016",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para execução de serviços de demolição do prédio da antiga Caixa Econômica Estadual, localizado na Rua XV de Novembro, 320, esquina com a Rua Júlio de Castilhos.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-10-12",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126078,
"Título": "Edital 2539\/2016",
"Data de Publicação": "2016-10-07 00:00:00",
"Número": "2539\/2016",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada na área de informática visando a criação, implantação, manutenção, hospedagem e atualização de um sistema integrado, totalmente web de apoio e atenção especializada, com o objetivo de modernizar e agilizar sobretudo o processo de marcação de consultas e exames especializados pelo Sistema Único de Saúde SUS.",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-10-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126077,
"Título": "Edital 2541\/2016",
"Data de Publicação": "2016-10-07 00:00:00",
"Número": "2541\/2016",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de uma (01) Retroescavadeira 4 x 4, nova, zero km\/horas trabalhadas, destinado à Secretaria de Município da Agropecuária, conforme Contrato de Repasse nº 823324\/2015\/MAPA\/CAIXA Programa PRODESA",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-10-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124585,
"Título": "Edital 2541\/2016",
"Data de Publicação": "2016-10-07 00:00:00",
"Número": "2541\/2016",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de uma (01) Retroescavadeira 4 x 4, nova, zero km\/horas trabalhadas, destinado à Secretaria de Município da Agropecuária, conforme Contrato de Repasse nº 823324\/2015\/MAPA\/CAIXA Programa PRODESA",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-10-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124584,
"Título": "Edital 2539\/2016",
"Data de Publicação": "2016-10-07 00:00:00",
"Número": "2539\/2016",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de empresa especializada na área de informática visando a criação, implantação, manutenção, hospedagem e atualização de um sistema integrado, totalmente web de apoio e atenção especializada, com o objetivo de modernizar e agilizar sobretudo o processo de marcação de consultas e exames especializados pelo Sistema Único de Saúde SUS.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-10-07",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126079,
"Título": "Edital 2538\/2016",
"Data de Publicação": "2016-10-06 00:00:00",
"Número": "2538\/2016",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Aquisição de Materiais (granito, vidro, materiais elétrico, etc) para conclusão da Creche da Vila Henriques.",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-10-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124583,
"Título": "Edital 2538\/2016",
"Data de Publicação": "2016-10-06 00:00:00",
"Número": "2538\/2016",
"Modalidade": "Pregão Presencial",
"Objeto": "Aquisição de Materiais (granito, vidro, materiais elétrico, etc) para conclusão da Creche da Vila Henriques.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-10-06",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126080,
"Título": "Edital 2544\/2016",
"Data de Publicação": "2016-10-05 00:00:00",
"Número": "2544\/2016",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Madeiras para conserto da Ponte localizada nas Pontas do Santa Bárbara",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-10-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124582,
"Título": "Edital 2544\/2016",
"Data de Publicação": "2016-10-05 00:00:00",
"Número": "2544\/2016",
"Modalidade": "Convite",
"Objeto": "Aquisição de Madeiras para conserto da Ponte localizada nas Pontas do Santa Bárbara",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-10-05",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126081,
"Título": "Edital 2534\/2016",
"Data de Publicação": "2016-09-16 00:00:00",
"Número": "2534\/2016",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para prestação de serviços na realização de exames de Ultrassonografia, Endoscopia e Colonoscopia.",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-09-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124581,
"Título": "Edital 2534\/2016",
"Data de Publicação": "2016-09-16 00:00:00",
"Número": "2534\/2016",
"Modalidade": "Tomada de Preço",
"Objeto": "Contratação de Empresa para prestação de serviços na realização de exames de Ultrassonografia, Endoscopia e Colonoscopia.",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Deserto",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-09-16",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 126082,
"Título": "Edital 2535\/2016",
"Data de Publicação": "2016-09-15 00:00:00",
"Número": "2535\/2016",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "",
"Valor": "0,00",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-09-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
},{
"ID": 124580,
"Título": "Edital 2535\/2016",
"Data de Publicação": "2016-09-15 00:00:00",
"Número": "2535\/2016",
"Modalidade": "Pregão Eletrônico",
"Objeto": "Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (cadeira de rodas, compressor odontológico, etc) e Refrigeradores para estruturação da rede de serviços de atenção básica a saúde",
"Valor": "",
"Valor Homologado": "",
"Status": "Homologado",
"Processo": "",
"Data do Aviso": "2016-09-15",
"Critério de Julgamento": "",
"Regime Legal": "",
"SRP": "Não"
}]